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Papo de Quinta

Novo Bolsa Família, e agora?

Trata-se de fato de um programa muito importante para a população menos favorecida do nosso país

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Foto: MDAS/Divulgação

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção do Litoral Leste do Ceará @alexcurvello

Recentemente e mais precisamente em 19 de junho de 2023 foi sancionada a nova lei nacional que institui o Bolsa Família, programa governamental que trata sobre a implementação da universalização da renda básica de cidadania aos brasileiros que se enquadram nos pré requisitos estabelecidos pela lei para ter acesso ao benefício.  

Importante esclarecer que esse novo ordenamento jurídico com a numeração sob a Lei 14.601/2023 trouxe algumas modificações de como era o antigo programa e como passou a ser, após a sanção da referida lei.  

A citada lei teve origem com a Medida Provisória 1164/23 do atual Governo Federal, passando pela aprovação na Câmara dos Deputados no final de maio, bem como pelo Senado no início de junho. 

Dentre algumas recentes inovações, o programa determina que a família que tenha menores de sete anos de idade tem direito a R$ 150 para cada criança, desde que cumpram alguns requisitos estabelecidos na lei.  

Além do mais, o programa também proporcionará R$ 50 para cada familiar que tenha entre 7 e 18 anos incompletos, mesmo que seja gestante ou lactante. 

Em resumo para ter acesso ao programa do novo bolsa família, as famílias devem ter uma renda per capita igual ou inferior a R$ 218,00 mensais, além de estarem inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o conhecido CadÚnico. 

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Ademais, se porventura a família aumentar sua renda de modo que não mais se enquadre no programa, poderá receber a metade do valor, desde que a renda per capita da casa não seja maior que meio salário mínimo vigente, ou seja R$ 660,00. 

Vale o destaque para uma inovação não tão boa aos pretensos usuários do programa, até onde posso compreender, infelizmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) entra como renda familiar e deverá interferir em famílias que tentem acesso ao Bolsa Família.  

Lembrando que o BPC, em resumo é o Benefício de Prestação Continuada, destinado a pessoa com deficiência em qualquer idade ou aos idosos acima de 65 (sessenta e cinco) anos, homem ou mulher, desde que não possa se sustentar ou ser sustentado por sua família, devendo cumprir os requisitos legais para ter acesso ao benefício de um salário mínimo por mês.  

O novo texto recém sancionado pelo Presidente da República, mantém o crédito consignado para quem é beneficiário do BPC, autorizando o empréstimo direto na folha de pagamento do INSS, limitado a 35% de desconto do valor recebido. 

Outras condicionantes para recebimento do novo Bolsa Família estão estabelecidas na Lei acima citada, lembrando que para maiores informações procure sempre um advogado ou advogada de sua confiança.  

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Trata-se de fato de um programa muito importante para a população menos favorecida do nosso país, mas que propagandas aconteçam no sentido de que esse benefício possa ser temporário para a família e que prevaleça o desenvolvimento profissional de cada cidadão para não necessitar mais do benefício. 

Papo de Quinta

O oportunismo do egoísta

Quando se vislumbra o aumento de qualquer coisa, já percebemos no consumo a valoração do produto antes mesmo da oficialização do valor a ser corrigido

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O egoísta é um ser diminuto de honra e ainda menor de consciência. Nada do que eu disser aqui é em ataque ou defesa de nenhum político
Foto: Pixabay

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Não deixe que a correria em busca do futuro que nunca chega lhe faça esquecer do que você já conquistou até aqui.

Vivemos em um mundo que ao que parece a maioria dos habitantes esqueceu da honra humana, não que ser humano signifique algo menor, muito pelo contrário, até pelo fato de sermos a imagem e semelhança de Deus.

Mas uma parte da humanidade fez e faz a maioria se sentir pequeno.

O egoísta é um ser diminuto de honra e ainda menor de consciência.

Nada do que eu disser aqui é em ataque ou defesa de nenhum político e enquanto ainda posso falar e demonstrar acontecimentos estranhos, vamos conversando.

Recentemente, todo brasileiro sente o aumento ou pelo menos a não diminuição de certos produtos, café, azeite, arroz, ovos, gás de cozinha e gasolina, mas o surreal é que além da evolução econômica de produtos muitas vezes essenciais para nosso consumo, vivemos com o oportunismo do egoísta.

Quando se vislumbra o aumento de qualquer coisa, já percebemos no consumo a valoração do produto antes mesmo da oficialização do valor a ser corrigido, um exemplo é quando anunciam que o petróleo será reajustado, os postos dias antes já sobem os preços da projeção futura.

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Sem falar dos produtos que se mantêm em pacotes bem similares, mas com o interior contendo menos quantidade e o valor permanecendo o mesmo ou até mais caro.

Outros exemplos são o shampoo e leite em pó com quantidades menores e valores estáticos, sem deixar de lado a incerteza que as proteínas como peixes, frangos e carnes quando congeladas e ao serem descongelaras pesam menos do que o que está na embalagem.

Como diz um professor que tenho; “é todo mundo tentando enganar todo mundo.”

Essa realidade se mostra pelo fato de que muitos desses que tentam se aproveitar, querem fazer parte de uma casta social, que não os aceita, com isso o egoísta deseja entrar na elite, jamais derrubá-la na ilusão de que um dia o será.

Vislumbrar tudo isso é energético e revigorante, não porque vá mudar algo, até pelo fato de muitos que estão no poder, preferem que assim seja ou pior, mas nos fortalece para seguir nossa jornada, sem baixar a cabeça e sem ser refém.

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Manter-se firme e imutável é ter a clareza de que não devo procurar nos outros o que está dentro de mim.

Com isso, não posso ficar lamentando preços absurdos, uma vida complicada, mas sim procurar meios e formas de manter a mente blindada para focar no objetivo de ter uma vida serena.

Fácil? Não, mas possível.

Manter-se afastado das ilusões confortáveis é o filtro de preservar o que realmente faz sentido.

O egoísmo pode vir de muitas situações, do empresário ganancioso, de uma amizade, de um relacionamento e até da família, mas tudo passa.

A valorização do presente é a percepção de compreender que vivemos de orações atendidas.

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Que possamos superar os egoístas, ter força para vencer os oportunistas, fé para sonhos possíveis e sabedoria para agradecer o que já conquistamos.

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Papo de Quinta

As surpresas da vida

A nossa capacidade de estarmos prontos para os imprevistos, deve ser em qualquer sentido do que possa acontecer

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na primeira classe de um voo internacional, mas todos temos que estar sempre preparados para as surpresas da vida.
Foto: Pixabay

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Certa vez em uma viagem com um grupo de amigos, um dos colegas foi convidado pela companhia aérea para fazer a viagem na primeira classe do avião, devido a classe econômica ter lotado sua capacidade.

A aeronave tinha dois andares e a primeira classe ficava no andar superior, sendo que tinha como falar com as pessoas da classe econômica através de um interfone, além de ter acesso a todos os produtos, serviços, alimentos e bebidas que a primeira classe disponibilizava.

Foi uma grata surpresa ter sido convidado para passar as 8 horas de viagem na primeira classe de um voo internacional, mas todos temos que estar sempre preparados para as surpresas da vida.

Entretanto, naquele dia o imprevisto pegou o nosso colega de surpresa e ele que sabe falar inglês e até espanhol, ficou espantado com as maravilhas da primeira classe que esqueceu a outra língua, só sabendo pedir água para a aeromoça e apontar no cardápio para o que desejava comer.

Passou quase a viagem toda, sem se comunicar com os colegas da classe econômica, porque não sabia como perguntar em inglês como funcionava o interfone.

Ao final da viagem ríamos bastante do ocorrido e ele ficou sem acreditar que travou na língua que sempre soube se pronunciar.

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A habilidade da adaptação faz com que sempre estejamos aptos para as surpresas da vida.

A nossa capacidade de estarmos prontos para os imprevistos, deve ser em qualquer sentido do que possa acontecer.

E não apenas um preparativo para algo ruim, mas devemos ficar atentos e prontos para o bom também, para que saibamos aproveitar cada momento.

Tudo reflete em nossas escolhas, seja para que lado a gente caminhe.

Um novo emprego, ganhar algum valor inesperado, algo desagradável que não queríamos, perder alguém, uma vida nova que chega, tudo demanda preparação e atenção.

A preparação é o princípio do êxito.

A palavra inesperado, já demonstra que não estávamos esperando aquele acontecimento o que na verdade não significa que a gente não saiba tratar as surpresas da vida.

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Um bom planejamento para quando acontecer as surpresas da vida, é importante, além da aceitação que temos na vida aquilo que merecemos, bem como refletir sobre o que aconteceu.

Caso a gente não goste do que vem acontecendo com nossa vida, tentar mudar e se estamos satisfeitos, continuamos no caminho que a gente vem trilhando.

Se internamente trabalharmos com sabedoria, o que acontecer, saberemos como proceder.

E não apenas para não esquecermos uma língua que a gente sabe, mas em toda e qualquer circunstância das surpresas da vida.

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Papo de Quinta

Aproveitar a vida

Muito mais de que apenas colocações soltas, a vida se materializa na prática

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Incrível como para alguns, usufruir tudo o que a vida proporciona de melhor se resume a curtição, não importa como e nem com quem
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Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Incrível como para alguns, usufruir tudo o que a vida proporciona de melhor se resume a curtição, não importa como e nem com quem, se estiver curtindo, está desfrutando da vivência humana.

Nada contra e já fui até certo ponto a favor, mas tudo muda, algumas vezes para melhor e outras para não tão boas.

Ter a compreensão do que se faz nos traz momentos de alegria, descanso e reflexão em nossas rotinas.

Fica o entendimento que gostar da vida não significa abandonar metas, ou aquilo que aprecia, muito menos se mostrar irresponsável, apenas vivenciar o que tem atualmente.

O importante é viver mais consciente, apreciando o presente, aprendendo com o passado e criando memórias.

Com toda certeza para alguns será difícil o entendimento de que para outros viver bem passou a ser aproveitar sua rotina.

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A vida lhe apraz com resiliência, superando o cáustico e ríspido nas palavras em busca de qualidade de vida.

Muito mais de que apenas colocações soltas, a vida se materializa na prática.

Saborear o acordar bem numa segunda, maratonar uma série com esposa e filha, desfrutar de uma boa comida em família, planejar uma viagem, querer fazer exercício, ter disposição e força de vontade, de fato pode ser aproveitar a vida.

Definir bons valores, destacando suas prioridades e cultivando relacionamentos significativos fará com que tenhamos um propósito valoroso.

Em determinadas ocasiões da vida a gente passa a viver certos questionamentos, o sentido da vida, sua finitude, vontade de zelar por nossos entes queridos, tudo no intuito de saber aproveitar melhor a vida.

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Com a reflexão sobre nossos valores e prioridades, reconhecendo a importância de deixar um legado e cuidar daqueles que amamos.

A vida tem sua preciosidade concretizada no agora.

O que foi vivido, deve ser lembrado em sintonia com a sabedoria do conhecimento, para que possamos viver bem o presente divino em busca de um futuro melhor.

Aquele átimo em que percebemos a importância de viver em retidão nos ajuda na evolução humana.

Aqui não há intenção alguma de ditar ou direcionar a vida de ninguém, apenas expondo o que acredito ser o melhor para mim e para os que convivem comigo.

O pensar diferente faz parte da roda do samsara, em busca do entendimento da natureza da realidade em que vivemos para que consigamos evoluir.

Ficar em contato com Deus, desenvolvendo a sabedoria, agindo com gratidão, buscando um significado positivo e perto de quem a gente ama.

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É preciso cultivar um estado de ser, sem egoísmo, firmado na compaixão, altruísmo, alegria e empatia para aproveitar a vida.

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