Papo de Quinta
Novas regras previdenciárias
Mudanças na reforma de 2019 repercutem agora em 2025 e é bom ficar atento para não ter surpresa na hora de pedir o seu benefício

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello
A reforma da previdência feita no final de 2019 ainda vai repercutir mudanças agora em 2025 e é sempre bom ficar atento para que não tenha surpresa na hora de pedir o seu benefício.
É importante lembrar que as regras de transição são automáticas e que mudam a concessão de benefícios a cada ano até atingir um tempo em que não mais serão modificadas.
Acontece que muitos não percebem que as regras mudaram e tendem a tomar decisões ruins pelo fato de não conhecerem as modificações e em determinas ocasiões são orientados de forma errada.
O estado de irresponsabilidade nos leva ao desespero de tomar atitudes equivocadas.
Assim, os trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam ficar atentos às novas exigências determinadas com a última Reforma da Previdência.
Uma das mudanças é sobre a regra de pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição que vai sofrer alterações.
Dentre as modificações que mais poderão ter destaque, vamos elencar quatro, para que possam ficar atentos às recentes mudanças.
Na primeira parte, que trata sobre a regra de pontos, ficou estabelecido um cronograma de transição para a regra 85/95, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu agora em 2025 passando para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens).
Importante lembrar que os servidores públicos também estão submetidos à regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres).
Com isso, os valores por pontos devem aumentar progressivamente nos próximos anos. Para os homens, a pontuação só deixará de crescer em 2028, quando atingir o valor de 105. Já para as mulheres será em 2033, com limite de 100 pontos.
Já em relação aos professores, estes obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de professor(a), sendo que deve ser somado a uma idade mínima em cada caso sendo mulher ou homem. No que pese ao tempo de contribuição, fica o mínimo de 25 anos para as mulheres e 30 para os homens. As regras valem para os professores da rede pública e da iniciativa privada.
O sistema de pontos, também pode ser utilizado pelos professores, sendo assim, o professor, se for homem, deve ter cumprido 30 anos de exercício no magistério e ter atingido 97 pontos para se aposentar em 2025. Já se for mulher, precisa ter cumprido 25 anos como professora e ter alcançado 87 pontos.
Relembrando que a pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para mulher e 105 pontos para homem.
Ficar atento às mudanças da vida nos fortalece para que saibamos passar por elas.
Em relação a conseguir se aposentar por idade mínima, essa será acrescida de 6 meses a cada ano até atingir o limite de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Em 2025, para conseguir se aposentar nessa modalidade, o contribuinte deve ter no mínimo 64 anos, se for homem, e 59 anos, se for mulher. É necessário também bater o tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para mulheres e de 35 anos para os homens.
As dificuldades não impedem que você consiga, apenas fortalecem o êxito.
Mesmo que aparentemente se aposentar pelo INSS fique mais complicado a cada ano, não significa dizer que seja uma opção ruim, muito pelo contrário.
Aposentar-se pelo INSS ainda é a melhor forma de aposentadoria e a mais segura que existe no Brasil, procure sempre um advogado ou advogada de sua confiança, que entenda de Direito Previdenciário, para estabelecer a melhor estratégia para você se aposentar.
Papo de Quinta
O amor é algo simples
Uma construção que assim como a de uma casa, denota que você deve seguir fases para que ele se mantenha firme e duradouro

Alex Curvello é advogado @alexcurvello
Começo esse pequeno relato sobre o sentimento mais nobre que pode existir, com o pensamento que de fato o amor é algo simples, porém não segue uma linha reta e muito menos não significa que não tenha esforço para ser construído.
Uma construção que assim como a de uma casa, denota que você deve seguir fases para que ele se mantenha firme e duradouro.
Um esforço diário, com constância, na intenção de saber diferenciar os problemas, entender as soluções e deixar de lado reclamações sem sentido.
Não levar em consideração orientações de quem não tem base.
Saber tirar as belezas de uma vida cotidiana, planejando e executando sonhos distantes, mas possíveis, aproveitando cada dia é algo essencial para viver o amor.
O simples vai muito além do fácil, até porque muitas vezes o óbvio precisa ser dito, mas que muitos não fazem.
O amor é vivido de muitas formas ao longo da vida, como o sentimento puro de uma criança para seus pais, o adolescente que acredita ser o único de toda vida, aquele que Jesus demonstrou pela humanidade, bem como o do casamento que passa por etapas para ser de fato consolidado.
Hoje vivencio esse sentimento que nos torna sempre alguém melhor.
Lembrando sempre aquele início em que tudo se mostra perfeito, onde o amor é de fato, simples e fácil, emocionante, com muitos detalhes e cheios de possibilidades.
No caminho chamado casamento, vem o momento da convivência com os hábitos, as opiniões contrárias, as falhas, mas que seguem administráveis na intenção sempre de vivenciar o sentimento a dois.
Sendo que determinadas falhas, se não bem administradas, ocasionam conflitos, com o brilho no olhar um para o outro diminuindo, as vontades entram em choque, dúvidas surgem e muitos desistem.
Entretanto, quem insiste, lógico em algo que vale a pena, nesse tão nobre sentimento, compreende as diferenças existentes, com a confiança sendo reconstruída e o alicerce fortalecido, para manutenção da relação.
E aí o amor amadurece, as parcerias se fortalecem, os desejos se tornam mais alinhados, com a comunicação, o respeito, sobretudo o respeito e os objetivos em comum ficam mais fortes, na busca de vivenciar o bom do amor.
Enfatizo o respeito, porque de fato, é a base de qualquer relação, sem ele não se torna possível se relacionar de maneira justa com ninguém.
O amor, como sentimento, que já nos foi ensinado, é simples, porém de fato exige força de vontade para ser mantido e fortalecido.
Não temos a condição, até pela condição humana de vivenciar algo perfeito, mas ele pode ser real e duradouro.
Meu bem, Ana Karla, a lealdade ao que sentimos, bem como com a resiliência de sabermos passar por tantas fases, fica a compreensão que esse amor que sinto é por escolher ficar, sempre.
Para minha esposa, com afeto.
Papo de Quinta
É sistemático
Quase tudo que vivenciamos em nossas vidas, tem método, tem regras e diretrizes a serem seguidas

Alex Curvello é advogado @alexcurvello
Quase tudo que vivenciamos em nossas vidas, tem método, tem regras e diretrizes a serem seguidas.
Seja dos dogmas religiosos, na organização da sociedade, passando pela casa, a maneira que se relaciona com seu cônjuge, como lida no trabalho e até nas eleições.
A maneira de se comportar em cada local desse, se define de modo antecipado e aquele que não segue um critério de como se manifestar, por vezes será taxado e apontado como alguém fora dos padrões.
E hoje temos mais “fora dos padrões” do que os que respeitam determinadas diretrizes.
Nesse ponto, os padrões e a obediência de seguir, por exemplo uma hierarquia no trabalho, não há mal algum, pelo contrário, gera respeito e confiança.
Já o modo de como se relaciona com quem ama, fazendo com que a rotina positiva prevaleça, gera um impacto benéfico para seu parceiro ou parceira, isso no senso comum, óbvio que há quem pense de maneira diferente e consiga viver bem com as inconstâncias. O fato é que uma dose de rotina, respeito e perseverança, fará a relação durar, com aquele toque de surpresas ao longo do caminho para enaltecer o amor.
Já a força de vontade, para manter o processo de sua fé em dia, é algo que irá fortalecer seu vínculo com o Divino, tudo sempre alinhado ao trabalho diário de se manter conectado com um conjunto de virtudes para que sempre estejamos com Ele.
Muitos imaginam que uma eleição é feita a partir do período em que se pode indicar quais serão os os candidatos de forma oficial, quando saem os nomes e as numerações para que cada um possa votar.
Nesse ponto, como na relação da casa, a política sempre será a base de diálogo, na casa a hierarquia e o poder consciente de quem pode mais, prevalece para o bem comum, assim poderia ser na política.
As relações e o mundo pós-moderno estão em constante mudança, mas uma eleição não se vence apenas com carisma, padrinho político, gritaria ou atualmente com meme de internet, isso é fantasia.
Campanha se vence com método, bastidores, articulação a portas fechadas, diálogo e um jogo de xadrez, que poucos sabem jogar de fato e quem não entende isso é a torcida usada como massa de manobra.
Um bom político e um bom provedor da casa, sabem caminhar e ponderar para a melhor trajetória a ser seguida, enquanto em casa tem que sobrepesar as vontades da esposa/marido, filhos, animais, familiares, finanças e seus próprios desejos, o político deve saber onde pisa em relação a vontade do eleitor, as leis que o regem, o bem comum, as obrigações partidárias e sua vontade de seguir determinado rumo.
Infelizmente, muitos entenderam a maneira de se mostrar como alguém que consegue fazer o melhor, mas desvia o caminho e acaba por realizar a politicagem, bem distante da ciência política de conseguir fazer o melhor para a maioria.
Isso facilmente constatado quando por exemplo, uma emissora de TV, que depende de autorização governamental para existir oficialmente, fica bem difícil termos algo livre e desimpedido de críticas, mesmo que construtivas, se o império da propaganda governamental burla a independência midiática de noticiar a verdade, se for contra quem a liberou.
E assim, chegamos a um ponto em que o método, está prevalecendo, não no sentido de seguir uma regra para o êxito de uma eleição, mas sim na manipulação daqueles que ainda iludidos, brigam por questões diminutas, enquanto a grandiosidade das virtudes é deixada de lado.
Papo de Quinta
Quem mora fora do Brasil, pode contribuir para o INSS?
Os brasileiros que moram fora do Brasil, podem e devem contribuir a Previdência Social

Alex Curvello – Advogado
O mundo globalizou, hoje quase todos nós, conhecemos algum brasileiro, que mora fora do nosso país ou minimamente conhecemos alguém que conhece alguém.
Essa migração, na maioria das vezes é em busca de melhores condições de vida, o que para muitos, significa ganhar mais do que ganhava vivendo no país de origem.
Fato é que na maioria das vezes, não há um planejamento, de como funcionam as leis para o país que deseja morar, muito menos a informação de como ficam nossos direitos ao nosso país de origem.
Já conversamos em outras oportunidades que o papo de “a previdência vai quebrar” é um método de impor receios na população brasileira, para ficarem presos a contribuição mínima, ou simplesmente nenhuma contribuição, para tentar benefícios assistenciais e viver na dupla renda informal.
Sem esquecer das instituições privadas, que ganham milhões e até com os mais “informados”, que deixam de contribuir para a previdência social, buscando a privada, com valores menores, essas sim, correm o risco de quebrarem, o governo, seja qual for e em qualquer lugar do mundo, não quebra.
Todo esse papo, levando em consideração os mecanismos legais, que temos hoje, nossa previdência é sólida e com valores a longo prazo mais justos do que instituições que vivem mudando seus mecanismos internos.
Voltando ao nosso Papo de Quinta. E quem mora fora do Brasil como ficam as contribuições para o INSS, podem ser feitas, se torna possível a dupla aposentadoria em caso de o país de destino permitir a aposentadoria por lá?
Sim e sim.
Assim, os brasileiros que moram fora do Brasil, podem e devem contribuir para o INSS, usufruindo no período correto, os benefícios que a Autarquia Previdenciária proporciona.
E qual a importância disso tudo?
Muitas vezes a ida para outros países, as pessoas vão ainda jovens, 20, 30, 40 e até 50 anos, mas ao final da jornada de trabalho, lá pelos seus 65 quando a potência não é mais a mesma e percebem que por lá a previdência é complexa e não fizeram o necessário para se aposentar, por vezes retornam sem valores acumulados e ainda perderam tempo para contribui para o INSS.
A discrepância da moeda brasileira em relação a alguns países é bastante alta, como em determinados países da Europa o “salário mínimo” é por volta de 2.000 (dois mil) euros, ou até ganham algo como 2.000 (dois mil) dólares se for nos EUA, isso por mês, esses valores “mínimos” por lá, já ultrapassam o teto da previdência social no Brasil que hoje em 2025 é de R$ 8.157,41.
Então o mínimo em alguns lugares do mundo, pode ser o máximo para você se aposentar no Brasil.
Toda essa conversa, não é para você desistir das benesses do país que esteja em relação a aposentadoria por lá, nem desestimulando com um possível retorno, mas que você possa compreender que pode ter mais do que imagina.
De mais a mais, ainda tem aqueles que arriscam a ilegalidade por longos períodos, ganham muito bem, mas gastam e voltam deportados, ao serem descobertos, perdendo oportunidades lá fora e aqui no Brasil.
Com isso, quem mora no exterior, pode sim contribuir para o INSS.
O referido pagamento para o INSS, como segurado facultativo, importante que seja feito dentro da sua realidade financeira, o que garante direitos previdenciários, podendo ser vantajoso para quando for o período de se aposentar.
E tudo pode ficar ainda melhor para quem mora fora do Brasil, caso possa, fazer um Planejamento Previdenciário, para que tenha a certeza da contribuição correta e conseguir o melhor benefício quando precisar.
Consulte sempre um advogado previdenciarista de sua confiança.
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