Entre as medidas consideradas inconstitucionais está o aproveitamento de alimentos descartados com resíduos de agrotóxicos "acima dos níveis permitidos"
As normas estão suspensas desde setembro do passado e e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte
As terras indígenas estão há cinco anos sem demarcações desde o governo Temer
Entre as primeiras medidas também estão a política de desmatamento zero e a retomada de investimentos
Ele suspendeu trechos de decretos da Presidência que regulamentam o Estatuto do Desarmamento
