Foi publicada no DO uma retificação do decreto 2.195 com antecipação de 3/3 para 2/3, em todo o território baiano
Por ser uma atividade que traz danos ao meio ambiente, a mineração precisa de autorização de órgãos de controle
Com a decisão de Ricardo Lewandowski, volta a funcionar a proteção integral imediata às cavidades de relevância máxima
O novo decreto será publicado hoje (11) do DOE e substitui o atual, que teria validade até 14 de janeiro
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite...
A publicação mantém as medidas da última atualização, e prorroga a validade para o dia 12 de outubro
As medidas contra a pandemia foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI
"É necessário que as pessoas se conscientizem disso. Sem o apoio de todos, não vamos vencer a guerra contra o vírus"
Foram dez salas comerciais e lojas por descumprirem o decreto. O condomínio também foi notificado por permitir a irregularidade
A decisão será publicada em decreto no DOE desta quarta (4) e valerá pelo prazo de 90 dias
