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Poluição sonora em Salvador tem redução de 50% neste fim de semana
Foram 1,1 mil registros de sexta (21) a domingo (23), contra 2,2 mil dos mesmos dias da semana anterior

As denúncias de poluição sonora em meio à pandemia do novo coronavírus tiveram uma redução de quase 50% neste final de semana. Foram 1,1 mil registros de sexta (21) a domingo (23), contra 2,2 mil dos mesmos dias da semana anterior, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que faz a fiscalização, por meio da operação Silere, com apoio de outros órgãos da Prefeitura e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
De sexta a ontem, as equipes realizaram 301 vistorias, emitiram 33 autos de infração e aprenderam 144 equipamentos, sendo 90% em veículos. Duas casas de eventos clandestinas foram fechadas em Coutos e Paripe. Em Paripe, por exemplo,150 pessoas participavam de uma festa na casa de eventos Chácara da Torre, que foi lacrada por infringir decretos e protocolos de isolamento social.
Segundo a Semop, a redução do número de denúncias é reflexo direto do rigor na ação fiscalizatória, que foi intensificada por determinação da Prefeitura, do governo do Estado e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Um dos alvos são os chamados paredões e eventos que geram aglomeração, nas ruas ou em espaços privados.
Ainda de acordo com a Semop, os bairros mais denunciados por poluição sonora são Fazenda Grande do Retiro, Paripe, Itapuã, Pernambués, Liberdade, Boca do Rio, São Marcos, Uruguai, Cajazeiras e Periperi. A multa para quem pratica a poluição sonora varia entre R$ 1 mil e R$ 168 mil, dependendo da quantidade de decibéis excedentes. Além disso, exceder o volume determinado pela legislação é crime, previsto no Artigo 54 da Lei Nº 9.605/1998, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa.
Durante o período da pandemia, já foram feitas quase ações 200 de fiscalização. Os agentes de combate à poluição sonora atuam principalmente nas áreas com maior número de reclamações, notificando previamente as irregularidades, bem como apreendendo equipamentos não regulados e monitorando eventos não licenciados. As penalidades vão de notificação à autuação, embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos.
Bares e Restaurantes
Estão proibidos ainda de funcionar espaços como boates, clubes e casas de espetáculo. Já os bares e restaurantes não podem realizar eventos ou contratar atrações musicais e precisam fechar as portas às 23h. Também neste final de semana, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo realizou 1707 vistorias que resultaram em 15 interdições de bares, restaurantes e similares, além de seis alvarás cassados. As ações ocorreram nos bairros do Santo Antônio, Nazaré, Barris, Pituba e São Marcos.
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Linhas terão atendimento reforçado a partir desta quarta (7)
s linhas dão atendimento às regiões da Engomadeira, São Marcos, Estação Pirajá e Cajazeiras VIII, e visam melhorar o atendimento

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) irá reforçar o atendimento em quatro linhas da cidade a partir desta quarta-feira (7). As linhas dão atendimento às regiões da Engomadeira, São Marcos, Estação Pirajá e Cajazeiras VIII, e visam melhorar o atendimento e adequar a oferta de viagens à atual demanda destas linhas.
A linha 1215 – Engomadeira – Lapa, que atualmente realiza 72 viagens em dias uteis, passará a fazer 78 viagens, assim como a linha 1307 – Bosque Real x Jardim Placaford, que ampliará de 18 para 21 o número de viagens nos dias úteis. A linha 1341 – Estação Pirajá x Barra 2, que aos domingos e feriados realiza 31 viagens, passará a fazer 33 viagens no mesmo período. A linha 1405 – Estação Pirajá x Cajazeiras VIII, que atualmente realiza 62 viagens em dias úteis, passará a realizar, a partir desta quarta-feira, 68 viagens no mesmo período.
“Este reforço na operação visa justamente melhorar o atendimento para os usuários destas linhas, adequando ao número de viagens à demanda de passageiros. Com isso, o cidadão fica menos tempo nos pontos, garantindo um atendimento melhor e uma frequência maior de transporte na localidade”, explicou o titular da Semob, Pablo Souza.
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Periferia de Direitos estreia nos 43 anos do Bairro da Paz
Cerca de 4 mil atendimentos foram realizados na Praça das Decisões e no Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos

Moradores do Bairro da Paz, em Salvador, celebraram os 43 anos de história da localidade, nesta terça-feira (29), com uma programação especial, com o apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias de Relações Institucionais (Serin) e de Saúde. Cerca de 4 mil atendimentos foram realizados na Praça das Decisões e no Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, para acesso a serviços de cidadania, por meio do projeto-piloto Periferia de Direitos; além de uma edição da Feira Saúde Mais Perto.
“Esse bairro carrega uma história de força, resistência, amor, luta e esperança. Nada mais justo que o Governo do Estado apoiar o aniversário dessa localidade, presenteando com serviços, políticas públicas, através desse projeto-piloto na área da cidadania, do social, da saúde, do reconhecimento e do acolhimento do nosso povo. Viva a comunidade do Bairro da Paz!”, celebrou o vice-governador, Geraldo Júnior.
Em sua primeira edição, realizada no Bairro da Paz, o Periferia de Direitos tem o objetivo de promover feiras de serviços nos territórios urbanos periféricos baianos. Diversos órgão e instituições parceiras, como a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTs, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Coordenação Geral de Políticas de Juventude (Cojuve) colaboram com a iniciativa. A Caravana do Lazer e o Sinebahia móvel, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) também colaboraram com o mutirão, que ainda ofereceu orientações sobre a primeira linha de crédito do CrediAfro, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Ainda foram ofertados serviços de emissão da carteira de identidade e 2° via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“Um dos melhores mutirões que eu já fui na minha vida. Consegui resolver umas seis coisas. Estou feliz, realizada, porque eu consegui economizar mais de R$ 1 mil reais. Está de parabéns, muito bom! Que possa vir outras e outras vezes”, disse a doceira Rosimeire Andrade, que aproveitou para tirar o documento de identidade, fez exames médicos e outros serviços.
O Periferia de Direitos também disponibilizou atendimento e orientação sobre os direitos de crianças e adolescentes, por meio do Conselho Tutelar; distribuiu refeições e informativos para conscientização e mobilização contra a exploração sexual e o trabalho infantil. O evento contou ainda com a ação pública Corra Pro Abraço, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), para redução de riscos e danos de populações em situação de vulnerabilidade, além de atendimentos da Embasa, Coelba e Defensoria Pública.
“Uma parceria do Governo do Estado, com oferta de 49 serviços do Estado, a gente quer que isso se repita em toda a cidade”, indicou o coordenador de Articulação Social da Serin, Joel Meireles. A ação ainda conta com a ativação da campanha Oxe, Me Respeite!, de prevenção às violências de gênero, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); além de atividades da Secretaria da Educação (SEC) direcionadas aos estudantes e jovens da comunidade e da Biblioteca Móvel da Fundação Pedro Calmon (FPC), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA).
“Um dia de muita celebração. Uma festa linda, muita representatividade, uma festa para celebrar todo esse legado de mais de 40 anos. Isso é fruto dessa mobilização, dessa articulação.”, comemorou um dos líderes comunitários do bairro, Paulo de Almeida Filho.
Feira de saúde
Também faz parte da programação o “Saúde Mais Perto”, com a disponibilização de exames laboratoriais, ultrassonografia, eletrocardiograma e odontológicos. A ação de saúde e a emissão de RG, por meio do SAC móvel, se estenderá até esta quarta-feira (30).
Cidade
Trecho do VLT terá mercado e unidade de beneficiamento de pescados
A reforma da Estação Calçada irá preservar elementos históricos do prédio e adaptá-lo para integrar o novo sistema

Um marco para o desenvolvimento econômico do Subúrbio de Salvador, no trecho do VLT entre a Calçada e a Ilha de São João será construído o Mercado São Braz — um centro comercial e gastronômico —, com restaurante, bar, espaços multiusos, áreas de comercialização de pescados e de outros alimentos regionais. Nesta terça-feira (29), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, e de secretários de Estado, apresentou detalhes da obra, em cerimônia de anúncio dos avanços nas etapas dos lotes 1 e 2 das obras do modal, que chegou 18,67% e 13,30%, respectivamente, na execução dos dois trechos.
“Nós queremos valorizar o entorno do VLT. Vamos ter uma obra muito bonita, um meio de transporte moderno, geração de emprego, um roteiro ainda mais forte para quem quer fazer turismo no subúrbio. Vai ser um ambiente de final de semana para dinamizar a economia”, explicou Jerônimo Rodrigues.
À frente do projeto, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), foi autorizada a dar início à construção do equipamento, no bairro de Plataforma, contemplando também a instalação de quiosques, calçadão com acesso à praia, mirante e um novo acesso viário. O mercado ficará no trecho 1. Para a mesma linha do VLT, também foi autorizada a construção de uma unidade de beneficiamento de pescados.
No local, uma estrutura será adequada às normas exigidas pelos órgãos de controle e segurança sanitária para quem trabalha com pesca e coleta de mariscos. A unidade produtiva vai contar com salas de lavagem de pescados, embalagem, cozimento e defumação, câmaras de expedição e armazenamento, túnel de congelamento, fábrica de gelo, sala de embutidos, sala de salga e administrativo.
Além da autorização para as obras, o governador visitou áreas onde já ocorrem intervenções de terraplenagem, como em uma das passagens do Hospital do Subúrbio, e no trecho que liga a unidade hospitalar à região de Águas Claras. No canteiro próximo à BR-324, ele também acompanhou o andamento da construção de um dos viadutos.
Patrimônio de Salvador
Durante os anúncios, também foi autorizada a reforma da histórica estação de trem da Calçada, fundada em 1860. A antiga ferrovia já conectou a capital baiana a cidades do Recôncavo. Agora, será uma das principais estações do trecho 1 do VLT. No local serão realizados restauros para manutenção da estrutura, abertura da cobertura das plataformas, construção de um museu e de áreas de lazer e serviços para o cidadão.
De acordo com a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), a reforma da Estação Calçada irá preservar elementos históricos do prédio e adaptá-lo para integrar o sistema do VLT. “Essa é uma estação histórica, muito bonita e nós já tivemos as aprovações dos órgãos competentes, inclusive do IPHAN, para fazermos a intervenção aqui na Calçada, preservando as características da época em que foi construída a ferrovia”, dividiu a presidente da CTB, Ana Cláudia Nascimento.
As antigas plataformas de embarque também estão sendo demolidas para abrigar a nova estrutura para partidas e chegadas através do VLT. Para a secretária da Sedur, Jusmari Oliveira, um transporte que vai revolucionar.
“Temos certeza que o VLT vai transformar a vida dos baianos e das baianas, porque representa o que há de melhor, de mais moderno e de mais seguro em mobilidade. Além de não se tratar só de transporte de passageiros. As intervenções urbanísticas vão transformar a geração de renda, o lazer, toda a orla de Ilha de São João à Calçada. É um projeto futurístico, mas que olha para a justiça social”, avaliou.
O modal terá três trechos: da Ilha de São João à Calçada, de Paripe a Águas Claras e de Águas Claras à orla de Piatã, abrangendo 36,4 quilômetros de extensão, com 34 paradas. Ao todo, serão destinados pelo Estado cerca de R$ 5 bilhões para o VLT. O sistema terá capacidade de transportar até 100 mil passageiros por dia.