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Economia

Operação Combustível Legal cancela inscrição de postos em Ipirá

Com o cancelamento da inscrição pela Sefaz-Ba, os postos ficam impedidos de funcionar, já que não podem emitir nota fiscal

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ação de fiscalização da operação Combustível Legal. Com o cancelamento da inscrição pela Secretaria da Fazenda do Estado
Foto: Ascom/Sefaz

Dois postos localizados no município de Ipirá tiveram a inscrição estadual cancelada por não estarem funcionando em horário comercial, quando seriam alvos de uma ação de fiscalização da operação Combustível Legal. Com o cancelamento da inscrição pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os postos ficam impedidos de funcionar, já que não podem emitir nota fiscal. A ação fiscalizou um total de 60 postos em Ipirá, Santo Estevão, Itatim, Serra Preta e Anguera, entre os últimos dias 22 e 25. 

Durante a ação, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) lacrou nove bicos de combustíveis que estavam irregulares e interditou uma bomba por funcionar com o display queimado. Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) lavrou 12 autos de infração, dos quais sete por produtos vencidos expostos para venda e cinco por ausência da placa de razão entre os preços da gasolina comum e do etanol. 

Além disso, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) colheu amostras de combustíveis para análise em laboratório. Já a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) fez a cobrança de 32 postos que estavam em débito com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). 

Força-tarefa 

Entre os órgãos participantes da força-tarefa, o Ibametro é responsável por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O Procon-Ba afere questões relativas ao direito do consumidor. O DPT faz a coleta dos combustíveis para análise local e laboratorial, e a Sefaz-Ba é responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas. 

Integram ainda a equipe da Combustível Legal a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre diversos outros itens, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-Ba), que dá suporte à operação por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPfaz), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se encarrega das questões de ordem jurídica. 

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Disque Denúncia 

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). 

Economia

SEI lança estudo sobre impacto econômico de eventos em Mucugê

Relatório utiliza tecnologia de big data para medir efeitos de festas e competições na economia local da Chapada Diamantina

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Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) lança, no dia 17 de novembro, às 19h, no Colégio Estadual de Tempo Integral de Mucugê,
Foto: Thuane Maria/GOVBA

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) lança, no dia 17 de novembro, às 19h, no Colégio Estadual de Tempo Integral de Mucugê, o Relatório Técnico “Avaliação do impacto econômico de eventos em economias locais com uso de dados fiscais: o caso de Mucugê-BA, 2024”. 

O documento apresenta uma análise inédita sobre a movimentação econômica gerada por eventos turísticos, culturais e esportivos realizados no município ao longo de 2024, com base em dados fiscais provenientes de Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e). A metodologia, considerada inovadora no Brasil, utiliza tecnologia de big data para mensurar, de forma empírica, como essas iniciativas contribuem para dinamizar a economia local. 

Elaborado pela SEI a partir de informações da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o estudo oferece subsídios para gestores públicos, investidores e empresários compreenderem o alcance econômico dos eventos, apoiando decisões estratégicas em políticas de turismo e desenvolvimento regional. 

O evento de lançamento é aberto ao público e direcionado especialmente a empreendedores, comerciantes e representantes do setor público e da sociedade civil de Mucugê, interessados em entender como os eventos impactam a geração de renda, o consumo local e a economia da Chapada Diamantina. 

O trabalho piloto, desenvolvido pela Diretoria de Pesquisas da SEI, será referência para estudos futuros e reforça a importância da gestão pública baseada em evidências, sobretudo no planejamento de políticas voltadas ao turismo, cultura e desenvolvimento territorial. 

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Economia

Sinduscon-BA elege nova diretoria para biênio 2025-2027

Engenheiro Eduardo Bastos assume presidência em momento de expansão da construção civil na Bahia

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O Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA) definiu, nesta segunda-feira (3), a nova diretoria para o
Foto: Divulgação

O Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA) definiu, nesta segunda-feira (3), a nova diretoria para o biênio 2025–2027. A chapa única “Estamos Construindo” foi eleita, mantendo a tradição da entidade. 

O engenheiro Eduardo Bastos, sócio da Ghia Engenharia e presidente da Abrasi, assume a presidência. Já a vice-presidência ficará com Geraldo Menezes, da IBPC Construções e Montagem. 

A nova gestão chega em um cenário de forte dinamismo do setor, que se consolidou como o maior gerador de empregos formais na Bahia, segundo dados do Novo Caged. O desempenho reforça o papel estratégico da construção civil na retomada econômica e na transformação social do estado. 

O Sinduscon-BA reafirma sua missão de representar e fortalecer o setor, mantendo-se como voz ativa e protagonista da construção civil baiana. 

 

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Economia

Setor de combustíveis na Bahia projeta futuro com apoio do governo estadual 

Encontro em Feira de Santana reúne revendedores, autoridades e especialistas para debater os rumos do mercado até 2026

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Centro de Convenções e Teatro de Feira de Santana, para o Encontro de Revendedores de Combustíveis da Bahia. Promovido
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Empresários, autoridades e representantes de órgãos públicos se reuniram nesta quinta-feira (30), no Centro de Convenções e Teatro de Feira de Santana, para o Encontro de Revendedores de Combustíveis da Bahia. Promovido pelo Sindicombustíveis Bahia, o evento integra o Ciclo de Encontros Regionais e tem como objetivo discutir os desafios e as perspectivas do setor para os próximos anos. Durante a cerimônia de abertura, o governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado com o troféu “Amigo da Revenda”. 

Durante seu discurso, Jerônimo destacou o papel estratégico do setor de combustíveis na economia baiana e a importância da parceria entre o governo e o empresariado para a geração de emprego e renda. “Dada a importância desse segmento, o Sindicombustíveis realiza esses encontros periodicamente. Eles reúnem trabalhadores — frentistas, gerentes e proprietários — para discutir pautas e interesses do setor. É importante destacar que os interesses deles também são os nossos, afinal, essa cadeia gera uma grande quantidade de empregos, tanto nos postos quanto nas lojas de conveniência que eles administram. Além disso, esse setor tem um papel essencial na economia, porque é o combustível que literalmente move o nosso estado e o nosso país”, afirmou. 

O encontro conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Ibametro, Associação Comercial da Bahia, Fundação Paulo Cavalcanti e ClubPetro. Também participam instituições como ANP, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público. 

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, “é um setor extremamente organizado, tem uma potência a nível de geração de empregos, com aproximadamente 60 mil empregos diretos gerados na Bahia, 3,6 mil pontos de venda e uma arrecadação financeira de aproximadamente R$ 7 bilhões ao ano”. 

O presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, ressaltou a importância do diálogo com o poder público. “O setor de combustíveis enfrenta grandes transformações, e o apoio do governo é essencial para que possamos avançar com segurança jurídica, equilíbrio tributário e inovação. Este encontro é um espaço para construirmos juntos o futuro do mercado na Bahia”, destacou. 

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O diretor comercial da distribuidora Raízen/Shell, Marcus Prado, também reforçou a relevância do evento. “É um evento muito importante que reúne revendedores de toda a Bahia, tanto da capital quanto do interior. Para nós, como distribuidora, é fundamental estarmos próximos para escutar as pautas importantes da revenda, especialmente no combate ao comércio irregular”, pontuou. 

A programação segue ao longo do dia com palestras, painéis e feira de negócios, contando com nomes como o economista Pablo Spyer, o jornalista Rodolfo Schneider, o diretor comercial da Acelen, Josué Bohn, e o especialista Guilherme Cristofore. 

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