As denúncias de poluição sonora em meio à pandemia do novo coronavírus tiveram uma redução de quase 50% neste final de semana. Foram 1,1 mil registros de sexta (21) a domingo (23), contra 2,2 mil dos mesmos dias da semana anterior, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que faz a fiscalização, por meio da operação Silere, com apoio de outros órgãos da Prefeitura e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
De sexta a ontem, as equipes realizaram 301 vistorias, emitiram 33 autos de infração e aprenderam 144 equipamentos, sendo 90% em veículos. Duas casas de eventos clandestinas foram fechadas em Coutos e Paripe. Em Paripe, por exemplo,150 pessoas participavam de uma festa na casa de eventos Chácara da Torre, que foi lacrada por infringir decretos e protocolos de isolamento social.
Segundo a Semop, a redução do número de denúncias é reflexo direto do rigor na ação fiscalizatória, que foi intensificada por determinação da Prefeitura, do governo do Estado e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Um dos alvos são os chamados paredões e eventos que geram aglomeração, nas ruas ou em espaços privados.
Ainda de acordo com a Semop, os bairros mais denunciados por poluição sonora são Fazenda Grande do Retiro, Paripe, Itapuã, Pernambués, Liberdade, Boca do Rio, São Marcos, Uruguai, Cajazeiras e Periperi. A multa para quem pratica a poluição sonora varia entre R$ 1 mil e R$ 168 mil, dependendo da quantidade de decibéis excedentes. Além disso, exceder o volume determinado pela legislação é crime, previsto no Artigo 54 da Lei Nº 9.605/1998, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa.
Durante o período da pandemia, já foram feitas quase ações 200 de fiscalização. Os agentes de combate à poluição sonora atuam principalmente nas áreas com maior número de reclamações, notificando previamente as irregularidades, bem como apreendendo equipamentos não regulados e monitorando eventos não licenciados. As penalidades vão de notificação à autuação, embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos.
Bares e Restaurantes
Estão proibidos ainda de funcionar espaços como boates, clubes e casas de espetáculo. Já os bares e restaurantes não podem realizar eventos ou contratar atrações musicais e precisam fechar as portas às 23h. Também neste final de semana, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo realizou 1707 vistorias que resultaram em 15 interdições de bares, restaurantes e similares, além de seis alvarás cassados. As ações ocorreram nos bairros do Santo Antônio, Nazaré, Barris, Pituba e São Marcos.