Saúde
Governo prorroga medidas restritivas em toda a Bahia
As medidas estão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º)

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.
Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.
A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.
Região Metropolitana de Salvador
Em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, a restrição de locomoção noturna ocorrerá das 20h às 5h, entre os dias 3 e 7 de junho. No dias 1º e 2, o toque de recolher será das 22h às 5h.
Ainda nesses municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.
A circulação dos ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h, no período de 1º de junho a 8 de junho, ficando vedado o funcionamento nos dias 5 e 6 de junho. As lanchinhas não devem circular das 22h30 às 5h, até 8 de junho, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 5 e 6 de junho.
De 4 de junho a 6 de junho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h. Também de 4 de junho a 6 de junho, os ferry boats e as lanchinhas não devem circular das 20h30 às 5h.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 8 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 8 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.
Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.
Saúde
Governo do Estado propõe reajuste de 13,63% para profissionais da saúde
Projeto de lei enviado à Alba deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.
“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.
Antes, o documento passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da Alba, Ivana Bastos.
A proposta é de que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas, com dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026, também com índices de 4% em março e 2,5% em junho. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados considerando as regras adotadas no momento de transição para a aposentadoria.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito explicou que o reajuste é resultado das negociações entre o Estado e os sindicatos das categorias. “Nós avançamos e podemos avançar mais. Isso significa muito para o trabalhador que passou um período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo de trabalhadores, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado. A gente merece e a gente precisa”, celebrou.
Ao longo deste ano, a estimativa é de que a medida resulte em um impacto financeiro de mais de R$101,7 milhões para a folha de pagamento do Estado. Já para 2026, o valor calculado é de cerca de R$246,8 milhões.
Beneficiados
A iniciativa visa beneficiar as 31 categorias que integram o grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos de áreas como Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de profissionais de graduação superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
A medida ainda contempla servidores efetivos, como os profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A secretária da saúde, Roberta Santana, destacou que, como política de valorização, o trabalho não se encerra nesse pleito, e que o diálogo permanecerá aberto com os sindicatos. “Foi um diálogo estabelecido com o sindicato, conduzido também pela Secretaria de Administração, pela Secretaria de Relações Institucionais, mas a mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores. Teremos muitos avanços para os trabalhadores da saúde do nosso estado”.
Saúde
UTIs da rede estadual da Bahia estão entre as mais eficientes do Brasil
O levantamento avalia o desempenho clínico e a gestão de mais de 1.800 UTIs adultas em todo o país

Quatro unidades de terapia intensiva (UTIs) da rede estadual de saúde da Bahia foram reconhecidas entre as mais eficientes do país, segundo a certificação nacional promovida pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e pela Epimed Solutions. A edição de 2025 do levantamento avalia o desempenho clínico e a gestão de mais de 1.800 UTIs adultas em todo o Brasil, destacando aquelas que alcançam os melhores resultados em segurança do paciente, qualidade assistencial e uso racional de recursos.
Entre as instituições contempladas está o Hospital Ana Nery, em Salvador, que recebeu dois selos de excelência: o Top Performer, na categoria UTI cardiológica, e o selo de UTI Eficiente, demonstrando alto desempenho tanto em indicadores clínicos quanto em gestão. Também foram reconhecidos o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), a Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, ambos na capital baiana, e o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê — todos geridos pelo governo do estado.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, celebrou o reconhecimento como resultado direto do esforço das equipes multiprofissionais e da política pública voltada para a qualificação da assistência intensiva. “Esse resultado comprova que investir em infraestrutura, capacitação e monitoramento de indicadores faz diferença na vida das pessoas. A Bahia mostra que é possível oferecer cuidado intensivo de excelência no SUS, com compromisso e responsabilidade”, afirmou.
A certificação se baseia em critérios como a Taxa de Mortalidade Padronizada (TMP) e a Taxa de Utilização de Recursos Padronizada (TURP), que refletem não apenas a eficiência clínica das unidades, mas também sua capacidade de entregar resultados com qualidade. A conquista reforça o papel estratégico da rede estadual na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia e a prioridade que o governo tem dado à regionalização e qualificação do cuidado hospitalar.
“Seguiremos avançando na consolidação de uma rede de UTIs cada vez mais estruturada, humana e resolutiva. Esse reconhecimento pertence aos profissionais que fazem da saúde pública um espaço de excelência e acolhimento”, concluiu a secretária.
Saúde
Estado entrega equipamentos de saúde e autoriza novas obras em Jequié

O município de Jequié viveu nesta sexta-feira (11) um novo capítulo em sua história na saúde pública. O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, entregou equipamentos e autorizou novos investimentos que somam mais de R$ 4,3 milhões. A agenda reafirma o compromisso do Governo do Estado com a descentralização e a qualificação da assistência, especialmente no interior do estado.
Jerônimo pontuou sobre a grandeza da missão do Estado de organizar a pauta da alta complexidade e de ainda apoiar a atenção básica de saúde. “É como se você dissesse aqui na Bahia, nós vamos fazer a parte nossa do Estado da alta complexidade, e eu vou pegar na mão dos prefeitos. Então, hoje autorizei a construção de três UBSs, estamos fazendo ações preventivas quando temos agentes de saúde visitando as casas. Esse é um investimento denso que nós estamos fazendo aqui; de maternidade, de UBS, entregando equipamentos e ambulâncias”, enfatizou o chefe do executivo.
O governador autorizou a celebração de convênio com a prefeitura de Jequié para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Loteamento Jardim Tropical. O valor do convênio é de R$ 1,4 milhão, com contrapartida municipal de cerca de R$ 69 mil. O Governo do Estado apresentou também as próximas etapas do Programa do Governo Federal de Fortalecimento do SUS (ProSUS 2) no município, que prevê a construção de duas UBS Tipo II e um Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), com investimento estimado em R$ 13 milhões. As licitações serão iniciadas no segundo semestre deste ano.
O Município ainda foi contemplado com dois veículos: uma ambulância e uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no valor total de R$ 524 mil. Outra ambulância, avaliada em R$ 279 mil, foi entregue ao Hospital São Vicente. Equipamentos também foram destinados a três Unidades Básica de Saúde de Jequié, incluindo sala de estabilização, kits odontológicos e mobiliário.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que as ações fazem parte de um esforço contínuo para regionalizar e qualificar a assistência à saúde. “São 27 municípios que são atendidos por essa região, onde a gente faz uma ampliação e traz serviços importantes, por exemplo, na hemodinâmica, para não precisar mais transportar pacientes; vamos ampliar também o ambulatório, teremos um centro de ensino e pesquisa, que é importante para o hospital”, reforçou Roberta Santana, destacando ainda que as entregas requalificam praticamente 100% do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), atendendo ao novo padrão de assistência.
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