Nacional
Defensoria e MP pedem indenização de R$50 milhões à União
O valor deve ser revertido em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) protocolaram no domingo (3) um pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União no valor de R$ 50 milhões a serem revertidos em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
O pedido de indenização foi feito após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari em uma ação que já corre desde 2018 na Justiça Federal.
Nela, DPU e MPF acionam a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União e, entre outros pleitos, apresentam um plano para que as bases das Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas passem a gozar de recursos humanos e materiais mínimos para o efetivo cumprimento de suas finalidades.
A Unijava, ONG na qual Bruno trabalhava quando foi assassinado, participa da ação como amicus curiae. O plano proposto teve a participação do próprio Bruno e de outras 44 pessoas de diversas entidades indígenas,etnias e servidores da própria Funai.
O defensor Renan Sotto Mayor afirma que, quando da propositura da ação inicial, o cenário já era catastrófico e as medidas, caso atendidas, poderiam ter evitado ou, ao menos, diminuído sensivelmente o risco de morte entre os índios isolados recém-contatados e a exploração indevida dos seres e bens que se encontram em suas terras. Segundo diz, todos os riscos e problemas já eram de conhecimento da Funai e dos órgãos competentes.
“Infelizmente, nada foi feito. E desse nada advieram as violências perpetradas aos indígenas, a reiterada violação a seu território e as mortes daqueles que lutaram contra isso. Não é demais lembrar que a proteção territorial das terras indígenas incumbia e incumbe ao poder público, que se omitiu e se omite”, afirma.
Nacional
Gael e Helena lideram ranking dos nomes mais registrados na Bahia
Apesar da preferência, os queridinhos dos baianos têm perdido a força comparado ao ano passado
É tetracampeão! Gael foi o nome masculino mais registrado na Bahia pelo quarto ano consecutivo. Em 2024, foram 1.951 registros, de acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (25) pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O nome feminino mais usado segue sendo Helena, com 1.353 registros neste ano. Apesar da preferência, os queridinhos dos baianos têm perdido a força comparado ao ano passado, quando apresentaram maior frequência: 2.207 e 1.448, para Gael e Helena, respectivamente.
Na sequência feminina vem Maitê, com 1.236 registros. Laura ocupa o terceiro lugar entre os mais escolhidos, com 1.026 repetições.
Quando o assunto é nome composto, Maria Cecília e João Miguel são os destaques do estado. Já na capital baiana, Gael cede o lugar de preferido para o líder Theo, com 303 registros, logo atrás vem Ravi, com 296 e Heitor 279 repetições, ocupando o primeiro, segundo e quarto lugares, respectivamente, aumentando a lista dos preferidos.
As meninas seguem a mesma tendência do ano passado, mantendo Helena (245) em primeiro lugar e logo na sequência, Laura (233). A novidade fica para o terceiro lugar conquistado pelo nome Maitê (217), que desbancou o preferido dos últimos dois anos, Liz (215).
Os nomes que se repetem na Bahia e capital, como explica o presidente da Arpen Bahia, Carlos Magno Alves, são reflexo do cenário nacional.
“Cada registro faz parte da identidade cultural do local que a pessoa vive, e esse espaço é influenciado pelos costumes e pelas tendências virtuais”, justifica.
Nacional
INSS divulga calendário de pagamentos para 2025
Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão. Confira o calendário
Os cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano.
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).
A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 27 de janeiro a 7 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 3 a 7 de fevereiro.
Consulta aos valores
Os segurados do INSS podem consultar o valor a receber do benefício por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.
Também é possível verificar por telefone, ligando na central 135. O usuário deve ligar de segunda-feira a sábado das 7h às 22h, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmando os dados cadastrais.
Com o reajuste do salário mínimo previsto para 1º de janeiro, o valor reajustado só será pago entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.
Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS em 2025
Nacional
Sobrevivente do acidente em Minas Gerais é transferido para Bahia
O Governo do Estado disponibilizou uma aeronave com UTI para trazer uma criança de 8 anos para hospital em Vitória da Conquista
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), transferiu, nesta segunda-feira (23), uma criança de 8 anos de idade – uma das sobreviventes do acidente ocorrido na BR-116, no último sábado (21), para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. A aeronave, equipada com unidade de terapia intensiva (UTI), pousou em Vitória da Conquista às 13h.
As equipes médicas de Minas Gerais e da Bahia trabalharam em plena parceria para garantir assistência integral à paciente. A criança estava internada no Hospital Santa Rosália, na cidade mineira de Teófilo Otoni, unidade para onde foi levada logo após o acidente. Baiana, ela perdeu os pais na tragédia e teve 26% do corpo queimado.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) já estabeleceu contato com o Conselho Tutelar de Caraíbas, município de origem da criança, para garantir a segurança e acompanhar o processo de guarda da menor. A Sesab permanece em contato com a pasta de Saúde do Estado de Minas Gerais, para acompanhar as ações de atendimento às vítimas feridas que continuam em hospitais de Teófilo Otoni.
Obras da nova Rodoviária de Salvador chegam a 84% de execução
Vacinação contra gripe é realizada no Piedade neste sábado (26)
