Política
Bahia anuncia pacote de ações de combate à violência
Em parceria com o governo federal, o estado terá um reforço na segurança pública e no combate ao crime organizado
A Bahia terá um reforço na segurança pública, com ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado no estado. Os investimentos anunciados, nesta quinta-feira (5), chegam a R$ 109 milhões e inclui planos para fortalecimento da segurança na Bahia, assinatura do termo de cooperação para implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana; assinatura de acordo de cooperação técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), em Ilhéus; transferência Fundo a Fundo, do Pronasci, para o fortalecimento do monitoramento das forças de segurança baianas; repasse de recursos do Programa Escola Segura, e outras novidades.
A agenda de entregas envolveu um ato público com o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador. Jerônimo recebeu as chaves das viaturas que devem auxiliar a Polícia Penal em todo o estado.
De acordo com o governador, o trabalho da inteligência, em sua avaliação, tem como consequência natural a prevenção. “Nesses últimos 15, 20 dias, nós conseguimos enfrentar o crime organizado com muita inteligência e unidade. Nós não vamos baixar a guarda”, sinalizou, ressaltando a união entre Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para efetivação do trabalho.
“As ações incluem falar a verdade para que o país nunca mais entre nesse beco de trevas do armamentismo, que é uma política errada no Planeta Terra, uma política irresponsável. E nós estamos, agora, corrigindo esse caminho”, assegura Flávio Dino, fazendo uma comparação entre este ano e o ano passado: “a circulação de armas, novas armas, caiu pela metade. O que mostra que nós estamos num caminho virtuoso. E, também, muito importante. Por que as quadrilhas se fortaleceram? Porque elas têm muito dinheiro. No ano passado, a Polícia Federal deste país, no governo pretérito, bloqueou 360 milhões de quadrilhas. Este ano, dois bilhões e 800 milhões de reais. Isso é combater o crime organizado, de verdade, e não com demagogia e com irresponsabilidade. E vamos continuar nesse caminho”, destacou o ministro.
Também foram anunciadas obras de modernização da sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) da Bahia, com aporte de R$ 22 milhões, e do Posto Policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ribeira do Pombal. Foi entregue, simbolicamente, a Delegacia da PRF de Vitória da Conquista e veículos e equipamentos para incremento no sistema prisional do estado, que teve investimento de R$ 1,6 milhão. O ministro Flávio Dino assinou, ainda, ordem de serviço para normatização dos procedimentos de policiamento e fiscalização de veículos de transporte de passageiros.
Para o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, a integração entre as forças de segurança do Estado e a União é fundamental. “Já começamos as ações integradas desde o último mês de setembro, e iremos fortalecer essas ações com a interiorização delas. Não será só a investigação, a inteligência também estará trabalhando de forma integrada em prol da segurança pública do nosso estado. A dinâmica das facções, que é uma dinâmica interestadual, exige essa atuação alinhada entre o Governo Federal e o Governo Estadual. Então, não só na parte de recursos e, sim, nós recebemos recursos através do Fundo Nacional de Segurança Pública, viaturas também, que foram doadas, todos esses equipamentos são mais investimentos que se somam aos investimentos já feitos pelo Estado em prol da Segurança Pública”.
A Bahia, através do termo de pactuação com o Governo Federal, passa a fazer parte do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, intensificando a atuação do sistema de inteligência estadual. Famílias afetadas pela violência também serão atendidas com a assinatura, na ocasião, do termo de pactuação para o Projeto de Acolhimento de Mães e Familiares Vítimas de Violência. Essa ação vai ampliar a rede de atenção psicossocial, oferecendo acesso à justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e da Coordenação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Política
Governo do Estado e Prefeitura tratam da Micareta de Feira
Governador Jerônimo Rodrigues e prefeito Zé Ronaldo se reúnem para tratar do primeiro e maior Carnaval fora de época do Brasil
O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o prefeito Zé Ronaldo em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (24) para tratar da Micareta de Feira de Santana. Acompanhado dos secretários de Segurança, Saúde, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, o governador apresentou os investimentos e ações que o Estado planejou para a festa, como a garantia de policiais e bombeiros atuando na segurança, reforço nas equipes de plantão da saúde, atrações culturais, atenção a catadores e ambulantes, entre outras.
Na oportunidade, a Prefeitura de Feira de Santana também recebeu uma ambulância do Governo do Estado. O governador fez a entrega simbólica ao prefeito durante a reunião.
Em entrevista após o encontro, o prefeito Zé Ronaldo destacou a importância da parceria para a realização de uma grande micareta e o governador reafirmou o compromisso com a maior festa da cidade. Confira:
Política
Trecho que liga Caetité à BR-030 terá nova ponte sobre o Rio São João
Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra iniciar o processo de licitação da obra
Considerada uma via essencial para o deslocamento de moradores da zona rural, a estrada que liga Caetité ao acesso à BR-030 receberá um importante reforço para a mobilidade com segurança. O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a abrir o processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São João, atendendo a uma demanda da população local.
Durante a assinatura do documento, acompanhada pelo prefeito de Caetité, Valtércio Aguiar, o governador fez uma previsão sobre a entrega do novo equipamento viário. “Acabei de assinar a autorização para a Seinfra deflagrar o processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São João. Esta licitação nós estaremos publicando até o dia 30; contabilize aí dois meses entre licitação e recurso, mais 10 meses, ou seja, daqui a um ano, com fé em Deus, nós estaremos fazendo a entrega dessa ponte”, explicou Jerônimo.
“Isso é um momento de muita alegria para o nosso município, para o nosso povo, porque é onde convergem todas as águas de três rios que cortam a cidade e chega próximo à BR-030. Havia sido prometida e agora, com essa assinatura, o governador está nos dando mais essa oportunidade de assumir o compromisso que nós fizemos. Portanto, é um motivo de muita satisfação”, disse o prefeito Valtércio.
A obra para construção da ponte, com extensão de 20 metros, conta com recurso de R$ 3,1 milhões e promete melhorar a mobilidade na região, garantindo mais segurança, fluidez no tráfego e integração entre comunidades. O projeto integra um pacote de ações do Governo do Estado voltadas à melhoria da malha viária e ao fortalecimento das cadeias produtivas nas regiões do interior.
Política
Governador encaminha PL que reajusta salários dos agentes de segurança
Serão beneficiados com reajustes nas remunerações integrantes das Polícias Militar e Civil, DPT, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros
Mais um grande passo foi dado para o reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na segurança pública da Bahia. Nesta terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia, três Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória das carreiras desta área, além de outros benefícios.
“Estamos fazendo um gesto de inclusão, um momento histórico, botando na mesa e discutindo. Tô valorizando, reconhecendo a importância dos movimentos, das polícias, das forças de segurança. Eu sempre achei que iríamos chegar em um ponto”, anunciou o governador.
Para os integrantes da Polícia Militar (praças e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar, o Projeto de Lei prevê um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14%, no mesmo período (2025/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal. Já os investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22% (2025/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica. Caso aprovadas, as medidas vão gerar um impacto aos cofres públicos estaduais de R$ 372 milhões até o fim de 2025, e de R$ 849,8 milhões em 2026.
“Esse momento aqui é tão importante, tão simbólico para a gente. Tenho certeza que a gente busca, cada vez mais, a valorização profissional. Buscamos avançar e nós avançamos. Aqui é uma questão salarial, mas avançamos em condições, seja armamento, viatura, equipamento de inteligência, de perícia, em estrutura física. Então, tudo isso aí se soma com a estruturação que foi montada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Pagamento
O Projeto prevê reajuste médio de 14,76% (no soldo e na Gratificação de Atividade Policial Militar) para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o PL, os primeiros reajustes já serão concedidos nos meses de março, de forma retroativa, e maio deste ano, com novos aumentos previstos para maio e junho de 2026.
Outra vantagem contida no Projeto de Lei é a uniformização do auxílio-fardamento para praças e oficiais, fixado em R$ 251,16 para todos que compõem a PM e o Corpo de Bombeiros. No bojo das ações de valorização da categoria, há ainda a ampliação dos percentuais de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), de acordo com a função exercida.
Nas carreiras da Polícia Civil, além do reajuste de 14% (delegado, perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal) e 22% (investigador, escrivão e peritos técnicos), o Projeto de Lei prevê promoções para a categoria em 2026. Este avanço nas carreiras será baseado em avaliação de desempenho anual e prazo de três anos ininterruptos de efetivo exercício na classe em que estiver posicionado. Neste caso, a proposta traz a redução de 50% do prazo atual que era de seis anos. O PL também propõe alteração dos percentuais da Gratificação de Incentivo à Titulação.
Já as medidas para servidores da carreira de agente penitenciário resultarão em um ganho nominal médio de 13,29% no período de 2025 e 2026. O percentual leva em conta o incremento do vencimento básico da carreira (revisão de 20%), o ajuste das diferenças entre as classes (interstícios fixados em 6%), e a implementação de um reajuste de 4% sobre o valor total da remuneração em março de 2026.
Governo do Estado e Prefeitura tratam da Micareta de Feira
Funceb e BTCA oferecem diversos cursos no Mês da Dança
