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Cultura

Mickey Mouse será de domínio público em breve

A Disney perderá em 2024 os direitos exclusivos de alguns dos personagens principais ​​pelo reconhecimento universal da marca

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exclusivos de alguns dos personagens mais responsáveis ​​pelo reconhecimento universal da marca, incluindo o Mickey Mouse, seu mascote.
Foto: Pixabay

Como consequência da lei de direitos autorais dos EUA, a gigante do entretenimento Disney poderá em breve perder os direitos exclusivos de alguns dos personagens mais responsáveis ​​pelo reconhecimento universal da marca, incluindo o Mickey Mouse, seu mascote.

Mickey Mouse entrará em domínio público no ano de 2024, quase 95 anos após sua criação em 1º de outubro de 1928 – o período de tempo após o qual os direitos autorais de um corpo de trabalho artístico anônimo ou pseudo-anônimo expiram.

Daniel Mayeda é diretor associado da Documentary Film Legal Clinic da UCLA School of Law, além de advogado de mídia e entretenimento de longa data. Ele disse que a expiração dos direitos autorais não vem sem limitações.

“Você pode usar o personagem do Mickey Mouse como foi criado originalmente para criar suas próprias histórias do Mickey Mouse ou histórias com esse personagem. Mas se você fizer isso de uma maneira que as pessoas pensem na Disney – o que é meio provável porque eles investem nesse personagem há tanto tempo – então, em teoria, a Disney poderia dizer que você violou minha marca registrada.”

Mickey Mouse apareceu pela primeira vez no desenho em preto e branco Steamboat Willie. O desenho animado foi pioneiro na animação pelo uso de som sincronizado – onde os movimentos na tela correspondem à música e aos efeitos sonoros, lançando uma das imagens mais reconhecidas no cinema e na televisão.

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De acordo com o Museu Nacional de História Americana: “Ao longo dos anos, Mickey Mouse passou por várias transformações em sua aparência física e personalidade. Em seus primeiros anos, o travesso Mickey parecia mais um rato, com um longo nariz pontudo, olhos negros, um corpo pequeno com pernas finas e uma longa cauda.

Embora esta primeira iteração do Mickey seja despojada de seus direitos autorais, Mayeda disse que a Disney mantém seus direitos autorais sobre quaisquer variações subsequentes em outros filmes ou obras de arte até atingir a marca de 95 anos.

Outros personagens já passaram para o domínio público: com resultados imprevisíveis e um tanto chocantes.

Ursinho amante de mel Winnie the Pooh dos cem acres Woods e a maioria de seus amigos animais entraram em domínio público em janeiro deste ano e alguns não perderam tempo em capitalizar os personagens amados.

O ator Ryan Reynolds fez um aceno brincalhão para o Ursinho Pooh, agora gratuito, em um comercial da Mint Mobile. No anúncio, Reynolds lê um livro infantil sobre ‘Winnie the Screwed’, um urso com uma conta telefônica cara.

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Mais perturbadoramente, Pooh e seu amigo Leitão são agora as estrelas de Winnie the Pooh: Blood and Honey, um filme de terror a ser lançado em breve, escrito e dirigido por Rhys Waterfield, que vê os dois em uma sangrenta fúria de matar. depois de ser abandonado por seu velho amigo, Christopher Robin.

Mayeda disse que é importante que artistas como Waterfield não ultrapassem a linha quando se trata de criar novos trabalhos baseados em personagens antigos. Certos aspectos de um personagem que o público em geral reconhece como parte da marca Disney estão fora dos limites para artistas que desejam fazer uso das expirações de direitos autorais. Se uma obra em particular confundir o público ao pensar que é realmente afiliada à Disney, pode haver grandes consequências legais.

Com sucesso, eles tiveram seu prazo para Mickey e assim por diante prorrogado, mas duvido que eles consigam obter extensões adicionais. Eu acho que isso vai ser o fim da linha

Daniel Mayeda

“Os direitos autorais são limitados no tempo”, disse Mayeda. “As marcas registradas não são. Assim, a Disney poderia ter uma marca registrada essencialmente para sempre, desde que continue usando várias coisas que são marcas registradas, sejam palavras, frases, personagens ou qualquer outra coisa.”

A Disney ainda pode manter marcas registradas em certos bordões ou roupas de assinatura usadas pelos personagens, como a camisa vermelha de Pooh, que Waterfield intencionalmente evitou usar em seu filme.

Em entrevista à Variety, Waterfield disse: “Tentamos ser extremamente cuidadosos. Sabíamos que havia essa linha entre isso e sabíamos quais eram os direitos autorais deles e o que eles fizeram. Então fizemos o máximo que pudemos para garantir que [o filme] fosse baseado apenas na versão de 1926. Ninguém vai confundir isso [com a Disney]. Quando você vê a capa disso e vê os trailers e as fotos e tudo isso, não há como alguém pensar que esta é uma versão infantil disso.”

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A Disney ainda detém os direitos exclusivos do tigre saltitante, Tigrão, por mais um ano, desde sua primeira aparição não foi até 1929 em The House at Pooh Corner, a série de histórias escritas pelo criador do Ursinho Pooh, AA Milne.

Carnaval 2025

Cabrália Folia 2025 terá monitoramento do Centro Integrado Móvel da SSP

Estrutura da SSP integra equipes da PM, Bombeiros, Vara da Infância e Juventude, STELECOM e SGTO

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(CICC-M) da Secretaria da Segurança Pública iniciou na noite de sexta-feira (21), o monitoramento do Cabrália Folia 2025.
Foto: Jeferson Silva

O Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC-M) da Secretaria da Segurança Pública iniciou na noite de sexta-feira (21), o monitoramento do Cabrália Folia 2025. O equipamento será utilizado até a madrugada de segunda-feira (24), quando se encerra o evento na cidade de Santa Cruz Cabrália.

A estrutura da SSP abriga equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Vara da Infância e Juventude, além de profissionais das Superintendências de Teleconunicações (STELECOM) e Gestão Tecnológica Organizacional (SGTO).

Dez câmeras do CICC-M monitoram os Portais de Abordagem que dão acesso à festa e também são empregadas em pontos estratégicos.

Cerca de 37 mil policiais e bombeiros, além de 1.500 câmeras serão empregadas pela SSP nos eventos de Carnaval em todo o estado.

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Carnaval 2025

Portais de Abordagem reforçam segurança durante a festa

Em 2025, serão 47 estruturas — quatro a mais que no ano passado, quando 43 equipamentos faziam o controle de acesso

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Os Portais de Abordagem já estão sendo preparados para serem utilizados no Carnaval de Salvador 2025. As estruturas foram
Foto: Joá Souza/GOVBA

Os Portais de Abordagem já estão sendo preparados para serem utilizados no Carnaval de Salvador 2025. As estruturas foram ativadas neste sábado (22), durante o Fuzuê, festa pré-carnavalesca no bairro da Barra, antecipando o esquema que será usado durante a folia de Momo.

Este ano, a capital baiana terá um aumento no número de Portais de Abordagem. Em 2025, serão 47 estruturas — quatro a mais que no ano passado, quando 43 equipamentos faziam o controle de acesso dos foliões na festa. Eles estarão distribuídos nos principais circuitos do carnaval e têm papel fundamental na fiscalização, assegurando que itens proibidos não entrem nos espaços da folia.

De acordo com o tenente-coronel Edmilton, um dos coordenadores dos portais de abordagem, os equipamentos são peça importante para a segurança do evento, permitindo uma atuação mais eficaz dos policiais. “Nosso objetivo é garantir a tranquilidade dos policiais militares que estão trabalhando e fazer a proteção do folião. Nós fazemos isso retendo objetos que são proibidos, como pistolas d’água, tesourinha e cortadores de unha, canivetes e facas, que muitas vezes podem ser utilizados como arma”, afirmou.

Para os foliões, o emprego dos Portais de Abordagem é visto como uma medida positiva. “É importante que a gente tenha uma abordagem dessa, tendo em vista a estrutura da festa, a própria violência na cidade”, pontuou o advogado e bibliotecário Fábio Gonzaga.

A psicopedagoga e terapeuta Ingrid Freitas, que frequenta a festa há anos, também aprova o esquema de segurança. “O portal traz uma segurança para nós, foliões, principalmente a gente que traz crianças. É importante, sim, que faça essa investigação do que trouxe. Eu acho uma abordagem necessária para o carnaval, inclusive depois disso a violência diminuiu”, pontuou Ingrid.

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Os eventos pré-carnavalescos, que ocorrem até́ a próxima quarta-feira (26), contam com a estrutura de segurança reforçada e a atuação de 1,3 mil policiais militares, de diversas unidades. Os agentes estão distribuídos nos circuitos e áreas adjacentes, como estações de transbordo e principais vias de tráfego. A tropa tem o apoio de viaturas, cavalos, aeronaves e drones.

“O policiamento começa pelas principais vias de acesso, aqui da região do Circuito Tapajós. As pessoas que vêm para esse local já começam a ver o policiamento de duas e quatro rodas, todos os acessos estão fechados por Portais de Abordagem, para evitar qualquer material que vá contra a integridade física das pessoas que estão dentro do evento”, explicou o coronel Ricardo Passos, comandante do CRPC Atlântico.

O Governo do Estado está́ investindo R$ 101 milhões para reforçar a segurança durante os festejos em 90 municípios, com a atuação de 37 mil profissionais, entre policiais militares, civis, bombeiros, peritos e servidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Só a Polícia Militar contará com 29 mil agentes.

A estrutura montada ainda tem o suporte da tecnologia, com câmeras de videomonitoramento inteligente, que fará reconhecimento facial e contagem de público. Plataformas de Observação Elevada e a ativação do Centro Integrado de Comunicação e Controle (CICC), com a presença de 44 órgãos estaduais, federais, municipais e privados, também compõem o planejamento de segurança montado especialmente para a festa.

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Carnaval 2025

Bailinho da PM leva alegria para lares de idosos de Salvador

O Grupo de Teatro da Polícia Militar promove iniciativas como esta, há dez anos

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plumas e colares transformaram a Casa de Repouso Hotel Lar Senior Residence, em Salvador, em uma festa carnavalesca. O bailinho
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Máscaras, coroas, cortinas de franjas coloridas, plumas e colares transformaram a Casa de Repouso Hotel Lar Senior Residence, em Salvador, em uma festa carnavalesca. O bailinho, promovido por integrantes do Grupo de Teatro da Polícia Militar da Bahia (PMBA), nesta sexta-feira (21), trouxe alegria e animação para mais de 20 idosos, com idades entre 60 e 90 anos.

Pela primeira vez no bailinho, Sônia Maria Fraga, de 83 anos, achou a iniciativa da PM maravilhosa. “A festa está muito bacana, muita organizada. Estou me divertindo muito. Me lembra o tempo em que eu era mocinha e curtia o carnaval de sábado a Quarta-Feira de Cinzas”, lembrou a idosa.

Moradora da casa de repouso há seis meses, Marlene Queiroz, 85, também elogiou a iniciativa da PM. “Eu acho fantástico. Não sou festeira, mas sou alegre. Estou aproveitando o momento”, disse.

O Grupo de Teatro da PM promove iniciativas como esta, há dez anos. São 15 profissionais que levam alegria para lares de idosos, de adoção e casas de apoio. No Carnaval deste ano, que celebra os 40 anos do Axé Music, os integrantes apresentaram uma pequena peça teatral, representando os principais cantores do movimento musical – Luiz Caldas, Gerônimo, Sarajane, Bell Marques e outros nomes. A ação mostra a atuação da PM na folia momesca e comemora a celebração dos 200 anos da força de segurança.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Teatro, tenente PM Bárbara Soares, “a proposta é acolher e levar alegria a esses idosos, através de apresentação teatral e muita música”. A oficial contou ainda que, este ano, o bailinho já foi realizado no Lar Franciscano Santa Izabel e na Casa de Cecília, ambos em Salvador.

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