Política
Com investimento histórico, Bahia amplia ações de assistência social
Onze veículos foram entregues aos municípios para assegurar a mobilidade e a qualificação dos Centros Pop
Com recursos que ultrapassam R$ 150 milhões, o Governo do Estado firmou o Pacto de Aprimoramento da Assistência Social na Bahia, nesta segunda-feira (24), durante evento na sede do Senai Cimatec, em Salvador. A iniciativa direcionada aos municípios baianos e executada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), inclui anúncios e autorizações e amplia ainda mais os serviços de proteção social na Bahia.
A solenidade, que contou com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais e outras autoridades, foi realizada durante a 226° Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Na oportunidade, o governador também anunciou a integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Justiça ao Caderno de Orientação Técnica (OT). Trata-se de um instrumento que visa qualificar a integração dos dois sistemas, com o objetivo de melhorar a gestão e os serviços socioassistenciais da Bahia, disponível virtualmente no site https://www.ba.gov.br/social/.
O pacto, que estabelece metas e compromissos para o período de 2025-2028, fortalece o SUAS no estado da Bahia, beneficiando famílias, pessoas com deficiências, idosos, crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua, com integração ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e maior qualificação técnica. Dentre as ações, destaque para a ampliação dos investimentos com incremento de 50% sobre o orçamento anual, repasse regular e automático de recursos mensais aos municípios e expansão do SUAS Bahia Mais Rural.
Para o secretário de Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, a medida vai unir ainda mais os atores do Sistema de Justiça. “Promotores, juízes, defensores públicos estarão mais próximos das demandas da assistência social, o que vai permitir melhor fluidez nas demandas que são apresentadas ao sistema de justiça e que que dizem respeito às políticas públicas”, afirmou.
Outro anúncio importante da cerimônia foi a autorização para a contratação de serviços técnicos especializados, que visa qualificar o trabalho social com famílias e indivíduos nos serviços socioassistenciais de proteção social especial de média e alta complexidade. A ação abrangerá os 27 territórios de identidade, com a participação de 290 unidades socioassistenciais e mais de 4 mil profissionais do SUAS. O valor do recurso é de R$ 8 milhões, proveniente de emenda parlamentar.
O município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, tem dez mil pessoas atendidas diretamente pelas políticas de assistência social. A adesão ao pacto vai permitir um importante avanço na vida dessa população. “Compreendemos a importância de fortalecer o SUAS e sabemos o valor e o peso que o Governo do Estado dá para essa política, que quando bem desenvolvida, fortalece o que há de mais valioso e sagrado, que são as famílias brasileiras. É uma honra participar de mais este espaço”, declarou o prefeito de Mutuípe, João Carlos.
Também foram anunciadas as construções de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), passando de 669 unidades para 695 em 2025, e de mais 11 unidades de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), saltando para 272. A Bahia ainda conta com outras unidades de assistência social: são 18 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) e mais de 150 unidades de Acolhimento – Casa Lar, Abrigo Institucional, República, Residência Inclusiva, Casa de Passagem, espalhados pelos 417 municípios.
Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais e Assistência Social da Bahia (Coegemas) e secretário municipal da pasta, no município de Glória, Tácio Castor, descreveu a importância desse momento para a gestão municipal. “Essas iniciativas reforçam o compromisso do Governo do Estado com a gestão municipal. Significa reconhecer a importância da política pública da assistência social para o nosso maior patrimônio, que é a população”, afirmou.
Selo SUAS
Com o intuito de reconhecer as gestões municipais que oferecem serviços e programas socioassistenciais com excelência, foi lançado o Selo SUAS Bahia. De acordo com a secretária da Seades, Fabya Reis, a ideia é estimular a gestão pública de qualidade, com a premiação de municípios em diferentes categorias.
“Essa é uma experiência pioneira. Uma premiação voltada para todos aqueles municípios que se desafiam e de maneira muito criativa conduzem à proteção social no estado da Bahia. Então, ao final, teremos todo o acompanhamento dos critérios dos municípios que aderirem ao nosso selo SUAS, colocando, obviamente, a Bahia no cenário nacional”, destacou a secretária.
Na ocasião, a secretária convocou os participantes para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que vai acontecer entre 30 de setembro e 2 de outubro, com uma estimativa de cerca de 1,2 mil participantes.
Entrega de veículos
Onze veículos também foram entregues aos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, para assegurar a mobilidade e a qualificação dos Centros Pop.
“Esses veículos, adquiridos através de emenda parlamentar, vão fortalecer as gestões locais, estruturando as unidades de atendimento do SUAS nos municípios com a oferta do serviço especializado”, reforçou Fabya Reis.
CNH da Gente
Uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a Secretaria da Educação (SEC) garante 12 mil vagas para os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, voltado para habilitar a população inscrita no CadÚnico, através de um investimento de R$ 21 milhões.
O programa isenta as taxas do órgão de trânsito relativas à expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. A ação busca dar oportunidade àqueles que, por meio de uma habilitação para conduzir veículos, possam se inserir no mercado de trabalho com esse diferencial. A obtenção da CNH é um passo importante para a inclusão social e produtiva, além de contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida, ao possibilitar acesso as novas formas de renda e independência financeira.
Política
Lula e Trump discutem tarifas e reforçam laços em encontro na Malásia
Reunião de 50 minutos na Cúpula da Asean abre caminho para negociações bilaterais e possível visita de Trump ao Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou neste domingo (26) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia, durante a 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). A conversa, que durou cerca de 50 minutos, teve como foco a revisão das tarifas impostas pelo governo norte-americano às exportações brasileiras.
Lula defendeu a suspensão imediata do tarifaço enquanto os dois países negociam. Em julho, Trump anunciou um aumento de 50% nas tarifas sobre todos os produtos brasileiros destinados ao mercado norte-americano. Além disso, ministros brasileiros e membros do Supremo Tribunal Federal tiveram vistos revogados e sofreram outras sanções.
“O Brasil quer manter uma relação extraordinária com os Estados Unidos. Não há motivo para desavenças. Quando dois presidentes sentam à mesa, cada um apresenta seus pontos e problemas, e a tendência natural é buscar um acordo”, afirmou Lula.
Participaram do encontro o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Após a reunião, Vieira declarou que Trump autorizou sua equipe a iniciar negociações ainda neste domingo, no horário local da Malásia, 11 horas à frente do Brasil.
“A reunião foi muito positiva. Trump disse que dará instruções para começar um processo de negociação bilateral imediatamente, para resolver tudo em pouco tempo”, afirmou o ministro.
Segundo Vieira, a conversa foi descontraída e Trump elogiou a trajetória política de Lula, destacando sua recuperação após perseguições e sua vitória no terceiro mandato.
O chanceler também confirmou que Trump pretende visitar o Brasil, embora a data não esteja definida. Lula, por sua vez, aceitou o convite para ir aos Estados Unidos.
Fonte: Agência Brasil
Política
Colégio é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho
Governador inaugurou unidade de ensino em tempo integral e equipamento para segurança pública do município
“Com a reforma e ampliação do colégio, o sonho de entrar em uma universidade fica ainda mais próximo”, disse a estudante do terceiro ano do ensino médio, Lunna Dias, de 17 anos, neste sábado (25), durante a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Eraldo Tinoco, na cidade de Lafaeite Coutinho. Outras obras e equipamentos saúde e segurança pública foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues e secretários de Estado e somam R$ 7,1 milhões investidos no município do Centro-Sul baiano.
Lunna é uma das alunas inscritas no Universidade Para Todos (UPT), projeto da Secretaria da Educação do Estado (SEC) que prepara para provas de vestibular e Enem, sediado pela escola no município, e tem se preparado para concorrer a uma vaga para o curso de odontologia. “Temos o UPT, o colégio também oferece aulas de redação, reforço de matemática, que já contribuem para a nossa formação. Mas as salas agora são climatizadas, isso facilita a nossa aprendizagem e nossa preparação para o Enem. Temos áreas de lazer, lugares para estudos em grupo”, comentou a adolescente.
O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou que os aportes estaduais são a aposta na escola como um lugar de formação crítica, de incentivo ao esporte e ao lazer, mas também de segurança pública, quando a frequência escolar reduz os índices de violência. “Cada escola que nós entregamos, eu entrego com o sentimento de pai, com o sentimento de professor, mas também com o sentimento de um governador que quer ver um estado melhor, de paz, com educação de qualidade, porque uma escola nunca é só uma escola. Escola é equipamento de segurança pública, é equipamento de esporte e lazer, é lugar de formação crítica”, sublinhou o chefe do Executivo baiano.
Com investimento de R$ 4,8 milhões do Estado, através da SEC, o colégio passou por obras de requalificação que incluíram a construção de novas salas de aula, salas de vídeo e leitura, estufa para o ensino profissionalizante em agroecologia, restaurante estudantil e cobertura da quadra poliesportiva. A escola atende cerca de 190 estudantes nos ensinos médio, profissionalizante e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também foi entregue um ônibus escolar rural para os estudantes da rede estadual de Lafaeite Coutinho.
A secretária da educação, Rowenna Brito, ressaltou os investimentos na infraestrutura das escolas como parte do esforço do governo estadual para garantir o acesso à universidade. “Estamos reestruturando os prédios antigos da nossa rede. Modernizar é importante. Faz diferença ter equipamento novo, laboratório, salas climatizadas, alimentação escolar e essa escola abriga um projeto fundamental nosso, que é o Universidade Para Todos. Então, uma estrutura nova é parte do esforço para garantir o acesso dos nossos estudantes à universidade”, disse.
Segurança pública
Para a segurança, foi inaugurada a nova sede do Pelotão da Polícia Militar, que contou com mais R$ 1,3 milhão da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP). O prédio dispõe de equipamentos de radiocomunicação, videomonitoramento, salas para planejamento, instrução e sala de comando, ampliando as condições operacionais das forças de segurança no município.
Subsecretário da Segurança Pública do Estado (SSP), Marcel de Oliveira reforçou que a aproximação das estruturas da Polícia Civil e Militar é estratégico. “Mais uma unidade que entregamos, já são 99 somente este ano e coladinha com a Delegacia Territorial da cidade. Essa é uma estratégia para integrar as forças de segurança para que elas possam, somadas, prover melhor segurança para as cidades, principalmente do interior do estado”.
Saúde
Durante a agenda, também foi entregue uma van para transporte de pacientes fora do domicílio e uma sala de estabilização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Carlos Silveira Andrade, frutos de emenda parlamentar. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi autorizada a proceder com a cessão de um veículo administrativo e dois aparelhos de eletrocardiograma para a saúde municipal.
Uma celebração de convênio entre a Sesab e a Prefeitura ainda foi firmada para a cessão de equipamentos para a implantação de Laboratório Municipal de Análises Clínicas na sede.
Infraestrutura rural
Já para a povoado Amazonas, foi anunciada a elaboração de projeto para a implantação de um sistema de abastecimento de água. Cerca de 15 quilômetros de estrada também serão restaurados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), conectando a sede de Lafaiete Coutinho ao entroncamento da BR-116.
Política
Jequié comemora 128 anos com missa na Catedral de Santo Antônio
Para celebrar a data, o governador Jerônimo Rodrigues assinou ordens de serviço e realizou entregas em diversas áreas
O acesso ao Instituto Federal da Bahia (Ifba) de Jequié foi uma das vias pavimentadas e entregues pelo governo baiano à população da Cidade do Sol nesta sexta-feira (24). Por meio do programa Bahia em Movimento, a intervenção contou com aporte de R$ 2 milhões. Durante agenda no município, o governador Jerônimo Rodrigues ainda assinou ordem de serviço para a requalificação do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG) e de obras no seu entorno.
Executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a implantação de pavimentação asfáltica em trecho de 2,4 quilômetros, do entroncamento da BR-116 até o bairro Sol Nascente e entre os acessos ao Instituto Federal da Bahia (IFBA) e à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
“A gente quer somar esforços com os Municípios para construir estradas vicinais, investir em desenvolvimento rural. Trato com responsabilidade o investimento em infraestrutura nos municípios, porque queremos dar uma vida melhor para a população baiana e isso deve ser feito em diálogo com as prefeituras”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
Funcionário do Ifba, Júlio Dantas disse que as estradas de terra batida já fizeram muitos alunos terem dificuldade de ir à escola nos dias de chuva. “São mais ou menos 1,5 mil alunos e servidores que todos os dias sobem e descem. E já tivemos momentos aqui de carro não subir, de alunos pararem na pista, os pais deixarem os alunos lá embaixo para subirem a pé, por causa dos buracos em períodos de chuva. Essa pista nova, asfaltada, é um sonho realizado, um presente para todos nós”, celebrou.
“É mais segurança e qualidade de vida no dia a dia dos estudantes e dos moradores aqui da região. E ainda tem mais um quilômetro que está prestes a ser iniciado, com previsão de ser concluído ainda em dezembro. São investimentos do programa Bahia em Movimento, um programa criado na gestão do governador Jerônimo, que contemplou praticamente todos os municípios da Bahia com mobilidade urbana”, explicou o diretor em exercício da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) da Seinfra, Rafael Bastos.
Desenvolvimento rural
Um convênio entre o Estado e a Prefeitura foi firmado para a construção de praça, passeios e pontos de ônibus no Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG). Cerca de R$ 5 milhões serão destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) para a obra que contempla também a requalificação dos 65 boxes, compostos de restaurantes, salões e depósitos, com cobertura de telha em aço, alvenaria e blocos cerâmicos, revestimentos, bancadas em granito. Além de paisagismo com arbustos ornamentais e gramado.
Na programação, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou um trator à Associação de Moradores e Produtores Rurais do Povoado de Vista Alegre de Morro Verde (AMOPVA) e foi autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues a adotar medidas para a cessão de um caminhão com carroceria de madeira para a Associação dos Agricultores de Limoeiro.
Em parceria com a Prefeitura de Jequié também foi anunciada a construção de um Centro de Educação Infantil na comunidade quilombola do Barro Preto.
Aniversário da cidade
Como parte das celebrações pelos 128 anos de Jequié, o governador Jerônimo Rodrigues participou da missa realizada na histórica Catedral de Santo Antônio, presidida pelo bispo Dom Paulo Romeu.
Carga irregular de carvão é apreendida pela PM em Salvador
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Colégio é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho
Jeanne Lima, pra você!
Jeanne Lima – PODE.com #005
