Política
Com investimento histórico, Bahia amplia ações de assistência social
Onze veículos foram entregues aos municípios para assegurar a mobilidade e a qualificação dos Centros Pop
Com recursos que ultrapassam R$ 150 milhões, o Governo do Estado firmou o Pacto de Aprimoramento da Assistência Social na Bahia, nesta segunda-feira (24), durante evento na sede do Senai Cimatec, em Salvador. A iniciativa direcionada aos municípios baianos e executada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), inclui anúncios e autorizações e amplia ainda mais os serviços de proteção social na Bahia.
A solenidade, que contou com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais e outras autoridades, foi realizada durante a 226° Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Na oportunidade, o governador também anunciou a integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Justiça ao Caderno de Orientação Técnica (OT). Trata-se de um instrumento que visa qualificar a integração dos dois sistemas, com o objetivo de melhorar a gestão e os serviços socioassistenciais da Bahia, disponível virtualmente no site https://www.ba.gov.br/social/.
O pacto, que estabelece metas e compromissos para o período de 2025-2028, fortalece o SUAS no estado da Bahia, beneficiando famílias, pessoas com deficiências, idosos, crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua, com integração ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e maior qualificação técnica. Dentre as ações, destaque para a ampliação dos investimentos com incremento de 50% sobre o orçamento anual, repasse regular e automático de recursos mensais aos municípios e expansão do SUAS Bahia Mais Rural.
Para o secretário de Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, a medida vai unir ainda mais os atores do Sistema de Justiça. “Promotores, juízes, defensores públicos estarão mais próximos das demandas da assistência social, o que vai permitir melhor fluidez nas demandas que são apresentadas ao sistema de justiça e que que dizem respeito às políticas públicas”, afirmou.
Outro anúncio importante da cerimônia foi a autorização para a contratação de serviços técnicos especializados, que visa qualificar o trabalho social com famílias e indivíduos nos serviços socioassistenciais de proteção social especial de média e alta complexidade. A ação abrangerá os 27 territórios de identidade, com a participação de 290 unidades socioassistenciais e mais de 4 mil profissionais do SUAS. O valor do recurso é de R$ 8 milhões, proveniente de emenda parlamentar.
O município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, tem dez mil pessoas atendidas diretamente pelas políticas de assistência social. A adesão ao pacto vai permitir um importante avanço na vida dessa população. “Compreendemos a importância de fortalecer o SUAS e sabemos o valor e o peso que o Governo do Estado dá para essa política, que quando bem desenvolvida, fortalece o que há de mais valioso e sagrado, que são as famílias brasileiras. É uma honra participar de mais este espaço”, declarou o prefeito de Mutuípe, João Carlos.
Também foram anunciadas as construções de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), passando de 669 unidades para 695 em 2025, e de mais 11 unidades de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), saltando para 272. A Bahia ainda conta com outras unidades de assistência social: são 18 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) e mais de 150 unidades de Acolhimento – Casa Lar, Abrigo Institucional, República, Residência Inclusiva, Casa de Passagem, espalhados pelos 417 municípios.
Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais e Assistência Social da Bahia (Coegemas) e secretário municipal da pasta, no município de Glória, Tácio Castor, descreveu a importância desse momento para a gestão municipal. “Essas iniciativas reforçam o compromisso do Governo do Estado com a gestão municipal. Significa reconhecer a importância da política pública da assistência social para o nosso maior patrimônio, que é a população”, afirmou.
Selo SUAS
Com o intuito de reconhecer as gestões municipais que oferecem serviços e programas socioassistenciais com excelência, foi lançado o Selo SUAS Bahia. De acordo com a secretária da Seades, Fabya Reis, a ideia é estimular a gestão pública de qualidade, com a premiação de municípios em diferentes categorias.
“Essa é uma experiência pioneira. Uma premiação voltada para todos aqueles municípios que se desafiam e de maneira muito criativa conduzem à proteção social no estado da Bahia. Então, ao final, teremos todo o acompanhamento dos critérios dos municípios que aderirem ao nosso selo SUAS, colocando, obviamente, a Bahia no cenário nacional”, destacou a secretária.
Na ocasião, a secretária convocou os participantes para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que vai acontecer entre 30 de setembro e 2 de outubro, com uma estimativa de cerca de 1,2 mil participantes.
Entrega de veículos
Onze veículos também foram entregues aos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, para assegurar a mobilidade e a qualificação dos Centros Pop.
“Esses veículos, adquiridos através de emenda parlamentar, vão fortalecer as gestões locais, estruturando as unidades de atendimento do SUAS nos municípios com a oferta do serviço especializado”, reforçou Fabya Reis.
CNH da Gente
Uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a Secretaria da Educação (SEC) garante 12 mil vagas para os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, voltado para habilitar a população inscrita no CadÚnico, através de um investimento de R$ 21 milhões.
O programa isenta as taxas do órgão de trânsito relativas à expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. A ação busca dar oportunidade àqueles que, por meio de uma habilitação para conduzir veículos, possam se inserir no mercado de trabalho com esse diferencial. A obtenção da CNH é um passo importante para a inclusão social e produtiva, além de contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida, ao possibilitar acesso as novas formas de renda e independência financeira.
Política
Jerônimo encerra agenda no Centro-Norte da Bahia com obras viárias, abastecimento de água e ações sociais em São Gabriel
Governador autoriza pavimentação da BA-435, amplia acesso à água, internet e entrega equipamentos de saúde e políticas para mulheres no município
Encerrando a agenda institucional deste domingo (19), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de São Gabriel, no Centro-Norte baiano, onde realizou entregas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura, do abastecimento de água e das políticas sociais. Quarto município do dia a receber a visita do chefe do Executivo estadual, São Gabriel foi contemplado com a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da BA-435, no trecho que liga o povoado de Pitial ao povoado de Gameleira do Jacaré.
A obra terá extensão de 9,5 quilômetros e representa mais uma intervenção estratégica para a melhoria da mobilidade na região. “Voltar a São Gabriel para anunciar mais requalificação dessa estrada é motivo de satisfação. Agora serão, no total, 32 quilômetros de estrada pavimentada. Com isso, estamos garantindo dignidade às pessoas, melhorando a trafegabilidade e permitindo que ambulâncias cheguem com mais rapidez e que viaturas circulem com segurança. Uma estrada boa serve para todos e fortalece a economia”, destacou o governador.
Na área de abastecimento hídrico, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), implantou sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do município. Foram beneficiadas as localidades de Umbuzeirão, Lagoa de Fora e Eureca de Baixo, atendendo 78 famílias. “As intervenções têm como objetivo universalizar o acesso à água potável e melhorar as condições de vida da população”, afirmou a chefe de gabinete da Cerb, Camila Medrado.
A agenda também incluiu a implantação do programa Conecta Bahia, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com a instalação de pontos de acesso à internet nas praças dos povoados de Curralinho e Lagoinha, ampliando o acesso da população a serviços digitais e à inclusão digital.
No campo das políticas sociais, foi implantada no município a Sala Elas à Frente, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com a prefeitura. O espaço é destinado ao acolhimento, à orientação e à promoção da autonomia de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A professora aposentada Margarida Peregrino, de 67 anos, ressaltou a importância da iniciativa diante de casos recentes de violência registrados no município. “É excelente. A região precisava desse espaço para acolher mulheres que passam por essa situação. Infelizmente, ainda existem muitos casos”, disse.
Na área da saúde, São Gabriel também foi contemplado com a entrega de equipamentos hospitalares, um veículo administrativo e uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), reforçando a estrutura da rede de atendimento e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.
Política
Governador autoriza pavimentação da Estrada do Norte e reforça serviços de saúde em João Dourado
Agenda em município do território de Irecê inclui obra viária na BA-052, entrega de ambulância, equipamentos hospitalares e anúncio de novos investimentos
Neste domingo (19), no município de João Dourado, o governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço que autoriza o início da pavimentação da Estrada do Norte, em um trecho de 19,91 quilômetros da BA-052. Terceira cidade a receber a agenda do chefe do Executivo baiano no território de identidade de Irecê, João Dourado também foi contemplada com reforços significativos na área da saúde.
Durante a visita, foram entregues equipamentos hospitalares, kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), kit parto, uma ambulância e um veículo destinado ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo a rede municipal de saúde.
“Estamos fazendo uma série de anúncios e investimentos e espero que João Dourado continue nesse ritmo de desenvolvimento. Visitei uma creche no município, a Mãe Durvalina, e quero parabenizar a gestão municipal, reafirmando o nosso compromisso com a cidade e com novos investimentos para a população”, destacou o governador.
Ainda na área de infraestrutura, Jerônimo Rodrigues celebrou acordo para a pavimentação de ruas na sede do município e no povoado de Mata do Milho. Já no campo do desenvolvimento econômico, foi assinada a ordem de serviço para a implantação do Mercado Municipal na sede, iniciativa que vai fortalecer o comércio local e a agricultura familiar.
A produtora rural Iracy Pereira de Santos, de 65 anos, presidente de um grupo da agricultura familiar que fornece frutas e verduras para a alimentação escolar, ressaltou a importância da pavimentação para quem vive da produção no campo. “Vai ser um benefício excelente, porque estrada de chão é muito ruim. Com o asfalto, vai facilitar muito para as pessoas. É um momento importante para todos nós que trabalhamos com produção”, afirmou.
Política
Souto Soares recebe obras e ações nas áreas de infraestrutura, saúde e inclusão social
Agenda do governador Jerônimo Rodrigues na Chapada Diamantina inclui pavimentação de estradas, inclusão digital, reforço na saúde e políticas para as mulheres
Com R$ 23 milhões em investimentos, o município de Souto Soares foi o segundo da Chapada Diamantina a receber, neste domingo (19), a visita do governador Jerônimo Rodrigues. A agenda foi marcada por entregas de equipamentos e autorizações de obras em áreas estratégicas, como mobilidade, inclusão digital, saúde, educação e políticas para as mulheres, reforçando o desenvolvimento social e econômico da região.
Na área de infraestrutura, foram assinadas ordens de serviço para pavimentação nos trechos que ligam o entroncamento da BR-122 às localidades de Campo Alegre e Morrinho de Baixo, além do trecho entre Campo Alegre e Alagadiço. Ao todo, serão 5,4 quilômetros de estradas pavimentadas, com investimento estimado em R$ 4,7 milhões. As obras devem melhorar a trafegabilidade, ampliar a integração regional e impulsionar a economia local.
Também foi autorizada a abertura de licitação para a pavimentação do trecho que liga Gameleira de Barro Alto ao distrito de Cisterna, com investimento previsto de R$ 16 milhões. “Essas obras vão garantir mais segurança, melhorar o escoamento da produção e fortalecer a integração regional. É assim que impulsionamos o desenvolvimento e melhoramos a vida das pessoas”, afirmou o governador.
Moradora do município, Rita Fernandes destacou a importância das intervenções. “A cidade estava precisando muito. Essas estradas vão ser muito boas pra gente, porque o acesso era ruim. Foi uma maravilha”, relatou.
Durante a agenda, Jerônimo Rodrigues também inaugurou pontos do programa Conecta Bahia na Praça Pórfiro Geraldo dos Santos e na comunidade da Rocinha, ampliando o acesso gratuito à internet. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, ressaltou o impacto da iniciativa. “Estamos promovendo inclusão digital e criando oportunidades para o desenvolvimento da economia local”, destacou.
Na área social, foi entregue a Sala Elas à Frente, espaço voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência, com atendimento psicológico e orientação jurídica. A secretária de Políticas para as Mulheres, Camilla Batista, enfatizou o fortalecimento da rede de proteção no município. “O enfrentamento à violência contra a mulher exige o compromisso de toda a sociedade e do poder público. Pela vida das mulheres, seguimos firmes”, afirmou.
Na saúde, foram entregues uma ambulância, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Jonival Lucas, ampliando a capacidade de atendimento à população.
Já na área rural, foi autorizada a licitação para a requalificação do Mercado de Carnes do município. Além disso, associações locais foram contempladas com um trator equipado com implementos agrícolas e uma batedeira de feijão, fortalecendo a produção e a agricultura familiar. A educação também foi beneficiada com a entrega de um ônibus escolar para atender estudantes da zona rural.
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