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Caravana de Direitos Humanos chega a Paripe 

A ação itinerante oferece uma série de serviços gratuitos voltados à garantia de cidadania e bem-estar social

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28 anos, nesta terça-feira (3), na 4ª edição da Caravana de Direitos Humanos do programa Bahia pela Paz. A ação itinerante,
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A facilidade para tirar a certidão de nascimento dos filhos pequenos em uma escola perto de casa foi celebrada por Kaiane Silveira, de 28 anos, nesta terça-feira (3), na 4ª edição da Caravana de Direitos Humanos do programa Bahia pela Paz. A ação itinerante, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), oferece uma série de serviços gratuitos como parte das políticas públicas voltadas à garantia de cidadania e bem-estar social. Os atendimentos vão até às 16h, no Colégio Estadual Barros Barreto.  

“Pra mim, foi muito útil, porque eu estou gestante de sete meses, tenho bebezinho de colo. Foi bem mais fácil, pertinho de casa. Chegou em boa hora, porque eu estava precisando para atualizar o meu ‘Bolsa Família’ e precisava da certidão dele, que eu tinha perdido, e a dela também. Então, é uma ação maravilhosa”, dividiu a profissional autônoma, mãe de dois filhos.  

Foram 500 fichas distribuídas para cadastro no SineBahia (órgão estadual de intermediação de mão de obra), emissão gratuita de documentos civis, como certidão de nascimento e RG (carteira de identidade), entrega de Passe Livre Intermunicipal e carteira referente ao Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Além do acesso a atendimentos especializados do Procon (órgão de proteção e defesa do consumidor), orientação jurídica, oficinas de capacitação e apoio em casos de racismo e intolerância religiosa.  

Gilvana aproveitou a oportunidade para atualizar o RG de toda a família: “vim fazer meu RG com meu esposo, meu genro, minha filha e minha neta. Moramos aqui perto, não precisamos pagar nada, e o atendimento está sendo muito bom”.  

Em Paripe, a ação beneficiou moradores de Tubarão, Estrada da Cocisa, Gameleira, Escola de Menor, Bate Coração, Barro Amarelo, Tororó, Muribeca, Nova Canaã, Bélgica, Vila Naval da Barragem e São Tomé de Paripe. Desde setembro, a Caravana já passou por Águas Claras, Liberdade e São Caetano, totalizando mais de 4 mil atendimentos em Salvador — primeira cidade baiana atendida pela iniciativa do ‘Bahia Pela Paz’. Outros oito municípios ainda serão contemplados. 

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“É uma tecnologia consolidada de promoção de acesso a serviços básicos no campo da cidadania, justiça, direitos humanos e, através dela, a gente está conseguindo fazer uma mobilização das associações locais, dos grupos de cultura, das escolas e comunidades. Nós temos aproveitado esse momento de escuta para falar do programa Bahia pela Paz, que dialoga, diretamente, com a principal preocupação das famílias, que é a questão do presente e do futuro da criança, do adolescente e do jovem nos bairros de periferia”, sublinhou a superintendente de direitos humanos da SJDH, Trícia Calmon. 

Programa Bahia pela Paz 

A Caravana de Direitos Humanos – Edição especial Bahia pela Paz faz parte das ações do programa Bahia pela Paz, instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de atender adolescentes e jovens, com idade entre 12 e 29 anos, que vivem em contextos de vulnerabilidade social e econômica. Entre as metas estabelecidas, a partir da atuação nas comunidades, estão a prevenção e redução da violência letal contra a juventude negra; a modernização do sistema de segurança; o fortalecimento da polícia judiciária; a ampliação das redes de atenção psicossocial (Raps), e a inclusão de egressos do sistema prisional. 

Integram o Bahia Pela Paz as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); de Segurança Pública (SSP); da Educação (SEC), de Administração Penitenciária (Seap), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Políticas para as Mulheres (SPM); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); de Saúde (Sesab); do Planejamento (Seplan); de Relações Institucionais (Serin); de Cultura (Secult); e Casa Civil. Também compõem o programa órgãos do sistema de Justiça: Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA); prefeituras e sociedade civil organizada. 

Social

Cidadania Rural leva serviços de documentação gratuitos para Itabuna e Ubatã

Os atendimentos começam nesta terça (10), em Itabuna, com ação até a quarta (11), e chegam para a população de Ubatã nos dias 13 e 14 de junho

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Nesta semana, o projeto Cidadania Rural desembarca no sul da Bahia com a missão de garantir documentação básica para comunidades
Foto: Ítalo Oliveira/SDR

Nesta semana, o projeto Cidadania Rural desembarca no sul da Bahia com a missão de garantir documentação básica para comunidades de difícil acesso do interior do Estado. Os atendimentos começam nesta terça-feira (10), em Itabuna, com ação que segue até a quarta-feira (11), e chegam para a população de Ubatã nos dias 13 e 14 de junho.

Em Itabuna, a caravana funcionará na Fundação Marimbeta – Sítio 1, na Comunidade São Roque. Já em Ubatã, o ponto de atendimento será na Comunidade de Fazenda Betel, na região do Barreiro, próximo à indústria Nutricau. Em ambos os municípios, o funcionamento será das 8h30 às 17h.

Durante o mutirão, agricultores e agricultoras familiares poderão emitir documentos importantes, como a Carteira Nacional de Identidade (CNI), o novo documento de identidade que vai substituir o RG e CPF, e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Também serão oferecidas orientações sobre o programa ID Jovem, que possibilita benefícios de meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos, assim como, garantia de vagas gratuitas ou desconto no sistema de transporte coletivo interestadual para jovens entre 15 e 29 anos, inscritos no Cadastro Único.

Mais do que documentação, o projeto entrega dignidade. Ao garantir a emissão de documentos básicos, ele abre portas para políticas públicas que podem mudar a realidade de quem vive no campo. O foco está nas comunidades rurais de difícil acesso.

O Cidadania Rural é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do programa Bahia Sem Fome. O projeto completou seu primeiro ano em maio, com mais de 6 mil documentos emitidos, em cerca de 30 municípios baianos.

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Obras da CASE CIA fortalecem rede socioeducativa na Bahia

A expectativa é de que a capacidade de atendimento aumente de 90 para 120 vagas, representando um acréscimo de 33%

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As obras de ampliação e reforma da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE) CIA, em Salvador, já estão com mais de
Foto: Ascom/Conder

As obras de ampliação e reforma da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE) CIA, em Salvador, já estão com mais de 30% de avanço físico e seguem em ritmo acelerado. A obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), conta com investimento de R$ 14,4 milhões e integra o programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado, voltado ao fortalecimento das políticas de prevenção à violência e reinserção social.  

“Essa intervenção foi pensada para oferecer aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa um ambiente moderno, seguro e humanizado, que contribuirá diretamente para a redução da reincidência de atos infracionais. A obra também amplia o acesso a atividades pedagógicas, esportivas e culturais, com foco na reinserção social e na construção de novas oportunidades para os jovens em situação de vulnerabilidade.”, afirma José Trindade, presidente da Conder.  

A reforma e ampliação da unidade incluem a construção de novos alojamentos, quadra de areia e quadra poliesportiva, além da reestruturação completa de espaços como escola, refeitório, setor de saúde, salas de cursos profissionalizantes, administração, vestiários e áreas de convivência. Também estão previstas melhorias nas instalações elétricas, iluminação, climatização, paisagismo e acessibilidade. A expectativa é de que a capacidade de atendimento aumente de 90 para 120 vagas, representando um acréscimo de 33%. 

A unidade, criada em 1998, atende adolescentes de 12 a 21 anos em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Administrada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a CASE CIA é uma referência na promoção de direitos e da dignidade juvenil. 

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Cidadania Rural leva documentação e dignidade às comunidades rurais da Bahia

Lançado há um ano, o programa oferece serviços como emissão gratuita de RG, CPF, além de orientação jurídica e previdenciária

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Neste mês de maio, o projeto Cidadania Rural celebra seu primeiro ano de atuação, levando dignidade e acesso à documentação
Foto: Ítalo Oliveira/SDR/GOVBA

Neste mês de maio, o projeto Cidadania Rural celebra seu primeiro ano de atuação, levando dignidade e acesso à documentação para populações de áreas rurais e de difícil acesso na Bahia.

Lançado em maio de 2024, o projeto é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o programa Bahia Sem Fome. Ele oferece serviços como emissão gratuita de RG (1ª e 2ª vias), CPF, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de orientação jurídica e previdenciária.

“O Cidadania Rural é muito mais que emissão de documentos. É uma ferramenta de inclusão, que garante dignidade e acesso a direitos para quem vive no campo. Seguimos firmes na missão de combater a invisibilidade cidadã e fortalecer a agricultura familiar na Bahia”, destaca o titular da SDR, secretário Osni Cardoso.

Ao longo desse primeiro ano, a caravana percorreu mais de 22 mil quilômetros, passando por 30 municípios e atravessando 12 dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. No período, mais de 6 mil documentos foram emitidos.

Segundo Tamires Ferreira, moradora de Praia Grande, na Ilha de Maré, o projeto facilita o acesso dos moradores à documentação, evitando longos deslocamentos para emitir documentos como Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

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“Pra gente, cidadão rural, é muito gratificante esse projeto vir pra Ilha de Maré por causa da dificuldade de agendamento e deslocamento para Salvador. Pra gente, é uma oportunidade boa pra ter uma documentação e o transporte já fica mais fácil até pra levar os nossos filhos”, afirma Tamires.

“Contamos com parceiros fundamentais, como as prefeituras municipais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) e o Sindicato dos Peritos em Papiloscopia da Bahia (SINDPEP). Celebrar essa trajetória é ter a certeza de que o trabalho continua promovendo dignidade e fortalecendo a cidadania nas comunidades do rural baiano”, celebra o superintendente da SUAF, Euzimar Carneiro.

Caravana chega a Teolândia

Como parte das comemorações, a caravana chegou, nesta quinta-feira (29), em Teolândia, com atendimentos na Câmara de Vereadores. A ação segue até sábado (31), das 8h30 às 17h, oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos e orientações sobre o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) e o Id Jovem. As atividades fazem parte da programação da 5ª Feira Territorial da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Empreendedorismo.

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