Social
Caravana de Direitos Humanos chega a Paripe
A ação itinerante oferece uma série de serviços gratuitos voltados à garantia de cidadania e bem-estar social
A facilidade para tirar a certidão de nascimento dos filhos pequenos em uma escola perto de casa foi celebrada por Kaiane Silveira, de 28 anos, nesta terça-feira (3), na 4ª edição da Caravana de Direitos Humanos do programa Bahia pela Paz. A ação itinerante, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), oferece uma série de serviços gratuitos como parte das políticas públicas voltadas à garantia de cidadania e bem-estar social. Os atendimentos vão até às 16h, no Colégio Estadual Barros Barreto.
“Pra mim, foi muito útil, porque eu estou gestante de sete meses, tenho bebezinho de colo. Foi bem mais fácil, pertinho de casa. Chegou em boa hora, porque eu estava precisando para atualizar o meu ‘Bolsa Família’ e precisava da certidão dele, que eu tinha perdido, e a dela também. Então, é uma ação maravilhosa”, dividiu a profissional autônoma, mãe de dois filhos.
Foram 500 fichas distribuídas para cadastro no SineBahia (órgão estadual de intermediação de mão de obra), emissão gratuita de documentos civis, como certidão de nascimento e RG (carteira de identidade), entrega de Passe Livre Intermunicipal e carteira referente ao Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Além do acesso a atendimentos especializados do Procon (órgão de proteção e defesa do consumidor), orientação jurídica, oficinas de capacitação e apoio em casos de racismo e intolerância religiosa.
Gilvana aproveitou a oportunidade para atualizar o RG de toda a família: “vim fazer meu RG com meu esposo, meu genro, minha filha e minha neta. Moramos aqui perto, não precisamos pagar nada, e o atendimento está sendo muito bom”.
Em Paripe, a ação beneficiou moradores de Tubarão, Estrada da Cocisa, Gameleira, Escola de Menor, Bate Coração, Barro Amarelo, Tororó, Muribeca, Nova Canaã, Bélgica, Vila Naval da Barragem e São Tomé de Paripe. Desde setembro, a Caravana já passou por Águas Claras, Liberdade e São Caetano, totalizando mais de 4 mil atendimentos em Salvador — primeira cidade baiana atendida pela iniciativa do ‘Bahia Pela Paz’. Outros oito municípios ainda serão contemplados.
“É uma tecnologia consolidada de promoção de acesso a serviços básicos no campo da cidadania, justiça, direitos humanos e, através dela, a gente está conseguindo fazer uma mobilização das associações locais, dos grupos de cultura, das escolas e comunidades. Nós temos aproveitado esse momento de escuta para falar do programa Bahia pela Paz, que dialoga, diretamente, com a principal preocupação das famílias, que é a questão do presente e do futuro da criança, do adolescente e do jovem nos bairros de periferia”, sublinhou a superintendente de direitos humanos da SJDH, Trícia Calmon.
Programa Bahia pela Paz
A Caravana de Direitos Humanos – Edição especial Bahia pela Paz faz parte das ações do programa Bahia pela Paz, instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de atender adolescentes e jovens, com idade entre 12 e 29 anos, que vivem em contextos de vulnerabilidade social e econômica. Entre as metas estabelecidas, a partir da atuação nas comunidades, estão a prevenção e redução da violência letal contra a juventude negra; a modernização do sistema de segurança; o fortalecimento da polícia judiciária; a ampliação das redes de atenção psicossocial (Raps), e a inclusão de egressos do sistema prisional.
Integram o Bahia Pela Paz as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); de Segurança Pública (SSP); da Educação (SEC), de Administração Penitenciária (Seap), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Políticas para as Mulheres (SPM); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); de Saúde (Sesab); do Planejamento (Seplan); de Relações Institucionais (Serin); de Cultura (Secult); e Casa Civil. Também compõem o programa órgãos do sistema de Justiça: Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA); prefeituras e sociedade civil organizada.
Social
Cidadania Rural leva inclusão e direitos a comunidades indígenas da Bahia
A iniciativa da SDR vai acontecer entre os dias 8 e 12 de julho, nos municípios de Abaré e Rodelas
O Cidadania Rural inicia nova etapa com atendimento à comunidades indígenas do interior da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai acontecer entre os dias 8 e 12 de julho, nos municípios de Abaré e Rodelas, e tem o objetivo de garantir o acesso à documentação básica, promovendo inclusão social, segurança jurídica e fortalecendo a agricultura familiar no estado.
Ao longo dos quatro dias, serão ofertados serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e orientações sobre o programa ID Jovem, com atendimentos realizados das 8h30 às 17h. A expectativa é de que sejam emitidos cerca de 100 documentos por dia, atendendo diretamente às populações indígenas das etnias Tumbalalá, Tuxi, Atikum, Kambiwá, Tuxá e Pankararé, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a inclusão e a dignidade dos povos originários.
Em Abaré, os atendimentos vão acontecer na Escola Indígena Santo Antônio do Pambú, nos dias 8 e 9 de julho. Já em Rodelas, a ação será realizada nos dias 11 e 12, na Coordenação Técnica Local da Funai, situada na aldeia Tuxá. A ação é coordenada pela Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), vinculada à SDR, com apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e do programa Bahia Sem Fome.
“A gente está falando de garantir direitos fundamentais para comunidades que, historicamente, tiveram acesso negado. Levar documentação para os povos originários da Bahia é mais do que entregar um papel, é reconhecer identidades, proteger culturas e abrir caminhos para inclusão nas políticas públicas”, afirmou Osni Cardoso, titular da SDR.
Ao levar cidadania às comunidades indígenas, o Cidadania Rural mostra que o campo é, acima de tudo, um lugar de direito, de reconhecimento e de futuro.
O Cidadania Rural até agora
Com pouco mais de um ano de estrada, o projeto já percorreu mais de 23 mil quilômetros pela Bahia, passou por mais de 30 municípios e ultrapassou a marca de 6 mil carteiras de identidade emitidas, além de mais de mil CAFs entregues. Em cidades como Itabuna, Ubatã e Teofilândia, mais de 500 famílias foram beneficiadas diretamente com os serviços do projeto.
Social
Cidadania Rural leva serviços de documentação gratuitos para Itabuna e Ubatã
Os atendimentos começam nesta terça (10), em Itabuna, com ação até a quarta (11), e chegam para a população de Ubatã nos dias 13 e 14 de junho
Nesta semana, o projeto Cidadania Rural desembarca no sul da Bahia com a missão de garantir documentação básica para comunidades de difícil acesso do interior do Estado. Os atendimentos começam nesta terça-feira (10), em Itabuna, com ação que segue até a quarta-feira (11), e chegam para a população de Ubatã nos dias 13 e 14 de junho.
Em Itabuna, a caravana funcionará na Fundação Marimbeta – Sítio 1, na Comunidade São Roque. Já em Ubatã, o ponto de atendimento será na Comunidade de Fazenda Betel, na região do Barreiro, próximo à indústria Nutricau. Em ambos os municípios, o funcionamento será das 8h30 às 17h.
Durante o mutirão, agricultores e agricultoras familiares poderão emitir documentos importantes, como a Carteira Nacional de Identidade (CNI), o novo documento de identidade que vai substituir o RG e CPF, e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Também serão oferecidas orientações sobre o programa ID Jovem, que possibilita benefícios de meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos, assim como, garantia de vagas gratuitas ou desconto no sistema de transporte coletivo interestadual para jovens entre 15 e 29 anos, inscritos no Cadastro Único.
Mais do que documentação, o projeto entrega dignidade. Ao garantir a emissão de documentos básicos, ele abre portas para políticas públicas que podem mudar a realidade de quem vive no campo. O foco está nas comunidades rurais de difícil acesso.
O Cidadania Rural é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do programa Bahia Sem Fome. O projeto completou seu primeiro ano em maio, com mais de 6 mil documentos emitidos, em cerca de 30 municípios baianos.
Social
Obras da CASE CIA fortalecem rede socioeducativa na Bahia
A expectativa é de que a capacidade de atendimento aumente de 90 para 120 vagas, representando um acréscimo de 33%
As obras de ampliação e reforma da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE) CIA, em Salvador, já estão com mais de 30% de avanço físico e seguem em ritmo acelerado. A obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), conta com investimento de R$ 14,4 milhões e integra o programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado, voltado ao fortalecimento das políticas de prevenção à violência e reinserção social.
“Essa intervenção foi pensada para oferecer aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa um ambiente moderno, seguro e humanizado, que contribuirá diretamente para a redução da reincidência de atos infracionais. A obra também amplia o acesso a atividades pedagógicas, esportivas e culturais, com foco na reinserção social e na construção de novas oportunidades para os jovens em situação de vulnerabilidade.”, afirma José Trindade, presidente da Conder.
A reforma e ampliação da unidade incluem a construção de novos alojamentos, quadra de areia e quadra poliesportiva, além da reestruturação completa de espaços como escola, refeitório, setor de saúde, salas de cursos profissionalizantes, administração, vestiários e áreas de convivência. Também estão previstas melhorias nas instalações elétricas, iluminação, climatização, paisagismo e acessibilidade. A expectativa é de que a capacidade de atendimento aumente de 90 para 120 vagas, representando um acréscimo de 33%.
A unidade, criada em 1998, atende adolescentes de 12 a 21 anos em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Administrada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a CASE CIA é uma referência na promoção de direitos e da dignidade juvenil.
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