Saúde
Senado aprova MP retomada e ampliação do Mais Médicos
O texto, que também garante a formação de especialistas em medicina de família e comunidade, segue para a sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória 1.165/2023, que recria o Programa Mais Médicos, permite prorrogação de contratos e cria indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. O texto, que também garante a formação de especialistas em medicina de família e comunidade, segue para a sanção.
O objetivo da medida é diminuir a carência de profissionais de atenção primária em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo, na época de criação do programa, mais de 4 mil municípios foram contemplados na Atenção Primária à Saúde (APS), com cerca de 18.240 médicos. Desde 2017, porém, o número de profissionais diminuiu, chegando a 8,6 mil médicos em 2023. Nos distritos sanitários indígenas, a cobertura de 100% foi reduzida a 58%.
A medida foi aprovada com várias mudanças feitas pelo Congresso, primeiro na comissão mista que analisou a medida, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), depois na Câmara dos Deputados, no dia 14. Um dos temas mais polêmicos durante toda a tramitação foi a necessidade de revalidação dos diplomas para médicos (brasileiros ou estrangeiros) formados fora do Brasil.
O texto original da MP dispensava essa prova para a participação dos médicos no programa, e a dispensa foi mantida no texto de Zenaide. Assim, os médicos formados fora do Brasil não precisarão fazer o Revalida para participar do Mais Médicos. A prorrogação da participação no programa, no entanto, só será possível com a apresentação do diploma revalidado. Com a mudança aceita pela relatora, médicos sem a revalidação poderão permanecer atuando por quatro anos, não mais oito anos como no texto original.
Críticas
Contrário à dispensa da revalidação nos primeiros quatro anos do programa, o senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou destaque para que o texto passasse a exigir a inscrição do médico participante no Conselho Federal de Medicina do estado de atuação. Com isso, será necessário que esses médicos tenham o diploma revalidado para participar.
— É inadmissível que a gente possa aprovar nesta Casa algo que deixe a população brasileira à mercê de um profissional que não foi devidamente avaliado para prestar um serviço tão essencial à saúde das pessoas — argumentou o senador.
Para a relatora, a preocupação com as vidas dos brasileiros está acima da preocupação com a exigência do Revalida para médicos já formados no exterior. Na avaliação de Zenaide, o Senado não pode demonstrar fraqueza no momento de defender a vida de brasileiros que estão morrendo de mortes evitáveis.
— Estou vendo que, enquanto se discute isso aqui, centenas de brasileiros e brasileiras estão tendo AVC ou precisando amputar um membro porque não têm um médico que prescreva o remédio para diabetes ou hipertensão. Eu respeito aqui meu colega Hiran, mas acho que se tem que votar sem destaque. Eu entendo essa preocupação, isso é uma democracia. A gente tem que ouvir, mas tem que lembrar que, acima de qualquer lei, tem a vida — lembrou a senadora, antes da rejeição do destaque pelo Plenário.
O texto aprovado também prevê que o Revalida será aplicado a cada quatro meses. A prova de revalidação é composta por exame teórico e prova de habilidades clínicas, e o relatório de Zenaide havia dispensado a segunda fase para médicos que ficassem quatro anos no programa e que comprovassem aprovação nas avaliações periódicas. Essa dispensa foi retirada pela Câmara e a mudança foi confirmada pelo Senado. Assim, permanece a necessidade da prova de habilidades clínicas.
Na mesma linha da relatora, os senadores Alan Rick (União-AC) e Rogério Carvalho (PT-SE) criticaram critérios de aplicação das provas do Revalida e citaram a segunda fase da prova, que é aplicada com a participação de atores ou bonecos em estações de atendimento para que o profissional mostre suas habilidades. Tanto eles quanto o senador Carlos Viana (Podemos-MG) lembraram que os profissionais que participam do Mais Médicos são supervisionados e avaliados ao longo do programa. Os três senadores citaram a carência de profissionais em várias localidades do país.
— Nós estamos decidindo aqui se vamos manter o atendimento dessa população ou se nós vamos condenar o povo dos municípios mais pobres a ficar sem atendimento médico. O programa, além de formar, garante especialização, mestrado para esse médico que atua no programa, ou seja: ele sai dali muito mais capacitado para atender em qualquer outro programa do governo federal, então nós também garantimos a qualidade do atendimento para a população mais pobre — argumentou Alan Rick.
Já o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) discordou da posição de seu partido para defender a aprovação do destaque de Dr. Hiran. Trad relatou ter sido demandado pelo Conselho Federal de Medicina e pela classe médica, à qual pertence, para defender a aplicação do Revalida. Para ele, o exame é uma forma de atestar a formação do profissional que vai atender a população.
Pelo texto aprovado, as regras se aplicam, ainda, à recontratação dos médicos participantes de ciclos ocorridos até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação desses profissionais no Mais Médicos. O acesso deverá ocorrer por meio de editais.
Fonte: Agência Senado
Saúde
Hospital Ortopédico da Bahia recebe visita do ministro da Saúde
Alexandre Padilha destaca avanços no atendimento especializado do SUS na Bahia
Em visita oficial à Bahia nesta quinta-feira (5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB), em Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. A unidade, 100% SUS e administrada pelo Hospital Albert Einstein, é atualmente o maior hospital estadual de ortopedia do país e já figura entre os principais centros de referência em cirurgia ortopédica e reabilitação.
Desde sua inauguração, em março de 2024, o hospital acumula mais de dez mil cirurgias, 135 mil atendimentos ambulatoriais e 3.500 procedimentos pediátricos. Com 212 leitos, incluindo 20 de UTI, dez salas cirúrgicas e estrutura para hospital-dia e reabilitação, a unidade se tornou pioneira na adoção de tecnologias diagnósticas como artro-ressonância e escanometria na rede pública estadual.
Além da assistência, o Hospital Ortopédico vem se consolidando como polo de ensino e pesquisa, com 29 residentes atualmente em formação. A unidade também é reconhecida pela Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica (SBOP) como Centro de Treinamento.
Durante a visita, o ministro Alexandre Padilha destacou a importância da integralidade do atendimento e a adesão da unidade ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), lançado pelo Ministério da Saúde. “Estamos diante de uma unidade que integra em um único espaço o que o SUS tem de mais avançado: consulta, diagnóstico, cirurgia e reabilitação. O Ortopédico mostra que é possível oferecer especialidades com qualidade e equidade. A adesão ao programa reforça nosso compromisso em reduzir filas e garantir cuidado contínuo aos brasileiros”, afirmou.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou o impacto do hospital na assistência especializada e o papel estratégico da gestão estadual na articulação com o Governo Federal. “Este hospital é fruto de um projeto bem conduzido e de uma gestão integrada. Em pouco mais de um ano, o Hospital Ortopédico já se tornou referência nacional em alta complexidade. O ministro Alexandre Padilha não tinha tido tempo de vir aqui ainda, veio conhecer. Quero destacar o serviço que é prestado desde a recepção da pessoa que vem em busca de um acompanhamento, um exame, um tratamento, e também os profissionais. Eles têm um cuidado, um carinho e criam uma relação, de respeito e de qualidade muito grande. Estamos entregando dignidade com excelência”, disse.
Já a secretária Roberta Santana enfatizou o compromisso com a humanização e a acessibilidade. “Desde o início, desenhamos uma unidade que respeita a diversidade dos usuários. Temos um fluxo adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e capacitação específica da equipe a fim de oferecer um cuidado mais sensível e inclusivo”, explicou.
Roberta destacou também a capacidade de atendimento da unidade. “A gente faz todo tipo de cirurgia ortopédica. Nós estamos avançando agora para o primeiro transplante ósseo que vai ser realizado aqui. Temos 13 salas cirúrgicas e mais de 18 consultórios sendo realizados. A gente atende não só os pacientes da Região Metropolitana de Salvador, mas todos os pacientes da Bahia. É um atendimento especializado também para a rede de urgência e emergência, ajudando no processo de regulação. E nós reduzimos significativamente o tempo de espera na regulação de pacientes. Principalmente, fraturas de fêmur em idosos, que o tempo chegava a quase 15 dias. Hoje, a gente consegue atender um paciente desses com menos de três dias”.
O diretor-geral do hospital, Roger Monteiro, ressaltou o modelo de gestão por metas, indicadores e avaliação de desempenho que norteia a atuação do HOEB. “Conseguimos alcançar resultados expressivos porque unimos a expertise clínica ao rigor na gestão. Trabalhamos com protocolos baseados em evidências, integração entre equipes e acompanhamento constante de metas de produtividade e qualidade. O foco é claro: atender com excelência, eficiência e humanidade”, afirmou.
A agenda da visita também incluiu discussões sobre a futura inauguração do Centro de Medicina Desportiva, prevista para o segundo semestre, que integrará o hospital à rede de apoio à saúde de atletas de alto rendimento e à população em geral. A expectativa é de que a nova unidade complemente a atuação do HOEB com foco em prevenção, reabilitação e pesquisa em saúde esportiva.
Ao final da visita, Padilha ressaltou o modelo adotado na Bahia como referência. “O que vemos aqui é a prova de que parcerias entre o SUS e instituições de excelência, podem ser replicadas em outras partes do país. O Ortopédico é uma síntese do SUS que dá certo: público, gratuito e com padrão internacional de qualidade”, concluiu.
Saúde
Hospital Octávio Mangabeira é reaberto com ampliação dos serviços para doenças respiratórias
Além do hospital, o evento incluiu a entrega de 55 novas ambulâncias para renovação da frota do Samu
O Governo do Estado inaugurou nesta quinta-feira (5) o novo Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom), na Praça Conselheiro João Alfredo, S/N – Pau Miúdo, em Salvador. Com investimento de R$ 70,7 milhões em obras e equipamentos, a unidade já está pronta para operar com 160 leitos, sendo 39 de UTI, e funcionará como centro de referência em doenças respiratórias, cirurgias oncológicas e procedimentos de cabeça e pescoço. O hospital também já está estruturado para atuar como ambulatório pré e pós-transplante pulmonar.
A entrega contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Saúde, Alexandre Padilha, além da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Acompanhando a visita das autoridades, Elisabeth Monteiro, enfermeira do hospital há 10 anos, dividiu a expectativa de atuar na nova unidade.
“O Octávio foi meu primeiro emprego, fui lotada no centro cirúrgico, trabalhando com cirurgia torácica, que é uma das especialidades do hospital. Então, vivenciar, depois de quatro anos do fechamento do hospital, essa reabertura, com uma estrutura agora bem ampla para os pacientes, oferecendo serviços que não oferecíamos antes, é emocionante. Esse é um lugar onde a gente viveu muitas histórias e esse novo capítulo será incrível”, revisitou.
Além do hospital, o evento incluiu a entrega de 55 novas ambulâncias para renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), beneficiando diretamente 54 municípios de diferentes regiões do estado. Com a entrega atual, a Bahia atinge a marca de 312 novas ambulâncias recebidas entre 2023 e 2025, fruto de um investimento total de R$ 15,9 milhões do Governo Federal.
A inauguração do hospital representa uma resposta preventiva do governo estadual ao possível agravamento de síndromes respiratórias agudas, especialmente em crianças e idosos, durante os meses mais frios do ano. A unidade será referência para mais de 4 milhões de habitantes, que engloba a capital baiana e outros 46 municípios do entorno, reforçando a rede estadual de atendimento especializado.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, a entrega do novo Hospital Octávio Mangabeira marca um avanço decisivo na saúde pública baiana. “Nós não abrimos mão de reconhecer o papel do SUS. Uma das nossas dificuldades é, justamente, conseguir profissionais especialistas. Aqui vamos ter. Para tratar câncer de cabeça, de pescoço. Vamos fazer transplantes de pulmão. E fazemos isso com coragem, de dizer que o estado brasileiro garante isso à população”, enfatizou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância da articulação entre os governos federal e estadual. “A reabertura do Octávio Mangabeira simboliza o que defendemos desde o início: políticas públicas articuladas que colocam a saúde em primeiro lugar. A Bahia segue entregando equipamentos que impactam positivamente a vida das pessoas”, disse.
Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, relacionou a entrega ao esforço nacional de ampliação do acesso a especialistas no Sistema Único de Saúde. “O hospital está ainda mais preparado para os atendimentos especializados. A nova estrutura conta com uma boa UTI, que ajuda a dar celeridade às cirurgias, reduz o tempo de espera, para quem está esperando a cirurgia. E esse hospital fará muita diferença nas cirurgias oncológicas. Essa parceria [Governo Federal e Estadual] é muito forte para garantir atendimento especializado na Bahia”, disse Padilha.
A secretária da Sesab, Roberta Santana, pontuou que a obra alia modernização assistencial e valorização da história sanitária do estado. “O hospital está 100% adaptado às normas sanitárias atuais, com equipamentos de última geração e capacidade plena de atendimento. É um marco não apenas pela estrutura física, mas pela capacidade de resposta a um momento crítico da saúde pública”, declarou.
Modernização
Originalmente erguido em 1942 como um local de atendimento para pacientes com tuberculose, a restauração respeitou suas características arquitetônicas originais, ao mesmo tempo em que o adequou às exigências sanitárias do século 21. Esta é a primeira grande modernização da unidade em mais de 80 anos.
Em 2025, os dados indicam uma queda expressiva nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em comparação com o mesmo período de 2024. Até maio, foram notificados 4.470 casos em todo o estado, contra 5.930 casos no ano anterior, uma redução de 24,6% nos casos.
Saúde
Governo Federal lança o Agora Tem Especialistas
O programa em parceria com estados e municípios vai ampliar o atendimento à população e reduzir tempo de espera no SUS
O governo federal, em parceria com estados e municípios, lançou nesta sexta-feira (30) o Agora Tem Especialistas para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. A iniciativa possibilita que o Ministério da Saúde utilize toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, aumentando a capacidade de atendimento nas redes locais. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes, um gargalo histórico e que se agravou com a pandemia.
Para a expansão da oferta de serviços especializados, o Agora Tem Especialistas prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco em seis áreas prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela AgSUS e Grupo Hospitalar Conceição.
A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores aos SUS através de atendimento.
Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAS, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.
“Esse programa é um sonho antigo. É minha obsessão garantir que o povo brasileiro tenha acesso a especialistas, que tenha o direito de ser atendido, diagnosticado e tratado com dignidade, no tempo certo”, disse o presidente Lula na cerimônia de lançamento do novo programa. Para ele, “não dá mais para aceitar que uma pessoa vá ao médico, receba um encaminhamento e escute que só tem vaga para o especialista em fevereiro do ano que vem. A doença não espera”, ressaltou.
As ações unem esforços de toda a rede de saúde e aproveitam a capacidade instalada para atender a uma demanda urgente da população brasileira. São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do INCA apontam que os custos com câncer aumentam em 37% por agravamento devido à desassistência. Há uma necessidade ainda de o país aumentar em mais de 60% as biópsias para o câncer de mama.
Soma-se a este cenário a distribuição desigual dos médicos especialistas no Brasil. Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada, uma vez que 10% deles atendem exclusivamente SUS.
Consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer
O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no SUS como a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, representará um aumento e qualificação dos aparelhos em funcionamento no SUS. Destes equipamentos para radioterapia, seis serão entregues nesta sexta-feira em São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).
O país passará a contar com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. Todos os serviços oncológicos serão integrados para oferta de teleconsultoria, telelaudos e telepatologia. Com a entrada do A.C. Camargo Câncer Center no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e a participação do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a rede será capaz de emitir, inicialmente, 1.000 laudos por dia.
“Vamos consolidar o Brasil e o SUS como a maior rede pública de diagnóstico e prevenção do mundo. Estamos montando, em parceria com o Inca e a Fundação AC Camargo, um centro nacional de diagnóstico remoto, que já começa a funcionar em junho. Isso vai acelerar o diagnóstico e reduzir o tempo de espera no SUS”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Carretas especializadas e telessaúde para levar atendimento às regiões desassistidas
O Ministério da Saúde vai garantir atendimento especializado em regiões desassistidas, com a disponibilização de 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, por exemplo, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do Agora Tem Especialistas tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias.
Outra frente é o atendimento móvel de caminhoneiros. Também estão previstos mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. “Vamos levar saúde também às estradas. Em parceria com o Ministério dos Transportes, vamos instalar unidades móveis em áreas de apoio aos caminhoneiros, integradas ao prontuário eletrônico do SUS”, explicou Padilha.
Para garantir o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a compra de até 6.300 veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço.
Alexandre Padilha explicou que, “pela primeira vez, o Ministério da Saúde fará uma compra nacional de veículos para transporte sanitário: ambulâncias, vans e micro-ônibus, com recursos já garantidos no PAC. “A economia de escala e a isenção de impostos vão beneficiar estados e municípios”, afirmou.
Para encurtar distâncias, um desafio em um país das dimensões do Brasil, será ampliada a oferta de serviços de telessaúde, que têm potencial para reduzir até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas pública e privada para a oferta de telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta especializada.
O provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com expectativa de ampliar em 3.500 o número de profissionais especializados com foco em áreas prioritárias, sendo 500 vagas para o Mais Médicos Especialistas. No evento de lançamento do novo programa, Padilha lembrou que, atualmente, um dos maiores gargalos é a escassez de especialistas no país. “Por isso, estamos ampliando a formação, fortalecendo a residência médica e criando mecanismos de especialização em áreas prioritárias”, afirmou.
A comunicação com os pacientes ganha novas funcionalidades do Meu SUS Digital. O ministro explicou que aplicativo emitirá alertas de mensagem e via push para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.
“O Meu SUS Digital terá informações completas sobre os procedimentos e as avaliações, e permitirá que os profissionais e os gestores acompanhem em tempo real o atendimento prestado. É mais transparência, mais cuidado e mais compromisso com o cidadão”, finalizou o ministro da Saúde.
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Governo do Estado amplia investimentos em Vitória da Conquista
