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Meio Ambiente

Bahia institui Fundo de Compensação Ambiental

A medida torna mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados

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(DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA).
Foto: Rui Rezende

O Governo da Bahia deu um passo importante para reforçar a preservação ambiental no estado. Foi publicado, nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA). A medida visa tornar mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados, garantindo que o dinheiro realmente se transforme em ações concretas em defesa do meio ambiente. 

A compensação ambiental é uma obrigação prevista por lei para empreendimentos que causam impactos significativos à natureza. Em outras palavras, quando um projeto afeta o meio ambiente de forma relevante (como grandes obras de infraestrutura, por exemplo), os responsáveis devem investir parte dos recursos em ações de preservação. O valor da compensação é calculado com base em estudos técnicos e pode chegar a até 0,5% do custo total do empreendimento. 

Com a nova regulamentação, o governo baiano espera destravar dezenas de projetos socioambientais que estavam parados e assegurar a aplicação adequada dos recursos. O FCA vai permitir que os empreendedores escolham a chamada “execução indireta”, ou seja, em vez de realizarem diretamente as ações compensatórias, poderão depositar o valor no fundo. A partir daí, os recursos serão administrados por uma entidade especializada, contratada por meio de edital público. 

Segundo Pedro Tojo, coordenador de Gestão dos Fundos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o novo fundo representa um avanço importante: “O FCA é crucial para compensar os impactos negativos de projetos e atividades sobre o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade”, disse o coordenador. 

A coordenadora de Ações Estratégicas da secretaria, Maiana Pitombo, destaca que a criação do fundo também melhora a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. “A nova regulamentação do FCA irá viabilizar a modalidade de execução indireta da Compensação Ambiental no âmbito do Estado da Bahia e aprimorar a eficiência, transparência e eficácia na administração destes recursos, compatibilizando a normativa estadual com as inovações trazidas pela legislação federal vigente”, afirma. 

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Uma das novidades trazidas pelo decreto é a definição clara de dois papéis essenciais para o funcionamento do fundo: o Gestor Financeiro, que será um banco público selecionado por edital, e o Gestor Operacional, responsável por aplicar os recursos em projetos ambientais. Com isso, será possível acompanhar o uso do dinheiro, garantir a execução correta dos projetos e prestar contas à sociedade de forma transparente. A expectativa do governo é viabilizar, nos próximos meses, a execução de mais de 30 Termos de Compensação Ambiental já assinados e que somam um valor superior a R$ 80 milhões. São recursos que poderão ser finalmente aplicados na manutenção, proteção e regularização fundiária de diversas unidades de conservação em todo o estado. 

A aplicação desses recursos deve seguir uma ordem de prioridade já estabelecida: primeiro, a regularização fundiária e a demarcação das terras das unidades de conservação; em seguida, a elaboração, revisão ou implantação de seus planos de manejo. Depois, vêm a aquisição de bens e serviços essenciais à gestão, monitoramento e proteção das unidades, incluindo suas áreas de amortecimento. Também estão previstas ações voltadas à criação de novas unidades de conservação e à realização de pesquisas que contribuam para o seu manejo adequado. 

Para chegar até aqui, a Sema contou com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na criação de um Grupo de Trabalho que elaborou a proposta de atualização do decreto anterior. O objetivo foi garantir segurança jurídica e operacional para todo o processo de gestão do fundo. Além disso, a secretaria também firmou parcerias importantes para fortalecer o sistema de compensação ambiental na Bahia. Um exemplo é o acordo de cooperação técnica com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que tem contribuído com estudos, ferramentas de apoio à tomada de decisão e estratégias para aplicar os recursos de forma mais eficiente e justa.

Meio Ambiente

Inmet alerta para onda de calor em oito estados brasileiros

Enquanto uma intensa onda de calor eleva as temperaturas em parte do Centro-Sul do país, a Bahia deve registrar chuvas isoladas no litoral 

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta para uma onda de calor que atinge os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta para uma onda de calor que atinge os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. De acordo com o órgão, as temperaturas podem permanecer até 5°C acima da média climatológica nessas localidades até o fim da tarde desta segunda-feira (28). 

Na Região Centro-Oeste, há previsão de chuvas isoladas no noroeste e na faixa oeste de Mato Grosso. As temperaturas seguem elevadas, com máxima prevista de 40°C em Cuiabá. Já em Brasília, a mínima deve chegar a 20°C. 

No Sudeste, o tempo permanece instável em áreas do litoral de São Paulo, do sudeste de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, onde podem ocorrer chuvas isoladas. Também há possibilidade de precipitações no sul do Espírito Santo. Entre as capitais da região, a máxima prevista é de 35°C em Belo Horizonte, enquanto o Rio de Janeiro deve registrar temperaturas entre 28°C e 34°C. 

Na Região Norte, a previsão indica chuvas acompanhadas de trovoadas em diversas áreas do Amazonas. Pancadas isoladas também podem ocorrer no Acre, Rondônia e Roraima. No Pará, há possibilidade de chuva nas regiões sudoeste, oeste, noroeste, centro e nordeste do estado. Entre as capitais, os termômetros devem variar entre 22°C, em Rio Branco, e 39°C, em Palmas. 

No Nordeste, a previsão aponta chuvas ao longo do litoral da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A temperatura máxima entre as capitais da região deve alcançar 39°C em Teresina, enquanto a mínima prevista é de 22°C em Maceió. 

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Frente fria avança pelo Sul 

A semana começa com a chegada de uma frente fria à Região Sul do país, provocando chuvas acompanhadas de trovoadas no Rio Grande do Sul e em áreas do sul, centro e leste de Santa Catarina. 

Também há previsão de chuva isolada no oeste e norte catarinense, além de regiões do sudoeste, sul, leste, oeste, centro e Campos Gerais do Paraná. O calor persiste apenas no norte e noroeste paranaense. 

Entre as capitais do Sul, a temperatura máxima prevista é de 22°C em Porto Alegre, enquanto Curitiba deve registrar mínima de 16°C. 

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Meio Ambiente

Possibilidade de granizo no Oeste e Sudoeste da Bahia marca previsão do tempo desta quinta (24)

Fenômeno pode ocorrer de forma isolada em áreas próximas à divisa com Minas Gerais; calor intenso e instabilidades atmosféricas favorecem pancadas de chuva, ventos fortes e trovoadas

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Áreas de instabilidade podem provocar queda de granizo em pontos isolados das regiões Oeste e Sudoeste da Bahia, especialmente
Foto: Divulgação/Inema

Áreas de instabilidade podem provocar queda de granizo em pontos isolados das regiões Oeste e Sudoeste da Bahia, especialmente nas áreas próximas à divisa com Minas Gerais, nesta quinta-feira (24). A previsão é do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio da Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (Cocep).

Segundo o órgão, a combinação entre o calor intenso e áreas organizadas de instabilidade atmosférica favorece a ocorrência do fenômeno, principalmente entre a tarde e a noite, acompanhada de pancadas de chuva e rajadas de vento.

Na Chapada Diamantina, também há previsão de pancadas de chuva isoladas, com possibilidade de trovoadas e ventos fortes. No entanto, não há indicação de ocorrência de granizo para a região.

Embora desperte atenção da população, o registro de granizo no Nordeste brasileiro é mais comum do que se imagina. De acordo com os especialistas, os episódios observados na região geralmente envolvem pedras de pequeno porte, sem potencial para causar danos estruturais significativos. A possibilidade prevista para esta quinta-feira é pontual e não significa que todas as cidades próximas à divisa com Minas Gerais serão atingidas.

Previsão do tempo na Bahia

Ainda nesta quinta-feira, a atuação de um sistema frontal aumenta as condições para chuva no Extremo Sul do estado. No Baixo Sul e no Litoral Norte, a influência da brisa marítima favorece pancadas rápidas e isoladas, com baixos volumes acumulados.

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Em Salvador, na Região Metropolitana e no Recôncavo, a previsão indica aumento da nebulosidade durante a manhã, com possibilidade de chuva passageira e redução das instabilidades ao longo do dia. Nas demais regiões baianas, o tempo deve variar entre sol e nuvens, sem previsão de chuva.

Na sexta-feira (25), as áreas de instabilidade entre a Chapada Diamantina e o Oeste continuam favorecendo pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas em pontos isolados. No litoral, a atuação da brisa marítima mantém a possibilidade de chuvas rápidas. Já no Vale do São Francisco, no Norte do estado e em parte do Sudoeste, o predomínio será de tempo seco, com baixos índices de umidade relativa do ar.

As temperaturas seguem elevadas em grande parte da Bahia. Os municípios de Barra e Ibotirama podem registrar máximas de até 40°C nesta quinta-feira. Em Formosa do Rio Preto e Barreiras, os termômetros podem alcançar 39°C. Já em Salvador, a temperatura deve variar entre 23°C e 28°C.

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Meio Ambiente

Bahia reforça planejamento para enfrentar possíveis impactos do El Niño no biênio 2026/2027

Reunião entre órgãos estaduais e Defesa Civil Nacional discutiu estratégias de monitoramento, prevenção e resposta a eventos climáticos extremos no estado

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de monitoramento, prevenção e resposta aos possíveis impactos do fenômeno El Niño na Bahia. O encontro foi realizado na Sala do
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Representantes de órgãos estaduais e da Defesa Civil Nacional se reuniram nesta quarta-feira (23), em Salvador, para alinhar ações de monitoramento, prevenção e resposta aos possíveis impactos do fenômeno El Niño na Bahia. O encontro foi realizado na Sala do Portal das Águas, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A reunião abordou diferentes cenários climáticos associados ao fenômeno e integra o planejamento de proteção e defesa civil para o período de influência do El Niño no biênio 2026/2027. O evento foi promovido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Entre os temas discutidos estiveram os riscos relacionados à estiagem, seca, ondas de calor, queimadas e episódios de chuvas intensas. Também foram debatidas medidas de comunicação de risco e estratégias de atuação adaptadas às características e necessidades de cada região do estado.

De acordo com os participantes, o acompanhamento contínuo das condições climáticas e a adoção antecipada de medidas preventivas são fundamentais para minimizar impactos e fortalecer a capacidade de resposta dos municípios diante de possíveis eventos extremos.

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