Municípios
Operação Posto Legal detecta irregularidades na venda de combustíveis no Sudoeste baiano
A força-tarefa tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano

Venda de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos trazendo riscos aos consumidores, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e postos com sistema de emissão de cupom fiscal danificado foram algumas das irregularidades detectadas pela Operação Posto Legal ao fiscalizar, na última semana, 25 estabelecimentos do Sudoeste baiano. Os postos fiscalizados entre os dias 20 e 24 ficam nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga.
Integram a Posto Legal a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completam o grupo de instituições reunidas na operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.
A força-tarefa tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados, quando a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto, localizado no município de Encruzilhada, foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível.
No total, a Posto Legal registrou dez ocorrências de erro de vazão acima do permitido, em função de bombas descalibradas. Outros postos tiveram bombas de abastecimentos lacradas por vazamento em bicos ou nos blocos centrais. Esta última infração também foi alvo de autuação, por conta do risco iminente.
A má conservação dos equipamentos também gerou autuações. Entre as irregularidades encontradas, bicos com correias desgastadas, aferidores de combustíveis com lacres rompidos, placas de identificação apagadas, mangueira de proteção da parte elétrica danificada e displays queimados. Foram listadas ainda alvará de funcionamento irregular, equívoco no cálculo na placa de razão Álcool X Gasolina, induzindo o consumidor ao erro, sistema de emissão de cupom fiscal danificado, produtos expostos sem preço visível ou com prazos de validade vencidos e ausência de código de defesa do consumidor à disposição dos clientes.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Histórico da Posto Legal
A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.
No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
Municípios
Cisternas levam água potável e segurança hídrica a famílias de Nova Soure
A implantação dos equipamentos não apenas garante o acesso à água potável, mas também proporciona autonomia às famílias

A vida de centenas de famílias no Semiárido baiano mudou com a implantação de 150 cisternas de consumo, reservatório de água da chuva que pode ser usada para uso doméstico, no Território Semiárido Nordeste II, garantindo acesso à água potável para comunidades rurais. Em Nova Soure, 50 famílias já foram beneficiadas, trazendo mais dignidade e segurança hídrica. O investimento faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que desde 2023 já destinou mais de R$ 35 milhões para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água em toda a Bahia.
Para Mariza dos Santos Silva, moradora da Comunidade Beré, a cisterna representa um recomeço. “Antes era horrível, faltava muita água, principalmente no período da seca. As fontes ficavam longe e a água era salgada. Agora, temos água de qualidade, que uso para cozinhar e beber. A vida ficou muito melhor”, conta.
A implantação das cisternas não apenas garante o acesso à água potável, mas também proporciona autonomia às famílias. Edilane de Almeida Ferreira, da Comunidade Cabeleireiro, lembra o quanto a dependência de vizinhos dificultava seu dia a dia. “Eu tinha que buscar água de balde na casa dos vizinhos que tinham. Hoje, posso beber, lavar louça, roupa e cuidar de tudo sem precisar depender dos outros”, celebra.
Investimentos que fazem a diferença
Além do consumo doméstico, a implantação desse tipo de tecnologia fortalece a produção rural e a segurança alimentar no campo, garantindo melhores condições de vida para milhares de baianos. Com acesso à água, os agricultores familiares podem plantar, criar animais e permanecer em suas terras com mais dignidade.
O acesso à água é um direito essencial para garantir qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. As cisternas instaladas pela CAR estão transformando essa realidade e garantindo um futuro com mais segurança hídrica para quem vive no Semiárido.
Municípios
Caetité celebra talentos locais com o Troféu Internet
Premiação destaca contribuições de empresas e profissionais da cidade. Participe da votação

Em dezembro, Caetité se prepara para a nova edição do “Troféu Internet”, um evento que busca reconhecer e valorizar os talentos que se destacaram ao longo do ano. Com o objetivo de estimular a criatividade e a inovação, a premiação permite que o público indique e vote nas categorias que, em sua opinião, brilharam em 2024.
Os indicados, selecionados pela comunidade, receberão menções honrosas e troféus em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade caetiteense. Este processo de votação não apenas promove o envolvimento do público, mas também celebra o espírito colaborativo que caracteriza a cidade.
Durante o ano, empresas e profissionais têm demonstrado dedicação e compromisso, e agora é o momento de retribuir esse esforço com homenagens. A cerimônia ocorrerá no Gand Royalle. A organização do evento fica a cargo do jornalista Mauri Oliveira, que promete uma experiência emocionante para todos os participantes. Prepare-se para celebrar o talento e a inovação na cidade do patrono da escola pública no Brasil, Anísio Teixeira.
Serviço
- Troféu Internet 2024
- Data: 27 de dezembro de 2024
- Local: Gand Royalle, Centro Comercial de Caetité
- Horário: 19h
Municípios
SPM discute implantação da Sala Elas à Frente no município de Candeal
O objetivo foi aprofundar informações sobre programas que podem ser implementados no município

A Secretaria das Mulheres da Bahia (SPM) recebeu, nesta quarta-feira (12), em Salvador, uma delegação feminina da cidade de Candeal para uma visita técnica na Casa da Mulher Brasileira e para o diálogo com parlamentares da Comissão das Mulheres e da Procuradoria das Mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O objetivo foi aprofundar informações sobre programas e projetos estratégicos desenvolvidos pela SPM e que podem ser implementados no município a partir de um regime de colaboração.
A chefe de gabinete da SPM, Aldinha Sena, acompanhou a comitiva representando a secretária das mulheres, Elisangela Araújo. Segundo Aldinha, um dos possíveis desdobramentos do encontro será a instalação de equipamentos para atendimento às mulheres, em Candeal. “Esses encontros fortalecem todas as mulheres que participam e ajudam a criar políticas para a ampliação dos direitos das mulheres em todos os municípios. Durante esta agenda de hoje, discutimos e tiramos encaminhamento como a implantação de uma Sala Elas à Frente no município para o atendimento às mulheres, em caso de violências de gênero, e para o desenvolvimento de ações com foco na inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres”, afirmou.
Outra ação que deve ser potencializada no município é o programa Oxe, me respeite – nas escolas, que é executado pela SPM em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e envolve toda a comunidade escolar. O objetivo é promover práticas educativas de prevenção das violências doméstica e familiar nas escolas da rede estadual de ensino, com a finalidade de reduzir o impacto das violências de gênero na vida das meninas e mulheres, conforme recomenda a Lei n° 11.340, a Lei Maria da Penha, e contribuir para popularizar o debate sobre o empoderamento feminino.
A secretária de Educação de Candeal, Crisângela Oliveira, falou sobre a expectativas a partir de agora. “Acho que este é um momento muito importante, que abre portas e nos permite, do interior, vislumbrar as políticas públicas para as mulheres. Saímos daqui com a mochila carregada de conhecimento e de coisas boas para a nossa cidade. Estamos propagando políticas para as mulheres”, afirmou.
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