O Governo da Bahia deu um passo importante para reforçar a preservação ambiental no estado. Foi publicado, nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA). A medida visa tornar mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados, garantindo que o dinheiro realmente se transforme em ações concretas em defesa do meio ambiente. 

A compensação ambiental é uma obrigação prevista por lei para empreendimentos que causam impactos significativos à natureza. Em outras palavras, quando um projeto afeta o meio ambiente de forma relevante (como grandes obras de infraestrutura, por exemplo), os responsáveis devem investir parte dos recursos em ações de preservação. O valor da compensação é calculado com base em estudos técnicos e pode chegar a até 0,5% do custo total do empreendimento. 

Com a nova regulamentação, o governo baiano espera destravar dezenas de projetos socioambientais que estavam parados e assegurar a aplicação adequada dos recursos. O FCA vai permitir que os empreendedores escolham a chamada “execução indireta”, ou seja, em vez de realizarem diretamente as ações compensatórias, poderão depositar o valor no fundo. A partir daí, os recursos serão administrados por uma entidade especializada, contratada por meio de edital público. 

Segundo Pedro Tojo, coordenador de Gestão dos Fundos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o novo fundo representa um avanço importante: “O FCA é crucial para compensar os impactos negativos de projetos e atividades sobre o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade”, disse o coordenador. 

A coordenadora de Ações Estratégicas da secretaria, Maiana Pitombo, destaca que a criação do fundo também melhora a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. “A nova regulamentação do FCA irá viabilizar a modalidade de execução indireta da Compensação Ambiental no âmbito do Estado da Bahia e aprimorar a eficiência, transparência e eficácia na administração destes recursos, compatibilizando a normativa estadual com as inovações trazidas pela legislação federal vigente”, afirma. 

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Na Semana do Meio Ambiente, a Embasa celebra o trabalho do projeto Viveiro Educador que atua, desde 2017, na preservação da biodiversidade, reflorestamento de áreas degradadas e proteção de nascentes e mananciais. Nos viveiros são produzidas para o plantio dezenas de espécies vegetais como ipê, aroeira, jenipapo e caju – que ajudam a restaurar biomas como a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica, em diferentes partes da Bahia. 

Diversas ações estão sendo desenvolvidas nesta semana por todo estado através do projeto, como distribuição de mudas, palestras, oficinas, feiras ambientais e visitas de estudantes. Em Mucuri, cerca de 1.200 mudas serão doadas para secretarias de meio ambiente de municípios vizinhos; plantio de árvores na principal avenida da cidade; participação em feiras e recebimento de estudantes no viveiro. Além disso, será inaugurado um mini viveiro dentro da creche Municipal Vovó Marieta, onde as crianças de 2 a 5 anos cuidarão das espécies recebidas. 

“Nós já iniciamos aulas de meio ambiente com as crianças da creche. Elas recebem as mudas e são ensinadas a cuidar das plantas, regando diariamente, para no dia da árvore, em setembro, plantarmos árvores na instituição. A cada 15 dias equipes da Embasa irão até a creche para realizar manutenção do mini viveiro. Além de estarmos plantando uma consciência ambiental no início da vida dessas crianças, as árvores têm papel importante para arborização do local e formação de sombras para os alunos”, explica o gerente do escritório local da Embasa em Mucuri, Rafael Fernandes. 

O Viveiro de Feira de Santana, reinaugurado recentemente, está recebendo nesta semana visita de grupos de estudantes de escolas públicas e privadas, para conhecer o funcionamento do espaço e participar de uma série de atividades educativas e lúdicas, como jogo da memória, roleta do conhecimento e passa ou repassa, trazendo conteúdos voltados para a preservação ambiental. 

Anne Gabriele, aluna do 4º Ano do ensino fundamental, participou da visita ao viveiro da cidade, falou do entusiasmo de ter conhecido várias espécies vegetais como pau-brasil. “Gostei muito de ver as plantinhas e das brincadeiras que fizeram com a gente. O cuidado com o meio ambiente é muito importante para ajuda o planeta terra”, conta a estudante. 

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Nesta terça-feira (3), o Parque Zoobotânico da Bahia reabriu as portas ao público com uma visita guiada especial, conduzida pelos integrantes do Projeto ECOguardiões. O grupo, formado por estagiários e colaboradores do Programa Primeiro Emprego (Sema/Inema), conectou-se com os visitantes para compartilhar conhecimentos sobre a importância ambiental do parque, enriquecendo a experiência de todos os participantes.

A gestora do zoológico, Ana Celly Pinho, ressaltou a proposta do espaço, destacando a missão do Parque. “A população vem conhecer um parque com diversas áreas novas, e com animais novos também, mas animais da nossa fauna. Casa vez mais, nós focamos em cuidar dos animais da nossa fauna, o foco é conservação, bem-estar animal. Nós tentamos através da educação ambiental mudar, conscientizar os visitantes, que eles deem importância ao novo panorama do que acontece no meio ambiente, enquanto nossa fauna precisa ser conservada, precisa ser protegida”, frisou.

Programação especial

Durante os dias 3 e 4 de junho, o parque contará com uma programação especial para marcar a reabertura e celebrar o Dia Mundial da Educação Ambiental. Entre elas, nos turnos da manhã, das 9h às 11h30, e durante a tarde, das 13h às 16h30, haverá distribuição de mudas, equipe informativa distribuída pelo parque para orientações e esclarecimento de dúvidas, enriquecimento alimentar dos animais às 9h, 11h, 14h e 16h, além de sessões do Cine Zoo com o documentário sobre o Pantanal, às 9h e 14h.