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Segurança

Depósito clandestino é descoberto com R$ 5 milhões em mercadorias

A Sefaz-BA em parceria com as polícias Civil e Militar encontraram o local no município de Feira de Santana

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Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com as Polícias Civil e Militar, à descoberta de um depósito clandestino
Fotos: Ascom/Sefaz-BA

O monitoramento online de contribuintes envolvidos em fraudes fiscais levou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com as Polícias Civil e Militar, à descoberta de um depósito clandestino em Feira de Santana onde eram armazenados R$ 5 milhões em confecções. Além de uma autuação de R$ 2 milhões relativos a imposto não pago, acrescido de multas, os responsáveis pela mercadoria estão sendo investigados por crimes contra a ordem tributária.

De acordo com a Sefaz-Ba, o esquema fraudulento consistia na compra de confecções de um fabricante do Paraná, com filiais em São Paulo e Mato Grosso do Sul, por empresas laranjas registradas como microempresas e Microemprendedores Individuais (MEI), que adquiriam mercadorias em grandes quantidades, acima dos limites de faturamento anual permitidos para estas categorias. As empresas, além disso, não registravam nenhuma venda e eram encerradas em poucos dias, e quando tornadas inaptas não procuravam o fisco para regularização. O fisco ainda observou recorrência no modus operandi da fraude.

A prática foi identificada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), criado de forma pioneira em 2015 pelo fisco baiano para combater as novas práticas de sonegação no ambiente digital. Ao constatar que as empresas laranjas compravam sempre do mesmo fornecedor, o CMO emitiu alerta para a fiscalização do trânsito de mercadorias.

No último fim de semana, a equipe do  posto fiscal de Vitória da Conquista identificou o CNPJ deste fornecedor na documentação de uma carga após o motorista do caminhão ter tentado fugir do processo de fiscalização, explica a servidora Marisa Ribeiro, que coordenou o trabalho.

A mercadoria foi autuada e o motorista conduzido à Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, em Vitória da Conquista, de acordo com os procedimentos da força tarefa de combate à sonegação no trânsito de mercadorias, que envolve a Sefaz-Ba, as polícias Civil e Militar, por meio da Companhia de Polícia Fazendária (Cipfaz), o Ministério Público Estadual (MPBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Depois que o motorista foi ouvido,  o veículo passou a ser monitorado pela polícia e levou ao depósito clandestino em Feira de Santana.

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Operação Barreira Fiscal

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) será implantada a Operação Barreira Fiscal, com a intensificação neste final de ano nas principais rotas de entrada de mercadorias em território baiano, da articulação entre o cruzamento de dados digitais e o trabalho dos postos fiscais. “O objetivo é potencializar este trabalho num período em que aumenta o fluxo de mercadorias e, em consequência, o risco de novas fraudes”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.

De acordo com o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, a descoberta do galpão clandestino em Feira “tornou-se possível graças a esta atuação coordenada entre as áreas do fisco baiano e a Secretaria de Segurança Pública”. Ele explica que o CMO, uma iniciativa do governo baiano que vem sendo adotada por outros fiscos estaduais, atua mediante o cruzamento de dados digitais e tem como alvos irregularidades que têm se ampliado no ambiente virtual, a exemplo do uso de empresas fantasmas, de laranjas e de Microempreendedores Individuais (MEIs) que ultrapassaram o limite legal de faturamento. “O olhar atento do pessoal dos postos fiscais é um complemento fundamental para este trabalho”, acrescenta o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana.

Segurança

FPI identifica violações ambientais e trabalhistas em Bom Jesus da Lapa

A força-tarefa vistoriou áreas de agricultura irrigada e pecuária, priorizando locais com riscos ambientais e situações de vulnerabilidade no campo

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Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelou sérias irregularidades ambientais e trabalhistas em
Foto: Matheus Lemos – Ascom Sema/Inema 

Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelou sérias irregularidades ambientais e trabalhistas em propriedades rurais de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A força-tarefa — que mobiliza órgãos estaduais e federais — vistoriou, nesta quarta-feira (28), áreas de agricultura irrigada e pecuária, priorizando locais com riscos ambientais e situações de vulnerabilidade no campo. 

As equipes do Inema, Ministério Público do Trabalho (MPT), CREA-BA e Adab constataram um cenário alarmante: trabalhadores em condições precárias, lidando com agrotóxicos sem proteção adequada, enquanto o meio ambiente enfrenta desmatamento irregular e ausência de controle hídrico. 

Rotina invisível no campo 

Ainda antes do amanhecer, o caminho para o trabalho já começou. Às sete da manhã, homens e mulheres estão a pleno vapor sob um sol quente. O boné surrado é a única proteção contra o calor. Botas são fornecidas pelos empregadores, mas faltam luvas, óculos e roupas apropriadas. Mesmo assim, eles seguem — o sustento das famílias não espera. 

Neste contexto, o MPT colheu depoimentos e identificou uma série de infrações: transporte de trabalhadores em caçambas de trator por motoristas não habilitados, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como perneiras e chapéus, inexistência de registro de ponto no local, alojamentos precários e falta de documentação básica. Um retrato de negligência sistemática. 

Meio ambiente sob pressão 

No campo ambiental, a situação também é crítica. O Inema identificou propriedades com outorgas de uso da água vencidas, sistemas de irrigação sem controle e ausência de hidrômetros. Em uma delas, uma nascente perene estava desprotegida, e áreas de preservação permanente (APPs) haviam sido ocupadas de forma irregular, com licenças indevidamente emitidas por prefeituras, que não têm competência legal para realizar. 

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A supressão de vegetação nativa sem autorização permanece recorrente. “Há uma visão equivocada de que o direito à terra permite desmatar”, alerta o fiscal do Inema, Geraldo Onofre. Os impactos encontrados ultrapassam os limites das propriedades e comprometem rios como o São Francisco e o Corrente, afetando a biodiversidade e o equilíbrio do ciclo hidrológico. 

Segundo o CREA-BA, a ausência de responsáveis técnicos foi um dos problemas mais frequentes. A equipe encontrou falhas graves: equipamentos contaminados, uso inadequado de defensivos agrícolas, ausência de receituário agronômico e falta de assistência técnica. Muitos produtores também não apresentaram o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), documento obrigatório para a segurança no campo. 

A Adab confirmou o cenário: uso de produtos vencidos, embalagens abertas misturadas a produtos novos e receituários indicando aplicação em culturas inexistentes nas propriedades. “Essa prática oferece risco direto ao trabalhador, ao meio ambiente e ao consumidor final”, frisou a engenheira agrônoma Sueli Brito Haddad. 

Segundo o coordenador de campo da FPI, Valdinei de Souza, todas as propriedades fiscalizadas foram autuadas e notificadas, recebendo orientações técnicas e prazos para regularização. Caso não cumpram as determinações, poderão sofrer penalidades como multas. 

Cooperação para transformar 

Criada em 2002, a FPI do São Francisco promove ações conjuntas entre instituições públicas e civis em defesa do meio ambiente e da legalidade no campo. Com caráter preventivo e repressivo, a força-tarefa busca transformar realidades — promovendo um campo mais justo para quem trabalha e mais seguro para quem consome. 

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A 51ª edição reúne 45 instituições, entre elas Inema, MPT, Adab, CREA-BA, Ibama, Polícia Federal, Sesab, universidades e diversos órgãos técnicos. Também participam: Agência Peixe Vivo (APV), AGENDHA, AGERSA, Animallia, ANM, CBHSF, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), CERB, CIPPA, CRT-BA, CRMV-BA, CRQ, DIVISA-SESAB, Fundação José Silveira (FJS), FBCA, FUNASA-MS, GERMEN, Instituto HORI, IPHAN, Marinha do Brasil, Ministérios da Saúde (MS) e do Meio Ambiente (MMA), MP-BA, MPF, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia, Seagri, Sefaz, Sepromi, Bahiater/SDR, SIHS, SINTEC-BA, SSP, SUDEC, Uneb, UFBA e UFRB. 

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Segurança

Polícia Civil destrói 1.200 armas de fogo ilegais  

A ação ocorreu durante lançamento de operação para eliminar 30 toneladas de armamentos até o fim do ano

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Cerca de 1.200 armas de fogo, entre fuzis, submetralhadoras, pistolas, revólveres e espingardas artesanais, foram destruídas na manhã
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Cerca de 1.200 armas de fogo, entre fuzis, submetralhadoras, pistolas, revólveres e espingardas artesanais, foram destruídas na manhã desta quinta-feira (29), marcando o início da Operação Silêncio das Armas. A ação, coordenada pela Polícia Civil da Bahia, foi realizada na base da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), em Salvador, e prevê, até o fim do ano, a eliminação de mais de 30 toneladas de armamentos apreendidos em diferentes regiões do estado. 

As armas destruídas estavam vinculadas a inquéritos policiais e foram apreendidas ao longo dos últimos três anos, em Salvador, na Região Metropolitana e em cidades do interior. A eliminação foi autorizada judicialmente e realizada por meio de um rolo compressor. 

Para o secretário da segurança pública, Marcelo Werner, esta primeira etapa tem importância prática e simbólica. “Mostra a quantidade de armamentos que temos conseguido apreender no estado. Apenas este ano, já registramos um aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período do ano passado, incluindo armas de alto poder de fogo, como as que foram destruídas hoje”, afirmou. Werner ressaltou também o crescimento das ações integradas das forças de segurança: “Temos ampliado o número de operações tanto na capital quanto no interior. Hoje mesmo realizamos uma operação em Salvador e em outros municípios baianos”. 

Ainda o segundo o secretário, a eliminação dos armamentos passa a ser feita de forma permanente. “Vamos acelerar esse processo após a perícia e a autorização judicial. Armas ilegais são instrumentos de mortes violentas, e nosso trabalho é retirá-las das ruas em um combate incessante à violência e às facções do nosso estado”. 

O delegado-geral da Polícia Civil (PC), André Viana, reforçou o compromisso da corporação com a continuidade da destruição dos materiais apreendidos. “São armas que não vão mais tirar a vida de ninguém. Essa operação representa uma política de saneamento das unidades policiais, que inclui não apenas armamentos, mas também drogas e veículos. Além de prevenir a violência, isso melhora o ambiente de trabalho dos nossos policiais”, afirmou. 

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Viana explicou que os armamentos destruídos hoje foram apreendidos em diferentes circunstâncias e que muitos chegaram à Bahia por rotas ilegais vindas de outras regiões do Brasil, especialmente do Sudeste e de áreas de fronteira internacional em estados vizinhos. “Essas armas chegaram aqui para matar. Nosso papel é eliminá-las de forma definitiva. E a população pode se perguntar por que não reutilizá-las, mas temos uma política de equipar nossos policiais com armamentos modernos e padronizados, usados pelas melhores forças do mundo”, completou. 

Coordenador da Fiscalização de Produtos Controlados da PC, Arthur Gallas explicou que esta primeira etapa também serve como teste logístico para as fases seguintes da operação. São armas que estavam nas delegacias, vinculadas a crimes, e que agora são retiradas definitivamente de circulação. O maior volume ainda é de revólveres e pistolas, armas comuns em diversos delitos. Mas também destruímos fuzis que, se vendidos no mercado ilegal, podem chegar a R$ 80 mil”, destacou. 

Ele afirmou que o uso de armamento de maior letalidade por criminosos tem crescido. “Infelizmente, temos visto um aumento no uso de fuzis e submetralhadoras por facções criminosas. Por isso, a polícia também está se equipando. No próximo mês, vamos receber mais fuzis calibre 7.62, e até o fim do ano, mais unidades serão entregues para reforçar o poder de fogo das forças policiais da Bahia”, concluiu. 

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Segurança

Cavalaria da PM celebra 190 anos com uma semana repleta de atividades festivas

Um dos eventos mais aguardados da programação é a Prova do Cavalariano. Esta competição reúne policiais montados e civis

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O Esquadrão de Polícia Montada preparou uma semana de programação especial para comemorar os 190 anos da cavalaria
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O Esquadrão de Polícia Montada preparou uma semana de programação especial para comemorar os 190 anos da cavalaria da Polícia Militar da Bahia (PMBA). As atividades, que se estendem até sexta-feira (30), não apenas celebram a longa trajetória da unidade, mas também marcam o bicentenário da PMBA e homenageia o legado do general Manuel Luís Osório, patrono da cavalaria do Exército Brasileiro. Estão previstas atividades como corrida, cavalgada, futebol e uma prova de equitação, com obstáculos.

“Aqui a gente desenvolve um evento voltado para o público interno, para os nossos policiais que trabalham duro durante todo o ano, e também para as famílias e público externo”, destacou o major Moreno, comandante do Esquadrão. O major também ressalta que a atuação da cavalaria abrange atividades sociais, participações em eventos cívicos e patrulhamento em áreas de difícil acesso.

Um dos eventos mais aguardados da programação é a Prova do Cavalariano. Esta competição reúne policiais montados e civis em desafios que testam suas habilidades de equitação e manejo, vencendo obstáculos, promovendo um ambiente integrativo e amistoso entre a corporação e a comunidade.

“Para mim é uma honra. Estou aqui desde pequena, cresci na cavalaria. Para mim é uma sensação de alegria porque, além de celebrar o cavalo, porque tudo isso aqui só existe por conta dele, a gente também celebra o momento com nossos amigos e pessoas que me ajudaram a crescer também”, destacou Amanda Matos, que participa como convidada da iniciativa pelo segundo ano consecutivo.

A prova foi acompanhada pelos alunos da Escola Maria Quitéria, no bairro de Itapuã, em Salvador, e da Escola Municipal Jardim Ipitanga, de Lauro de Freitas. Rafael Silva, de 11 anos, estava empolgado assistindo as disputas.

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“O que eu mais gostei mesmo foi o espírito de competir, dos cavalos porque, na verdade, eles são animais que se comportam como humanos, que às vezes estão bem, às vezes estão mal. Mas, é tudo empolgante, tudo contagiante, todo mundo feliz”, explicou o Rafael.

Os integrantes do esquadrão compartilham o entusiasmo por participar dessa celebração. O cabo Santana, que está há 22 anos na unidade, expressa sua felicidade: “Muito significante porque mantém os laços. Se não tiver sinergia, se não tiver uma energia positiva circulando, a gente não se mantém em lugar nenhum, e o animal facilita muito isso. Hoje, eu me sinto em casa. Às vezes quando eu estou em casa eu não saio tanto, eu não me relaciono com tantas pessoas quanto eu me relaciono aqui. Na prática, eu não me sinto nem trabalhando, eu faço aquilo que gosto. Isso ocorre comigo e com os demais colegas também”, afirmou.

As comemorações incluem ainda um corridão militar, um torneio de futebol na quarta-feira (28) envolvendo a tropa, ex-integrantes e outras corporações, e um culto inter-religioso na quinta-feira (29) com representantes de diversas crenças. O encerramento será uma cavalgada nas Dunas do Abaeté na sexta-feira (30), com mais de 50 participantes, seguida de um almoço de confraternização.

“É uma emoção muito grande desde o primeiro momento, em que fui nomeado comandante da tropa, há dois anos. Cheguei em 2004 como 1º tenente, passei 11 anos, aprendi um pouco sobre cavalos, me especializei e retornar como comandante, poder contribuir para o bem-estar dos policiais, dos cavalos, que é a razão da nossa existência, é uma realização profissional muito grande e espero que Deus me dê sabedoria para continuar conduzindo e fazendo o melhor para a tropa e para a sociedade baiana”, reforçou o major Moreno.

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