SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

Segurança

Depósito clandestino é descoberto com R$ 5 milhões em mercadorias

A Sefaz-BA em parceria com as polícias Civil e Militar encontraram o local no município de Feira de Santana

Publicado

em

Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com as Polícias Civil e Militar, à descoberta de um depósito clandestino
Fotos: Ascom/Sefaz-BA

O monitoramento online de contribuintes envolvidos em fraudes fiscais levou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com as Polícias Civil e Militar, à descoberta de um depósito clandestino em Feira de Santana onde eram armazenados R$ 5 milhões em confecções. Além de uma autuação de R$ 2 milhões relativos a imposto não pago, acrescido de multas, os responsáveis pela mercadoria estão sendo investigados por crimes contra a ordem tributária.

De acordo com a Sefaz-Ba, o esquema fraudulento consistia na compra de confecções de um fabricante do Paraná, com filiais em São Paulo e Mato Grosso do Sul, por empresas laranjas registradas como microempresas e Microemprendedores Individuais (MEI), que adquiriam mercadorias em grandes quantidades, acima dos limites de faturamento anual permitidos para estas categorias. As empresas, além disso, não registravam nenhuma venda e eram encerradas em poucos dias, e quando tornadas inaptas não procuravam o fisco para regularização. O fisco ainda observou recorrência no modus operandi da fraude.

A prática foi identificada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), criado de forma pioneira em 2015 pelo fisco baiano para combater as novas práticas de sonegação no ambiente digital. Ao constatar que as empresas laranjas compravam sempre do mesmo fornecedor, o CMO emitiu alerta para a fiscalização do trânsito de mercadorias.

No último fim de semana, a equipe do  posto fiscal de Vitória da Conquista identificou o CNPJ deste fornecedor na documentação de uma carga após o motorista do caminhão ter tentado fugir do processo de fiscalização, explica a servidora Marisa Ribeiro, que coordenou o trabalho.

A mercadoria foi autuada e o motorista conduzido à Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, em Vitória da Conquista, de acordo com os procedimentos da força tarefa de combate à sonegação no trânsito de mercadorias, que envolve a Sefaz-Ba, as polícias Civil e Militar, por meio da Companhia de Polícia Fazendária (Cipfaz), o Ministério Público Estadual (MPBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Depois que o motorista foi ouvido,  o veículo passou a ser monitorado pela polícia e levou ao depósito clandestino em Feira de Santana.

Operação Barreira Fiscal

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) será implantada a Operação Barreira Fiscal, com a intensificação neste final de ano nas principais rotas de entrada de mercadorias em território baiano, da articulação entre o cruzamento de dados digitais e o trabalho dos postos fiscais. “O objetivo é potencializar este trabalho num período em que aumenta o fluxo de mercadorias e, em consequência, o risco de novas fraudes”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.

De acordo com o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, a descoberta do galpão clandestino em Feira “tornou-se possível graças a esta atuação coordenada entre as áreas do fisco baiano e a Secretaria de Segurança Pública”. Ele explica que o CMO, uma iniciativa do governo baiano que vem sendo adotada por outros fiscos estaduais, atua mediante o cruzamento de dados digitais e tem como alvos irregularidades que têm se ampliado no ambiente virtual, a exemplo do uso de empresas fantasmas, de laranjas e de Microempreendedores Individuais (MEIs) que ultrapassaram o limite legal de faturamento. “O olhar atento do pessoal dos postos fiscais é um complemento fundamental para este trabalho”, acrescenta o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana.

Segurança

Mulher é flagrada com arma e compras feitas com cartões roubados

As investigações e diligências prosseguem com o objetivo de desarticular o grupo criminoso

Publicado

em

na quinta-feira (2), na prisão em flagrante de uma mulher com uma pistola .40, cartões e documentos de terceiros, além de utensílios domésticos
Foto: Ascom/PC

Diligências de investigadores da 9ª Delegacia Territorial (DT) da Boca do Rio, com o objetivo de apurar denúncias de estelionato, culminaram, na quinta-feira (2), na prisão em flagrante de uma mulher com uma pistola .40, cartões e documentos de terceiros, além de utensílios domésticos e cosméticos comprados por meio de transações fraudulentas.

O delegado Carlos Roberto de Freitas, explicou que a suspeita, de 38 anos, integra uma quadrilha que, após roubar cartões e documentos, efetua compras pela internet utilizando esses dados. O flagrante foi realizado em um imóvel, no bairro do Uruguai, utilizado para receber os produtos adquiridos nas lojas virtuais.

“Apuramos que ela também seria responsável por fazer a adulteração dos documentos”, acrescentou o delegado. Na 9ª DT/Boca do Rio, a mulher foi autuada por posse ilegal de arma de fogo e receptação.

As investigações e diligências prosseguem com o objetivo de desarticular o grupo criminoso. A mulher deve passar pela audiência de custódia da Justiça.

Continue Lendo

Segurança

Deam de Conquista liberta mulher e crianças de cárcere privado

O homem, de 29 anos, mantinha as vítimas trancadas e foi autuado por cárcere qualificado

Publicado

em

Uma mulher, de 21 anos, e duas crianças foram libertadas por policias da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da
Foto: Ascom/PC

Uma mulher, de 21 anos, e duas crianças foram libertadas por policias da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, depois de um flagrante de cárcere privado, nesta segunda-feira (22).

O homem, de 29 anos, mantinha as vítimas trancadas e foi autuado por cárcere qualificado. De acordo com a titular da Deam/Conquista, delegada Gabriela de Diego Garrido, a equipe da unidade deslocou-se para a localidade, no distrito de Inhobim, assim que recebeu a denúncia.

“Localizamos o imóvel lacrado com um cadeado. As vítimas viviam de forma insalubre, pois não tinha nem banheiro na casa. O autor do crime foi preso em uma propriedade, próxima a esse lugar”, detalhou a delegada.

A mulher e os filhos, um com dois anos e o outro de apenas oito meses, foram encaminhados aos serviços de assistência social do município. “Vale destacar que a vítima não teve acompanhamento pré-natal e os partos das crianças foram realizados no domicílio do casal, sem auxílio adequado. Os filhos também não possuíam nenhum tipo de documento”, acrescentou.

O homem está à disposição do Poder Judiciário. A pena prevista para o crime de cárcere privado é de quatro a oito anos.

Continue Lendo

Segurança

PF investiga bolsas com cocaína no litoral da Bahia e Espírito Santo

Até o momento foram resgatadas 17 bolsas náuticas intactas, carregadas com 442 quilos de cocaína

Publicado

em

internacional de drogas. Por meio da simulação de operações de pesca, os criminosos tentavam movimentar toneladas de cargas de cocaína
Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Mar Aberto, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializado em tráfico internacional de drogas. Por meio da simulação de operações de pesca, os criminosos tentavam movimentar toneladas de cargas de cocaína para alto-mar, de onde seriam resgatadas por embarcações estrangeiras e então levadas até países da África e Europa.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão em Itapemirim, no sul do Espírito Santo, além de Santa Catarina (Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo, Florianópolis, Itajaí, Navegantes e São José) e Paraná (Curitiba e Matinhos).

Também são cumpridos seis mandados de prisão preventiva de outros investigados. Na ação, autorizada pela 1ª Vara Federal de Itajaí, também estão sendo sequestrados veículos, imóveis e duas embarcações de pesca industrial, pertencentes ao grupo criminoso.

Dentre os fatos, a Polícia Federal investiga o aparecimento, entre os meses de maio e julho, de bolsas de cocaína no litoral da Bahia e Espírito Santo, encontradas pela população local. Há registro de que até o momento foram resgatadas 17 bolsas náuticas intactas, carregadas com 442 quilos de cocaína.

Continue Lendo

Mais Lidas