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Papo de Quinta

O vale tudo pelo poder

Os interesses de manter o poder quase sempre superam a vontade de fazer o que se acredita

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Os interesses de manter o poder quase sempre superam a vontade de fazer o que acredita e os que fogem a essa regra, são “aniquilados”.

Alex Curvello – Advogado

Hábitos constantes de ler livros antigos, gostar e analisar contextos históricos, manter as boas amizades, além de saborear vinho que quase sempre quanto mais envelhecido melhor, me faz entender que é com a história que a gente aprende a viver bem o presente.

Tudo isso me faz imaginar quantas vezes a raça humana passou por períodos conturbados onde a “verdade” dos líderes à época e a justiça seguissem caminhos distintos.

Cada líder em seu tempo e até a época em que vivemos sempre buscou muito mais a coalisão para não perder o posto da liderança, se rendendo aos caprichos dos que exigem, sem tentar fazer com que seus opositores percebessem que seu posicionamento de líder para o qual foi eleito é mais importante para a sociedade do que fazer certos acordos.

Os interesses de manter o poder quase sempre superam a vontade de fazer o que acredita e os que fogem a essa regra, são “aniquilados”.

Desde Alexandre “O Grande” que conseguiu construir um dos maiores impérios da história, que de forma incrível realizou feitos extraordinários, sendo respeitado e admirado, quando não se rendeu às pressões dos “inimigos”, teve uma morte misteriosa até hoje, aparentemente envenenado.

Outro imenso e talvez o maior império da terra foi o Império Mongol, controlado por Gengis Khan, que durou aparentemente mais de 100 anos, chegando a dominar em seu ápice mais de 100 milhões de pessoas e desse gigantesco controle, foi feito na base da retirada de liberdade e justiça por onde passavam, aos que não se rendiam as “rédeas” do Império Mongol.

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A história nos evidencia outros inúmeros impérios que tiveram seu ápice e depois seu declínio, o Romano; Persa, o Chinês e mais recentemente a URSS que foi dissolvida após os anos 90 e os EUA que deixaram de ser a grande potência do mundo há algum tempo.

Podemos tirar ensinamentos desse breve contexto histórico aqui narrado, o primeiro que os impérios mais antigos que tinham uma preocupação com a humanidade, os mais recentes apenas se importam com o poder e ditar as “regras do jogo”, mas um jogo que só quem está no comando pode mandar, que essa obsessão por grandes conquistas é uma perturbação que envolve boa parte da raça humana e que podemos fazer um paralelo para nossa política nacional recente.

Desde nossa redemocratização que todos os nossos presidentes democraticamente eleitos, chegam ao cargo com um discurso, mas a vontade de se manter no poder, supera o real motivo de estarem lá e os que resistiram as “pressões” externas, foram “convidados” a se retirar.

Atualmente estamos a vivenciar essa situação estranha no Brasil, nosso atual governante teve que se render a algo que afirmou que jamais faria, para continuar no cargo e o que lidera as pesquisas para a próxima eleição já está fazendo “amarras” com políticos que passou a vida criticando para tentar ser eleito e quase nenhum dos concorrentes para presidente na eleição desse ano de 2022 fala de efetivas propostas e o que tem coragem de falar sobre, de forma contundente, muitos ainda não conhecem.

Isso, essa forma e esse delírio de grandeza é algo que está acontecendo no mundo inteiro, com políticos com sintomas dos antigos conquistadores do Império Mongol, tentando uma coalisão mundial para o controle de todos.

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Sem fugir de nossa realidade em nosso país, toda tentativa mais intensa em unir partidos opositores ou se aliar a quem sempre criticou demonstra que essa perseguição pelo poder é maior do que tentar mostrar um real projeto para melhoria da sociedade como um todo, a maioria das vezes falando em tolher liberdades individuais para o bem comum que “eles” determinam.

Muitas de nossas lideranças, atuais e antigas não gostam da sabedoria, liberdade e humanidade, dando sempre preferência para o conflito, guerras, torturas, golpes, traições e o domínio exacerbado.

Nada do que foi dito aqui se resume a um pessimismo, pelo contrário, sou um eterno otimista de tempos melhores, apenas não tenho a intenção de negar a realidade que vejo, que possamos todos “acordar”, pois a vida está passando.

Por fim, a humanidade sempre se dividiu politicamente, esse não é o problema, a dificuldade está em os que querem que pessoas sejam controladas e os que não tem esse desejo, até porque como nos ensinou Platão “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam.”

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Papo de Quinta

Uma futura legião de improdutivos?

Convivemos com trabalhadores de aplicativos, diaristas e outros autônomos, que estão contribuindo equivocadamente para o INSS

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Para que no futuro não tenhamos uma legião de improdutivos, sem tempo de contribuição necessária para se aposentar e
Foto: Pixabay

Alex Curvello é advogado @alexcurvello

Bem no início, é importante esclarecer que muitas políticas de assistencialismo no nosso país merecem continuar, entretanto devem ser aprimoradas. 

Infelizmente venho vivenciando e tentando ainda de forma bem isolada, chamar atenção para inúmeras pessoas que vem optando por trabalhar sem a devida contribuição para o INSS, por receio de perder algum benefício que o Governo proporciona. 

De pronto, devemos eliminar esse temor existente em contribuir para a futura aposentadoria previdenciária, que é apenas um, dos inúmeros benefícios que garante o INSS, até porque a Previdência Social engloba vários benefícios além da aposentadoria, garantindo inclusive alguns benefícios assistenciais. 

Em tom exemplificativo, convivemos com trabalhadores de aplicativos, diaristas e outros autônomos, que ou estão contribuindo equivocadamente para o INSS ou ainda pior, não vertendo contribuições, pelo fato de, em palavras que já escutei: “não perder o bolsa família do Governo”. 

Refiro-me à contribuição equivocada, quando também em conversa com um motorista de aplicativo, me foi confidenciado que ganhava algo por mês por volta de R$ 4.500,00, mas apenas contribuía para o INSS como MEI, Microempreendedor Individual, sendo que a contribuição como MEI é apenas no valor de 1 salário mínimo. 

E qual o problema em relação a ganhar acima de R$ 4.000,00 por mês e pagar a contribuição para o INSS em apenas 1 salário mínimo? 

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Existem alguns e que até conversei na oportunidade em tentar uma consulta jurídica “pro bono” ao orientá-lo no sentido de que em fazendo isso, caso ele precisasse de um benefício de “Auxílio-Doença”, ele incapacitado em casa durante 3 meses, por exemplo, não teria a renda acima de 4 mil reais, mas sim apenas 1 salário mínimo, sem contar que ao tempo de sua aposentadoria, seria apenas também sobre 1 salário mínimo. 

Assim, o perguntei se um salário mínimo pagaria suas contas mensais? De cara ele comentou que iria regularizar essa situação para viver sua vida contributiva com a sua realidade financeira. Em seguida ele perguntou se uma possível pensão por morte para a filha seria também em apenas um salário mínimo? Expliquei que sim, que a pensão também é no valor da média das contribuições e se elas são de apenas um salário, ficaria em eventual possibilidade de pagamento, em apenas um salário. 

Ele em seguida, argumentou que iria regularizar no mesmo dia ao chegar em casa. 

Não se trata aqui, e por vezes o óbvio tem que ser dito, de crítica aos benefícios que o Governo proporciona, mas que os trabalhadores do nosso país que exercem atividade remunerada, possam contribuir para o INSS. 

Para que no futuro não tenhamos uma legião de improdutivos, sem tempo de contribuição necessária para se aposentar e necessitando viver de assistencialismo do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso por exemplo, mesmo no passado tendo a oportunidade de garantir sua aposentadoria. 

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E que hoje ainda é no valor de um salário mínimo o Benefício de Prestação Continuada, mas que existem pessoas que defendem que seja abaixo de um salário mínimo o que iria impactar ainda mais na desigualdade social em que vivemos. 

Para tratarmos em números, hoje vivemos com uma fila de espera no INSS no volume em cerca de 2,5 milhões de pedidos esperando uma decisão até abril de 2025. 

Sendo que quase a metade desse número absurdo, se trata de benefício por incapacidade e com quase 700 mil pedidos se tratando de benefícios assistenciais, é um número gigantesco que pode piorar se não tivermos uma chamada para que em muitos casos as pessoas optem por fazer o certo, ao invés do confortável. 

E aqui não vou entrar em outros casos que até já escutei de pessoas que pedem demissão ou preferem trabalhar sem carteira assinada, para exercer uma atividade remunerada autônoma e somar a renda ao bolsa família ou não assinar a CTPS para que não “atrapalhe” no BPC do filho que tem alguma deficiência, sendo que com o trabalho que tem/tinha conseguia viver e arcar com os gatos do filho ou da filha. 

Com isso, teríamos que ter um chamamento nacional sobre a importância da previdência no Brasil, que demonstra ser o melhor caminho, inclusive para defesa da diminuição da desigualdade social em que vivemos, a previdência social é um direito humano. 

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Um sistema previdenciário forte, como é o brasileiro, apesar das falhas de determinadas empresas devedoras, garante inclusive a dignidade da pessoa humana. 

O alerta também fica aos que preferem instituições privadas para “garantir” sua aposentadoria no futuro, quase impondo que você os escolha ao invés do INSS, sendo que não há melhor investimento para aqueles trabalhadores do dia a dia do que o INSS. 

Arrisca-se dizer que a contribuição previdenciária pública tem mais valia do que uma privada e até a poupança bancária, visto que de uma maneira simplória as instituições privadas tendem a falir ou mudar seus mecanismos internos, já um Governo em qualquer lugar do mundo é sempre forte e deve garantir a proteção social de todos os cidadãos. 

A luz de ajudar ao próximo é e sempre será o caminho, que tenhamos força para passar por esse momento delicado, ajudando para que as pessoas compreendam que o assistencialismo é apenas para aqueles que necessitam e até os que por venturam precisam busquem maneiras de que seja algo passageiro. 

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Papo de Quinta

O quarto virou rua

Incrível como tudo se molda a realidade em que vivemos 

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quando no quarto, trancafiado com acesso aos filmes, jogos e internet ilimitada, a maioria dos pais não querem ou não sabem o que
Foto: Pixabay

Alex Curvello é advogado @alexcurvello

Em tempos antigos, as ruas eram sinônimo de liberdade, as crianças, adolescentes e até jovens adultos tinham anseios em buscar ir pra rua, brincar, se divertir e ser feliz.  

Passaram alguns anos e as ruas viraram preocupações constantes, quando os pais tiraram esse poder de certa liberdade e consequentemente limitaram o acesso as ruas, tudo pelo argumento da segurança. 

E aí, chegamos aos dias de hoje, quando a maioria das crianças, dos adolescentes e os jovens adultos, quase não desejam mais ir para as ruas, ficando enclausurados em seus quartos e limitados a um mundo sombrio que a grande, enorme e gigantesca maioria dos pais não sabe o que se passa. 

Como não sabiam o que se passava à época das ruas, mas a diferença é que existiam conversas em que se explicava e mostrava de certa forma o perigo das ruas, quando no quarto, trancafiado com acesso aos filmes, jogos e internet ilimitada, a maioria dos pais não querem ou não sabem o que seus filhos assistem e “consomem”. 

Sem esquecer que não entram no mérito, por receio, vergonha ou até mesmo ignorância de demonstrar os perigos do mundo virtual.  

Dentre os malefícios assombrosos que existem, mas são velados, temos o início da pedofilia, do tráfico humano, incentivo ao suicídio, filmes e jogos que alimentam o horror da violência, porta aberta para saber e depois consumir drogas e muito mais.  

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Abertamente os pais não fazem, bem como não demonstram querer fazer algo para não sair da zona de conforto e muitas vezes fazem um coro gigantesco contra os pais que vão de encontro ao que se demonstra, limitando acessos ao mundo virtual e tentando saber de fato o que se passa dentro do quarto.  

Refiro-me a “tentando” porque de fato, quase impossível saber, até porque eles acessam e veem coisas fora de casa, o que se mostra válido é explicar, dar o conhecimento aos filhos dos males que podem ocorrer com o consumo desenfreado do mundo virtual.  

Um grande entrave nas vidas dos pais é acreditar que os filhos devem ser seus mini-clones e que os erros e acertos dos filhos se limitam ao seu modo de viver, quando em verdade os filhos apenas replicam os exemplos.  

Não adianta dizer a um filho que ele seja calmo, tenha paciência com as coisas, quando na primeira oportunidade você grita e se estressa, ele não vai levar em consideração suas palavras, ele provavelmente vai repetir suas ações.  

A paranoia de muitos pais antigamente foi trocada pela parcimônia, deixando os filhos distantes de quem amamos e vivendo um mundo sombrio de uma realidade alternativa.  

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Tudo para não abdicar de seus hábitos e por temor ao que dirão caso saia na contramão do que a maioria entende ser o correto.  

Não adianta apenas tentar aniquilar o que antigamente era ruim, sem a construção sólida de algo bom, seguro e amável. 

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Papo de Quinta

O revés dos pusilânimes

Que os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil mereçam receber a Revisão da Vida Toda, por terem direito ao melhor benefício

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Amanhã (14/02/2025) começa em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Amanhã (14/02/2025) começa em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração da ADI 2111 que de forma absurda tenta acabar com o direito de milhares de aposentados e pensionistas em relação ao direito que havia sido garantido no processo da Revisão da Vida Toda.  

Refiro-me de forma “absurda” pelo fato de que vai além de uma injustiça do judiciário brasileiro, é algo desumano, impensável na cabeça de muitos que historicamente já fizeram mal à humanidade, contrário à dignidade da pessoa humana. 

De forma alguma, se trata de um ataque à Suprema Corte ou aos diletos Ministros do nosso país, mas uma constatação de que em relação a esse processo em si, o da Revisão da Vida Toda, convivo com a angústia de muitos aposentados e pensionistas que sonham em ter seu direito e dinheiro garantidos.  

Isso porque, nenhum deles anseia que o Governo ou ninguém lhe dê nada além do que lhes pertence, afinal, depositaram parte de seus salários nas contas do Governo, para quando atingissem a idade e tempo de contribuição necessários, recebessem em troca aquilo que foi confiado ao Governo Federal. 

Não deveriam agir com uma atitude amedrontada, baseada em valores irreais ultrapassando a garantia constitucional daquele que detém o direito de receber aquilo que lhe pertence.  

A covardia é o princípio dos derrotados. 

Aqui, os derrotados devem ser aqueles que suscitaram uma tese que ultrapassa o que está sendo discutido e até, por assim dizer, as atribuições da Suprema Corte, afinal o STF tem por competência ser o guardião da Constituição Federal e não um intérprete do que ali está posto. 

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A palavra final deve ser se aquele assunto é constitucional ou não.  

Não há nada pior do que perder os sentidos e agir como um tolo. 

O Supremo Tribunal Federal do Brasil deve manter a dignidade, além de garantir seus padrões em alto nível, não se contentar com aquilo que está disponível, se apequenando, mas honrar com suas atribuições e asseverar a aplicação da Constituição Federal.  

A Suprema Corte não deve ser defensora de nenhum Governo, apenas da Carta Magna e do que ali está escrito, muito menos os Ministros devem disputar holofotes com políticos, nossos Ministros detém a salvaguarda de se manterem retos e dignos nos cargos que exercem.  

A idolatria paralisa o ser humano em busca do que acredita.   

Assim, não devemos cultuar ninguém, apenas exigir que cumpram seu papel de forma íntegra, bem como devemos agir leias aos princípios que norteiam o bem comum. 

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Por vezes o judiciário vem aplicando julgados de forma limitante, para evitar conflitos com o sistema, mas em absoluto deveria ser assim. 

Que não sejamos o produto final de nossas crenças, até pelo fato de sempre tentar superar a limitação de viver apenas naquilo que acreditamos, o saber escutar e analisar todos os lados, nos tira da zona mesquinha de viver como se apenas nós tivemos a resposta para tudo.  

A evolução nasce da observação e aplicação do que aprendemos com o intelecto alheio. 

Já vivenciamos um judiciário que decidia contrário àquilo que a maioria das pessoas acreditavam, utilizando de maneira correta o que demanda nosso ordenamento jurídico. 

Agora, muitos limitam-se a pensar como a massa e zombar dos pequenos grupos que pensam de forma diferente da maioria. 

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Que os Ministros do Supremo Tribunal Federal não adiem ainda mais o que já pode ser decidido, bem como que possam superar o rompante de tentar prejudicar milhares de aposentados e pensionistas, lhes garantindo o que a Constituição determina. 

O mérito não é algo fortuito. 

Que os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil mereçam receber a Revisão da Vida Toda, por terem direito ao melhor benefício, bem como aos valores que deram ao Governo na garantia de que lhes seriam devolvidos. 

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