Saúde
Estado autoriza uso de fumacê em Vitória da Conquista
A medida foi tomada em virtude do crescimento de 1.100% no número de casos da doença no município
O Governo do Estado, em uma tentativa de mitigar a crescente ameaça da dengue em Vitória da Conquista, liberou o uso intensivo do Ultra Baixo Volume (UBV), popularmente conhecido como fumacê. Oito veículos serão deslocados para o município na próxima segunda-feira (26), iniciando o ciclo de pulverização na terça (27), em virtude do crescimento de 1.100% no número de casos da doença, quando comparado com o mesmo período de 2023.
Considerada por especialistas a última barreira de defesa contra a proliferação do Aedes aegypti, a medida já tinha sido adotada entre os meses de agosto a novembro de 2023. Vitória da Conquista registrou 1.560 casos de dengue até a sétima semana epidemiológica de 2024, sendo que, no ano passado, foram notificados 130 casos no mesmo período.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressalta a importância de uma abordagem integrada para o controle do vetor. “O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios. Contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar a limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma.
Com a deficiência de estruturas municipais de saúde, em Vitória da Conquista, a unidade de pronto atendimento (UPA) estadual foi sobrecarregada, atendendo 61% dos pacientes com classificação azul ou verde em 2023 — casos que, idealmente, deveriam ser acolhidos em postos de saúde municipais. Esse desvio não apenas sublinha a inadequação da infraestrutura de saúde municipal, mas, também, impacta a eficiência do atendimento de emergências mais críticas na UPA.
“É imperativo que o município revise suas estratégias de controle de vetores e melhore a infraestrutura de saúde. O combate à dengue requer mais do que medidas de emergência: necessita de um compromisso duradouro com a prevenção, educação e cuidados de saúde primários”, avalia Roberta Santana.
Saúde
Banho de ofurô leva conforto e cuidado humanizado para bebês
O ambiente acolhedor na Maternidade Frei Justo Venture, em Seabra, tem feito a diferença no desenvolvimento dos pequenos
A unidade, vinculada à Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e gerida pela Fundação Fabamed, investe em práticas alternativas para promover o bem-estar dos pequenos. Uma dessas iniciativas é o banho de ofurô, que reproduz as condições de conforto do útero materno. Com água aquecida e um ambiente controlado, o banho ajuda a acalmar os bebês, aliviando tensões e promovendo relaxamento.
Envolto em água morninha, o pequeno Ravi relaxa profundamente até pegar no sono. Prematuro, o bebê nasceu com apenas 30 semanas, mas o ambiente acolhedor e os cuidados humanizados da Maternidade Frei Justo Venture, em Seabra, têm feito a diferença em seu desenvolvimento.
Apesar de simples, de acordo com a coordenadora assistencial da unidade, Bianca Ariani, o banho de ofurô traz inúmeros benefícios aos recém-nascidos por meio do relaxamento. “Já é comprovado que esse relaxamento melhora, consideravelmente, a circulação periférica do bebê, provendo maior suprimento sanguíneo aos músculos e, consequentemente, reduzindo a produção de cortisol. O banho de ofurô, símbolo dessa abordagem afetuosa, reflete a busca constante por uma assistência que vai além dos protocolos clínicos”, explica.
Com 35 leitos distribuídos entre áreas obstétricas, de gestação de alto risco e unidades de cuidados intensivos neonatais — tanto convencionais quanto do tipo canguru —, a Frei Justo Venture se destaca pelo acolhimento e cuidado integral às mães e bebês. A estrutura oferece também serviços de urgência e emergência, além de exames como ultrassonografias obstétricas e com doppler, eletrocardiogramas e cardiotocografias, sendo referência para pacientes de Seabra e de cidades vizinhas, como Abaíra, Boninal, Iraquara, Lençóis e Mucugê.
Saúde
Sesab discute avanços no Pacto Bahia pela Saúde
O encontro reuniu representantes de diversas instituições para discutir o fortalecimento e regionalização da assistência médica no estado
Os avanços do Pacto Bahia pela Saúde foram debatidos nesta segunda-feira (10), durante uma reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O encontro foi conduzido pela secretária da Saúde (Sesab), Roberta Santana, e reuniu representantes de diversas instituições para discutir estratégias de fortalecimento e regionalização da assistência médica no estado, garantindo um atendimento mais eficiente à população.
“Estamos fortalecendo um modelo de assistência descentralizado, ampliando o acesso à saúde com mais agilidade e qualidade. Na primeira reunião de desdobramento, definimos que o Comitê Técnico apresentará, ainda em março, os projetos e o plano de ação ao governador. Saio satisfeita, pois já temos iniciativas promissoras para melhorar os indicadores de saúde da Bahia.”, afirmou Roberta Santana. A reunião contou também com representantes do Ministério da Saúde, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral do Estado e secretarias estaduais.
Infraestrutura
Foram debatidos a ampliação da infraestrutura hospitalar, a otimização da regulação de atendimentos e a distribuição dos investimentos. Um dos destaques foi o repasse de R$ 200 milhões do Governo Federal, previsto pela Portaria GM/MS nº 6.594, para reforçar as ações de Média e Alta Complexidade.
A Bahia está estruturada em nove macrorregiões e 28 regiões de saúde, com uma rede estadual que inclui 52 hospitais, 26 policlínicas regionais, 16 centros de reabilitação e 304 serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O planejamento prevê a expansão dos serviços especializados.
Desafios
A promotora de Justiça Rocío Garcia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público, destacou: “O Ministério Público vê essa iniciativa como fundamental para a melhoria do atendimento à população. Nosso papel será garantir que os compromissos assumidos sejam cumpridos e que a gestão da saúde pública avance com transparência e eficiência.”
O desembargador Mário Albiani Alves Júnior, coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (TJ-BA), destacou a importância do debate sobre o pacto para garantir melhorias no acesso da população aos serviços de saúde: “Discutir e aprimorar esse modelo é essencial para que o sistema funcione de forma mais eficiente, assegurando que os cidadãos tenham atendimento ágil e justo, sem a necessidade de recorrer à Justiça.”
Compromissos
Entre os compromissos estabelecidos pelo Pacto Bahia pela Saúde, estão ações prioritárias para o primeiro semestre de 2025, que incluem: aumentar a eficiência da regulação da rede de urgência e emergência, ampliar e qualificar a atenção primária à saúde, e reduzir a mortalidade materna, infantil e neonatal. Já para o segundo semestre de 2025, os compromissos incluem ampliar a rede de atenção a pessoas com deficiência e autismo, além de expandir a rede de assistência psicossocial.
Saúde
Pacto Bahia pela Saúde terá R$2,07 bilhões para fortalecer os municípios
Investimento foi divulgado durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde; pacote de ações está estruturado em programas estratégicos
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é consolidar uma saúde que responda bem e rápido às necessidades da população baiana, especialmente aquela que vive longe dos centros urbanos. “Eu tenho plena consciência, enquanto governador, da minha responsabilidade na oferta de serviços de alta complexidade na saúde. Tenho esse compromisso e, parte disso, pode ser visto nos investimentos que fizemos nos hospitais de alta complexidade, nas policlínicas e nas parcerias com a rede municipal”, destacou o governador.
Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.
O pacote de ações está estruturado em cinco programas estratégicos, que atuam na ampliação da rede de atendimento e na oferta de financiamento contínuo para os municípios. Entre os destaques, está o Programa Materna Infantil, que recebe R$ 643,2 milhões para a construção de novas maternidades e centros de parto normal em nove municípios, além do cofinanciamento de R$ 183,6 milhões anuais para fortalecer o parto seguro em 195 municípios.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também implantará ambulatórios de pré-natal de alto risco nas policlínicas regionais de Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista, garantindo assistência qualificada para gestantes de risco elevado. “O fortalecimento da rede materno-infantil é uma prioridade para reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Ao aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde, as prefeituras assumem o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento, garantindo que a atenção primária funcione bem, que a regulação seja eficiente e que os serviços contratualizados sejam executados com qualidade.
“Esse investimento histórico reafirma o compromisso do Governo do Estado com a saúde da população. Mas para que tenhamos uma rede eficiente, cada município também terá seu papel. O Estado está investindo, ampliando e cofinanciando, mas os municípios precisam fortalecer seus serviços, qualificar a atenção primária e garantir que cada cidadão receba o atendimento necessário perto de casa”, afirmou a secretária da Saúde do Estado.
Outro programa de grande impacto é o Mais Atenção Primária, que recebe R$ 934,1 milhões para a construção de 284 novas UBS em 175 municípios, além de financiar 4.387 equipes de Saúde da Família. Com a ampliação do Telessaúde, a Bahia se torna referência no atendimento remoto, permitindo que pacientes tenham acesso a diagnósticos e consultas especializadas sem precisar se deslocar para grandes centros.
“A Atenção Primária é a porta de entrada para o SUS e este programa assegura que a população receba cuidados, desde a prevenção até o tratamento. Com a parceria entre Estado e Municípios, estamos qualificando o atendimento e garantindo mais eficiência na regulação e nos serviços de saúde”, destacou Stela Souza, presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).
O investimento do Estado também fortalece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com a construção de 27 novos CAPS e quatro Unidades de Acolhimento, além de cofinanciamento, totalizando R$ 130,2 milhões. A medida amplia a assistência para pessoas com transtornos mentais e dependência química, garantindo atendimento mais humanizado e próximo das comunidades.
Outro avanço significativo é a ampliação da rede de reabilitação para pessoas com deficiência, com R$ 143,8 milhões destinados à construção de 17 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e de uma Oficina Ortopédica em 18 municípios. Além do cofinanciamento da atenção às pessoas com deficiência em 12 municípios.
O pacote de ações inclui, ainda, um investimento estadual de R$ 43,2 milhões para o cofinanciamento da assistência farmacêutica, beneficiando 417 municípios. “Sabemos que os desafios da saúde pública exigem planejamento e investimentos contínuos. Com esse pacote de ações, os municípios terão mais estrutura e recursos para garantir atendimento de qualidade à população”, afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre (Quinho).
Fonte de recursos
Os investimentos contam com recursos do Tesouro Estadual, do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS) e do Novo PAC, do Governo Federal. O modelo de financiamento adotado pelo Governo do Estado visa não apenas ampliar a infraestrutura, mas também garantir a manutenção dos serviços a longo prazo, com um cofinanciamento anual de R$ 531,5 milhões para apoio aos municípios.
“Estamos garantindo que a saúde pública avance de forma planejada e sustentável. O objetivo é claro: chamar prefeitos, prefeitas, vices e secretários municipais, para trabalharmos juntos no fortalecimento da atenção básica”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.
A iniciativa do Pacto Bahia pela Saúde reforça o compromisso do governo estadual com a regionalização da assistência, consolidando a Bahia como referência nacional em saúde pública.
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