Cidade
Edital para utilização de terrenos do Estado será publicado no DOE de quarta (28)
As propostas devem gerar maior desenvolvimento econômico e social nas localidades em que os imóveis estão instalados

Visando identificar bons projetos de utilização para os imóveis públicos ocupados pelo antigo Centro de Convenções, Parque de Exposições, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Rodoviária, o governo estadual publicará, no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira (28), um edital de chamamento voltado a empreendedores do setor privado. A notícia foi dada pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (27), durante o Papo Correria, que também trouxe como destaque o anúncio da atualização do decreto que disciplina o trabalho remoto no funcionalismo público estadual.
O governador destacou que as propostas devem, não só atender ao interesse público, como gerar maior desenvolvimento econômico e social nas localidades em que os imóveis estão instalados. “São terrenos enormes, mas não adianta ter grandes áreas ociosas que não geram atividades econômicas. Com a publicação desse edital, queremos chamar o Brasil inteiro para conhecer esses imóveis públicos e pensar quais atividades podem passar a funcionar nesses locais, gerando emprego e renda para a nossa população”, explicou.
O prazo estendido para envio de propostas foi pensado para oportunizar análises mais aprofundadas sobre a viabilidade econômico-financeira, estudos a respeito de desenvolvimento social, avaliação no impacto na mobilidade urbana, investimentos necessários, contrapartidas do Estado, análise sobre a legislação para uso do solo, dentre outros. Os Interessados em participar do chamamento devem buscar informações, como período de envio, critérios para participação e outros dados no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br).
Trabalho remoto
Também serão publicadas, no DOE desta quarta-feira (28), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu, em 16 de março de 2020, o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A atualização constará no inciso II do artigo 1° e determina que fica instituído trabalho remoto para todos os servidores estaduais, quando comprovada uma série de novas patologias ou condições clínicas.
Dentre elas, estão: diabetes insulinodependente; insuficiência renal crônica; doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar, asma moderada ou grave, tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose; doença cardíaca grave, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica severa; imunodepressão, salvo aqueles acometidos com doenças autoimunes sem uso de imunossupressores; obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40; cirrose ou insuficiência hepática; doença falciforme, excetuando-se casos de servidores com traços da doença.
O decreto já estabelecia que fossem incluídos para o trabalho remoto servidores acometidos por doenças respiratórias em atividade e doenças crônicas que não estivessem sob controle, desde que fossem afetados órgãos-alvo que implicassem em aumento do risco.
A publicação desta quarta também estabelece o regramento para envio de autodeclaração e de exames comprobatórios dos servidores. Os servidores deverão enviar autodeclaração e exames médicos recentes que comprovem o seu enquadramento no grupo de risco ao RH de sua unidade. Os documentos serão encaminhados à Junta Médica Oficial do Estado para homologação.
Pelo decreto n° 19.528, a identificação de indícios de inautenticidade da documentação apresentada pelo servidor, bem como da inveracidade do seu conteúdo, ensejará a notificação da corregedoria da sua respectiva unidade de lotação, para fins de apuração e responsabilização disciplinar’.
Complexo esportivo
Também foi destaque durante o programa virtual, o anúncio da construção de um Complexo Educacional Poliesportivo no Colégio Estadual Luís Viana, em Brotas, que, de acordo com Rui, “será o maior complexo cultural e esportivo já feito pelo Estado em Salvador”.
Cidade
Salvador recebe investimento em infraestrutura hídrica
As obras que atingem o montante de R$126,6 milhões fazem parte do pacote em celebração aos 476 anos da capital baiana

No mês em que Salvador celebra 476 anos de história, a cidade recebe mais um presente significativo do Governo do Estado: um investimento de R$ 126,6 milhões para fortalecer a infraestrutura de abastecimento de água e saneamento básico. O pacote, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (26), no Parque São Bartolomeu, Subúrbio Ferroviário da capital, inclui a entrega de obras essenciais, novas ordens de serviço e licitações que vão beneficiar milhares de soteropolitanos.
“Com essas obras, chegaremos a 97% da cobertura de esgotamento sanitário na cidade de Salvador, garantindo também a oferta de água e a regularidade dessa oferta também em municípios da Região Metropolitana. É uma agenda muito especial e faz parte das comemorações pelo aniversário da capital, demonstrando o nosso carinho e zelo pelos soteropolitanos. É assim que cuidamos da cidade”, declarou Jerônimo.
Entre as obras entregues pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Embasa, destaca-se a primeira etapa da ampliação da capacidade de adução do Canal de Água Bruta de Pedra do Cavalo, garantindo mais segurança hídrica para 2,5 milhões de habitantes de Salvador, com um investimento de R$ 16 milhões.
Também foram finalizados o remanejamento da adutora de Pituaçu e a implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Golfo Pérsico, além do adensamento da rede de esgoto da cidade, nos Lotes 3 e 4, beneficiando as comunidades de Nova Constituinte, Pirajá, Santa Luzia, parte de Valéria e do Parque São Bartolomeu. O volume total de recursos nas três obras é de R$ 34 milhões.
Para a secretária da SIHS, Larissa Moraes, as obras vão estruturar o acesso à água potável para a comunidade de diversas localidades da capital. “Muitas vezes as pessoas não percebem o quanto o Estado investe e age em benefício de Salvador. Esse investimento é uma demonstração clara do compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos. As obras de abastecimento hídrico e saneamento são fundamentais para trazer dignidade e saúde à população. O foco no bem-estar da população deve estar sempre em primeiro lugar”, disse.
Obras em andamento e novos projetos
Na ocasião, foram assinadas ordens de serviço para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nas bacias de Trobogy, Cambunas e Águas Claras, no valor de R$ 42 milhões e para a segunda etapa das melhorias no Canal de Pedra do Cavalo. A captação da Barragem do Joanes I, que integrará o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, também recebeu um aporte de R$ 717 mil para seu projeto de implantação.
Além disso, um novo processo licitatório foi autorizado: a revisão do projeto básico de engenharia dos setores R1, R20 e R22 do SIAA, abrangendo 23 bairros, e a execução de extensão e substituição de redes.
“As obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário vão beneficiar mais de 420 mil pessoas. Isso é um grande passo para melhorar a qualidade de vida e reduzir doenças relacionadas à água. Essas ações também têm um impacto direto nas praias, tornando-as mais limpas e atraentes para o turismo”, destacou o presidente da Embasa, Gildeone Almeida Santos.
O presidente da Embasa lembrou ainda que em menos de três anos, o Governo do Estado investiu R$ 1 bilhão em obras para garantir segurança hídrica e promover melhorias na infraestrutura e saúde pública.
Iniciativa que fez diferença para vida da comunidade Jardim Imperial, em Pituaçu, como pontuou a pedagoga Cleide Marques, 51 anos. “Tenho 26 anos morando nesse local e recebemos uma Estação Elevatória de tratamento de água, que fez uma diferença significativa na vida das pessoas, especialmente para as crianças, que acordavam com as casas cheias de água e não iam para a escola porque passavam a noite sem dormir. Agora temos qualidade de vida e dignidade”.
Cidade
Salvador recebe novos ônibus climatizados nesta semana
A ação faz parte do processo de renovação da frota de transporte público da cidade

Depois de Massaranduba e Alto do Cabrito, mais três bairros de Salvador vão receber novos ônibus nesta semana. Na segunda-feira (24), será a vez dos bairros de Santa Cruz e Vale das Pedrinhas serem beneficiados com dez veículos, com ação a ser realizada às 8h, na estação BRT Pedrinhas. Os ônibus irão operar nas linhas 0713 (Santa Cruz x Calçada / Bonfim), 0720 (Vale das Pedrinhas x Vila Rui Barbosa) e 0718 (Vale das Pedrinhas x Lapa).
Já na terça-feira (25), outros quatro veículos serão entregues à comunidade do Alto do Coqueirinho, na região de Itapuã. Eles passarão a atender a linha 1017 (Alto do Coqueirinho/Km 17 x Metrô Pituaçu), completando o pacote de melhorias programado para esta etapa de renovação.
Na manhã da sexta-feira (21), moradores de Massaranduba e Alto do Cabrito receberam seis novos ônibus climatizados, com ação realizada no final de linha de Massaranduba. Os veículos vão circular nas linhas 0205 (Massaranduba x Forte de São Pedro), 0208 (Massaranduba x Lapa), 0214 (Massaranduba x Estação BRT Hiper) e 1648 (Alto do Cabrito/Boa Vista do Lobato).
A ação faz parte do processo de renovação da frota de transporte público da cidade, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço e oferecer mais conforto aos passageiros. No total, são 20 novos veículos com ar-condicionado, acessibilidade e tecnologia Euro VI, que emite menos poluentes.
“Essa ação compõe o conjunto de entregas para Salvador, que completa 476 anos este mês. É assim que a gente vai trabalhando, trazendo ônibus novos, vindo na comunidade e conversando com a população”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Pablo Souza, durante o ato simbólico de entrega em Massaranduba.
Cidade
Linhas de Cajazeiras são modificadas a partir deste sábado (22)
A medida visa dar maior eficiência ao deslocamento dos usuários e reduzir o tempo de espera nos pontos de ônibus

Os usuários que utilizam o transporte nas regiões de Cajazeiras XI e Boca da Mata devem ficar atentos às alterações em linhas de ônibus que acontecem a partir deste sábado (22). A medida visa dar maior eficiência ao deslocamento dos usuários e reduzir o tempo de espera nos pontos de ônibus.
As linhas 1420 – Boca da Mata x Pituba e 1436 – Cajazeiras XI x Pituba, assim como as linhas-filhas 142002 – Boca da Mata x Shopping da Bahia, 142003 – G. Barbosa / Shopping da Gente x Shopping da Bahia, 143601 – Estação Pituaçu x Cajazeiras 11 e 143602 – Cajazeiras 11 x Shopping da Bahia terão o atendimento seccionado no Shopping da Bahia. Para chegar à região da Pituba, os usuários deverão integrar com o BRT na Estação Rodoviária, utilizando a linha B3 – Rodoviária x Pituba via Caminho das Árvores / Paulo VI.
Não haverá alteração no trajeto em nenhuma das linhas até o Shopping da Bahia, permanecendo o mesmo itinerário que já é realizado regularmente. Além disso, o código das linhas também será modificado. A linha 1420 e linhas-filhas passarão a ter código 1419 – Boca da Mata x Shopping da Bahia, e as de código 1436 passarão a circular com o código 1468 – Cajazeiras XI x Shopping da Bahia.