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Papo de Quinta

Um coração mais humano

O princípio da doutrinação é a ignorância, uma sociedade que não pode questionar é uma nação escrava

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Último mês de 2021 chegou, somos sobreviventes, não apenas do vírus que tomou conta do mundo, mas de uma sociedade desigual, de muita pobreza,
Milhares de chineses morreram pelo seu próprio exército no Massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989

Alex Curvello – Advogado

Último mês de 2021 chegou, somos sobreviventes, não apenas do vírus que tomou conta do mundo, mas de uma sociedade desigual, de muita pobreza, fome, estupidez, crueldade, guerras sem sentido, depressões e desempregos em números alarmantes.

Importante lembrar, muito do que acontece na história do mundo nos remete a como a sociedade reage às determinações de nossos governantes, obviamente nem sempre todos convergem no bem comum.

Prudente destacar que toda ação ruim do Estado, guiada por opressores, seja em países democráticos ou em nações ditatoriais, são aceitas por uma sociedade pacífica, sendo que determinadas vezes presenciamos uma desobediência civil, mas nosso Papo de Quinta hoje vem demonstrando que algumas “obediências civis” foram que deram ensejo a inúmeras atrocidades.

Um dos problemas humanos é a obediência a líderes com determinações ditatoriais, por receio de não sair da zona de conforto, não se permitem questionamentos.

O princípio da doutrinação é a ignorância, uma sociedade que não pode questionar é uma nação escrava.

Por falar em escravidão, esse foi um dos períodos históricos de maior sofrimento humano, com uma passividade da sociedade em não questionar durante muito tempo as atrocidades cometidas e quase sempre quando uma pessoa levanta qualquer questionamento sobre a imoralidade presenciada, a maioria passiva não aceita tais argumentos iniciais.

Outro período tenebroso de nossa história foi o nazismo horripilante que tinha uma ideia sem nexo, mas que ao ser implementada, inicialmente foram pouquíssimos questionamentos, igualmente a época da Ditadura em nosso país, ou seja, tivemos milhões mortos por conta de uma obediência cega.

Além do mais, jamais podemos esquecer que infelizmente, a maioria das pessoas não está pronta para questionar e muitos estão completamente entregues e dependentes da opressão que farão de tudo para proteger o sistema opressor.

Ainda vivemos uma situação delicada no mundo, um vírus tomou conta de todas as discussões, não trago aqui nenhum argumento político ou ideológico, não devemos na verdade tratar esse assunto assim, a bem da verdade não tenho nenhum questionamento pela seriedade das vacinas, que tem sua relativa importância na humanidade, o que me deixa atento são os argumentos de quem entende do assunto e aí nesse tema, temos médicos e cientistas que defendem a inoculação para combater qualquer doença, bem como cientistas e médicos que questionam sua eficácia.

O que não podemos permitir é massacrar o benefício da dúvida, muito menos aceitar a opressão de não se tocar em assuntos polêmicos, prezo pela democracia, afinal podemos um dia vivenciar quem hoje bate palmas para possíveis reprimendas do Estado sem amparo legal, sofrer da mesma truculência e não poderá reclamar.

Como certa vez nos ensinou Sócrates, tenhamos “cuidado com o vazio de uma vida ocupada demais”, fiquemos atentos para que a mordaça que batemos palmas, por pensarem diferente da gente, poderá certamente amordaçar nossas vozes, por estarmos muito ocupados com assuntos que não “desejamos” discutir.

Você é mais do questionamento ou da passividade?

Ao que parece, muitas vezes vivenciamos divisões na sociedade que impõe a toda humanidade escolher um lado e quase que ser “inimigo” de quem pensa diferente, seja pela religião, raça, classe social, vacinar ou não, time de futebol e não que tudo tenha a mesma importância, mas as divisões só alimentam tragédias e sofrimento, o próprio Jesus O Cristo nos ensinou justamente o contrário.

Chegamos ao fim, para em breve um novo começo, período do ano do nascimento do Ser mais puro que pisou em nosso Planeta, que possamos lembrar dos ensinamentos de Jesus O Cristo, para que quando façamos algo, que seja feito de coração, sem cansaço, não pela obrigação e sem desculpas, que tenhamos liberdade, que faz parte da humanidade, que tenhamos todos, os corações abertos para vivenciarmos uma humanidade mais humana.

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Papo de Quinta

A carência previdenciária na gravidez de alto risco

Saiba em quais condições a gestante tem direito ao benefício independente do tempo de contribuição

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do ser que irá mudar a vida de todos, esses são alguns dos sentimentos que envolvem uma gravidez, isso tudo claro, quando a gravidez
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Alex Curvello – Advogado

Gerar uma nova criança e até ficar na expectativa de sua chegada é algo divino, repleto de sonhos e planos para a chegada do ser que irá mudar a vida de todos, esses são alguns dos sentimentos que envolvem uma gravidez, isso tudo claro, quando a gravidez ocorre dentro da normalidade. Sabe-se que a mulher que vem exercendo uma atividade laboral tem direito ao salário-maternidade, um benefício que irá auxiliar a mãe durante o afastamento do trabalho para cuidar do filho recém nascido.

Acontece que em algumas vezes, o sonho e a expectativa dão lugar a preocupação, quando a gravidez vem a ser considerada de alto risco, nesses casos por conta da incapacidade provisória para o desenvolvimento de seu trabalho e atividade habitual, as gestantes nessas condições, que possuem qualidade de seguradas do INSS, podem solicitar o auxílio-doença.

Cumpre esclarecer que o auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Governo Federal para trabalhadores que foram afastados de suas atividades remuneradas por mais de 15 dias corridos, com os pré-requisitos determinados pela Lei 8.213/91.

Importante lembrar que a incapacidade precisa ser comprovada por meio de um laudo e/ou atestado médico, além disso, é preciso estar na qualidade de segurado e em regra cumprir um período de carência de 12 meses.

Mas nestes casos de gravidez de alto risco, a carência precisa ser comprovada?

É válido salientar que a gravidez de alto risco é aquela que oferece perigo à grávida e/ou ao bebê e para requerimento junto ao INSS, de um possível auxílio-doença, como já antedito, deve-se comprovar a enfermidade incapacitante em atestado médico.

Sendo assim, entende-se que nessas condições não existe a necessidade de cumprir a carência mínima exigida para o recebimento do benefício, além de que é natural o médico indicar o repouso da grávida em decorrência de gravidez de alto risco.  Portanto, em razão dessa incapacidade provisória para o desenvolvimento de seu trabalho e atividade habitual, pode ser solicitado o auxílio-doença, sem que seja necessário cumprir a carência legalmente exigida.

Há algumas exceções à regra, para as quais são dispensados os períodos de carência, como nos casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou do trabalho e doenças graves. Com isso existe o entendimento pacífico dos juristas que a gravidez de alto risco se enquadrava nessas exceções.

Lembrando sempre que caso o pedido seja indeferido na via administrativa, seja pela conclusão da perícia de que a gravidez não é de alto risco, ou pela alegação de ausência de carência, essas decisões podem ser revistas judicialmente.

Destarte, fica a compreensão que o caso de comprovação clínica de gestação de alto risco em que haja recomendação médica para afastamento do trabalho o auxílio-doença independerá da carência para ser concedido.

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Papo de Quinta

União estável e a pensão por morte

Grande parte das pessoas ficam na dúvida quanto ao direito de benefícios de seu par

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mesmo questionou o porquê disseram que ele não tinha direito a pensão por morte da falecida companheira, pelo fato de viverem em união estável.
Foto: Pixabay

Alex Curvello – Advogado

Recordo-me certa vez que um cliente chegou ao escritório para tratar de outros assuntos que não o previdenciário, quando chegamos a conversa em que ele relatou que sua companheira tinha falecido recentemente, por mais doloroso que seja, em certos momentos o advogado previdenciarista precisa superar a dor, de forma educada tentar verificar se o “de cujos” estava com seu benefício da forma devida.

Lembro que na verdade não precisei perguntar, o cliente mesmo questionou o porquê disseram que ele não tinha direito a pensão por morte da falecida companheira, pelo fato de viverem em união estável.

Importante destacar que atualmente é normal encontrarmos cada vez menos pessoas se casando e registrando a união, no entanto, acabamos vendo um grande número de pessoas morando umas com as outras. Sendo assim, quando um casal tende a se unir, este mesmo pode se configurar como união estável, afins de conhecimento a união estável se trata por uma entidade familiar formada por duas ou mais pessoas que convivem de forma pública, contínua e duradoura e com o objetivo de constituição de uma família.

É válido salientar que não há na lei a exigência de um tempo mínimo para configuração da união estável, desde que se verifiquem todos os requisitos acima.

Com isso, quando o casal vive em uma união estável sem a formalização como o casamento, grande parte das pessoas ficam na dúvida quanto ao direito de benefícios de seu par, como é o caso da pensão por morte.

Voltando ao caso do cliente, esclareci que para quem viveu ou quem vive em união estável é sim, possível o recebimento da pensão por morte. Essa possibilidade é prevista na Lei n.º 8213/91, que dispõe que a companheira ou companheiro que vivam em união estável possuem direito à pensão por morte deixada pelo(a) falecido(a).

Lembrando que a união estável pode ser comprovada através de prova testemunhal e documentação comprobatória da vivência como casal, seja para provar na via administrativa, bem como na judicial, maiores detalhes para prazo da solicitação do benefício, relação de documentos necessários e duração do possível recebimento de benefício, você pode procurar um advogado de sua confiança.

Por fim, vale lembrar que são exigidos três requisitos básicos para você ter acesso ao benefício de Pensão por Morte, como a comprovação do óbito ou morte presumida do segurado, demonstração da qualidade de segurado do falecido na hora de seu falecimento, bem como ter qualidade de dependente do segurado falecido.

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Papo de Quinta

O fim para um começo

O final de um ano e começo de outro nos faz refletir sobre o que passamos e como podemos melhorar

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Todo fim tem um começo ou todo começo tem um fim?Penúltimo dia do ano, último Papo de Quinta e aqui estamos com um dilema que perpetua
Foto: Pixabay

Alex Curvello – Advogado

Todo fim tem um começo ou todo começo tem um fim?

Penúltimo dia do ano, último Papo de Quinta e aqui estamos com um dilema que perpetua por milênios, além do fato de que nos consome e engrandece ao mesmo tempo. O final de um ano e começo de outro na maioria das vezes nos faz refletir o que passamos e como podemos melhorar.

Algo me faz acreditar que em 2022 precisaremos ser mais fortes do que fomos em 2021, muito além de um vírus, o próximo ano trará embates complicados, precisaremos ser fortes para tentar superar muitas discussões sem sentido no campo da política nacional.

Não venho aqui trazer quem me agrada ou desagrada politicamente no Brasil e/ou no mundo, poucos dos que “me conhecem” sabem que gosto muito da essência política, mas aquela que não vemos mais, vivenciada por Aristóteles, talvez por isso sempre gostei mais dos bastidores políticos do que dos holofotes.

Todo ato político deveria se concentrar na felicidade humana, trazendo à tona a ética individual do ser humano para fins de governar o coletivo sempre com honra e retidão.

Difícil verificar apenas alguns dos exemplos acima em qualquer, repito, qualquer político mundial hoje, mas nada impede de continuarmos a acreditar que todo político que confiamos deve vivenciar as relações humanas em sentido coletivo para solucionar os problemas existentes.

Sendo que a “culpa” de termos políticos mundiais ruins, talvez esteja ligado a sermos uma sociedade ruim, a grande maioria termina acreditando “naquela” pessoa apenas pelo fato individualista ou no mínimo por um sentido ideológico e quase nunca pela capacidade humana de governar determinada sociedade, isso tudo, tanto para os “novos” políticos quanto para os que já tiveram “sua vez”, a escolha é quase sempre para tentar derrotar o “inimigo”.

Acredito de coração que devemos compreender, nem sempre um bom homem será propriamente um bom cidadão ou um político exemplar.

Lembrando os ensinamentos de Aristóteles; “A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça” e a justiça meus amigos e minhas amigas está acima do bem e do mal, ela não identifica quem é aquela pessoa, ela age e pronto.

Quando afirmo que o próximo ano poderá ser mais complicado do que o de 2021 é justamente pelo fato dessa situação densa política vivenciada mundialmente, quando Aristóteles nos disse que “A dúvida é o princípio da sabedoria” é para que sempre possamos questionar e não aceitar tudo sem explicações, que tenhamos os olhos e o coração atentos em dois mil e vinte e dois.

Sim, o ano ainda não acabou, mas que ano, que sensação de dever cumprido, misturada com a gratidão que inunda meu coração.

Por fim, levo sempre comigo que o ato de reclamar enfraquece a nobreza de agradecer, que tenhamos força para continuar superando as adversidades da vida, reconhecendo as benesses que temos e enfrentando as complicações na intenção de superá-las.

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