SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

Papo de Quinta

Adaptabilidade

A viagem ao Rio de Janeiro foi planejada e aconteceu depois de vários adiamentos por conta da pandemia

Publicado

em

Eliane, sendo que pelos adiamentos, surgiu a primeira de algumas necessidades de adaptabilidade, tema do nosso Papo de Quinta.
Foto: Pixabay

Alex Curvello – Advogado

Recentemente eu e minha esposa estivemos no Rio de Janeiro, particularmente a cidade mais bela do Brasil, dentre as que conheço, sou de Salvador, nascido e criado, é a cidade que mais gosto de viajar, mas o Rio é um encanto, é aquela situação que parece que estamos o tempo inteiro dentro de um filme, tanta beleza natural que encanta de verdade.

Foi uma viagem planejada e que aconteceu depois de vários adiamentos por conta da pandemia, a própria empresa aérea que modificava nosso voo, viagem que íamos inicialmente, eu, Karla, nossa filha Ianna e minha mãe Eliane, sendo que pelos adiamentos, surgiu a primeira de algumas necessidades de adaptabilidade, tema do nosso Papo de Quinta.

Devido aos adiamentos, Ianna, pelas provas de final de ano do colégio, não conseguiu mais viajar com a gente, pela data que conseguimos adiar a viagem, minha mãe também não conseguiu ir, foi uma situação delicada, mas que tivemos que superar, afinal a viagem foi planejada para nós quatro, mas conseguimos superar e resolvemos ir só nós dois.

Dois dias antes de efetivamente viajarmos, fui no aeroporto de Fortaleza, levar meus avós que foram para Salvador, quando lá no aeroporto, resolvi ir na empresa aérea saber sobre o check-in, ao chegar no balcão fiquei sabendo que mais uma vez o voo tinha sido alterado, sendo que dessa vez não havia recebido nenhum comunicado, como era no mesmo dia, mudando apenas o horário de embarque, antecipando, não achamos ruim, mais uma situação de saber levar sem se estressar.

Ao chegarmos no Rio, fomos direto para o apartamento de Tio João Curvello e aqui deixamos um agradecimento especial por tanta generosidade, quando chegamos ao apartamento, percebemos que estava sem luz, perguntamos ao porteiro se tinha que ligar algo, ele informou que não e ao ligarmos para os familiares, ficamos sabendo que as contas estavam em atraso devido a pandemia e daí veio nossa terceira adaptação em aproveitar ao máximo as benesses que estávamos tendo e deixar de lado os “perrengues” no caminho.

De início, tentamos encontrar hotéis perto de onde estávamos, tentamos 4 hotéis e todos lotados, fomos informados que devido ao feriado na segunda-feira de quando fizemos a viagem, provavelmente a cidade estaria lotada, sendo assim, conversamos e convergimos na ideia de curtir o dia todo e no dia seguinte resolveríamos o que fazer e assim fizemos, passamos a tarde e parte da noite passeando, o Rio de Janeiro nesse período que ficamos, por incrível que pareça abria um solzinho pela parte da manhã, tarde e pela noite a temperatura chegava a 18º, com isso não tivemos nenhuma dificuldade em dormir, afinal o friozinho favoreceu não termos energia para ar-condicionado ou ventilador.

No dia seguinte, refizemos nossos planos, dentre os dias que passamos, conseguimos visitar familiares de minha esposa, viajamos a Niterói e curtimos tudo o que o Rio de Janeiro tem de mais belo ao que acreditamos, quase não sentimos a falta da energia, apenas quando íamos tomar banho, porque um banho com 18º e sem chuveiro elétrico tem que se ter muita adaptabilidade.

Certa vez escutei de um professor que temos que estar preparados para tudo na vida, pro ruim e para o bom também, um ajuste para situações não planejadas tem que ser nossa salvação para evitarmos sofrimentos desnecessários, saber levar, seguindo sobretudo em frente.

Um dos inúmeros ensinamentos de Lao Tsé é que “aquele que souber adaptar-se será preservado até o fim”, foi nele que não deixamos a peteca cair por nenhum contratempo nessa e em outras viagens, sabendo aproveitar o que de melhor aquele momento pode oferecer e nisso Karla é parceira para tudo, se for para andarmos a pé pela cidade, andamos, se tiver carro pegamos e se for para conhecer de ônibus ou metrô também topamos, é uma mulher incrível.

Por fim, ao tentar o check-in pro retorno para Fortaleza, percebi que a empresa aérea modificou nossos assentos, mesmo tendo pago incialmente pra escolher o local que viajaríamos, sem alarde, antes de reclamar no balcão, tentamos resolver pelo site e nossos assentos estavam disponíveis, pelo menos não nos cobraram novamente pela escolha dos assentos e ao chegar na fila de embarque o aplicativo não funcionou, mas o atendente foi bem educado e consultou pelo nosso CPF, viajamos em paz e voltamos à nossa feliz rotina, afinal viajar é bom, mas o retorno para o lar tem suas qualidades.

Papo de Quinta

A carência previdenciária na gravidez de alto risco

Saiba em quais condições a gestante tem direito ao benefício independente do tempo de contribuição

Publicado

em

do ser que irá mudar a vida de todos, esses são alguns dos sentimentos que envolvem uma gravidez, isso tudo claro, quando a gravidez
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Alex Curvello – Advogado

Gerar uma nova criança e até ficar na expectativa de sua chegada é algo divino, repleto de sonhos e planos para a chegada do ser que irá mudar a vida de todos, esses são alguns dos sentimentos que envolvem uma gravidez, isso tudo claro, quando a gravidez ocorre dentro da normalidade. Sabe-se que a mulher que vem exercendo uma atividade laboral tem direito ao salário-maternidade, um benefício que irá auxiliar a mãe durante o afastamento do trabalho para cuidar do filho recém nascido.

Acontece que em algumas vezes, o sonho e a expectativa dão lugar a preocupação, quando a gravidez vem a ser considerada de alto risco, nesses casos por conta da incapacidade provisória para o desenvolvimento de seu trabalho e atividade habitual, as gestantes nessas condições, que possuem qualidade de seguradas do INSS, podem solicitar o auxílio-doença.

Cumpre esclarecer que o auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Governo Federal para trabalhadores que foram afastados de suas atividades remuneradas por mais de 15 dias corridos, com os pré-requisitos determinados pela Lei 8.213/91.

Importante lembrar que a incapacidade precisa ser comprovada por meio de um laudo e/ou atestado médico, além disso, é preciso estar na qualidade de segurado e em regra cumprir um período de carência de 12 meses.

Mas nestes casos de gravidez de alto risco, a carência precisa ser comprovada?

É válido salientar que a gravidez de alto risco é aquela que oferece perigo à grávida e/ou ao bebê e para requerimento junto ao INSS, de um possível auxílio-doença, como já antedito, deve-se comprovar a enfermidade incapacitante em atestado médico.

Sendo assim, entende-se que nessas condições não existe a necessidade de cumprir a carência mínima exigida para o recebimento do benefício, além de que é natural o médico indicar o repouso da grávida em decorrência de gravidez de alto risco.  Portanto, em razão dessa incapacidade provisória para o desenvolvimento de seu trabalho e atividade habitual, pode ser solicitado o auxílio-doença, sem que seja necessário cumprir a carência legalmente exigida.

Há algumas exceções à regra, para as quais são dispensados os períodos de carência, como nos casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou do trabalho e doenças graves. Com isso existe o entendimento pacífico dos juristas que a gravidez de alto risco se enquadrava nessas exceções.

Lembrando sempre que caso o pedido seja indeferido na via administrativa, seja pela conclusão da perícia de que a gravidez não é de alto risco, ou pela alegação de ausência de carência, essas decisões podem ser revistas judicialmente.

Destarte, fica a compreensão que o caso de comprovação clínica de gestação de alto risco em que haja recomendação médica para afastamento do trabalho o auxílio-doença independerá da carência para ser concedido.

Continue Lendo

Papo de Quinta

União estável e a pensão por morte

Grande parte das pessoas ficam na dúvida quanto ao direito de benefícios de seu par

Publicado

em

mesmo questionou o porquê disseram que ele não tinha direito a pensão por morte da falecida companheira, pelo fato de viverem em união estável.
Foto: Pixabay

Alex Curvello – Advogado

Recordo-me certa vez que um cliente chegou ao escritório para tratar de outros assuntos que não o previdenciário, quando chegamos a conversa em que ele relatou que sua companheira tinha falecido recentemente, por mais doloroso que seja, em certos momentos o advogado previdenciarista precisa superar a dor, de forma educada tentar verificar se o “de cujos” estava com seu benefício da forma devida.

Lembro que na verdade não precisei perguntar, o cliente mesmo questionou o porquê disseram que ele não tinha direito a pensão por morte da falecida companheira, pelo fato de viverem em união estável.

Importante destacar que atualmente é normal encontrarmos cada vez menos pessoas se casando e registrando a união, no entanto, acabamos vendo um grande número de pessoas morando umas com as outras. Sendo assim, quando um casal tende a se unir, este mesmo pode se configurar como união estável, afins de conhecimento a união estável se trata por uma entidade familiar formada por duas ou mais pessoas que convivem de forma pública, contínua e duradoura e com o objetivo de constituição de uma família.

É válido salientar que não há na lei a exigência de um tempo mínimo para configuração da união estável, desde que se verifiquem todos os requisitos acima.

Com isso, quando o casal vive em uma união estável sem a formalização como o casamento, grande parte das pessoas ficam na dúvida quanto ao direito de benefícios de seu par, como é o caso da pensão por morte.

Voltando ao caso do cliente, esclareci que para quem viveu ou quem vive em união estável é sim, possível o recebimento da pensão por morte. Essa possibilidade é prevista na Lei n.º 8213/91, que dispõe que a companheira ou companheiro que vivam em união estável possuem direito à pensão por morte deixada pelo(a) falecido(a).

Lembrando que a união estável pode ser comprovada através de prova testemunhal e documentação comprobatória da vivência como casal, seja para provar na via administrativa, bem como na judicial, maiores detalhes para prazo da solicitação do benefício, relação de documentos necessários e duração do possível recebimento de benefício, você pode procurar um advogado de sua confiança.

Por fim, vale lembrar que são exigidos três requisitos básicos para você ter acesso ao benefício de Pensão por Morte, como a comprovação do óbito ou morte presumida do segurado, demonstração da qualidade de segurado do falecido na hora de seu falecimento, bem como ter qualidade de dependente do segurado falecido.

Continue Lendo

Papo de Quinta

O fim para um começo

O final de um ano e começo de outro nos faz refletir sobre o que passamos e como podemos melhorar

Publicado

em

Todo fim tem um começo ou todo começo tem um fim?Penúltimo dia do ano, último Papo de Quinta e aqui estamos com um dilema que perpetua
Foto: Pixabay

Alex Curvello – Advogado

Todo fim tem um começo ou todo começo tem um fim?

Penúltimo dia do ano, último Papo de Quinta e aqui estamos com um dilema que perpetua por milênios, além do fato de que nos consome e engrandece ao mesmo tempo. O final de um ano e começo de outro na maioria das vezes nos faz refletir o que passamos e como podemos melhorar.

Algo me faz acreditar que em 2022 precisaremos ser mais fortes do que fomos em 2021, muito além de um vírus, o próximo ano trará embates complicados, precisaremos ser fortes para tentar superar muitas discussões sem sentido no campo da política nacional.

Não venho aqui trazer quem me agrada ou desagrada politicamente no Brasil e/ou no mundo, poucos dos que “me conhecem” sabem que gosto muito da essência política, mas aquela que não vemos mais, vivenciada por Aristóteles, talvez por isso sempre gostei mais dos bastidores políticos do que dos holofotes.

Todo ato político deveria se concentrar na felicidade humana, trazendo à tona a ética individual do ser humano para fins de governar o coletivo sempre com honra e retidão.

Difícil verificar apenas alguns dos exemplos acima em qualquer, repito, qualquer político mundial hoje, mas nada impede de continuarmos a acreditar que todo político que confiamos deve vivenciar as relações humanas em sentido coletivo para solucionar os problemas existentes.

Sendo que a “culpa” de termos políticos mundiais ruins, talvez esteja ligado a sermos uma sociedade ruim, a grande maioria termina acreditando “naquela” pessoa apenas pelo fato individualista ou no mínimo por um sentido ideológico e quase nunca pela capacidade humana de governar determinada sociedade, isso tudo, tanto para os “novos” políticos quanto para os que já tiveram “sua vez”, a escolha é quase sempre para tentar derrotar o “inimigo”.

Acredito de coração que devemos compreender, nem sempre um bom homem será propriamente um bom cidadão ou um político exemplar.

Lembrando os ensinamentos de Aristóteles; “A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça” e a justiça meus amigos e minhas amigas está acima do bem e do mal, ela não identifica quem é aquela pessoa, ela age e pronto.

Quando afirmo que o próximo ano poderá ser mais complicado do que o de 2021 é justamente pelo fato dessa situação densa política vivenciada mundialmente, quando Aristóteles nos disse que “A dúvida é o princípio da sabedoria” é para que sempre possamos questionar e não aceitar tudo sem explicações, que tenhamos os olhos e o coração atentos em dois mil e vinte e dois.

Sim, o ano ainda não acabou, mas que ano, que sensação de dever cumprido, misturada com a gratidão que inunda meu coração.

Por fim, levo sempre comigo que o ato de reclamar enfraquece a nobreza de agradecer, que tenhamos força para continuar superando as adversidades da vida, reconhecendo as benesses que temos e enfrentando as complicações na intenção de superá-las.

Continue Lendo

Mais Lidas