O plenário julgou a adequação da divulgação dos dados dos candidatos às diretrizes de proteção de informações pessoais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados...
Também nesta quinta (18) termina o prazo para o eleitorado com deficiência solicitar transferência para votar em seção especial
A solenidade ocorre nesta terça (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Lewandowski será empossado vice-presidente
Só entra na lista do TCU o gestor que teve contas julgadas irregulares em processos dos quais não cabem mais recursos
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que decidiu excluir do grupo...
Municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação a partir do dia 15
Com isso, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao Senado
Segundo o documento, que é um material conclusivo, nenhum dos “achados” identificados no teste violaram o sistema
Fachin anunciou ainda a criação de uma rede para garantir a vinda ao país de observadores europeus
A parceria deve vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022, após o fim do ciclo eleitoral
