A corte decidiu por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança
Se descumprido, o TSE, em decisão fundamentada, determinará às plataformas a imediata remoção da URL, URI ou URN
No vídeo com a suposta retratação, Valadão diz que o candidato do PT à Presidência da República não é a favor do aborto e da descriminalização...
A medida foi necessária devido ao excepcional volume de processos sobre o assunto protocolado na Corte
Enquanto a votação de 2020 demandou quase R$ 732 milhões para sua execução, o total estimado para 2022 é maior que R$ 1,3 bilhão
Pela decisão, também foi determinada a cessação de atos de campanha e o recebimento de recursos
O ato ocorreu durante uma “motociata” e um comício em templo religioso na cidade de Cuiabá (MT), no dia 19 de abril
O ministro determinou ainda que a postagem feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja excluída de uma rede social
O TSE autorizou o apoio para 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno do pleito eleitoral
A lei busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo
