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Economia

Programa Especial Elas à Frente fomenta a inclusão feminina

Estado investe mais de R$ 18 milhões para empoderar e promover a conquista da autonomia econômica das mulheres na Bahia

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O Governo do Estado, por meio do Programa Especial Elas à Frente, destinou, em 2024, mais de R$ 18 milhões em programas e projetos para
Foto ilustrativa: Wuiga Rubini/GOVBA

O Governo do Estado, por meio do Programa Especial Elas à Frente, destinou, em 2024, mais de R$ 18 milhões em programas e projetos para fomentar a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O Elas à Frente é coordenado pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), com ações integradas e em parceria com diversos órgãos de governo.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, lembrou que a SPM tem dois eixos de atuação e ambos estão relacionados. “Nosso trabalho é focado em promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. Elas precisam ter a oportunidade de empreender, de conquistar sua autonomia no mundo do trabalho e isso contribui para romper o espiral de violência em que elas possam estar envolvidas. E isso também é parte das nossas ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Consideramos que 2024 foi extremamente exitoso, com a ampliação de recursos do Governo do Estado nessas duas frentes”, afirmou.

Por meio de editais, por exemplo, recursos da SPM serão destinados a Organização da Sociedade Civil para que as políticas públicas alcancem as mulheres nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com a execução em 2025 e 2026. O edital Elas que Produzem, por exemplo, destinou R$ 4,5 milhões para a realização de feiras e ou eventos para expor, divulgar, comercializar, incentivar novos produtos e serviços desenvolvidos pelas mulheres em seus núcleos produtivos.

Já o edital Mulheres que Alimentam contou com R$ 3 milhões em investimentos para a execução em parceria com o Programa Bahia Sem Fome, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e a Casa Civil. Este edital tem como meta o apoio técnico e a orientação para a certificação de produção orgânica ou agroecológica para 250 famílias de agricultoras familiares; o fomento à comercialização de produtos em feiras locais; e a promoção do acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.

O edital Elas à Frente nos Quilombos teve R$ 2 milhões em investimentos e foi elaborado para apoiar projetos que promovam o fortalecimento econômico e social das comunidades quilombolas, liderados por mulheres. Esse edital é uma parceria da SPM com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

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Já o edital Elas à Frente no Esporte destinou R$ 2,1 milhões em projetos para incentivar a participação das mulheres das cidades e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem-estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo. Este edital é realizado em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

Outros editais entraram em execução, em 2024. O edital Mulheres Indígenas – empreendimentos econômicos liderados por mulheres indígenas é um deles. Com investimento de R$ 2.611.313,14, esta iniciativa alcançou 14 Organizações da Sociedade Civil (OSC), com projetos para fomentar grupos produtivos de mulheres indígenas de sete etnias (Hã Hã Hãe, Tupinambá, Pataxó, Pankarú, Tuxá, Atikun e Pankararé). Foram nove municípios e seis territórios de identidades alcançados (Litoral Sul, Extremo Sul, Bacia do Rio Corrente, Costa do Descobrimento, Itaparica e Velho Chico). A ação foi realizada em parceria com Sepromi e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O mesmo aconteceu com o edital Elas à Frente Pelo Fim da Violência, que teve R$ 2.644.789,59 de investimentos e beneficiou mais de 3.800 mulheres cis e trans e meninas na Bahia, com projetos estruturados com base na prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres em suas diversidades. Uma destas atividades foi o Festival Transversal. As 37 OSCs contempladas estão distribuídas em 16 territórios de identidade e 26 municípios.

Já o Projeto de Capacitação Elas à Frente na Pesca Dois é uma parceria com a Bahia Pesca e beneficiará 135 marisqueiras e pescadoras, em três municípios (Salvador, Sobradinho e Camamu). O investimento inicial é de R$ 600 mil, para capacitar pescadoras e marisqueiras com formação técnica e metodológica, trazendo aprimoramento de suas práticas e fomentando o desenvolvimento sustentável em suas comunidades.

Ainda na perspectiva de promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres, 88 empreendedoras participaram da Expo Mulheres, promovida pela SPM, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), como parte da programação do Março Mulher. Foram montados 44 estandes para a comercialização e oferta de produtos e serviços, além de espaços de diálogos sobre temas essenciais para as mulheres, incluindo capacitações, desfile, divulgação de produções científicas, entre outros.

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Economia

PIB atinge patamar recorde pelo 14º trimestre seguido

No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços

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patamar recorde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB nacional vem atingindo níveis recordes

Com o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, a economia brasileira atingiu um novo patamar recorde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB nacional vem atingindo níveis recordes consecutivos há 14 trimestres, ou seja, o quarto trimestre de 2021. 

No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços. Os serviços, aliás, vêm atingindo níveis recordes há 15 trimestres, ou seja, desde o terceiro trimestre de 2021. Sob a ótica da demanda, também atingiram patamares recordes o consumo das famílias, consumo do governo e exportações. 

Por outro lado, indústria e investimentos estão longe de seus patamares recordes, ambos atingidos em 2013. A formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, por exemplo, está 6,7% abaixo do nível do segundo trimestre de 2013, enquanto a indústria está 4,7% abaixo do nível do terceiro trimestre daquele ano. 

“A indústria é a única das grandes três atividades econômicas que ainda está no patamar abaixo do pico”, ressalta a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. 

PIB 

Segundo o IBGE, o crescimento do PIB do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano foi puxado principalmente pelo desempenho da agropecuária, que teve crescimento de 12,2%. 

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“O agro tem dois efeitos principais este ano: um é a questão climática que está favorável e a outra é que as colheitas que estão crescendo muito, como a soja, que é a nossa principal lavoura, está concentrada no primeiro semestre. A gente também tem o milho crescendo, o fumo, o arroz, várias colheitas que estão crescendo esse ano têm muita safra no primeiro semestre”, explica Rebeca. 

Os serviços, que correspondem a 70% da economia brasileira, também tiveram desempenho positivo, crescendo 0,3% no trimestre em relação ao trimestre anterior, com destaque para as atividades de informação e comunicação (3%). Já a indústria apresentou taxa negativa (-0,1%), devido a resultados da construção (com queda de 0,8%) e da indústria da transformação (-1%). 

Segundo Rebeca Palis, esses são setores que estão sentindo os efeitos da alta taxa básica de juros (Selic). 

Sob a ótica da demanda, houve altas em todos os componentes no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior: consumo das famílias (1%), formação bruta de capital fixo (3,1%), exportações (2,9%) e consumo do governo (0,1%). 

“Em relação ao consumo das famílias, a gente ainda tem fatores que prejudicam, como a inflação bem resiliente e a política monetária restritiva. Mas a gente continua tendo melhora no mercado de trabalho, continua tendo programas de transferência de renda do governo para as famílias e o crédito continua crescendo, apesar de estar mais caro, então são várias coisas contribuindo positivamente”, disse a pesquisadora. “Mas o consumo das famílias poderia ser mais alto se a gente não tivesse uma política monetária restritiva”. 

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Fonte: Agência Brasil
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Economia

Prévia da inflação recua para 0,36% em maio

Os grupos transportes e artigos de residência registraram deflação e ajudaram a frear a inflação na prévia do mês

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,36%
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,36% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas nas prévias do mês anterior (0,43%) e de maio de 2024 (0,44%). O dado foi divulgado nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Com o resultado o IPCA-15 acumula taxa de 2,80% no ano. Em 12 meses, o IPCA-15 acumulado chega a 5,40%, abaixo dos 5,49% acumulados até abril deste ano. 

Em maio, sete dos nove grupos de despesas apresentaram inflação. Os destaques ficaram com saúde e cuidados pessoais (0,91%) e habitação (0,67%). 

Em saúde e cuidados pessoais, a inflação foi puxada pelos produtos farmacêuticos, que tiveram alta de preços de 1,93%. No grupo habitação, as principais influências vieram de energia elétrica residencial (1,68%), principal impacto individual do IPCA-15, e água e esgoto (0,51%). 

Os alimentos tiveram inflação de 0,39%, abaixo do 1,14% da prévia de abril. Também apresentaram alta de preços no mês, os grupos de despesa vestuário (0,92%), despesas pessoais (0,50%), comunicação (0,27%) e educação (0,09%). 

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Por outro lado, os grupos transportes e artigos de residência registraram deflação (queda de preços) e ajudaram a frear a inflação na prévia do mês. 

Em transportes, a taxa caiu 0,29%, puxada por recuos na passagem aérea (-11,18%) e ônibus urbano (-1,24%). Já artigos de residência tiveram queda de preços de 0,07%. 

O IPCA-15 é calculado com base em preços coletados nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. 

A prévia de maio se baseia em preços coletados no período de 15 de abril a 15 de maio de 2025 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 18 de março a 14 de abril de 2025 (base). 

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Economia

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição do IR

Ao todo, 6.257.108 contribuintes, com prioridade no reembolso, receberão R$ 11 bilhões

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contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, o maior da
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. 

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. 

As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 

  • 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 
  • 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos; 
  • 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 
  • 240.081 contribuintes acima de 80 anos; 
  • 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. 

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restiuição neste ano. 

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. 

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no CentroVirtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. 

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Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. 

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