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Prefeitura anuncia pacote de medidas emergenciais para retomada econômica

As ações envolvem desde liberação de microcrédito a incentivos fiscais

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O prefeito Bruno Reis anunciou, nesta quarta-feira (31), em coletiva virtual, um pacote de medidas emergenciais para auxiliar na retomada das
Foto: Betto Jr./SecomPMS

O prefeito Bruno Reis anunciou, nesta quarta-feira (31), em coletiva virtual, um pacote de medidas emergenciais para auxiliar na retomada das atividades econômicas, em Salvador, que seguem sendo afetadas pela pandemia do novo coronavírus. As ações envolvem desde liberação de microcrédito a incentivos fiscais, que totalizarão cerca de R$89 milhões.

“O objetivo é que possamos ter uma retomada de forma mais célere para garantir os empregos atuais e para que surjam novas oportunidades para a geração de renda em nossa cidade”, explicou o prefeito, ao lado da vice-prefeita Ana Paula Matos e da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes.

Bruno Reis lembrou que, no final do ano passado, a Prefeitura, de forma pioneira, lançou uma série de medidas de apoio ao setor produtivo que, à época, chegou a ficar quatro meses com as operações comprometidas pela crise sanitária. Agora, com a chegada da segunda onda da pandemia, as atividades não essenciais ficaram suspensas por um período de um mês. Houve, portanto, a necessidade de lançar mais um conjunto de ações para aquecer a economia e agilizar esse retorno.

Microcrédito

Nesse cenário, uma das iniciativas idealizadas pelo município para impulsionar o comércio é o programa CredSalvador, que oferecerá R$10 milhões em microcrédito desburocratizado. Trata-se de um fundo municipal que será criado após encaminhamento de projeto de lei à Câmara de Vereadores, tendo como público-alvo profissionais autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs).

O programa deve beneficiar 4,3 mil empreendedores, que poderão tomar empréstimos nos valores entre R$500 reais a R$25 mil, a juros baixos de até 0,7% e com seis meses de carência. O prazo de pagamento das parcelas ficará entre 12 a 24 meses.

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Incentivos

O chefe do Executivo municipal também anunciou mais 11 medidas de incentivos econômicos. Uma delas diz respeito à prorrogação do pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) – cujo prazo de vencimento seria 30 de abril – em três parcelas, com vencimento em 30/09, 30/10 e 30/11/2021.

A Prefeitura isentará, ainda, o pagamento das taxas de vistoria no setor de mobilidade que são cobradas anualmente a taxistas, mototaxistas, motoristas do transporte escolar e de vans de turismo. Serão mais de 9,6 mil pessoas beneficiadas e o município abrirá mão da arrecadação de R$1 milhão com essa ação.

Outra medida anunciada pelo prefeito é a prorrogação do desconto de 50% do pagamento da outorga onerosa (instrumento que permite um empreendimento expandir o padrão construtivo acima de um determinado limite prévio) para o setor da construção civil. Essa ação também será encaminhada por meio de projeto de lei para aprovação dos vereadores. Estima-se uma renúncia fiscal de R$8 milhões pela Prefeitura.

Na ocasião, o prefeito citou a importância do segmento imobiliário na economia de Salvador, acrescentando que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) tem em fase de aprovação o licenciamento de 14 mil unidades residenciais e de 20 empreendimentos comerciais. Esse mercado será responsável por movimentar mais de R$4 bilhões de recursos privados, além de 65 mil empregos diretos e indiretos.

A Prefeitura fará, ainda, a prorrogação automática dos alvarás de funcionamento e sanitários, além de licença ambiental, para todos os setores econômicos, exceto aqueles cujas atividades são consideradas essenciais. Isso porque mercados e farmácias, por exemplo, seguiram funcionando mesmo durante medidas restritivas, não sofrendo tanto prejuízo financeiro como os que pertencem a ramos não essenciais. Desse modo, se um empreendimento tiver alvará com prazo de vencimento em março deste ano, o prazo será prorrogado para março de 2022.

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Também será prorrogado automaticamente, por mais seis meses, o prazo final de vigência de Certidões Negativas de Débito (CNDs) tributárias válidas; e reaberto por mais três meses o prazo para adesão ao Proturismo, que oferece desconto de 40% no IPTU a empreendimentos do setor de hotelaria e hospedagem.

O pacote de incentivos para alavancar o comércio da capital baiana prossegue com o adiamento do prazo de pagamento do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) devido pelos autônomos. Logo, a parcela única que venceria em abril poderá ser paga em setembro.

Políticas públicas

Além disso, Bruno Reis anunciou a nomeação do Conselho Municipal de Inovação para a concessão de incentivos fiscais ao setor de tecnologia. Esse colegiado será o responsável por aprovar esses benefícios, que envolvem isenção de pagamento de ISS, assim como do IPTU e TFF a empresas que desejam se instalar no Centro Antigo da cidade. Com essa medida, a Prefeitura deixará de arrecadar R$10 milhões em tributos.

Aliás, ainda falando dessa região, está prevista a ampliação de abrangência de toda a Área de Proteção Cultural e Paisagística do Centro Antigo (APCP). Quem deseja recuperar imóveis dentro desse limite pode hoje obter benefícios fiscais previstos no programa Revitalizar.

Ao reformar, recuperar ou edificar imóveis dentro da área que o programa abrange e que ficará ainda mais extensa, o responsável pelo imóvel pode ser beneficiado com a redução de 50% do IPTU futuro, perdão de dívidas, redução do ISS e isenção de ITIV, entre outros.

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Outra novidade com respeito ao Revitalizar é que o prazo de concessão dos benefícios será melhorado, passando a contar a partir da emissão do alvará de construção e não a partir da aprovação do projeto de obras como é atualmente.

Dentre as duas últimas medidas emergenciais para a retomada econômica da cidade, uma envolve a postergação para pagamento do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) em parcela única.  “Estamos fazendo integração com o programa da Redesim, que é da Junta Comercial, simplificando em muito abertura de empresas para autorização do TVL. Antes, ao solicitar o TVL, pagava-se a taxa. Agora ela será paga após a liberação, em DAM único da Sedur e Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz)”, destacou o prefeito.

A outra iniciativa é a redução do valor da Taxa de Licença de Localização (TLL) em 50% para Empresa de Pequeno Porte (EPP), benefício que antes só alcançava MEIs.

Outros estímulos

Com o intuito de impulsionar as atividades comerciais prejudicadas pela pandemia, a Prefeitura investirá R$44 milhões em seis iniciativas de apoio financeiro à população. Serão mais de R$18 milhões destinados ao programa municipal Salvador por Todos, que foi prorrogado até junho, beneficiando cerca de 20 mil pessoas que receberão auxílio de R$270 mensais, entre trabalhadores informais de diversas categorias e em situação de vulnerabilidade econômica.

Além disso, mais de R$ 15 milhões serão investidos na antecipação de 50% do 13º salário dos servidores inativos e pensionistas, abrangendo mais de 7 mil pessoas; R$6,6 milhões serão investidos no programa SOS Cultura, que concederá um salário-mínimo para cada um dos 6 mil trabalhadores do setor cultural cadastrados no município.

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Outros R$3,1 milhões vão para projetos incentivados pelo programa Viva Cultura, iniciativa que também permite 90% no abatimento de impostos para empresas apoiadoras de projetos do programa. Por fim, será empregado R$1 milhão em editais de aceleração de negócios de impacto social em parceria com o Cimatec e outros R$400 mil na incubação de Startups na IN Pacto, incubadora do Centro Municipal Colabore.

A Prefeitura investirá, ainda, mais de R$16 milhões em programas de capacitação profissional e cursos profissionalizantes em conjunto com Senai e Senac, através dos programas Treinar para Empregar, de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), dentre outros.

Cidade

Governador Jerônimo entrega Parque Zoobotânico da Bahia requalificado

Equipamento recebeu reforma no aviário, felinário e ainda tem como novidade réplica gigante de um Tiranossauro Rex

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Boa notícia para quem curte natureza e um passeio ao ar livre. Após passar por obras de requalificação, o Parque Zoobotânico
Fotos: Matheus Landim/GOVBA

Boa notícia para quem curte natureza e um passeio ao ar livre. Após passar por obras de requalificação, o Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, localizado no bairro de Ondina, em Salvador, será reaberto para visitação pública na próxima terça-feira (3). A primeira fase das obras, que contou com investimento de R$ 5 milhões do Governo do Estado e inclui a revitalização do aviário, da Ilha dos Macacos, do felinário, além de quiosques e pistas de acesso, foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste domingo (1º).   

Acompanhado da primeira-dama, professora Tatiana Velloso, e de secretários de Estado e outras autoridades, o governador plantou algumas mudas de Oitizeiro da Bahia, Pau-Brasil, Jamelão e Tamboril, e circulou pelas áreas do equipamento. “Com a entrega desta fase da requalificação do Parque, hoje, estamos marcando o começo de um conjunto de agendas que iremos desenvolver o longo do mês de junho, pelo mês do Meio Ambiente, para reafirmar nossa responsabilidade e nosso compromisso com o meio ambiente e com a população baiana”, declarou Jerônimo durante inauguração oficial.  

O Parque Zoobotânico da Bahia é referência na conservação da fauna silvestre e na educação ambiental, abrigando animais que, por diferentes razões, não podem mais ser reinseridos na natureza. Por isso mesmo, vai além de ser um zoológico tradicional. O principal objetivo do equipamento, gerido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), é promover a sensibilização da sociedade sobre a importância da proteção da biodiversidade. 

O local tem capacidade para receber 1,5 mil visitantes e funciona de terça a domingo, das 9h às 17h. São 1,4 mil animais de 136 espécies reunidos pelo parque. Dividida em fases, a reforma tem como foco a melhoria da ambiência dos recintos, o bem-estar dos animais e a qualificação da experiência educativa para os visitantes.  

“É uma grande felicidade poder participar da reinauguração. O zoológico sempre teve como característica permitir que as pessoas façam um percurso completo, dando a volta por todo o espaço. Mas isso estava comprometido, devido ao fechamento de duas áreas importantes: o felinário e o aviário. Então, nosso foco principal foi reabrir esses espaços, permitindo novamente a circulação total dos visitantes”, pontuou o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré. 

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O espaço, um dos favoritos de lazer de baianos e turistas, ganhou mais uma novidade: o Sítio Paleontológico, com uma réplica gigante de um Tiranossauro Rex (T-Rex) que chama atenção da criançada e dos adultos também. “Eu estava ansiosa para trazer minha filha para aproveitar o domingo aqui. O zoológico, que agora é um Parque Zoobotânico, tem muito para ensinar para nossos filhos. Estou muito feliz de poder estar aqui participando dessa reabertura”, falou a auxiliar administrativa, Eliane Almeida. 

Também presente no evento, a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, destaca que o passeio no Parque Zoobotânico pode ser também uma aula de campo. “Os estudantes do ensino médio podem vivenciar o Parque como um espaço de ampliação do tempo das aprendizagens, para ampliar o repertório e para estudar um pouco mais sobre a biodiversidade do estado da Bahia”, enfatizou.  

Bióloga e gestora técnica do Parque Zoobotânico, Ana Celly Lima afirma que o local passou por grandes mudanças. “O Parque é um equipamento importantíssimo para a cidade de Salvador e para o estado da Bahia. Ele é um centro de referência na conservação da fauna, abrigando animais que, por diversos motivos, não podem retornar ao seu habitat natural e que são mantidos sob cuidados humanos”, explicou.  

Regularização de permissionários 

Foram realizadas outras intervenções na estrutura do equipamento, a exemplo do horto e dos reservatórios de água. Além da revitalização física, o Governo do Estado realizou a regularização dos 24 permissionários que trabalhavam sem documentação. Equipamentos novos, como barracas, freezers, carrinhos de pipoca, micro-ondas e fardamentos também foram fornecidos pelo Estado.  

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Rafaela dos Santos vende pipoca no parque e conta da importância da regularidade documental. “Há mais de 10 anos que eu atuo aqui. Vim do segmento dos meus pais que atuam aqui há mais de 30 anos e, assim como para os outros permissionários, é um momento muito especial para mim ter essa regularização e receber esses equipamentos de trabalho”, completou. 

 

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Sete linhas terão aumento de viagens a partir desta próxima segunda (2)

Além do aumento no número de viagens, foram criadas “linhas filhas” para atender demandas específicas de algumas localidades

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seis novas viagens em dias úteis, subindo de 124 para 130. Já a linha 0141 – Lapa x Federação/HGE contará com um incremento de viagens
Foto: Betto Jr./ Secom PMS

A linha LB3 – 0138 – Lapa x Garibaldi/Ondina terá um aumento de viagens nos dias úteis, a partir desta segunda-feira (2), passando de 195 para 202. A linha 0140 – Lapa x Rio Vermelho (Cardeal da Silva) também será beneficiada com seis novas viagens em dias úteis, subindo de 124 para 130. Já a linha 0141 – Lapa x Federação/HGE contará com um incremento de viagens aos domingos e feriados, que passarão de 14 para 18.

Além disso, a linha 1357 – Nova Brasília/Trobogy x Estação Pituaçu será ampliada de 60 para 62 viagens nos dias úteis. Nos mesmos dias, a linha 1372-01 – Jardim Nova Esperança x Pituaçu realizará 12 viagens, enquanto a linha 1386 – Nova Brasília/Jardim Nova Esperança/7 de Abril x Barra terá um total de 83 viagens.

De acordo com o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, o objetivo dessas alterações é reduzir o tempo de espera dos usuários nos pontos de ônibus e continuar aprimorando o serviço público de transporte.

Novos atendimentos

Além do aumento no número de viagens, foram criadas “linhas filhas” para atender demandas específicas de algumas localidades. Entre essas, destaca-se a linha 0140-02 – Lapa x Cardeal da Silva (até Gurilândia), que oferecerá 12 viagens no turno matutino em dias úteis, no sentido Cardeal da Silva.

Outra novidade é a linha 1235-03 – Metrô Pituaçu x Patamares, que realizará sete viagens matutinas em dias úteis, voltadas especialmente para atender estudantes das universidades situadas na Avenida Pinto de Aguiar. Já a linha 1118-02 – Terminal Acesso Norte x São Gonçalo atenderá trabalhadores da Avenida Silveira Martins, com duas viagens nos dias úteis, programadas para coincidir com o horário de saída dos funcionários.

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Linhas terão atendimento reforçado a partir desta quarta (7)

s linhas dão atendimento às regiões da Engomadeira, São Marcos, Estação Pirajá e Cajazeiras VIII, e visam melhorar o atendimento

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A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) irá reforçar o atendimento em quatro linhas da cidade a partir desta quarta-feira (7). As linhas
Foto: Lucas Moura/Secom PMS

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) irá reforçar o atendimento em quatro linhas da cidade a partir desta quarta-feira (7). As linhas dão atendimento às regiões da Engomadeira, São Marcos, Estação Pirajá e Cajazeiras VIII, e visam melhorar o atendimento e adequar a oferta de viagens à atual demanda destas linhas.

A linha 1215 – Engomadeira – Lapa, que atualmente realiza 72 viagens em dias uteis, passará a fazer 78 viagens, assim como a linha 1307 – Bosque Real x Jardim Placaford, que ampliará de 18 para 21 o número de viagens nos dias úteis. A linha 1341 – Estação Pirajá x Barra 2, que aos domingos e feriados realiza 31 viagens, passará a fazer 33 viagens no mesmo período. A linha 1405 – Estação Pirajá x Cajazeiras VIII, que atualmente realiza 62 viagens em dias úteis, passará a realizar, a partir desta quarta-feira, 68 viagens no mesmo período.

“Este reforço na operação visa justamente melhorar o atendimento para os usuários destas linhas, adequando ao número de viagens à demanda de passageiros. Com isso, o cidadão fica menos tempo nos pontos, garantindo um atendimento melhor e uma frequência maior de transporte na localidade”, explicou o titular da Semob, Pablo Souza.

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