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Educação

Governador fortalece diálogo com universidades estaduais

O governador Jerônimo Rodrigues realizou, nesta quarta (4), o terceiro encontro de 2024 com os reitores das universidades estaduais

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o governador Jerônimo Rodrigues realizou, nesta quarta-feira (4), o terceiro encontro de 2024 com os reitores das universidades estaduais
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Em mais um passo para fortalecer o Ensino Superior público do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues realizou, nesta quarta-feira (4), o terceiro encontro de 2024 com os reitores das universidades estaduais da Bahia. Durante a reunião, o chefe do Executivo baiano autorizou o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com propostas para reajustar os vencimentos do magistério público, reestruturar a remuneração de técnicos e analistas universitários, além de ampliar as vagas de concursos e contratações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

“Investir nas universidades estaduais é garantir que a educação superior continue a transformar vidas e impulsionar o crescimento do estado. Os anúncios de hoje – como os reajustes salariais, a reestruturação de carreiras e a ampliação de vagas – são parte desse compromisso de valorizar a educação e assegurar melhores condições para a formação de qualidade”, afirmou o governador.

Os projetos de lei enviados à Alba incluem reajustes salariais para os docentes, a reestruturação da remuneração de técnicos e analistas universitários e autorizações para concursos e contratações, medidas que atendem a demandas históricas das instituições. Os recursos previstos para 2025 abrangem melhorias em infraestrutura, custeio e pessoal, sinalizando os esforços contínuos para expandir e qualificar o ensino superior público na Bahia.

A reitora da Uneb, Adriana Marmori, ressaltou a importância do atual momento de diálogo entre o governo e as universidades, que tem se intensificado nos últimos tempos. “Estamos vivendo um período muito positivo, em que o governo tem mostrado uma disposição genuína para ouvir e compreender as nossas demandas. Além disso, há um esforço claro para implementar ações concretas que atendam às necessidades da comunidade acadêmica”, afirmou.

Representando as quatro universidades estaduais da Bahia, participaram do encontro a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e presidenta do Fórum de Reitores, professora Amali Mussi; reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a professora Adriana Marmori; o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), professor Luiz Otávio de Magalhães; e o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes.

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Avanços impulsionados pelo diálogo contínuo

A Uneb foi autorizada a ampliar em 16 vagas no concurso do edital nº 034/2022 e contratar 27 professores substitutos via Reda. A Uesb poderá contratar 70 servidores, sendo 39 de nível superior e 31 de nível médio, também via Reda. A Uesc terá uma vaga adicional no concurso do edital nº 044/2022 para professor assistente, além de contratar três professores nas categorias substituto e auxiliar temporário via Reda. Já a Uefs abrirá concurso para 14 vagas de analista e técnico universitário e contratará 24 professores visitantes e 51 servidores administrativos via Reda.

Além das medidas anunciadas, o encontro reforçou o diálogo entre governo e universidades, que têm recebido atenção crescente. Entre 2022 e 2023, o investimento nas universidades estaduais aumentou 19,6%, com a previsão de R$ 2,6 bilhões em recursos para 2025.

“O governo tem demonstrado compromisso com o fortalecimento das universidades, ouvindo nossas demandas e implementando medidas concretas para atender à comunidade acadêmica. Esse diálogo, junto aos recursos adicionais, reforça a importância das universidades no desenvolvimento social e econômico da Bahia”, afirmou a reitora Amali Mussi, da Uefs.

A reunião contou também com a presença dos titulares das Secretarias de Relações Institucionais, Jonival Lucas; da Educação (SEC); Rowenna Brito; da Administração (Saeb) Edelvino Góes, da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório; e do secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Melo.

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Educação

Mais 313 professores classificados na seleção pública são convocados para a Educação Básica

O anúncio da convocação foi publicado pela Secretaria da Educação, no Diário Oficial do Estado deste sábado (25)

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no Diário Oficial do Estado (DOE), o anúncio da convocação de mais 313 candidatos classificados na seleção pública para contratação
Foto: Pedro Moraes

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), o anúncio da convocação de mais 313 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica. Em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), os profissionais foram selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022.

Entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro, os convocados citados no edital devem enviar todos os documentos digitalizados ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

No mesmo período, os candidatos deverão comparecer pessoalmente com a documentação original e fotocópia aos locais indicados no edital. Quem foi aprovado para Salvador irá à sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 117, entre 8h30 às 11h30 da manhã e 14h às 17h da tarde. Já quem foi aprovado no interior precisará se dirigir, nos mesmos período e horários, à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), com a mesma documentação.

A SEC informa, ainda, que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

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Educação

Jerônimo autoriza reajustes salariais para professores e técnicos das Universidades Estaduais

Vencimentos do magistério vão acumular aumento de quase 14% nos próximos dois anos

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destaque para os reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades. Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024,
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, novos investimentos para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, com destaque para os reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades. Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos do magistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025 e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%.

Os avanços são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024, afirmou o governador. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia, e também técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos laboratórios, e a compor a importância e a potência que é a universidade. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física das universidades estaduais, com novos prédios, reforma e manutenção daqueles já existentes”, detalhou.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25.619/2024, que reestrutura a remuneração dos cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário. As mudanças incluem ajuste salarial escalonado de 6% e a criação de tabelas específicas para regimes de 40 horas semanais. Essas iniciativas atendem a demandas históricas da categoria, promovendo a motivação e a valorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidade do ensino superior. Os projetos, aprovados pela Assembleia Legislativa (ALBA), refletem dessa forma, o empenho em transformar a Bahia em referência nacional em educação inclusiva, inovadora e socialmente responsável.

De acordo com a secretária de educação, Rowenna Brito, “em 2025 serão destinados R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais para a execução de políticas públicas e manutenção das unidades. Desse montante, R$ 1,7 bilhões é para investir nas pessoas, na valorização dos profissionais, nos programas de acesso e permanência dos estudantes, como o Mais Futuro, Partiu Estágio, garantindo que teremos universidades públicas cada vez mais fortes na Bahia. Inclusive, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), estamos construindo uma unidade escolar para atender aos filhos dos estudantes e dos trabalhadores da universidade”.

A reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, destacou a importância da iniciativa. “Para nós é muito importante ter um governo atento, fortalecendo as universidades, mesmo com suas autonomias do ponto de vista interno. Acreditamos que é possível ter um quadro de servidores e servidoras potente, e isso passa pela valorização. Estou muito feliz com esse momento”, afirmou.

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Outras vantagens

Em 2024, o Governo do Estado concedeu aos servidores baianos reajuste linear de 4%, sendo 2% retroativos a maio daquele ano, e pagos no mês de junho, e outros 2% que incidiram na folha de setembro também de 2024. Além do reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, foi aprovado reajuste complementar de 2,86% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo, que incidiu na folha de setembro passado.

Esse reajuste complementar de 2,86% totalizou 6,97% de incremento para as categorias que se encontravam com vencimento básico inicial abaixo do mínimo, englobando as carreiras do Magistério Superior (técnicos, analistas e docentes).

À época também foi aprovado reajuste complementar de 1,59%, retroativo a fevereiro do mesmo ano, para os servidores da Educação Básica, resultando em ganho acumulado em setembro passado de 5,69%, acima da inflação e do reajuste do piso nacional da educação.

Já em 2023, mais de 500 professores das quatro universidades estaduais foram beneficiados com promoções graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira, que permitiu a ampliação do fluxo de promoções. Naquele ano, os ganhos médios variaram de R$ 7,83% a 9,69%. Os docentes universitários também tiveram um reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%, em função da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.

Professores do Magistério Superior foram contemplados, ainda, com a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Além disso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, tiveram o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.

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Os técnicos e analistas universitários também receberam à época, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53% e também tiveram garantido, através do conjunto de Projetos de Lei aprovado pela ALBA, o novo quadro de vagas. Com a redistribuição por grau, puderam ter em 2023 as progressões atendidas conforme as regulamentações específicas. A progressão dos analistas universitários se dá pela mudança de uma referência para outra, mediante a obtenção de títulos de pós-graduação, e a dos técnicos universitários mediante a obtenção de cursos de aperfeiçoamento.

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Educação

Estudantes de escolas públicas conhecem espaços culturais durante as férias

A iniciativa promove o acesso dos estudantes a museus e atividades lúdicas, ampliando o aprendizado e o interesse pela cultura baiana

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O Projeto "Férias nas Escolas com mais Sabor e Saber" está a todo vapor, trazendo uma programação repleta de atividades
Foto: Ascom/SEC

O Projeto “Férias nas Escolas com mais Sabor e Saber” está a todo vapor, trazendo uma programação repleta de atividades para os estudantes da rede estadual de ensino. Entre as ações, destaque para o Programa Estudantes nos Museus, que proporciona visitas a importantes espaços culturais da Bahia. A iniciativa promove o acesso dos estudantes a museus e atividades lúdicas, ampliando o aprendizado e incentivando o interesse pela cultura baiana. Nesta terça-feira (21), alunos de três escolas estaduais participaram do programa, visitando o Centro Histórico de Salvador, o Museu de Arte da Bahia (MAB), o Museu de Arte Contemporânea (MAC), o Museu de Arte Moderna (MAM) e o Parque Histórico Castro Alves, em Cabaceiras do Paraguaçu.

Os estudantes do Centro Educacional Carneiro Ribeiro, Classe I, localizado no bairro de Pero Vaz, em Salvador, visitaram o MAM, onde vivenciaram uma programação especial. O grupo de 42 estudantes e cinco oficineiros e funcionários foi recebido pela equipe do museu, que apresentou o espaço em uma visita guiada. Os visitantes da rede estadual aprenderam sobre as esculturas Exú e Oxalá, do artista Mário Cravo Júnior, e assistiram aos curtas sobre o Acervo da Lage, enriquecendo a experiência com aprendizado cultural e artístico.

Kayodê Sousa Andrade, 16 anos, estudante do 2º ano do Colégio Estadual Navarro de Brito e participante da oficina de capoeira no Classe I, destacou a importância de participar dessas atividades. “Estou adorando o projeto Férias na Escola. Estou participando das oficinas de vôlei e futsal na minha escola. Está perfeito. Aqui, no Classe I, eu também consegui fazer capoeira e estou me divertindo muito. Isso é muito melhor do que eu ficar em casa sem fazer nada ou tomar outro caminho que outros jovens estão tendo, que não vale a pena citar. Estou me divertindo muito e está muito bom mesmo. Participar dessa visita ao MAM foi incrível. No curta, consegui reconhecer vizinhos que eu nem sabia que fazia arte. Está sendo perfeito participar”, disse.

Além da visita ao MAM, outras escolas também participaram do programa no mesmo dia, explorando diferentes espaços culturais. O Colégio Estadual Polivalente de Candeias levou 36 estudantes e dez oficineiros para uma imersão no Centro Histórico, enquanto o Colégio da Polícia Militar Francisco Pedro de Oliveira, localizado em Candeias, levou 45 estudantes e cinco oficineiros e funcionários para o MAB, onde conheceram o rico acervo do museu.

Mariana Santos de Souza, 17 anos, estudante do 2º ano do Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Classe I, também compartilhou sua empolgação. “Eu achei maravilhoso participar dessa visitação. Adorei conhecer as esculturas e as histórias por trás delas, principalmente com a audiodescrição, que nos ajudou a entender os detalhes das obras. Estou gostando de tudo aqui e sinto que estou aprendendo”, afirmou.

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As visitas ocorrerão de terça a sexta-feira, com a participação de quatro escolas por dia. Ao todo, até o dia 31 de janeiro, 32 escolas estaduais farão parte do programa, vivenciando momentos de aprendizado e diversão.

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