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Segurança

Casa da Mulher Brasileira é inaugurada na Bahia 

Equipamento acolhe vítimas da violência de gênero, disponibiliza serviços de apoio psicossocial, DEAM e atendimento jurídico

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Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta terça-feira (19), a Bahia recebeu um importante equipamento para a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência com a inauguração da primeira unidade no estado da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Secretária da SPM, além de autoridades municipais. Com capacidade para atender 100 mulheres por dia, com funcionamento 24h, durante todos os dias da semana, a CBM inicia atendimento a partir desta quarta-feira (20). 

O atendimento é garantido às mulheres residentes em Salvador, sendo os serviços de emergência, segurança e Justiça disponíveis para todas as mulheres, independentemente do município. Durante a cerimônia de inauguração, Jerônimo destacou a importância de investir em equipamentos que oferecem suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele ressaltou a relevância de agregar órgãos estaduais em um mesmo espaço, promovendo uma abordagem integrada para lidar com a violência de gênero. 

“É uma ferramenta importante para amplificação da consciência e enfrentamento ao medo. Aqui dentro tem cartório, delegacia e atendimento psicológico. Então, entregamos essa casa com muita alegria, esperando que a gente possa, ainda em 2024, fazer mais entregas como estas em outras cidades”, pontuou o governador. 

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a importância da Casa da Mulher Brasileira nas ações de enfrentamento à violência de gênero. “São dez serviços de atendimento especializados e o atendimento psicossocial, tudo reunido na Casa da Mulher Brasileira, para que as mulheres possam ser atendidas de uma forma integral, com todos os serviços, sem precisar fazer a rota crítica, que é passar de lugar em lugar”, explicou a ministra. 

Cuidado Integral 

Dentre os principais serviços oferecidos, além do acolhimento, a CMB disponibiliza apoio psicossocial, atendimento da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAMs), Juizados Especiais, Ministério Público e Defensoria Pública. Há ainda ações voltadas para a promoção de autonomia e emancipação econômica. 

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A CMB conta também com espaços adaptados para o cuidado das crianças, incluindo brinquedoteca e fraldário. A iniciativa considera a condição de vulnerabilidade em que muitas mulheres se encontram, no cuidado solitário de seus filhos. A Casa também oferece um alojamento de passagem, para abrigo de mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte, por até 48 horas. Há também o serviço da Central de Transportes, que realiza o deslocamento de mulheres atendidas por outros serviços como atendimento em saúde, rede socioassistencial (Cras e Creas) e medicina legal. 

Os investimentos incluem recursos do Governo Federal, com aporte de quase R$ 10,5 milhões. O Governo do Estado investiu na estrutura da Casa, com aplicação anual de R$ 4,5 milhões em pessoal e manutenção, incluindo a oferta dos serviços das DEAMs, Batalhão da Ronda Maria da Penha, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público e com os programas de autonomia. O investimento municipal soma R$ 3,3 milhões. 

A secretária de Políticas para as Mulheres, Elisangela Araújo, pontuou a representatividade da Casa da Mulher Brasileira como um espaço seguro e de encorajamento. “Reunimos aqui uma infinidade de iniciativas, que vai se somar para que essa casa não seja só o lugar de acolhimento quando a mulher sofre uma violência, mas que seja também uma casa de acolhimento para informação, capacitação e autonomia. É um espaço para construirmos uma sociedade sem violência de gênero, com equilíbrio e com igualdade de gênero”, destacou.  

Expansão da CMB na Bahia 

Mais três Casas da Mulher Brasileira serão instaladas no interior do estado, nos municípios de Feira de Santana, Irecê e na região de Itabuna. A ampliação já foi autorizada pelo Ministério das Mulheres, por meio da assinatura do termo de adesão. 

Criada em 2013, durante o governo da presidente Dilma Roussef, a Casa da Mulher Brasileira integrou o programa mulher, viver sem violência. A primeira CMB foi inaugurada em 2015 e atualmente existem outras sete unidades em funcionamento no país. 

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Redução de índices 

Conforme a Polícia Civil baiana, a violência de gênero apresentou redução de janeiro a novembro de 2023. Os casos de feminicídio diminuíram 5% no estado, em relação ao mesmo período de 2022. Já os registros de lesão corporal e estupro diminuíram 3,3 e 20%, respectivamente.  

A delegada-geral, Heloísa Brito, aponta que a redução dos índices se deve a uma política de proteção executada por diversos órgãos da Secretaria de Segurança Pública. “A redução no número de femicídios em Salvador é de quase 15%, este resultado é fruto de investimentos nas forças policiais e de um trabalho de conscientização. Já inauguramos dez Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher, e até o final do ano serão entregues mais três unidades em Itaberaba, em Santo Estêvão e também em, Serrinha. 

Segurança

Forças policiais da Bahia recebem veículos blindados e fuzis

Além de quatro veículos táticos para transporte da tropa também foram entregues 650 fuzis e 23 mil espargidores

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Na manhã desta sexta-feira (6), representantes das forças policiais receberam equipamentos da Secretaria da Segurança Pública
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Na manhã desta sexta-feira (6), representantes das forças policiais receberam equipamentos da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, para potencializar as ações em todo o estado. Veículos táticos blindados, fuzis e espargidores foram entregues no Centro de Operações e Inteligência (COI), pelo vice-governador Geraldo Junior e pelo secretário da SSP, Marcelo Werner.   

Além de quatro veículos táticos para transporte da tropa também foram entregues 650 fuzis e 23 mil espargidores. Outras sete viaturas semiblindadas vão reforçar as ações preventivas. 

Cerca de R$ 16,5 milhões foram empregados na aquisição dos itens, que visam ofertar maior precisão e preservação dos agentes envolvidos nas iniciativas de combate ao crime organizado.  

“Esse é mais um grande investimento nas forças policiais, com foco na preservação dos profissionais em ações realizadas na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado”, explicou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.  

O comandante-geral da PM, coronel Antônio Magalhães, o delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, o diretor-geral do DPT, perito criminal Osvaldo Silva, entre outras autoridades participaram da solenidade. 

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Segurança

Governador promove oito policiais e bombeiros militares a coronel

Ainda na ocasião, Jerônimo assinou a promoção de outros 240 oficiais para outros postos da corporação

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da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e dois do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), ao posto de coronel. Ainda na ocasião,
Foto: Joá Souza/GOVBA

Em mais uma ação de valorização dos profissionais da segurança pública, por seu desempenho e dedicação à sociedade baiana, o governador Jerônimo Rodrigues promoveu, na noite desta quinta-feira (5), seis oficiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e dois do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), ao posto de coronel. Ainda na ocasião, Jerônimo assinou a promoção de outros 240 oficiais para outros postos da corporação, que será publicada na edição desta sexta-feira (6), do Diário Oficial do Estado da Bahia.

“A Polícia Militar é uma instituição de 200 anos, madura, então estou convidando-os para conduzir a paz na Bahia. Oficiais que tem um currículo de peso, com bons serviços prestados e olham para a segurança pública de forma respeitosa. A sociedade baiana precisa da atuação firme desses profissionais na condição de coronéis, agora”, afirmou o governador.

Foram promovidos, durante encontro com Jerônimo, na governadoria, os policiais militares e tenentes-coronéis, Michel Alexander Guimarães, para o Comando Regional Leste; Maurício José Marinho, como diretor de Operações Integradas da SSP; Taylon Teixeira, como comandante regional da Região Metropolitana de Salvador (RMS); Elismar de Oliveira Leão, diretor de Auditoria e Finanças; José Luis Santos, Ouvidor e André Pereira Borges, superintendente de Telecomunicações. Do Corpo de Bombeiros, Jadilson Lopes, comandante de Segurança contra Incêndio e José Manoel Almeida, comandante Regional Sul.

Para o secretário da SSP, Marcelo Werner, essa é mais uma demonstração do compromisso do Governo do Estado com a segurança pública da Bahia. “São carreiras de diversos profissionais, homens e mulheres, alguns deles com mais de 35 anos de serviço público, dedicados à população baiana, que agora chegam ao mais alto posto. É um momento muito especial, de renovar os votos de compromisso, não só com a instituição, Polícia Militar e Bombeiro Militar, mas em especial para proteger e servir e ser sempre uma força a serviço do cidadão”.

A elevação de patente na PMBA para oficiais segue pelos postos de 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente-Coronel, Coronel — e ocorre por meio de um sistema hierárquico baseado em critérios como tempo de serviço, mérito e ato de bravura. Este sistema define a autoridade e responsabilidade em uma organização policial, e afeta a cultura dentro da força policial. A progressão na carreira militar é regulamentada pelo Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais.

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Também estiveram presentes à solenidade, o vice-governador, Geraldo Júnior, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner e os comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Antônio Carlos Silva Magalhães e Aloísio Mascarenhas Fernandes, respectivamente.

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Segurança

Oeste baiano tem reforço na segurança com entrega de viaturas

Serão destinados R$ 3,3 milhões para a construção da sede da 83ª CIPM e da CIPT-O, reforçando a infraestrutura das forças de segurança

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Governo do Estado investiu mais de R$ 1,2 milhão na entrega de novas viaturas para a Polícia Militar da região Oeste da Bahia. Em Barreiras,
Foto: Joá Souza/GOVBA

Com foco na proteção da população e no combate à criminalidade, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,2 milhão na entrega de novas viaturas para a Polícia Militar da região Oeste da Bahia. Em Barreiras, nesta terça-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário de segurança pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Antônio Carlos Magalhães, e outras autoridades, realizou, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a entrega de 23 novas viaturas.

A frota incluiu 15 motocicletas, duas bases móveis e seis caminhonetes modelo Hilux, que irão beneficiar diretamente Companhias Independentes, de policiamento especializado e rodoviária dos municípios da região, entre eles Luis Eduardo Magalhães, Ibotirama, Formosa do Rio Preto, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Santa Maria da Vitória, Riachão das Neves e Barreiras.

Segundo o secretário Werner o reforço representa “um investimento dessa continuidade que a gente tem tido de cuidado com a segurança de todo o Estado. Nós temos uma parceria muito grande aqui, inclusive, com o setor produtivo, com todos os trabalhadores e os empresários também. Com certeza essas entregas farão ainda mais a diferença. Só aqui já foram mais de 50 viaturas entregues para a região, além do reforço do Cicom e sistema de monitoramento”.

Já o coronel Magalhães pontuou: “o governador tem demonstrado sua sensibilidade com a segurança pública em especial com a Polícia Militar. Hoje, temos uma novidade que é a entrega de motos para a Polícia Rodoviária Estadual, que com certeza irá melhorar a segurança pública”.

O governador também assinou ordem de serviço autorizando mais investimentos na área da segurança pública. Serão destinados R$ 3,3 milhões para a construção da sede da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Companhia Independente de Policiamento Tático Oeste (CIPT-O), reforçando a infraestrutura das forças de segurança. Além disso, será iniciada a construção de alojamentos e de um auditório no Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão.

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“O nosso foco é fazer um trabalho fortalecendo a educação, a ação social, mas nós não vamos perder o foco de equipar a nossa polícia para enfrentar principalmente o crime organizado. Essa região, graças a Deus, tem baixos indicadores de crime. As outras regiões têm parecido. E eu estou vigilante, investindo em concurso, em viaturas, em compra de armas, em preparação de delegacia, de pelotões, para garantirmos fortalecimento da força da polícia. A ordem é enfrentar o tema, pegar de frente, não dar mole, com o braço forte do Estado, da polícia, mas com todo o respeito aos direitos humanos e à Constituição”, garantiu o governador.

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