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Política

Bahia já mobilizou mais de 40 mil pessoas para planejar o futuro até 2050

Consulta pública digital vira caso de sucesso na construção do plano estratégico do Estado 

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participaram da consulta pública digital, lançada pelo Governo do Estado neste mês de junho, para a construção da visão de futuro da Bahia
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Bahia está realizando uma das maiores mobilizações sociais do país voltadas ao planejamento estratégico de longo prazo. Em apenas 10 dias, 42 mil pessoas participaram da consulta pública digital, lançada pelo Governo do Estado neste mês de junho, para a construção da visão de futuro da Bahia até 2050 — uma das etapas do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI, coordenado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). 

A consulta pública segue até o final do mês, mas o processo de participação na elaboração do plano estadual continuará com a definição das diretrizes, objetivos estratégicos, metas e a estruturação de uma carteira de projetos. Até o final do ano, quando o plano deverá ser lançado, está prevista a realização de oficinas, entrevistas e pesquisas dirigidas, além de seminários macroterritoriais, envolvendo representantes dos setores público e privado, sociedade civil, universidades e órgãos dos outros poderes. 

Com foco em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 busca alinhar as estratégias de desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda internacional, como transição energética, mudanças climáticas, infraestrutura e logística, envelhecimento populacional e os novos cenários geopolíticos globais, marcados por conflitos e disputas comerciais entre nações. 

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca o caráter estratégico do plano, que antecipa tendências, analisa incertezas e projeta cenários para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades, tornando a Bahia mais justa, resiliente e competitiva. 

“Mais do que um instrumento técnico, o plano Bahia 2050 é um compromisso assumido pelo Governo da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, que apresentou a proposta em seu programa de governo participativo. É um chamado à sociedade para refletir e decidir, coletivamente, os rumos do nosso estado”, afirma o secretário da Seplan. 

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Peixoto ressalta ainda que o plano adota um modelo de governança inovador, estruturado em três dimensões complementares, com destaque para o Fórum Bahia 2050 e para a definição de indicadores com metas associadas, que irão orientar a formulação de políticas e programas com base em evidências. 

Consulta pública digital vira caso de sucesso 

Segundo Isabela Tramansoli, gerente da consultoria Macroplan, parceira técnica do PDI Bahia 2050, que acumula experiência no planejamento estratégico de outros estados e na Estratégia Brasil 2050, do Governo Federal, a adesão da população superou todas as projeções e iniciativas similares. 

A pesquisa, disponível na plataforma ba.gov.br, combina perguntas objetivas com uma questão aberta — “Como você deseja a Bahia em 2050?” — e, durante uma campanha de divulgação nas mídias digitais, registrou mil respostas simultâneas no período de maior engajamento e a participação de praticamente todos os 417 municípios do estado, segundo o coordenador de comunicação da Seplan, Lucas Pondé. 

Entre os 42 mil participantes da consulta digital, registrados no período entre os dias 9 e 18 de junho, cerca de 80% são mulheres, com idades variando principalmente entre 15 e 65 anos — o que evidencia uma maior preocupação com o futuro das próximas gerações e o protagonismo feminino na construção de políticas públicas. 

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Para o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, esse protagonismo reforça o acerto da gestão estadual, que, em 2011, criou a primeira secretaria de políticas para as mulheres no Brasil. Ele destaca ainda que a Bahia segue alinhada às agendas internacionais, que apontam a importância de incorporar a perspectiva de gênero no planejamento e no orçamento públicos. 

“A construção coletiva permite captar a diversidade de visões e realidades da Bahia. Esse engajamento inicial já representa um passo decisivo para a futura governança do plano, pois quem ajuda a construir também se sente parte e se compromete com a execução”, afirma Barreto. 

Além da consulta virtual, durante o mês de junho também está sendo realizado o ciclo Diálogos para o Futuro da Bahia, que promove encontros com diferentes segmentos da sociedade para debater temas estratégicos como nova indústria, revolução digital, equidade social e políticas públicas transversais. 

Participe 

O formulário da consulta pública do plano Bahia 2050 pode ser acessado no www.ba.gov.br/seplan/pdibahia2050, até o final do mês de junho. Qualquer cidadão pode participar e contribuir com a visão de futuro da Bahia nos próximos 25 anos. 

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COP 30

Lula lança Fundo Florestas Tropicais para Sempre durante Cúpula do Clima em Belém

Iniciativa prevê US$ 125 bilhões para conservação das florestas e destina recursos a povos indígenas e comunidades locais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, nesta quinta-feira (6), o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF),
Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, nesta quinta-feira (6), o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA). A apresentação ocorreu em um almoço oferecido pelo governo brasileiro a líderes internacionais, ocasião em que Lula convidou outras nações a aderirem à iniciativa.

“As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados, assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio”, afirmou o presidente.

Fundo inovador para conservação

Segundo Lula, o TFFF é um mecanismo financeiro inovador para apoiar países na preservação das florestas tropicais, presentes em mais de 70 nações. Diferente de modelos baseados em doações, o fundo será composto por investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, complementando mecanismos de redução de emissões de gases do efeito estufa.

A proposta prevê um aporte inicial de US$ 25 bilhões com adesões governamentais, podendo chegar a US$ 125 bilhões com participação do setor privado. Os recursos serão aplicados em projetos de alta rentabilidade, garantindo retorno para investidores e financiamento da manutenção das áreas preservadas.

“Os lucros serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores. Esses recursos irão diretamente para os governos nacionais, que poderão garantir programas soberanos de longo prazo”, explicou Lula.

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Benefícios e monitoramento

O fundo também destinará 20% dos recursos a povos indígenas e comunidades locais. O monitoramento será feito por satélites, assegurando que o desmatamento permaneça abaixo de 0,5% nos países elegíveis. A estimativa é pagar US$ 4 por hectare preservado, abrangendo 1,1 bilhão de hectares distribuídos em 73 países.

O mecanismo será hospedado pelo Banco Mundial, com um modelo de governança considerado inovador. O governo brasileiro já realizou um aporte inicial de US$ 1 bilhão, anunciado em setembro, durante diálogo promovido pelo Brasil e pelo secretariado da ONU (UNFCCC).

“É simbólico que a celebração do seu nascimento seja feita aqui em Belém, rodeada de sumaúmas, açaizeiros, andirobas e jacarandás. Em poucos anos poderemos ver o fruto desse fundo”, concluiu Lula.

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COP 30

Lula recebe líderes mundiais em Belém para a Cúpula do Clima

Cidade paraense se torna centro das discussões globais sobre meio ambiente e lança fundo para preservação das florestas tropicais

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chefes de Estado e lideranças internacionais para a Cúpula do Clima, que se estende até sexta-feira (7). O presidente Luiz Inácio Lula
Foto: Reprodução/Instagram 📸 @ricardostuckert

Belém (PA) começou a receber, nesta quinta-feira (6), chefes de Estado e lideranças internacionais para a Cúpula do Clima, que se estende até sexta-feira (7). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Plenária Geral de Líderes, dando início a dois dias de debates sobre mudanças climáticas, preservação ambiental e cooperação global.

A primeira plenária temática ocorre ainda hoje à tarde, com o tema “Clima e Natureza, Florestas e Oceanos”. Outras duas estão previstas para sexta-feira. Durante as sessões, cada líder terá até cinco minutos para apresentar propostas e compromissos. Representantes de organizações internacionais também participam das discussões.

Após a abertura, Lula oferece um almoço oficial para marcar o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa que busca garantir recursos para países que preservam florestas tropicais, como o Brasil e outras nações amazônicas. O presidente deve reforçar a importância do fundo como mecanismo de apoio à conservação e ao desenvolvimento sustentável.

Belém preparada para ser capital simbólica

A cidade passou por obras de infraestrutura e, de forma simbólica, tornou-se a capital do país durante a COP30, que segue até 21 de novembro. Para garantir a segurança do evento, Lula decretou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), atendendo a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A medida segue protocolos adotados em grandes encontros internacionais, como o G20 e a reunião dos BRICS.

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Política

SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas

Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento reúne mais de 1.800 indígenas de diferentes etnias

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A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante
Foto:  Ane Novo / Ascom SPM

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece entre os dias 2 e 6 de novembro, na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), reúne mais de 1.800 indígenas de diferentes etnias.

Durante o acampamento, a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, participou da Plenária de Políticas Públicas Voltadas às Mulheres, que reuniu lideranças femininas indígenas e representantes do governo estadual para discutir propostas de proteção, empoderamento e liderança feminina indígena.

Entre os temas abordados estiveram: Criação de políticas específicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas; Apoio à profissionalização e à inclusão produtiva das mulheres; Campanhas de enfrentamento à violência; e Programas de formação política e econômica para lideranças femininas indígenas.

“Queremos fortalecer e valorizar esse momento, com políticas de atenção especial e de cuidado. A luta continua todos os dias. Agradeço a cada mulher que trouxe sua fala, sua reivindicação e sua cobrança. Discutimos temas desafiadores como saúde, violência e preconceito. Propusemos a criação de um comitê de acompanhamento, para reunir as lideranças e construir um plano de ação a partir das demandas apresentadas”, destacou Neusa Cadore.

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A plenária contou com a presença de Patrícia Krin Si, liderança Pankararé e coordenadora-geral do Mupoiba; Samehy Pataxó, vice-presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM); Camilla Batista, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM; e Luciana Mota, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM.

Durante o diálogo, as lideranças indígenas apresentaram as principais demandas de suas comunidades, especialmente nas áreas de saúde, geração de renda e enfrentamento a violência. “Buscamos saúde de qualidade para o povo indígena da nossa aldeia em Curaçá. Precisamos que olhem para nossas comunidades e tragam mais oportunidades, trabalho e lazer”, afirmou Cacica Djanira, da Aldeia Altamira Atikum, de Curaçá.

“Essa plenária foi uma das melhores. Discutimos temas importantes, como a violência doméstica e a saúde. Foi um encontro acolhedor, que deu força para continuarmos lutando. Acreditamos na força da mulher e precisamos de mais mulheres nos espaços políticos. A criação do comitê vai nos ajudar a tirar projetos do papel e avançar com as demandas das aldeias”, disse Murici Pataxó, da Aldeia Imbiriba, em Porto Seguro.

Presença e acolhimento da SPM

A unidade móvel da SPM também está presente no acampamento, com equipe especializada para acolhimento, orientação e atendimento às mulheres, oferecendo informações sobre direitos, proteção e políticas públicas de enfrentamento à violência.

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O ATL se consolida como um espaço de articulação, resistência e fortalecimento das lutas pelos direitos territoriais, ambientais e sociais dos povos indígenas.

 

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