A renovação do Termo de Colaboração entre a Secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Associação Beneficente Projeto Nordeste (ABPN), realizadora do projeto Nova Canaã, foi formalizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (19), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O ato contou ainda com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, da secretária da Educação, Rowenna Brito e do bispo da Igreja Universal, Sérgio Côrrea, representando a ABPN.

A iniciativa do Governo do Estado reafirma o compromisso com a educação integral e a oferta de atividades diversificadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O Projeto Nova Canaã beneficia 520 estudantes que participam de atividades esportivas como futebol, jiu-jitsu, capoeira, natação, balé, karatê e judô. Além disso, os alunos têm acesso a cursos voltados para a agricultura e pecuária, ampliando suas oportunidades de aprendizado e profissionalização.

O governador ressaltou a importância em manter um projeto socioeducacional. “Esse modelo da escola Nova Canaã traz uma boa referência para a educação baiana e brasileira. Além disso, demonstra nosso cuidado e o zelo com essa parceria entre o poder público e as organizações sociais. É uma igreja, um movimento religioso, mas que respeita as crenças das crianças e das famílias”, destacou Jerônimo.

A transferência dos recursos que totalizam R$ 14,4 milhões, para 2025, será realizada por meio de três parcelas, com o objetivo de atender diversas necessidades da instituição. O aporte será distribuído abrangendo áreas como material escolar, fardamento, alimentação escolar, manutenção predial, equipe de trabalho e contratos de prestação de serviços.

A SEC tem estabelecido convênios com Organizações da Sociedade Civil que compartilham interesses comuns para a promoção da educação em tempo integral, como é o caso da ABPN, que já oferece educação básica do ensino fundamental ao médio.

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O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) formalizaram, nesta quarta-feira (12), um acordo que estabelece a concessão de reajuste salarial e outros avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual, nos anos de 2025 e 2026. O ato ocorreu durante reunião de negociação entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da entidade sindical.

Para este ano, o acordo prevê reajuste de 6,27% no mês de maio – e retroativo a janeiro – para professores da Educação Básica. Com este percentual de aumento, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, permanecendo 2% acima do piso nacional da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A concessão do reajuste na folha de pagamento do mês de maio inclui o pagamento das diferenças retroativas aos meses de janeiro e fevereiro; já no mês de junho, será realizado o ⁠pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril. O reajuste é extensivo a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.

A negociação, conduzida pela Secretaria da Educação (SEC), Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também envolveu o anúncio da certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que vai compor a promoção dos profissionais nos graus da carreira de magistério, ainda este ano.

O pagamento de 50% do valor da promoção será realizado após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, no mês de setembro deste ano. Já o restante do pagamento ocorrerá na efetivação da promoção, em junho do ano que vem. Em 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro daquele ano.

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