Para se inscrever é necessário ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou bolsista integral da rede privada
As notas individuais do Enem podem ser usadas para acesso à educação superior, no Brasil e em instituições de Portugal
As vagas serão exclusivas aos candidatos que participaram do processo seletivo do Prouni 2021
As matrículas dos dois programas vão acontecer em janeiro, antes do fim do exame, que terá notas divulgadas em março