O programa se estrutura na forma de um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas
O projeto segue para análise do Senado
Uma das mudanças no projeto é na parte do texto que trata do pagamento de juros pelos valores indevidos
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou o pedido do parlamentar para anular o processo contra ele
Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino
A proposta incluiria apenas as categorias A e B da CNH, correspondentes a motos e carros de passeio
O projeto de lei cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta
Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas
O PL passa a data de atualização da lei permanente de outubro de 2021 para outubro de 2023
O veto ainda será analisado por deputados e senadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo
