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Justiça

Gabriel Monteiro vira réu por filmar sexo com adolescente

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou o pedido do parlamentar para anular o processo contra ele

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O vereador Gabriel Monteiro (PL) virou réu por filmar tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos, após a Justiça do Rio de Janeiro aceitar a denúncia do Ministério Público (MPRJ).
Foto: Reprodução/TV Globo

O vereador Gabriel Monteiro (PL) virou réu por filmar tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos, após a Justiça do Rio de Janeiro aceitar a denúncia do Ministério Público (MPRJ).

No processo, o Ministério Público destaca que o vereador Gabriel Monteiro “de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito” com uma adolescente.

O vereador pode responder pelos crimes previstos no artigo 240 do Código Penal, que prevê prisão de 4 a 8 anos para quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente” e o artigo 241-A do ECA, que prevê 3 a 6 anos de reclusão ao “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar” qualquer conteúdo de cunho sexual em que apareçam menores.

Em nota, o vereador afirma que a adolescente tinha dito que tinha 18 anos. “Conforme depoimento da suposta vítima, já divulgado pela imprensa, a mesma afirmou à época ao vereador possuir 18 anos de idade”, diz.

Nesta terça-feira (17), Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou o pedido do parlamentar para anular o processo contra ele. A previsão é de que o processo termine até julho.

O próprio vereador foi quem registrou na 42ª Delegacia de Polícia, em 28 de março, o vazamento de um vídeo em que tem relações sexuais com a adolescente. Segundo ele, ex-funcionários que vazarem os vídeos e ainda afirmou que cinco HDs externos e quatro cartões de memória foram roubados dele.

Justiça

Justiça decreta prisão de procurador que agrediu colega

Até o final da tarde, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o procurador permanecia foragido

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A Justiça de São Paulo decretou na quarta-feira (22) a prisão temporária do procurador municipal de Registro (SP) Demétrius Oliveira de Macedo que agrediu, no início da semana, a também procuradora da cidade, e sua chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros.
Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo decretou na quarta-feira (22) a prisão temporária do procurador municipal de Registro (SP) Demétrius Oliveira de Macedo que agrediu, no início da semana, a também procuradora da cidade, e sua chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros.

O pedido de prisão foi feito pela Polícia Civil. Até o final da tarde, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o procurador permanecia foragido.

Conforme imagens, filmadas por funcionários da prefeitura e divulgadas nas redes sociais, Macedo é flagrado deferindo socos, chutes, e xingamentos à procuradora dentro do ambiente de trabalho. A mulher foi ferida na cabeça. Um inquérito policial instaurado para apurar o caso reuniu fotos e vídeos da agressão, além do depoimento da procuradora-geral, para fundamentar o pedido de prisão preventiva.

Antes da agressão à colega, um processo administrativo já havia sido aberto contra Macedo para apurar denúncias de hostilidade com outra funcionária da repartição. A servidora tinha relatado que estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente que o procurador.

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Justiça

Operação 404 combate pirataria digital em 11 estados

Policiais civis de 11 estados cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a quarta edição da "Operação 404", contra a pirataria digital. Policiais civis de 11 estados cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.
Foto: Divulgação/ MJSP

Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Policiais civis de 11 estados cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.

A força-tarefa está sendo cumprida em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais,  Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.

Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.

De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

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Internacional

Ex-padre chileno é condenado por abuso sexual e estupro

O caso de Muñoz foi um dos mais famosos em uma onda de escândalos de abuso sexual que abalou as estruturas da Igreja Católica

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Um ex-padre e ex-assessor do arcebispo de Santiago foi considerado culpado, nesta quarta-feira (8), de repetidas acusações de abuso sexual e estupro, resultado de um escândalo de 2018 que envolveu diversos membros de alto escalão da Igreja Católica no Chile.

Um ex-padre e ex-assessor do arcebispo de Santiago foi considerado culpado, nesta quarta-feira (8), de repetidas acusações de abuso sexual e estupro, resultado de um escândalo de 2018 que envolveu diversos membros de alto escalão da Igreja Católica no Chile.

O gabinete da promotoria chilena afirmou no Twitter que havia conseguido a condenação do ex-padre Óscar Muñoz por “repetidos crimes de estupro, abuso sexual e repetido abuso sexual de vítimas menores de idade”.

O caso de Muñoz foi um dos mais famosos em uma onda de escândalos de abuso sexual que abalou as estruturas da Igreja Católica após o papa Francisco visitar o Chile em 2018.

O escândalo levou à saída do arcebispo de Santiago e de outros padres acusados de terem realizado abusos contra menores ou de tê-los acobertado.

Autoridades chilenas também lançaram uma investigação ampla e fizeram batidas em vários bispados. Muñoz foi um dos primeiros padres presos no escândalo.

Muñoz se entregou às autoridades eclesiásticas em 2018 e foi expulso da vida clerical um ano depois. Ele passou a encarar uma investigação criminal, e o ministério público está pedindo uma sentença de prisão de 30 anos e um dia.

Em maio, um tribunal local rejeitou o pedido de arquivamento feito pelo ex-arcebispo de Santiago, Ricardo Ezzati, acusado de ter acobertado os crimes de Muñoz.

Fonte: Reuters

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