Cultura
STF mantém especial de Natal do Porta dos Fundos no ar
Segunda Turma confirma decisão do ministro Dias Toffoli, proferida em janeiro deste ano
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (3), por unanimidade, a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, em janeiro deste ano, autorizando a exibição pelo serviço de streaming Netflix do especial de Natal da produtora Porta dos Fundos.
O vídeo de humor retrata Jesus Cristo como homossexual. A Segunda Turma manteve outro ponto da decisão de Toffoli. Ele revogou uma determinação da Justiça do Rio de Janeiro que, embora não proibisse a exibição do filme, mandava incluir um aviso informando que era uma sátira a “valores caros e sagrados da fé cristã”.
“Retirar de circulação material apenas porque seu conteúdo desagrada parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento em uma sociedade democrática e pluralista como a brasileira” afirmou o relator, ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento, afirmando ainda:
“Concluo que a obra Especial de Natal Porta dos Fundos não incita violência a grupos religiosos, mas constitui mera crítica realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo. Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade desta produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal”, disse Gilmar.
Ele citou ainda trecho de uma decisão tomada por um juiz de primeira instância que havia negado o pedido para proibir a exibição do filme:
“Somente haveria a possibilidade de proibição da exibição de conteúdo e sua censura em caso de caracterização de ato ilícito, incitação à violência ou violação de direitos humanos. Não caberia ao Poder Judiciário dessa forma julgar a qualidade do humor, e sim a existência de quaisquer ilegalidades”.
Além dele, votaram a favor da Netflix os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Cultura
Festejos de São Pedro segue movimentando o turismo na Bahia
As celebrações que deveriam ter acabado oficialmente no dia 29 de junho, seguem no interior do estado
As comemorações em homenagem a São Pedro, que deveriam ter acabado oficialmente no dia 29 de junho, seguem no interior da Bahia, com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na contratação de atrações culturais. No último fim de semana, milhares de moradores e visitantes participaram dos festejos que movimentaram atividades turísticas nos municípios de Barra do Rocha, Ibitiara, Jacaraci, Maiquinique, Vereda, Santa Inês, Manoel Vitorino, São Desidério, Anagé, Itagi, Barra, São Miguel das Matas, Curaçá, Retirolândia e Cândido Sales, que também festejou seus 63 anos de emancipação política.
Houve ainda o evento Bye Bye São João de Conceição do Jacuípe, o 2º Concurso de Quadrilhas Juninas de Feira de Santana e o São João de Todos em Matina.
Nesta semana, as celebrações que reverenciam São Pedro continuam nas cidades de Heliópolis, Jitaúna, Itamari, Itaguaçu da Bahia e Barra da Estiva. “Esse volume de eventos em diversas zonas turísticas comprova que os festejos juninos da Bahia ganharam uma dimensão que ultrapassou as fronteiras das tradições, aquecendo a economia dos municípios, com o apoio do Governo do Estado, para o incremento do turismo e geração de mais emprego e renda no interior”, ressalta o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
Agronegócio
CODEVASF apresenta Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê à SDE
Estimativa é que sejam gerados 180 mil empregos diretos e indiretos
Representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) estiveram na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nesta segunda-feira (7), para apresentar o Projeto Público de Irrigação do Baixio de Irecê ao secretário Angelo Almeida, que como gestor da pasta cumpre o papel de articulador e interlocutor dentro do governo do Estado, quando o assunto é desenvolvimento econômico. A reunião teve o objetivo de aproximar o governo do Estado ao órgão, visto que a obra é de interesse social e utilidade pública.
“O projeto é fundamental e estratégico e no que depender do governador Jerônimo Rodrigues, todo esforço será feito para criar novas oportunidades de desenvolvimento socioeconômico na região. Conversamos muito sobre a importância do projeto e de conectar a região com grandes polos de irrigação, como Juazeiro e Petrolina. Saímos pactuados em unirmos forças na interligação entre os governos Federal e do Estado, transformando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região e transformando o local em um grande polo de produção na região do Vale do São Francisco”, diz o secretário Angelo Almeida.
De acordo com Sérgio Coelho, engenheiro agrônomo e superintendente Regional da CODEVASF, o projeto é qualificado como prioritário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), objetivando o desenvolvimento sustentável regional. “Nossa conversa com o secretário foi muito proveitosa e saio da SDE com a ideia de fazer novas parcerias com empresas que estão desenvolvendo e investindo no Baixio do Irecê. O projeto visa o desenvolvimento de Xique-Xique e Iguaçu da Bahia, com investimentos de cerca de R$ 3,4 bilhões e estimativa de cerca de 180 mil empregos diretos e indiretos.”, afirma.
Projeto
O engenheiro agrônomo explica que a região vai passar por uma mudança drástica no que está sendo produzido e no que será produzido no futuro. O foco será cultura de citros, abacate e cacau de sequeiro, além das tradicionais frutas dos pequenos agricultores, banana, melão, melancia e abóbora. A batata doce, raiz com produção de destaque na Bahia, também está na mira do projeto, tanto para consumo interno quanto para exportação. “A ideia é trabalhar em conjunto com o Estado e a Embrapa para o desenvolvimento de produtos que se adaptem às condições da região.
Agricultura
Bahia celebra Dia Mundial do Chocolate
O destaque no estado vai para a qualidade da produção da agricultura familiar
No Dia do Chocolate, é comum celebrarmos o sabor, as memórias e as experiências que ele desperta. Mas antes de chegar às prateleiras, às receitas e às mesas do povo baiano, o chocolate nasce de um fruto cultivado com muito trabalho e dedicação. É por isso que, nesta data, a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) destaca quem está na base dessa cadeia produtiva: os agricultores e agricultoras familiares, como Carlos Nascimento Almeida, morador do município de Camamu, no Baixo Sul da Bahia.
Carlos produz cacau em sua propriedade, próxima ao Assentamento de São Gonçalo. Ele é um dos beneficiários das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) realizadas pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à SDR, que acompanha de perto o plantio de milhares de famílias agricultoras em todo o Estado, oferecendo suporte técnico e contribuindo diretamente para o fortalecimento da produção no campo.
“O cacau precisa de técnica. Se você não colocar ela em prática, você não vai a lugar nenhum. Eu sou muito agraciado por ter assistência técnica na minha propriedade”, conta Carlos, que cultiva cacau clonado, um tipo de muda feita a partir da cópia de plantas selecionadas, que se destacam por sua alta produtividade, resistência a doenças e qualidade do fruto.
Essa técnica exige conhecimento e acompanhamento constante, algo que o agricultor encontrou com o apoio do ATER. Ele também utiliza o sistema cabruca, um modelo tradicional da agricultura familiar, que mantém os cacaueiros sob a sombra de árvores nativas da Mata Atlântica, promovendo sustentabilidade, conservação ambiental e equilíbrio na produção.
Para Carlos, a agricultura é mais do que uma atividade econômica. É transformação de vida. “A agricultura hoje, pra mim, é tudo. É minha fonte de renda, é um lazer que eu não tinha. A minha história é muito linda, porque a gente que vem de família humilde e que não tem recurso, nem um certo estudo, a gente almeja por uma terra para ter um futuro melhor, como tá sendo a minha vida hoje por causa da agricultura. Agradeço muito a Deus pela oportunidade que Ele me deu, junto com minha família, de chegar no nível de ser um cacauicultor no Baixo Sul da Bahia”, relata emocionado.
A trajetória do trabalho rural representa a de milhares de famílias agricultoras da Bahia que, com o apoio de políticas públicas, vêm superando desafios, gerando renda e movimentando a economia local. Através do trabalho da SDR e de suas áreas, como a Bahiater, agricultores familiares recebem acompanhamento técnico, acesso a tecnologias, incentivo à diversificação produtiva e caminhos para alcançar novos mercados.
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