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Eleições 2026

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e terá novas regras para uso de inteligência artificial

Resolução do TSE reforça combate à desinformação, regulamenta conteúdos produzidos com IA e estabelece normas para campanhas na internet, rádio e televisão

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partidos políticos, eleitoras e eleitores devem ficar atentos às regras que disciplinam a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de
Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

Faltando poucas semanas para o início da campanha eleitoral, candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores devem ficar atentos às regras que disciplinam a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026.

A Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada pelas Resoluções nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026, incorporou novas medidas para o enfrentamento da desinformação e para a regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) durante o processo eleitoral.

Quando começa a propaganda eleitoral?

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 16 de agosto de 2026.

Na internet, a divulgação de campanha poderá ocorrer em sites de candidatas e candidatos, partidos, federações e coligações, além de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, observadas as normas estabelecidas pela legislação eleitoral.

Os endereços eletrônicos utilizados na campanha devem ser informados à Justiça Eleitoral no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) ou no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Caso sejam criados durante o período eleitoral, a comunicação deverá ser feita no prazo de até 24 horas.

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Horário eleitoral gratuito

Além da propaganda realizada nas ruas e na internet, a campanha contará com o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

A veiculação ocorrerá nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, em emissoras previamente definidas pela Justiça Eleitoral. A programação será distribuída entre as candidaturas aos diferentes cargos em disputa.

Nas eleições gerais, os programas em rede são exibidos em dias alternados para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, conforme calendário e horários definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesse período, as emissoras também deverão reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação, de acordo com os critérios previstos na legislação.

O que é permitido na pré-campanha?

Antes de 16 de agosto, a legislação autoriza diversas atividades de pré-campanha.

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Entre elas estão a participação em entrevistas, debates, seminários, encontros e eventos políticos, além da divulgação da pré-candidatura e da apresentação de ideias, propostas e projetos.

Também é permitido solicitar apoio político e divulgar ações que se pretende implementar, desde que não haja pedido explícito de voto.

As atividades podem ocorrer presencialmente ou por meio de transmissões ao vivo (lives) nos perfis e canais de pré-candidatas, pré-candidatos, partidos e federações.

O que caracteriza propaganda antecipada?

A propaganda eleitoral antecipada ocorre quando há pedido explícito de voto antes do período autorizado pela legislação ou quando são utilizados meios vedados durante a pré-campanha.

A manifestação de apoio político, a divulgação de pré-candidaturas e a apresentação de propostas, por si só, não configuram irregularidade.

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No entanto, o pedido explícito de voto antes de 16 de agosto pode resultar em sanções previstas na legislação eleitoral.

Mensagens eletrônicas

As mensagens eletrônicas enviadas por campanhas eleitorais deverão identificar o remetente e disponibilizar mecanismo para que o destinatário solicite o descadastramento.

Após a solicitação, a exclusão dos dados deverá ser realizada em até 48 horas.

Carreatas exigem comunicação prévia

Carreatas, desfiles de veículos e outros atos de campanha que envolvam custeio de combustível por candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações deverão ser comunicados à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.

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A medida busca ampliar o controle e a fiscalização dos gastos eleitorais.

Combate à desinformação e uso de IA

As eleições de 2026 contarão com regras específicas para o combate à desinformação e para a utilização de inteligência artificial na propaganda eleitoral.

A regulamentação determina medidas para identificação de conteúdos produzidos com IA, proíbe o uso de deepfakes e fortalece mecanismos destinados a coibir a divulgação de informações falsas ou gravemente descontextualizadas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.

Fonte: TSE

Eleições 2026

Jerônimo apresenta 13 compromissos à comunidade evangélica e destaca cuidado social, geração de emprego e cultura de paz

Candidato à reeleição pelo PT anuncia propostas voltadas para proteção das famílias, fortalecimento do SUS, combate à fome, apoio à agricultura familiar e ampliação da mobilidade urbana

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O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), apresentará nesta segunda-feira (14), às 17h,
Foto: Naiade Bianchi/GOVBA

O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), apresentará nesta segunda-feira (14), às 17h, no Comitê Central, no Wet Eventos, em Salvador, um conjunto de 13 compromissos voltados à comunidade evangélica baiana. A proposta, segundo a coordenação da campanha, busca fortalecer o diálogo com famílias, igrejas e comunidades, por meio de ações focadas em áreas como saúde, educação, emprego, segurança pública, agricultura familiar, mobilidade urbana e assistência social.

Entre os compromissos apresentados está a criação do programa Bahia do Cuidado, política estadual destinada à proteção de crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa prevê a atuação conjunta entre o poder público, igrejas e organizações comunitárias.

Jerônimo também reafirma o compromisso com o combate à intolerância religiosa, ao preconceito, ao racismo e à violência contra as mulheres, por meio do fortalecimento das redes de proteção e acolhimento.

Na área econômica e social, as propostas incluem a geração de emprego e renda por meio de investimentos em ciência, tecnologia e inovação, além da ampliação de programas de inclusão digital e da garantia de oportunidades para o primeiro emprego de jovens, especialmente moradores das periferias.

O plano também prevê a universalização do ensino em tempo integral, a expansão do acesso ao ensino superior e o fortalecimento da agricultura familiar como estratégia para geração de renda e combate à fome.

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Voltado ao Semiárido, o conjunto de propostas contempla a ampliação de ações de acesso à água, com a instalação de cisternas e outras tecnologias sociais, além do reforço das políticas de preservação ambiental e proteção da biodiversidade.

Na saúde, os compromissos incluem o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação do atendimento oncológico, a expansão dos serviços voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ações destinadas à promoção da saúde e qualidade de vida da população idosa.

O candidato também propõe medidas de valorização e garantia de direitos para trabalhadores informais, catadores de materiais recicláveis, feirantes, ambulantes e motoristas de aplicativos.

Na mobilidade e conectividade, as propostas envolvem investimentos em infraestrutura de transporte, com expansão de sistemas como VLT e metrô, além da ampliação do acesso à internet nas áreas rurais, fortalecendo a integração entre cidades e comunidades do campo.

Outro eixo destacado é o fortalecimento do programa Bahia pela Paz, com ações voltadas à prevenção da violência, ampliação de oportunidades para a juventude e fortalecimento da presença do Estado nos territórios mais vulneráveis.

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Para Jerônimo Rodrigues, a promoção da paz passa pela ampliação do acesso à educação, ao emprego, à assistência social e às oportunidades para os jovens.

O 13º compromisso apresentado ao segmento evangélico é a manutenção da responsabilidade fiscal, do planejamento e do equilíbrio das contas públicas, com o objetivo de assegurar a continuidade dos investimentos e das políticas públicas em todas as regiões da Bahia.

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Eleições 2026

Rosemberg cobra explicações de ACM Neto após reportagem citar acusações envolvendo Banco Master

Líder do governo na Alba afirma que declarações atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro sobre supostas intermediações financeiras precisam ser esclarecidas pelo ex-prefeito de Salvador

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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), cobrou explicações
Foto: Reprodução Portal UOL

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), cobrou explicações do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, após reportagem publicada pelo UOL abordar acusações atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro em uma proposta de delação premiada.

Segundo o relato atribuído a Vorcaro, ACM Neto e o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, teriam atuado para viabilizar aportes de institutos de previdência no Banco Master, mediante supostas comissões de 10%. Considerando os R$ 2 bilhões em investimentos mencionados pelo banqueiro, o valor potencial dessas comissões poderia chegar a R$ 200 milhões. Vorcaro, no entanto, não informou quanto teria sido efetivamente pago.

As acusações são negadas por ACM Neto e Antônio Rueda. O relato também não apresenta confirmação independente de que os supostos pagamentos tenham ocorrido. Para Rosemberg, as declarações atribuídas ao banqueiro se somam a informações divulgadas anteriormente que associaram o ex-prefeito de Salvador ao Banco Master e a Daniel Vorcaro.

“Não é a primeira vez que aparecem informações ligando ACM Neto a Daniel Vorcaro e ao Banco Master. Agora surge uma acusação grave, feita pelo próprio Vorcaro, que precisa ser esclarecida”, afirmou o deputado.

O parlamentar também questionou a pretensão do ex-prefeito de disputar o governo da Bahia diante das acusações divulgadas.

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“É esse o histórico que ACM Neto quer apresentar aos baianos para pedir o voto e governar o Estado?”, perguntou.

Para Rosemberg, a existência de suspeitas, ainda que não comprovadas, deveria levar o ex-prefeito a reconsiderar sua candidatura ao Palácio de Ondina.

“A atitude mais digna de ACM Neto seria abdicar da candidatura. A Bahia não pode ser submetida a esse tipo de dúvida”, declarou.

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Eleições 2026

Rosemberg destaca virada de Jerônimo sobre Neto em nova pesquisa Real Time Big Data

O deputado destacou a dianteira numérica do governador sobre o ex-prefeito na nova pesquisa

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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), destacou a dianteira

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), destacou a dianteira numérica do governador Jerônimo Rodrigues sobre ACM Neto na nova pesquisa Real Time Big Data para a disputa pelo Governo da Bahia.

Na pesquisa espontânea, Jerônimo aparece com 20% das intenções de voto, contra 19% de ACM Neto. No cenário estimulado, o governador também lidera: 45% a 44%. Para Rosemberg, os números confirmam o crescimento de Jerônimo na corrida eleitoral.

“Jerônimo virou o jogo. Ele está crescendo porque a população reconhece o trabalho que vem sendo realizado em toda a Bahia”, afirmou o deputado. Para ele, a vantagem, ainda que dentro da margem de erro, mostra uma mudança importante no cenário.

No segundo turno, Jerônimo também aparece à frente, com 46%, contra 45% de ACM Neto. Rosemberg avalia que o resultado reforça a competitividade do governador e mostra que a eleição segue aberta.

O líder governista destacou ainda o alto número de indecisos, principalmente na pesquisa espontânea. “Há muita gente que ainda não definiu o voto. Vamos ampliar o diálogo e mostrar os resultados da gestão Jerônimo”, disse.

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