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Educação

Precatórios do Fundef serão pagos nos dias 4 a 6 de setembro 

Serão destinados R$ 1,25 bi a mais de 118 mil pessoas; orientações para recebimento podem ser consultadas no Diário Oficial 

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O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram
Foto: Claudionor Jr./SECBA

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). 

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35. 

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef. Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.  

Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais. 

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado. 

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Atualização cadastral – Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro. 

A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF, – endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.  

Herdeiros 

Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios – precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.  

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.  Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC. 

Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br). 

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Ciência

Jovens utilizam moringa e mandacaru para tratamento de água barrosa

Estudantes do interior baiano desenvolvem projeto de ciências com base em sementes tradicionais do Nordeste

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desenvolveram uma técnica de purificação da água utilizando sementes de moringa e a casca de mandacaru como coagulantes naturais.
Foto: Arquivo pessoal

Com sementes coletadas na própria comunidade e experimentos feitos em casa, estudantes do Colégio Estadual Dr. Jairo Azzi, no município de Lamarão, desenvolveram uma técnica de purificação da água utilizando sementes de moringa e a casca de mandacaru como coagulantes naturais. Com orientação do professor Djanderson Nascimento, as jovens cientistas Anne Caroline Nogueira e Clara Bispo pesquisaram um método que oferecesse uma solução acessível, eficaz e sustentável para o tratamento de água em regiões com acesso limitado a tecnologias convencionais.  

“Os testes que realizamos indicaram que a combinação das sementes alcança resultados comparáveis aos coagulantes químicos tradicionais, como o sulfato de alumínio, especialmente na remoção de turbidez, com eficiências superiores a 90%” aponta Djanderson. “A moringa é responsável por remover a turbidez da água, enquanto o mandacaru atua como bactericida, inativando microrganismos remanescentes. Essa solução natural se adequa nos critérios de práticas sustentáveis, pois gera não resíduos tóxicos”, complementa.  

De acordo com pesquisa do Instituto Trata Brasil, em 2022, cerca de 7,7 milhões de residências nordestinas não recebiam água diariamente. Esses dados são, segundo a equipe, uma oportunidade para buscar soluções para o problema. “O projeto visa melhorar a qualidade de vida dos povos do Nordeste brasileiro, que, muitas vezes, sofrem pela falta de água, tendo que recorrer a poços e açudes, nos quais a água tende a ser barrosa”, destaca Anne Caroline.  

Além da inovação científica, a proposta também representa um exercício de engajamento comunitário e educação ambiental, tendo sido apresentada na Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (Feciba), com apoio da Secretaria da Educação (Sec). A próxima etapa prevê a ampliação das análises e da divulgação da técnica, visando sua adoção em outras comunidades do semiárido.  

Bahia Faz Ciência 

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) estreou no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail ascom@secti.ba.gov.br. 

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Ciência

Estudantes do CPM Lobato representarão o Brasil na RoboCup 2025

O maior campeonato de robótica do mundo acontecerá de 15 a 21 de julho, no Centro de Convenções de Salvador

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Cinco alunos do Colégio da Polícia Militar da Bahia – Unidade Lobato – foram classificados para a RoboCup 2025, o maior campeonato
Foto: CPM Lobato

Cinco alunos do Colégio da Polícia Militar da Bahia – Unidade Lobato – foram classificados para a RoboCup 2025, o maior campeonato de robótica do mundo, que acontecerá de 15 a 21 de julho, no Centro de Convenções de Salvador, localizado na orla da Boca do Rio.

João Souza, Larissa Marques, Maria Andrade, Robert Silva e Wendel Abreu conquistaram o feito após garantirem o 2º e 3º lugares na Competição Brasileira de Robótica (CBR), durante o evento Robótica 2024, realizado em novembro na cidade de Goiânia (GO).

O CPM Lobato será a única escola pública da Bahia a competir nesta edição, o que representa não apenas um motivo de orgulho para a comunidade escolar, mas também um símbolo de esperança e inspiração para toda uma geração de jovens estudantes baianos.

Reconhecida como a “Copa do Mundo da Robótica”, a RoboCup reúne equipes de diversos países que projetam e programam robôs autônomos capazes de cumprir tarefas inspiradas em desafios da vida real. As categorias incluem, por exemplo, simulações de tarefas domésticas, como limpeza de ambientes e descarte de resíduos, além de competições dinâmicas como o futebol de robôs e provas de resgate, que exigem estratégias para localizar e salvar vítimas em áreas simuladas de desastre.

As equipes Bravo e Echo, formadas pelos estudantes do CPM Lobato, estão em plena preparação para enfrentar os melhores times do planeta, com criatividade, técnica e espírito de equipe.

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Esse resultado reafirma o compromisso da Polícia Militar da Bahia com a formação integral dos seus alunos, fortalecendo o ensino público com excelência, disciplina e oportunidades reais de transformação social por meio da educação e da tecnologia.

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Educação

Itiúba recebe colégio e sistemas de abastecimento de água

Entre os anúncios de novos investimentos para o município, Jerônimo assinou decreto que institui o Programa Bahia Sem Fogo

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A cidade de Itiúba recebeu, neste sábado (28), uma série de entregas nas áreas de educação, abastecimento de água, saúde e infraestrutura.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

A cidade de Itiúba recebeu, neste sábado (28), uma série de entregas nas áreas de educação, abastecimento de água, saúde e infraestrutura. Durante agenda no município, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Ary Silva, com investimento superior a R$ 9 milhões.

A nova estrutura inclui a construção de 10 salas de aula, restaurante estudantil com 200 lugares, teatro, vestiários, campo society, reforma civil e elétrica e na quadra de esportes coberta. A estudante Eloá Trindade, de 15 anos, comentou sobre a importância do novo colégio: “Agora temos um espaço melhor para aprender, praticar esportes, fazer arte e estar com nossos colegas. Dá mais vontade de vir para a escola todo dia.”

Entre os atos realizados, está a assinatura do decreto que institui o Programa Bahia Sem Fogo, uma política pública voltada à prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais em áreas ambientalmente sensíveis. “Estamos estruturando uma ação permanente de enfrentamento ao fogo, com planejamento, fiscalização e apoio técnico. É mais uma frente no cuidado com nossa biodiversidade”, destacou Jerônimo.

Outras ações

Foram inaugurados sistemas de abastecimento de água nas localidades de Tatu, Alagadiço da Puã, Limpos, Mata do Riacho e Agrovila, com investimentos que somam mais de R$ 1,5 milhão. Além disso, foi inaugurada a Unidade de Beneficiamento de Mel na comunidade de Várzea Formosa, fortalecendo a produção local.

Na área da saúde, o governador autorizou a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos povoados de Picos e Sítio dos Moços. Também foram entregues uma ambulância, um aparelho de ultrassonografia, dois kits odontológicos e diversos equipamentos hospitalares para o município.

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A programação incluiu ainda a inauguração do sistema de esgotamento sanitário da sede do município, a entrega da primeira etapa das obras de pavimentação do acesso ao roteiro religioso do Cristo Protetor da Serra do Cruzeiro e o início da segunda etapa de intervenções, além da entrega de tratores e tanques-pipa para Itiúba e outras nove cidades da região.

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