Educação
Precatórios do Fundef serão pagos nos dias 4 a 6 de setembro
Serão destinados R$ 1,25 bi a mais de 118 mil pessoas; orientações para recebimento podem ser consultadas no Diário Oficial
O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.
Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef. Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.
Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.
O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.
Atualização cadastral – Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.
A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF, – endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.
Herdeiros
Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios – precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.
O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono. Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.
Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).
Educação
Qualificação da rede estadual fortalece inclusão de estudantes surdos na Bahia
Dos mais de 26 mil estudantes com deficiência (PcD) matriculados na rede estadual, 336 são declarados com surdez
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reconhece o Dia Nacional da Educação de Surdos, neste 23 de abril, reafirmando o compromisso com uma escola inclusiva e acessível. Dos mais de 26 mil estudantes com deficiência (PcD) matriculados na rede estadual, 336 são declarados com surdez e têm garantido o direito à aprendizagem com o apoio de profissionais, entre intérpretes e instrutores de Libras. Estes asseguram a participação plena desses alunos nas atividades escolares, nas unidades de ensino e nos Centros de Apoio Pedagógico Especializados (Cape), incluindo a oferta de cursos de Libras para as comunidades.
“Estamos construindo uma rede cada vez mais preparada para acolher e ensinar com equidade. A educação bilíngue é o caminho para garantir cidadania e protagonismo às pessoas surdas”, destaca Alexandre Fontoura, coordenador de Educação Especial da SEC, referindo-se à Lei n° 14.191 de 2021, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional normas estabelecendo os princípios e as regras da educação bilíngue no Brasil.
Para fortalecer esse processo, a SEC garante a matrícula dos estudantes em sala de aula regular e oferta o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como forma de promover igualdade de oportunidades no processo de escolarização, incluindo 14 Centros de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE). São oferecidos serviços e recursos específicos com o apoio de professores especialistas, mestres, doutores e pesquisadores da Educação Especial com perspectiva inclusiva.
A atuação desses centros amplia as possibilidades de aprendizagem e contribui para o desenvolvimento integral dos estudantes surdos. “Os atendimentos são realizados, preferencialmente, nas escolas estaduais onde os estudantes estão matriculados, contando também com os Cape, que desempenham um papel fundamental como espaços de apoio, contribuindo para a formação e o desenvolvimento dos estudantes em um ambiente inclusivo e acolhedor”, explica Alexandre Fontoura.
Educação
Estudantes criadores de conteúdos participam de bate-papo com o governador
A atividade fez parte do segundo dia do Encontro ‘Voz da Rede: conectando ideias, territórios e histórias’
Mais de 200 estudantes da rede estadual de ensino de diversas regiões da Bahia, protagonistas do projeto Agência de Notícias, conheceram nesta quarta-feira (16), o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), em Salvador e participaram de um bate-papo com o governador Jerônimo Rodrigues e influenciadores digitais. A atividade fez parte do segundo dia do Encontro ‘Voz da Rede: conectando ideias, territórios e histórias’, promovido pela Secretaria da Educação (SEC).
O governador destacou que o momento de integração entre os jovens e o poder público foi importante para responder a algumas perguntas sobre o futuro desenhado pelo Governo do Estado para os estudantes na área da comunicação.
“É uma agenda potente, em que aproveitamos o ambiente educativo para informar sobre a importância de uma comunicação segura, sem fake-news, que capacita e prepara os jovens para criar uma agência de comunicação e estimula a criação de conteúdos, de divulgação de notícias na escola, com formação cidadã”, pontuou Jerônimo.
Na ocasião, estudantes de 83 Agências de Notícias e 54 estudantes criadores de conteúdo digital dialogaram sobre o trabalho realizado pelas agências de notícias das escolas e produziram conteúdos para as suas redes sociais. Os jovens ainda participarem de oficinas e palestras com influenciadores digitais experientes, como o professor de história e comediante Matheus Buente e o educador, ator e humorista, Sulivã Bispo, ambos com mais de 250 mil seguidores no Instagram.
Aproximadamente 250 pessoas estiveram envolvidas na iniciativa, que teve como objetivo, estimular o diálogo sobre a educação, fortalecer a relação entre as juventudes e o poder público e criar espaços de diálogo direto. Além de ser também espaço para formação teórica e prática para estudantes criadores de conteúdo digital e de trocas de experiências.
Para a secretária da educação, Rowenna Brito, esta foi uma agenda estratégica para potencializar a comunicação nas escolas. “Sabemos que a informação e a tecnologia funcionam como um instrumento e a gente quer que esse instrumento esteja à serviço da educação. Temos aqui, unidades escolares de municípios dos 27 territórios de identidade, com professores que orientam os estudantes e passaram por dois dias de imersão”, explicou. A titular da SEC destacou ainda que os professores foram capacitados em oficinas e palestras, sobre temas como fake news e produção de roteiro e de conteúdo.
A estudante Bárbara Samira Costa, 17 anos, de Juazeiro, contou como o projeto e o encontro se conectaram com os seus objetivos profissionais. “Quero seguir carreira na área de jornalismo, então, esse já é um pontapé inicial para levarmos uma bagagem para o ensino superior. Aqui temos experiência com a escrita, porque somos estimulados dentro das agências de notícias, testamos a comunicação para falar com as câmeras, para ter esse jogo de cintura de querer fazer uma entrevista com uma pessoa desejada, então, sem dúvidas, tudo isso acrescenta muito”, disse.
Em Juazeiro, Bárbara e outros nove estudantes estão à frente da produção para a Agência de Notícias Velho Chico e utilizam o Instagram para produzir conteúdos e divulgá-los. “No nosso perfil compartilhamos tudo, inclusive uma seleção para novos redatores. Teremos também um podcast e um mural informativo”, informou a estudante, cheia de ideias após a experiência do evento.
Agência de Notícias
O projeto Agência de Notícias na Escola, idealizado pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT) – órgão vinculado à SEC –, tem caráter pedagógico e proporciona a estudantes e professores uma vivência prática na produção e veiculação de conteúdos sobre a realidade escolar e o território de identidade onde estão inseridos. A iniciativa alia o exercício simulado de práticas profissionais ao desenvolvimento de habilidades como observação, apuração e expressão em diferentes linguagens.
No espaço, os estudantes são desafiados a produzir conteúdos com impacto direto na realidade que os cerca. Assim, desenvolvem autonomia, responsabilidade, iniciativa e diversos outros atributos socioemocionais essenciais para toda a vida. Simultaneamente, aprimoram na prática habilidades e competências previstas em currículo, como ler, observar, interpretar, pesquisar, argumentar e escrever.
“O que conseguimos perceber com esse tempo de ação é uma maturidade dos estudantes. As redes sociais das unidades escolares têm apresentado uma qualidade impressionante, melhorando a qualidade da comunicação. Eles têm nos ajudado na promoção de campanhas dentro da rede estadual e de atração de outros estudantes”, acrescentou Rowenna Brito.
Entre 2023 e 2024, foram implantadas 83 agências de notícias em escolas estaduais da Bahia, distribuídas por 77 municípios e 27 territórios de identidade. Cada agência é composta por cerca de 10 estudantes e 2 professores orientadores.
Educação
“Voz da Rede” reúne criadores de conteúdo digital
Estudantes da rede pública estadual protagonizam o primeiro dia do encontro em Salvador com oficinas, debates e troca de experiências
Com celulares em mãos, cadernos nas mochilas e muitas ideias na cabeça, cerca de 250 estudantes de diferentes regiões da Bahia chegaram nesta terça-feira (15) ao Hotel Fiesta, em Salvador, para viver uma experiência de troca, aprendizado e escuta. Eles são os protagonistas do Encontro “Voz da Rede: Estudante conectando ideias, territórios e histórias”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que reúne jovens de 83 Agências de Notícias Escolares e criadores de conteúdo digital da rede pública estadual.
Entre oficinas, rodas de conversa e muito entusiasmo, os estudantes mergulharam em temas como produção de conteúdo para redes sociais, linguagem jornalística, podcast, storytelling e comunicação comunitária. A ideia é justamente essa: unir prática e teoria, valorizar os saberes de cada território e fortalecer o protagonismo estudantil.
“É uma oportunidade única estar aqui. Na nossa agência de notícias, em Ruy Barbosa, a gente já faz matérias sobre o que acontece na escola, mas participar desse encontro me dá novas ideias e mostra como podemos melhorar”, conta Ellen Vitória, estudante de 17 anos, da Agência Cemanews do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Magalhães Neto, de Ruy Barbosa.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, reforçou a importância de escutar e valorizar as vozes juvenis. “O Voz da Rede é mais do que um evento: é um espaço potente de escuta, de valorização das narrativas juvenis e de formação. Ao conectar estudantes de diferentes territórios, fortalecemos laços, ampliamos repertórios e promovemos o sentimento de pertencimento à escola pública”, afirmou.
Atividades
O encontro, que vai até quarta-feira (16), é também um espaço para os estudantes ampliarem conexões e enxergarem a comunicação como ferramenta de transformação social. “A gente sente que faz parte de algo maior. Além de aprender, estamos conhecendo outros jovens que vivem realidades parecidas com as nossas e também querem transformar a escola com a comunicação. As redes sociais fazem parte do nosso dia a dia e poder usá-las para falar de educação e dar visibilidade ao que vivemos na escola é muito potente”, diz Giovanna Teles, estudante do Colégio de Tempo Integral Georgina de Melo Erisman de Feira Santana e criadora de conteúdo com mais de 41 mil seguidores no Instagram.
A proposta do evento é inspirada no projeto Agência de Notícias na Escola, criado pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). Desde 2023, a iniciativa já implantou 83 agências em escolas estaduais de 77 municípios baianos. Muito além da técnica jornalística, o projeto estimula a cidadania, o senso crítico e a expressão em múltiplas linguagens. Nesta quarta-feira (16), os estudantes visitarão o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), onde vão participar de um bate-papo com autoridades e influenciadores baianos.
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