Política
Em Cícero Dantas, Governo do Estado inaugura obras
Na oportunidade, o governador sancionou Lei Estadual da Agroecologia que incentiva a produção de alimentos agroecológicos
O incentivo à produção de alimentos agroecológicos e a garantia da segurança alimentar de homens e mulheres do campo, além de investimentos robustos em desenvolvimento rural, estiveram entre as ações apresentadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (24), durante a IV Feira Territorial da Agricultura Familiar, no município de Cícero Dantas, nordeste baiano. O evento, promovido pela Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas) com apoio do Governo do Estado, reuniu 200 expositores fortalecendo os empreendimentos produtivos.
Recebido com um café da manhã na sede da Pastoral Rural, que reúne cristãos, famílias e trabalhadores rurais sem terra, Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação da Lei Estadual n° 14.564, de 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), no Diário Oficial do Estado da Bahia (D.O) da próxima terça-feira (27).
“Quando colocamos alimentos da agroecologia no prato, estamos fortalecendo a agricultura familiar e incentivando a pesquisa e educação rural. Esse foi o meu primeiro Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa (Alba), que criou condições para que a agroecologia fosse debatida. O objetivo da Peapo, construída por agricultores, organizações e movimentos sociais, é promover mais qualidade de vida para a população das cidades e do campo por meio da oferta de água de qualidade, consumo de alimentos saudáveis e uso sustentável de recursos naturais na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”, explicou Jerônimo Rodrigues.
No âmbito da segurança nutricional, o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, enfatizou que a lei vai permitir o diálogo entre a agroecologia e o programa. “Esse processo vai nos permitir ter mais orçamento, mais ações e projetos, que de certa forma vão ajudar na construção do país. Significa uma sociedade com comida saudável no prato, com produção de alimentos, geração de trabalho e renda”, pontuou.
Uma das representantes da Pastoral Rural, fundadora da Arcas, a Irmã Gabriela Canavesio, afirmou que o ato foi uma conquista histórica para as famílias do campo, quilombolas e comunidades tradicionais, em especial às dos Territórios de Identidade do Semiárido Nordeste II, São Francisco e Litoral Norte. “A Pastoral Rural se dedica às pessoas que moram na zona rural e que não tem acesso a direitos básicos. É um trabalho difícil, de resistência e paciência. A nossa caminhada já dura 50 anos e naquela época, ninguém imaginava que teríamos condições de dialogar com o Governo do Estado tão de perto. Essa é mais uma prova do que significa governar para o povo, cuidar de gente. São propostas maravilhosas, de uma sabedoria incrível”, contou emocionada.
Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, esse projeto “simboliza a produção de alimento limpo, sem agrotóxico e o respeito à emergência climática. É a defesa do nosso planeta e a permanência do homem e da mulher do campo com qualidade de vida”.
Mais estrutura
Ainda como parte das ações do Governo do Estado, através da SDR, foram entregues em Cícero Dantas, a reforma do Mercado Municipal com 51 boxes e 60 barracas de feira livre, além de unidades de beneficiamento de frutas, de mandioca e entreposto de mel para distritos. O investimento total foi de R$ 6 milhões.
Dono de um dos boxes do mercado, o lavrador Edvaldo Vitor aprovou o novo espaço. “Aqui mudou 100%. Estava ruim demais, caindo aos pedaços, tudo sujo. E agora botou cerâmica, piso, já modificou o telhado. As vendas até aumentaram. Bom demais”, comemorou.
A Pastoral Rural ainda ganhou 90 barracas de feira livre, tratores com implementos e equipamentos agrícolas e kits para apicultura. A Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Mundo Novo, em Tucano, recebeu um caminhão pipa. “Durante o verão precisamos colocar água nos lotes mais distantes que ainda não têm água encanada, então esse pipa é muito importante para o acesso à água limpa. Serão 15 famílias beneficiadas”, contou o presidente da entidade, José Roberto Almeida.
Outros atos
Obras de pavimentação foram entregues em 24 km do trecho que compreende a BR-110 ao distrito de Caxias e na BA-220, entre Cícero Dantas e São João da Fortaleza. Foram investidos R$ 56 milhões. A cidade também recebeu pavimentação em paralelepípedos nos bairros de Mangueira e Bela Vista. Ainda foi assinada uma ordem de serviço para a pavimentação da travessia urbana do município, na ordem de R$ 5,2 milhões.
A oferta de água tratada e de qualidade chegou às localidades de Boi Morto, Cirino, Sapé, Inchuir, Chapada da Lagoa Grande e Serra Vermelha. O governador também autorizou a perfuração de poços em Cícero Dantas e Banzaê.
Política
Jerônimo Rodrigues reúne mais de 40 prefeitos em Itabuna
O encontro ocorreu durante agenda extensa do governador que vai passar 4 dias na região sul da Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues montou acampamento na região sul do Estado e iniciou nesta quinta-feira (13) uma agenda de quatro dias na região. Mostrando força política e uma grande articulação reuniu mais de 40 prefeitos, em jantar promovido pelo gestor da cidade, Augusto Castro (PSD) que terminou na madrugada desta sexta (14).
A agenda contou com a presença do ministro Rui Costa, do ex-deputado e presidente do Avante, Ronaldo Carleto, do novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, além de ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e lideranças de toda a região.
O número expressivo é reflexo dos recorrentes atendimentos realizados pelo chefe do Executivo, sob articulação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
Em Itabuna, o governador realizou diferentes entregas nas áreas da saúde, infraestrutura e segurança, contabilizando um total de R$ 342,3 milhões de obras concluídas e em andamento, nos últimos dois anos.
Política
Caravanas de Direitos Humanos ampliam ações no estado
No ano passado, foram realizadas 17 edições da caravana, com participação de 25 mil pessoas
Transformar vidas e fortalecer a cidadania é o intuito das Caravanas de Direitos Humanos promovidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que este ano, vai ampliar o alcance ao público em vulnerabilidade social dos territórios de identidade baianos. Nesta quinta-feira (13), representantes de mais de 20 órgãos públicos e instituições executoras dessa nova etapa da política assinaram, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, os termos de cooperação para formalizar a parceria.
A iniciativa itinerante já se tornou uma grande referência por todo o estado, levando serviços gratuitos e essenciais para a população, como emissão de documentos, atendimento de saúde, social e jurídico, palestras, oficinas e capacitações para gestores nas mais diversas temáticas dos direitos humanos. Em cada parada, ações de cidadania são garantidas.
“Em 2025, serão 32 caravanas percorrendo diversos municípios, ampliando o alcance e a qualidade dessa iniciativa transformadora, com mais de 20 instituições envolvidas e um fortalecimento do nosso modo de operar, através da parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). A nossa expectativa é de um investimento geral de mais de R$ 12 milhões para o biênio 2025-2026 e 80 mil atendimentos”, afirmou o secretário da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
No ano passado, foram realizadas 17 edições da caravana, com participação de 25 mil pessoas, e atenção especial às comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. A parceria com a Flem vai permitir a ampliação operacional da ação, garantindo que equipes específicas sejam dedicadas à estratégia de acesso à Justiça e promoção dos direitos humanos, como informou o presidente da Fundação, Rodrigo Hita, durante a assinatura do termo. “Vamos dar todo o apoio logístico para a montagem das caravanas. É uma ação importantíssima e estamos muito felizes em poder contribuir com esse projeto”.
Os termos de cooperação assinados por diversos órgãos estaduais, federais e municipais, do sistema de Justiça, instituições privadas, além da sociedade civil, têm como objeto a atuação conjunta e articulada entre os celebrantes, para a execução de uma série de atividades e serviços em benefício da população, no atendimento a demandas prioritárias e de urgência, de segmentos em situação de vulnerabilidade e públicos prioritários, visando à garantia de direitos e acesso à Justiça.
Para a defensora pública do Estado da Bahia, Camila Canário de Sá Teixeira, a participação do órgão jurídico vai permitir que o público vulnerabilizado tenha acesso à Justiça de forma mais célere. “Teremos uma participação voltada ao atendimento dessas pessoas que, após a identificação das demandas que elas nos trouxerem, tanto em nível individual quanto em nível coletivo, vamos realizar um atendimento eficaz e focado na resolução”.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) vai atuar diretamente no atendimento às pessoas que são usuárias de substâncias psicoativas e àquelas que vivem em situação de rua. “Vamos democratizar os serviços sociais e ampliar o Sistema Único de Assistência Social (Suas), inclusive ajudando algumas cidades a criar serviços similares ao que nós já temos, implantar conselhos municipais de serviço social e cozinhas comunitárias ou quintais produtivos para garantir a segurança alimentar e nutricional. Acredito que a Seades tenha uma participação efetiva nessa iniciativa que visa garantir dignidade para as pessoas mais vulneráveis”, avaliou o assessor do órgão, Ailton Ferreira.
Ainda neste mês, já tem caravana programada no Pelourinho, em Salvador, nos dias 27 e 28 de março; em abril, a iniciativa vai percorrer as cidades de Água Fria e Tanquinho. “Sempre que vamos para as comunidades, atendemos os grupos que têm menos acesso às determinadas políticas públicas e que são vítimas de violência e de discriminação. No processo de decisão de quais cidades serão atendidas, priorizamos as comunidades tradicionais, população em situação de rua, migrantes, trabalhadores resgatados de trabalho escravo, ou seja, buscamos sempre as regiões em que há maiores demandas relacionadas a esses públicos”, explicou, por fim, Felipe Freitas.
São parceiras da Caravana as secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Cultura (Secult-BA), de Desenvolvimento Rural (SDR), de Educação (SEC), do Planejamento (Seplan), de Políticas para as Mulheres (SPM), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), de Relações Institucionais (Serin), da Saúde (Sesab), da Segurança Pública (SSP), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM), a Superintendência de Prevenção à Violência da SSP (SPREV) e a Coordenação Geral de Políticas de Juventudes (COJUVE).
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também assinaram termos de cooperação e apoiarão as próximas edições da Caravana de Direitos Humanos. Além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba).
Política
Governo do Estado amplia abastecimento de água em Itabuna
A ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do município beneficia mais de 214 mil pessoas
A agenda de compromissos do governador Jerônimo Rodrigues em Itabuna incluiu, na tarde desta quinta-feira (13), a inauguração da ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do município. O investimento de R$ 7,9 milhões fortalece a distribuição e beneficia diretamente 214 mil habitantes da região.
“Itabuna é um polo comercial e de serviços, aonde muitos vêm para negócios, saúde e hospedagem. Garantir a segurança hídrica é um investimento estratégico no futuro do município. Com esse novo sistema, asseguramos o abastecimento pelos próximos 20, 30 anos, sem risco de escassez. Um compromisso com o desenvolvimento e a qualidade de vida da população”, afirmou o governador.
Eunice Andrade, que vive há mais de 12 anos no município, contou que antes da ampliação enfrentava dificuldades com a irregularidade no fornecimento. “Ter água boa em casa é uma alegria para todo mundo. Com essa ampliação, a gente consegue ficar mais tranquilo, sabendo que o abastecimento está garantido. Isso muda o nosso dia a dia, dá mais segurança e traz mais paz para as famílias”.
Mais investimentos
O Governo do Estado estará presente em Itabuna durante dois dias consecutivos, com compromissos que incluem inaugurações, atos e reuniões. Nesta quinta-feira, o governador começou os trabalhos pela manhã com a inauguração do novo Centro de Hemodiálise Dr. Renato Borges da Costa, que recebeu um investimento de R$ 8,1 milhões e conta com 54 estações de tratamento para pacientes com doença renal crônica. Além disso, participou da entrega da requalificação da Ala Pediátrica SUS do Hospital Manoel Novaes, agora com 34 leitos totalmente reformados, e novos equipamentos pediátricos para a unidade.
Nesta sexta-feira (14), Jerônimo continua na cidade, onde realiza a inauguração da ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM). A entrega será feita pelo governador ao lado dos ministros Alexandre Padilha, da saúde, e Rui Costa, da Casa Civil. A unidade passa a contar com novos leitos de UTI, salas cirúrgicas, adequação da área de imagem para a implantação de um novo tomógrafo e raio-x, além da ampliação da emergência. Referência macrorregional, o HBLEM atende 22 municípios da região.
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