O decreto que cria o grupo foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está vigor
O Decreto cria o Comitê de Crise – Operação Chuva, para adotar as medidas excepcionais e emergenciais necessárias
A nova publicação inclui obrigatoriedade do uso de máscaras em shoppings, bancos e lotéricas
Diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1/11/2021
Assinados pelo governador Rui Costa, os decretos estão publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta (26)
O Diário Oficial traz o decreto que autoriza a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano
A alteração amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos e atividades em todo o território baiano
Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação
Outro decreto mantém o expediente normal nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual no período de Carnaval
O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda) e tem validade até 4 de fevereiro
