O objetivo é reduzir a quantidade de abandono de animais domésticos
Dentro dessa reserva, percentuais mínimos dos recursos serão destinados às mulheres negras de renda baixa ou com deficiência
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023
O texto segue para sanção presidencial
Ao todo, 69% declararam ganhos patrimoniais nos últimos quatro anos — um deles passou de R$ 7,8 milhões para R$ 48,5 milhões
Ele estava inelegível após ter o mandato cassado pela Câmara por quebra de decoro parlamentar, em 2016
O sistema permitirá a prática de atos e negócios jurídicos com o envio de documentos, títulos e certidões em formato eletrônico
Será analisado se o texto fere algum princípio constitucional para autorizar ou não a tramitação
Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino
Por 327 votos a favor, 71 contrários e uma abstenção, o requerimento acelera a votação da proposta
