Educação
Lula anuncia, na Bahia, expansão do Programa Pé-de-Meia
O anúncio aconteceu durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, com mais de 10 mil estudantes, no Parque de Exposições de Salvador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. O anúncio aconteceu durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador.
O sonho de se formar em enfermagem ganhou um estímulo adicional com a poupança estudantil, contou Graziele Almeida, estudante do terceiro ano do Colégio Estadual Manoel Novaes, de Salvador.
“É um complemento muito bom, né?! Eu vou guardar esse dinheiro para investir em algo bom para o meu futuro e vou me dedicar para passar em enfermagem. Várias pessoas que não têm condições de se manter na escola, agora podem focar em terminar o ensino médio, não precisam trabalhar para ajudar a família”, avaliou a estudante.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, a história de Graziele será a história do presente, não mais aquela narrada nos livros após 30 anos. “Hoje nós estamos fazendo história. Eu quero pedir aos estudantes, aos professores, aos diretores, aos porteiros de nossas escolas, que a gente trabalhe juntos em um só projeto: o de eliminar o analfabetismo e dar condições para uma educação profissional e superior de qualidade” completou Jerônimo Rodrigues.
Durante a programação, também foi assinada a autorização para a publicação do edital de licitação, visando a construção de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.
As novas regras do Pé-de-Meia ampliam em mais de um milhão o número de beneficiados pela poupança do Ensino Médio em todo Brasil. Na Bahia, o número total de estudantes contemplados passou para 406,3 mil. Foram incluídos 100 mil novos alunos com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.
O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Segundo o presidente Lula, o programa tem um objetivo claro: não permitir mais que os jovens desistam da escola para levar comida para casa.
“É muito importante que a gente tenha clareza de que esse é um programa para formar cidadãs e cidadãos nesse país. Minha preocupação é com a formação do nosso povo. Tem muita gente que acha que estamos gastando muito. Primeiro, eu não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, deem orgulho a família de vocês e a comunidade onde vocês vivem”, reforçou.
O estudante que faz parte do Pé-de-Meia recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, cujo valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o Ensino Médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC), em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprirem os critérios do programa.
Na Bahia, desde 2021, existe o Programa Bolsa Presença, que foi criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo estudante da mesma família matriculado na rede, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e a qualidade de vida das famílias baianas. Para este ano, há uma previsão orçamentária de R$ 635.900 milhões. Até o presente momento foram contemplados 432.391 estudantes, distribuídos entre 383.559 famílias, com um investimento de mais de R$ R$ 357 milhões.
Sobre o Festival
O festival contará com ambientes de interação para os estudantes, como o Espaço de Street Arte, com grafite, rap e batalha de rima, além de oficinas de teatro, circo, dança e música. Os influenciadores digitais Amanda Mota (comunicadora), Fernanda Macedo (dançarina), Daniel Ferreira (humorista) e Nicolas Brito (publicitário) irão interagir com os alunos presentes. A banda Filhos de Jorge fará o show de abertura, enquanto o grupo baiano ÀTTØØXXÁ encerrará o evento.
Aulão do Enem
No período da tarde, às 14h, será realizado um aulão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para preparar os estudantes que farão as provas em novembro. A atividade será ministrada pela professora Virna de Queiroz, especialista em Redação, e pelos professores de Língua Portuguesa Noslen Borges e Danilo Santiago. A iniciativa tem o objetivo de potencializar a preparação dos estudantes da rede estadual de ensino inscritos no exame.
Educação
Creches comunitárias de Salvador recebem doação de alimentos
Bahia Sem Fome e Voluntárias Sociais doaram alimentos como leite e frango para ajudar na alimentação no início do ano letivo
O Programa Bahia Sem Fome (BSF) e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) realizam até esta segunda-feira (17) a entrega de 2.560 quilos de frango e 12 toneladas de leite integral em pó para creches comunitárias de Salvador.
A doação de frango beneficia mais de seis mil crianças de 0 a 5 anos de 130 creches atendidas pelas Voluntárias Sociais. A ação, que começou no dia 3 de fevereiro, também contempla o Coletivo Mulheres das Águas, no distrito de Caboto, município de Candeias. No último dia 8 de janeiro, foram entregues 200 unidades de peito de frango à instituição.
Em dezembro do ano passado, aconteceu a primeira etapa onde foram doadas 12 toneladas de leite integral em pó para mais de 130 creches comunitárias atendidas pelas Voluntárias Sociais da Bahia, garantindo a segurança alimentar de milhares de crianças durante o período de férias escolares.
Tiago Pereira, coordenador-geral do BSF, destaca a parceria entre o programa e as Voluntárias Sociais da Bahia, lideradas pela professora Tatiana Velloso. “As Voluntárias Sociais do Estado da Bahia integram o nosso Programa Bahia Sem Fome, que é uma das prioridades do Governo do Estado em cuidar de quem mais precisa. Estamos atuando em diversas frentes: fortalecendo a educação, articulando com a saúde, reforçando a assistência social e, claro, assegurando comida, porque alimentação é um direito básico. Sabemos que muitas pessoas vivem em situação de insegurança alimentar e hoje reafirmamos nosso compromisso com as creches comunitárias”.
O trabalho das Voluntárias Sociais já acontece há anos e, desde o ano passado, o BSF passou a integrar as creches como público prioritário, segundo Pereira. “Crianças e adolescentes estão entre os mais afetados pela insegurança alimentar extrema. Esta doação de frango é mais uma ação, mas não paramos por aqui. Já realizamos doações de leite e, em breve, faremos doações de outros alimentos. É um processo contínuo, que inclui tanto arrecadações quanto aquisições do Estado para apoiar minimamente o trabalho essencial dessas creches comunitárias, especialmente aqui na capital, Salvador”, completa.
Impacto nas comunidades
Rosemeire Batista, colaboradora da Ação Social Beneficente Doze de Dezembro, que atende em média 120 crianças, destaca a importância da doação. “Essa articulação é muito importante. A gente passou por uma fase muito crítica na pandemia, e quem salvou a nossa escola praticamente foram as Voluntárias Sociais, através de doações. Temos muita gratidão a elas”.
A professora Aisi Araújo, diretora da Associação Beneficente e Cultural Semeando a Esperança, também agradece o apoio recebido. “É ótimo para o almoço dos meninos. Este ano a gente inicia o tempo integral, e essa doação vem em um momento muito importante para nós”, conclui.
Educação
Novos profissionais são convocados para a rede estadual de ensino
Os candidatos foram aprovados em três processos seletivos simplificados para o provimento de cargos temporários
O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (15), a convocação de candidatos aprovados em três processos seletivos simplificados para o provimento de cargos temporários, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), na rede estadual de ensino. A medida tem como objetivo reforçar o quadro de profissionais da Educação e assegurar a qualidade do ensino público no Estado. Foram convocados 36 candidatos para a atuação como mediador, 314 para o cargo de professor do Ensino Profissional e 382 para a função de professor da Educação Básica.
A convocação foi feita com base no resultado final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022 e ao Edital SEC/SUDEPE nº 19/2022.
Os convocados devem, entre os dias 17 e 26 de fevereiro de 2025, encaminhar os documentos digitalizados para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br para que seja feita a análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Após essa etapa, os aprovados designados para a atuação no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26, em Salvador, deverão comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos dos documentos originais e suas respectivas cópias. Os candidatos aprovados para lotação no interior do Estado devem se apresentar à sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) correspondente, também portando a documentação original e as cópias exigidas. O não cumprimento das exigências dentro do prazo estabelecido resultará na perda do direito ao ingresso na função temporária, independentemente do motivo.
A documentação exigida inclui diploma de conclusão do curso de nível superior correspondente à função temporária para a qual o candidato foi aprovado, títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, documentos de dependentes, conta corrente do Banco do Brasil, título de eleitor com comprovantes de votação dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral, ato de exoneração ou requerimento de exoneração para quem ocupa cargo público inacumulável, declaração de bens e comprovante de inscrição no PIS/PASEP, entre outros. A lista completa pode ser consultada nos editais disponíveis no site da Secretaria da Educação.
Educação
SEC publica edital para processo seletivo do Mais Estudo
O programa visa a participação dos estudantes como monitores em atividades de auxílio e reforço de aprendizagem
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (14), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino para o Mais Estudo. O programa visa a participação deles como monitores em atividades de auxílio e reforço de aprendizagem, prioritariamente nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, além de Biologia e Iniciação Científica. O investimento que assegura o repasse de valores para as bolsas-auxílio é realizado pelo Fundo de Combate à Pobreza (Funcep) e por meio de recursos próprios da SEC.
Serão ofertadas 52 mil vagas, distribuídas nas unidades escolares dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Conforme o edital, a prioridade da monitoria é para os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, tendo em vista a importância destes como base de aprendizagem para os demais componentes do currículo escolar. O cronograma relacionado à seleção para o Mais Estudo será divulgado posteriormente, com uma antecedência de 30 dias do prazo da inscrição do programa de Estado, assim denominado após instituída a Lei nº 14.306/ 2021.
Critérios
Os estudantes candidatos à monitoria do Mais Estudo terão que seguir critérios como, por exemplo, estarem matriculados no ano de 2025 na rede estadual de ensino; possuírem Cadastro de Pessoal Física (CPF); e terem obtido aproveitamento no componente curricular para o qual pleiteiam a monitoria com média igual ou superior a 8,0 no ano anterior. Para participar do programa, as unidades escolares devem acessar o Sistema de Gestão do Mais Estudo no Portal da Educação (www.educacaobahia.com.br), seguindo as instruções.
O investimento que assegura o repasse de valores para as bolsas-auxílio aos estudantes monitores, é realizado pelo Fundo de Combate à Pobreza (FUNCEP) e por recursos próprios da Secretaria da Educação. Ao ofertar monitoria aos estudantes da rede estadual, estimulando a sua participação em ações de auxílio à aprendizagem e promovendo a transversalidade entre os componentes e as áreas do conhecimento, a SEC visa a promoção do acesso; a permanência dos estudantes; o combate à evasão escolar; e a potencialização do desempenho e do protagonismo estudantil. O Mais Estudo foi definido como programa após instituída a Lei nº 14.306/2021, se consolidando como uma ação estratégica em busca da melhoria do processo de aprendizagem, a partir cooperação entre docentes, gestores, estudantes e comunidade escolar.
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