Economia
Governo do Estado antecipa R$247,2 milhões a cidades baianas
Além disso, o governo baiano também prorrogou o pagamento do ICMS de dezembro para as empresas varejistas

Os 417 municípios baianos receberam nesta quinta-feira (30) uma antecipação de R$ 247,2 milhões pelo Governo do Estado, correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação, que só seria repassada em janeiro, foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e será um reforço para fechamento das contas.
Além disso, o governo baiano também prorrogou o ICMS de dezembro para as empresas varejistas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.
O governador Rui Costa ressaltou que os municípios baianos chegam ao final de 2021 pressionados pela persistência das crises sanitária e econômica. “Muitas destas prefeituras, além disso, estão enfrentando os estragos provocados pelas fortes chuvas”.
Só de ICMS, o Estado antecipou aos municípios R$ 239,5 milhões referentes à arrecadação dos dias 27, 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 28,6 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para São Francisco do Conde (R$ 20,9 milhões), Camaçari (R$ 18,4 milhões), Feira de Santana (R$ 9,5 milhões), Candeias (R$ 5,8 milhões), Simões Filho (R$ 5,7 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 5,3 milhões), São Desidério (R$ 4,8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 4,3 milhões) e Paulo Afonso (R$ 3,9 milhões).
O Estado já havia repassado aos municípios, na terça (28), R$ 108,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação registrada entre os dias 20 e 24 de dezembro. A arrecadação correspondente à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.
O governo baiano prorrogou para 31 de dezembro de 2022, a redução em 100% da base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros. A medida, que tinha sido instituída em agosto validade até 31 de dezembro de 2021, busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, por conta da diminuição de demanda.
A Bahia já reduzia a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 20 milhões.
Economia
Mercado do Ogunjá reabre nesta segunda (9) após parecer técnico
Parecer técnico atesta estabilidade do imóvel e autoriza retorno das operações

O Mercado do Ogunjá retomou as atividades na manhã desta segunda-feira (9). A liberação ocorreu após a conclusão das obras emergenciais de escoramento da estrutura e a emissão de parecer técnico, que atestou a segurança para 44 permissionários e consumidores do equipamento. O local funciona de segunda a sábado, das 6h às 18h e aos domingos e feriados, das 6h às 14h.
Permissionária do mercado há 44 anos, comercializando hortifruti, Ilza Maria Fernandes ficou aliviada com o retorno das atividades no equipamento. “Os primeiros dias foram bem difíceis, mas buscamos alternativas e conseguimos resolver rápido. Gostaria de agradecer ao Governo do Estado por estarmos de volta e por abrir essa exceção para nós, mesmo durante as obras. É muito importante que a gente continue o trabalho, porque temos filhos em faculdade, empregados. Precisamos disso para pagar as nossas contas”, disse.
Alívio também para o cliente fiel e motorista Moaci Costa da Silva, que almoça todos os dias no local. “Eu já tava sentindo muita falta daqui porque tem banheiro, onde almoçar, espaço para deixar o ônibus que eu dirijo. Então, facilitou bastante a nossa vida”, salientou.
Desde a interdição, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Casa Civil, a Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração (SAEB) e a fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) atuaram para garantir a segurança da estrutura e minimizar os prejuízos para permissionários e frequentadores. Foram realizadas reuniões e atendimentos individualizados com os comerciantes para compreender os impactos e buscar soluções. Paralelamente, foi articulado um escoramento emergencial, reforçando a estrutura, o que viabilizou uma reabertura rápida.
O secretário da SDE, Angelo Almeida, ressaltou a importância do esforço coletivo e do diálogo contínuo para assegurar uma resposta técnica e eficaz. “Desde o primeiro momento, nossa prioridade foi proteger a vida das pessoas. Atuamos com total transparência, ouvindo atentamente os permissionários e agindo com responsabilidade técnica. Graças a esse trabalho conjunto, devolvemos o Mercado do Ogunjá à sua plena atividade nesta segunda-feira”, afirmou.
Requalificação
Além da reabertura, a SDE e os demais órgãos envolvidos discutem soluções de médio e longo prazo para a requalificação do Mercado do Ogunjá. A expectativa é que, nos próximos meses, a pasta avance com projetos voltados à melhoria da infraestrutura, garantindo um espaço mais moderno para comerciantes e consumidores.
Economia
PIB atinge patamar recorde pelo 14º trimestre seguido
No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços

Com o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, a economia brasileira atingiu um novo patamar recorde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB nacional vem atingindo níveis recordes consecutivos há 14 trimestres, ou seja, o quarto trimestre de 2021.
No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços. Os serviços, aliás, vêm atingindo níveis recordes há 15 trimestres, ou seja, desde o terceiro trimestre de 2021. Sob a ótica da demanda, também atingiram patamares recordes o consumo das famílias, consumo do governo e exportações.
Por outro lado, indústria e investimentos estão longe de seus patamares recordes, ambos atingidos em 2013. A formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, por exemplo, está 6,7% abaixo do nível do segundo trimestre de 2013, enquanto a indústria está 4,7% abaixo do nível do terceiro trimestre daquele ano.
“A indústria é a única das grandes três atividades econômicas que ainda está no patamar abaixo do pico”, ressalta a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis.
PIB
Segundo o IBGE, o crescimento do PIB do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano foi puxado principalmente pelo desempenho da agropecuária, que teve crescimento de 12,2%.
“O agro tem dois efeitos principais este ano: um é a questão climática que está favorável e a outra é que as colheitas que estão crescendo muito, como a soja, que é a nossa principal lavoura, está concentrada no primeiro semestre. A gente também tem o milho crescendo, o fumo, o arroz, várias colheitas que estão crescendo esse ano têm muita safra no primeiro semestre”, explica Rebeca.
Os serviços, que correspondem a 70% da economia brasileira, também tiveram desempenho positivo, crescendo 0,3% no trimestre em relação ao trimestre anterior, com destaque para as atividades de informação e comunicação (3%). Já a indústria apresentou taxa negativa (-0,1%), devido a resultados da construção (com queda de 0,8%) e da indústria da transformação (-1%).
Segundo Rebeca Palis, esses são setores que estão sentindo os efeitos da alta taxa básica de juros (Selic).
Sob a ótica da demanda, houve altas em todos os componentes no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior: consumo das famílias (1%), formação bruta de capital fixo (3,1%), exportações (2,9%) e consumo do governo (0,1%).
“Em relação ao consumo das famílias, a gente ainda tem fatores que prejudicam, como a inflação bem resiliente e a política monetária restritiva. Mas a gente continua tendo melhora no mercado de trabalho, continua tendo programas de transferência de renda do governo para as famílias e o crédito continua crescendo, apesar de estar mais caro, então são várias coisas contribuindo positivamente”, disse a pesquisadora. “Mas o consumo das famílias poderia ser mais alto se a gente não tivesse uma política monetária restritiva”.
Fonte: Agência Brasil
Economia
Prévia da inflação recua para 0,36% em maio
Os grupos transportes e artigos de residência registraram deflação e ajudaram a frear a inflação na prévia do mês

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,36% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas nas prévias do mês anterior (0,43%) e de maio de 2024 (0,44%). O dado foi divulgado nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado o IPCA-15 acumula taxa de 2,80% no ano. Em 12 meses, o IPCA-15 acumulado chega a 5,40%, abaixo dos 5,49% acumulados até abril deste ano.
Em maio, sete dos nove grupos de despesas apresentaram inflação. Os destaques ficaram com saúde e cuidados pessoais (0,91%) e habitação (0,67%).
Em saúde e cuidados pessoais, a inflação foi puxada pelos produtos farmacêuticos, que tiveram alta de preços de 1,93%. No grupo habitação, as principais influências vieram de energia elétrica residencial (1,68%), principal impacto individual do IPCA-15, e água e esgoto (0,51%).
Os alimentos tiveram inflação de 0,39%, abaixo do 1,14% da prévia de abril. Também apresentaram alta de preços no mês, os grupos de despesa vestuário (0,92%), despesas pessoais (0,50%), comunicação (0,27%) e educação (0,09%).
Por outro lado, os grupos transportes e artigos de residência registraram deflação (queda de preços) e ajudaram a frear a inflação na prévia do mês.
Em transportes, a taxa caiu 0,29%, puxada por recuos na passagem aérea (-11,18%) e ônibus urbano (-1,24%). Já artigos de residência tiveram queda de preços de 0,07%.
O IPCA-15 é calculado com base em preços coletados nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.
A prévia de maio se baseia em preços coletados no período de 15 de abril a 15 de maio de 2025 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 18 de março a 14 de abril de 2025 (base).
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