Economia
Controle do gasto público gera economia de R$ 5,9 bi para a Bahia
O resultado é fruto do monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina pública
A reforma administrativa implantada em 2015, no primeiro mandato do governador Rui Costa, gerou uma economia de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, que são relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo.
Em 2015, o governo do Estado promoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos e reduziu o número de secretarias estaduais, de 27 para 24. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) implantou uma equipe voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público.
A economia obtida, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, significou uma reversão importante, pois o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas era de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.
Manoel Vitório. Foto: Carol Garcia/GOVBA
O trabalho da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, lembra Vitório, engloba uma série de ações administrativas destinadas a criar uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gestão das despesas e a melhor aplicação das receitas. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.
Apesar das sucessivas crises na economia brasileira, o secretário observa que o Estado tem mantido o equilíbrio fiscal. A política de qualidade do gasto, ao lado de um processo de modernização do fisco estadual e o combate à sonegação e a melhoria da arrecadação própria, fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participação no ICMS nacional nos últimos anos.
Monitoramento
A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.
Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.
Pandemia
Com a crise do coronavírus, o governo baiano colocou em prática agenda emergencial que aprofundou o enxugamento da máquina, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que instituiu uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco.
As medidas foram necessárias diante de um contexto que resultou em perdas brutas de receita da ordem de R$ 1,5 bilhão só nos meses de abril, maio e junho. A despeito do alcance limitado do pacote de ajuda aos estados proposto pelo Congresso Nacional e das apreensões quanto ao ano de 2021, não contemplado pelas medidas, o governo baiano segue em pleno funcionamento para assegurar a prestação de serviços públicos essenciais, observa o secretário Manoel Vitório.
A manutenção do equilíbrio fiscal, enfatiza o secretário, foi responsável pela pronta atuação e pelo bom desempenho do governo baiano ante a pandemia do novo coronavírus. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária.
Os números referentes à taxa de letalidade da Bahia estão entre os menores do Brasil, o que demonstra o acerto das medidas adotadas, evitando o colapso da rede de saúde visto em outros estados do país.
Economia
Mercado do Rio Vermelho ganha novos estabelecimentos
Chamamento público atrai 13 novas operações e conta com a ampliação do box Pesqueiro, Tsuri Sushi Bar e do restaurante Catiguria
O Mercado do Rio Vermelho, equipamento administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vai receber 13 novas operações, após o primeiro edital de chamamento público de 2025, que selecionou propostas para ocupação dos espaços comerciais disponíveis no equipamento. O ato de assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso foi realizado nesta segunda-feira (10), pelo secretário Angelo Almeida, junto aos novos permissionários.
A ocupação terá o prazo de vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, nos termos do art. 24 do Decreto Estadual nº 21.196/2022.
O gestor da pasta destacou a importância da realização do edital e celebrou a atração das novas operações. “Atraímos 13 novos comércios que representam geração de empregos, movimentação econômica e diversidade para nossa Ceasinha, como é carinhosamente apelidada. Nesta gestão, liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues, abriremos mais processos como este. É uma alegria contar com esse novo time que está chegando para somar com o Mercado. Com essas novas operações a praça de alimentação da Ceasinha está 100% ocupada e pronta para oferecer o melhor aos clientes e turistas”, afirmou.
Cultura e gastronomia presentes na Ceasinha
Com dois restaurantes de comida baiana em Portugal, a sócia-proprietária do restaurante Acarajé da Carol, Carolina Brito, decidiu empreender no Mercado do Rio Vermelho e afirmou estar realizando o sonho de voltar para casa, após 22 anos de muito trabalho em outro país com um projeto que respira a tradicional culinária baiana. A nova unidade vai comercializar moquecas, bobó de camarão e vegetariano, caldo de feijão, carne do sol com aipim, bolinho de estudante, manjar de coco e muito mais.
Com experiência no ramo desde os 19 anos e restaurante próprio desde 2018, Carol afirma que viu na Ceasinha um espaço perfeito para uma nova instalação. “É um local que reúne muito da nossa cultura, com artesanato, feira e agora, com a nossa chegada. Enxergo a Ceasinha como um local incrível: fica em um bairro de vida pulsante, em uma das principais avenidas da cidade, tem amplo estacionamento e potencial para receber bem soteropolitanos e turistas com segurança”, destacou.
Novas ampliações
O tradicional restaurante Catiguria vai ampliar sua operação, podendo multiplicar sua capacidade de produção e atendimento. O box Pesqueiro e o Tsuri Sushi Bar também terão suas atividades ampliadas. “Nossa intenção é ampliar o espaço, para dar mais conforto aos clientes que terão mais espaço para sentar-se, além disso, vamos expandir o delivery. Hoje a gente avalia que o Mercado do Rio Vermelho tem um potencial altíssimo. É o único mercado que oferece esse tipo de serviço e estrutura. A gente tem um fluxo bacana, principalmente de quinta a domingo, quando o local fica mais movimentado”, destacou Débora Dória, sócia-proprietária dos dois empreendimentos.
Economia
IPVA pode ser pago com 15% de desconto até 7 de fevereiro
O pagamento pode ser feito de forma digital, pelo ba.gov.br, e nos canais bancários parceiros, como Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob
Os motoristas baianos têm até o dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 com cota única. O pagamento do IPVA e do licenciamento podem ser feitos de forma totalmente digital, por meio da plataforma ba.gov.br, e nos canais bancários parceiros, como Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.
“O Governo do Estado está concedendo um dos maiores descontos do Brasil para IPVA, de 15%, para quem pagar até o dia 7 de fevereiro em cota única. Aquele cidadão que queira aproveitar o desconto terá a chance de economizar no pagamento do imposto, sem precisar sair de casa e de forma simplificada pela plataforma do governo”, detalhou o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel.
Para realizar o pagamento, basta ter em mãos o número do Renavam, acessar a plataforma ba.gov.br e clicar em ‘pagar licenciamento cota única’, por meio do site ou do aplicativo. Para quem optar pela cota única após o vencimento do prazo do desconto, dia 7 de fevereiro, o benefício será reduzido para 8%.
Correntistas dos bancos parceiros também podem realizar o pagamento da cota única direto no caixa eletrônico de uma agência bancária. Não pagando a cota única, o contribuinte pode pagar o IPVA de forma parcelada, em até cinco vezes, com início previsto para março.
Links falsos
O Detran também tem alertado os motoristas sobre o acesso a links falsos para pagamento do IPVA e sobre avisos de multas ou bloqueios de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por SMS ou WhatsApp. Conforme divulgado pelo Departamento de Trânsito, nenhum acesso para pagamento será informado ao cidadão por links para esses canais ou e-mail.
O cidadão que quiser realizar qualquer pagamento ou consultar multas de trânsito deve acessar apenas os canais oficiais do Governo Estadual. São eles: o aplicativo da plataforma ba.gov.br, disponível para Android e IOS, o canal do WhatsApp do ba.gov.br e o próprio site ba.gov.br.
Economia
Sinduscon-BA e Fieb apresentam perspectivas para o setor da construção e ConstruNordeste 2025
Os presidentes das entidades, Alexandre Landim e Carlos Henrique Passos, se mostraram otimistas em relação ao crescimento do setor
Durante café da manhã realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), nesta quarta-feira (22), o Presidente da entidade, Carlos Henrique Passos, e o Presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Alexandre Landim, se mostraram bastante otimistas em relação às expectativas de crescimento do setor de construção civil no estado em 2025, superando a média de 2024.
Segundo o Presidente da Fieb “são ótimas as expectativas de crescimento para o ano de 2025, com construção de obras públicas e privadas. 2025 é um ano pós-eleição que deve movimentar muito a economia”. Sobre a ConstruNordeste, Passos lembrou que é um evento que movimenta todo o setor e impacta fortemente a economia estadual e que, em 2025, deve crescer ainda mais e se renovar através de novas tecnologias”.
O Presidente o Sinduscon-BA corrobora: “nossa expectativa pra 2025 são muito boas com o anúncio do retorno do programa Minha Casa, Minha Vida Bahia. O lançamento de hoje é obra de amanhã. O grande desafio é atrair novas indústrias, novas conexões para a construção civil”.
Além disso, é preciso que todos defendam uma taxa de juros mais competitiva, pois com a atual, o setor não consegue ser tão atrativo para o cliente final. “Toda vez que a taxa de juros aumenta, a gente promove uma trava da atividade econômica. Temos uma capacidade de compra limitada no nosso país. Para pegar um financiamento de R$ 200 mil a uma taxa de juros de 12%, a parcela fica em torno de R$ 2.500 ao mês e, pra isso, é necessária uma renda de R$ 8 mil líquido/ mensal. Apenas cinco milhões de brasileiros têm condição de pegar um financiamento com essa taxa. Se a taxa cair dois pontos, a gente aumenta esse percentual da população pra 50% e, se reduzir pra 7%, a gente dobra o tamanho do mercado. Essa taxa de juros não é boa pra ninguém, isso inclui a construção civil. Essa correlação umbilical que nós temos da taxa de juros com o mercado imobiliário é muito poderosa”, afirma o presidente do Sinduscon.
ConstruNordeste 2025
A ConstruNordeste é um evento voltado para negócios, networking e troca de conhecimentos com o setor da construção civil. É o maior evento do setor no Norte/Nordeste e reúne cerca de 35 mil pessoas. Em 2025, vai acontecer de 15 a 17 de outubro no Centro de Convenções de Salvador.
Verão Costa a Costa movimenta Salvador com práticas esportivas e shows
Estudantes do EJA da rede estadual participam de aula inaugural do novo ano letivo
