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Meio Ambiente

Chapada vai receber Operação Blitz/Ronda Verde contra Incêndios Florestais

A programação foi anunciada durante a reunião do GT do Bahia Sem fogo – coordenada pela Sema, que também analisou o balanço da primeira etapa das Blitz’s

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Após o sucesso da atividade na região Oeste, com alta adesão da população, chegou a hora da Chapada Diamantina receber,
Fotos: Divulgação Ascom Sema/Inema

Após o sucesso da atividade na região Oeste, com alta adesão da população, chegou a hora da Chapada Diamantina receber, entre os dias 15 de outubro a 4 de novembro, a Operação Ronda Verde e a Blitz Educacional realizada pelo Programa Bahia Sem Fogo. A programação foi anunciada durante a reunião do GT do Bahia Sem fogo – coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que também analisou o balanço da primeira etapa das Blitz’s, a atualização dos dados meteorológicos e avaliação do cenário atual dos incêndios florestais na Bahia, bem como o alinhamento e definição de estratégias para fortalecer a logística das equipes em campo.

A Blitz/Ronda vai percorrer os municípios de Iraquara, Lençóis, Palmeiras, Rio de Contas e Piatã, na Chapada Diamantina, Érico Cardoso e Morporá na região Oeste. O objetivo da ação é combinar fiscalização e educação, reforçando a importância da participação popular na prevenção aos incêndios florestais. As Blitz Educativas vão acontecer em rodovias e praças, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), da Polícia Militar, além de avenidas com grande circulação de veículos, sensibilizando motoristas e passageiros sobre os riscos de incêndios e o descarte correto de resíduos, por intermédio da distribuição de materiais didáticos de forma qualificada.

A coordenadora do programa e diretora-geral da Sema, Daniella Fernandes, destacou que a operação vai mobilizar as comunidades locais e turistas em uma verdadeira força-tarefa de preservação ambiental. “A adesão da população na Caravana, que aconteceu no primeiro semestre, foi essencial. Na Chapada, esperamos contar novamente com o engajamento de todos para proteger essa região conhecida por suas paisagens deslumbrantes e biodiversidade única, um dos maiores destinos do turismo ecológico do país”, afirmou.

A diretora explica que esta fase tem o objetivo de intensificar a prevenção diante de um cenário climático desfavorável, de calor intenso, tempo seco e baixa umidade do ar, condições propícias para a ocorrência de incêndios. Já as Rondas Verdes visitam comunidades rurais, alertando agricultores e jovens sobre os perigos das queimadas e realizando rondas de monitoramento nas propriedades rurais reforçando a suspensão das Declarações de Queimadas Controladas (DQC’s).

Desde agosto, uma portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), suspendeu as emissões e utilização da DQC em 178 municípios da Bahia para evitar propagação e o descontrole em áreas secas e com incidências de incêndios. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência de possíveis incêndios florestais, uma vez que essas regiões têm apresentado elevados índices de focos de calor.

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Ao todo 15 municípios sediarão as Rondas de Monitoramento Preventivo e Blitz Educativas ao longo de três meses (setembro, outubro e novembro). Além dos oito município dessa etapa, sete municípios da região Oeste já foram contemplados (Formosa do Rio Preto, São Desidério, Barreiras, Correntina, Jaborandi, Cocos e Correntina).

GT Bahia Sem Fogo traça novas frentes de atuação

Além de “bater o martelo” em relação à nova ação da Blitz, o Grupo de Trabalho do Bahia Sem Fogo, composto pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema), das Secretarias da Saúde (Sesab) e Casa Civil, das Polícias Militar (PM), de Proteção Ambiental (CIPPA) e Civil, Copo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e BahiaTer, também realizou a avaliação de dados do programa, das condições meteorológicas e apresentações do investimento feito pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA). A reunião aconteceu na última quarta-feira (9), na sede da Sema, no Centro Administrativo.

“Foi uma das mais importantes reuniões do GT este ano, pois foram apresentadas as resoluções aprovadas pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA), com o aporte de três milhões em investimentos para implantação de sistema de detecção de incêndios florestais em Unidades de Conservação, um milhão de reais para aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivo ainda este ano e mais de um milhão e meio de reais para compra de veículos destinados ao Corpo de Bombeiros Militar”, enfatizou a gestora, Daniella Fernandes.

Meio Ambiente

Itaparica avalia presença de medusa invasora no Dia Mundial dos Oceanos

A ação contou com apoio da Sema, além da participação de pesquisadores da Unesp e da UFBA

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avaliar a presença da medusa Cassiopea andromeda, espécie exótica invasora que tem provocado impactos negativos à biodiversidade
Fotos: Tiago Junior - Ascom Sema/Inema

No Dia Mundial dos Oceanos, celebrado neste 8 de junho, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram uma visita técnica ao município de Itaparica para avaliar a presença da medusa Cassiopea andromeda, espécie exótica invasora que tem provocado impactos negativos à biodiversidade e ao uso tradicional das águas costeiras da Baía de Todos-os-Santos (BTS).

A ação contou com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além da participação de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), bem como representantes da sociedade civil e da comunidade local.

Segundo Alice Reis, oceanógrafa da Sema e coordenadora técnica da ação, a iniciativa foi motivada por um apelo da população local, que relatou os efeitos da presença da medusa na região.

“O que motivou essa ação foi o apelo da população, no sentido de que a bioinvasão está causando um efeito negativo. A população não pode usar a área, porque essa espécie libera uma toxina que causa urticária [coceira], então o banho já ficou inapropriado na região por conta da presença da Cassiopea. A solicitação chegou inclusive a partir da Secretaria de Meio Ambiente de Itaparica, que pedia apoio sobre como proceder. Então, o objetivo hoje foi identificar a dimensão do problema e traçar ações futuras no sentido de tentar resolver o problema, principalmente para permitir o retorno do uso da área pela população”, explicou.

Convidado pela Sema para participar da visita técnica, o professor da Unesp, Sérgio Stampar, afirma que a Cassiopea andromeda, conhecida como medusa de cabeça para baixo, possui um ciclo de vida complexo e já se encontra estabelecida na região, com sinais de reprodução ativa.

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“A gente encontrou um recobrimento extremamente alto, certamente acima de 90% de uma grande área desse braço de mar. Isso tem impacto no ecossistema, provavelmente reduzindo a presença de espécies nativas de peixes e crustáceos. E infelizmente encontramos os pólipos, o que indica que o aparecimento não é pontual e que a espécie pode se manter no local a longo prazo. Há necessidade de um manejo adequado para lidar com essa realidade”, alertou.

Além de Sérgio, o professor Emilio Lanna, da UFBA, também participou da ação, e salientou que o apoio científico é fundamental para que o manejo da espécie seja eficaz e seguro.

“Esse diálogo com a comunidade científica é importante para entendermos como é a dinâmica dos organismos, como eles podem sobreviver mesmo diante de tentativas de remoção. Isso ajuda a identificar o melhor momento para agir e se a retirada é mesmo a melhor opção. Uma avaliação científica com método bem estabelecido e acompanhamento sistematizado pode facilitar esse processo. Além disso, acredito que manter uma atividade continuada é fundamental para resolver o problema do manejo e também para aproximar a academia das demandas da sociedade”, pontuou.

Além dos aspectos técnicos e ambientais, a atividade buscou dialogar com a comunidade local sobre possíveis soluções. Para Felipe Peixoto Brito, presidente fundador da instituição Maré de Março, em Itaparica, a situação precisa ser enfrentada com inteligência, articulação e protagonismo comunitário.

“Esse problema foi inicialmente identificado pelos próprios pescadores locais. O que começou como uma pequena colônia virou uma infestação preocupante. Mas estamos tentando transformar esse problema em uma oportunidade de aprendizado e ação. Com apoio dos órgãos ambientais e das universidades, queremos criar um protocolo de combate acessível às comunidades tradicionais, que são as mais afetadas”, afirmou. Felipe também destacou o desaparecimento de espécies como siris e a perda de uso da área por pescadores e banhistas, o que acentua o desequilíbrio ecológico já existente na BTS.

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A oceanógrafa Mariana Fontoura, da Sema, destacou que a partir dessa visita foi possível compreender melhor a dinâmica da invasão da medusa no estuário de Itaparica. Segundo ela, a Sema dará continuidade ao trabalho, orientando e acompanhando os próximos passos.

“O objetivo da Sema é orientar os órgãos competentes e as instituições envolvidas a estabelecer as melhores estratégias, além de acompanhar todo o fluxo processual envolvido no manejo dessa espécie exótica”, afirmou.

Além da avaliação técnica sobre a bioinvasão, a equipe também reforçou, junto à Secretaria do município e a instituição Maré de Março, a importância da proteção do Robalo (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp), espécie que se encontra em período de defeso. Na oportunidade, foi entregue um calendário do defeso aos representantes, a fim de ampliarem a discussão para as comunidades locais e do entorno. A sensibilização busca esclarecer os impactos da captura nesse momento reprodutivo e fortalecer o respeito às normativas ambientais vigentes.

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Meio Ambiente

Bahia institui Fundo de Compensação Ambiental

A medida torna mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados

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(DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA).
Foto: Rui Rezende

O Governo da Bahia deu um passo importante para reforçar a preservação ambiental no estado. Foi publicado, nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA). A medida visa tornar mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados, garantindo que o dinheiro realmente se transforme em ações concretas em defesa do meio ambiente. 

A compensação ambiental é uma obrigação prevista por lei para empreendimentos que causam impactos significativos à natureza. Em outras palavras, quando um projeto afeta o meio ambiente de forma relevante (como grandes obras de infraestrutura, por exemplo), os responsáveis devem investir parte dos recursos em ações de preservação. O valor da compensação é calculado com base em estudos técnicos e pode chegar a até 0,5% do custo total do empreendimento. 

Com a nova regulamentação, o governo baiano espera destravar dezenas de projetos socioambientais que estavam parados e assegurar a aplicação adequada dos recursos. O FCA vai permitir que os empreendedores escolham a chamada “execução indireta”, ou seja, em vez de realizarem diretamente as ações compensatórias, poderão depositar o valor no fundo. A partir daí, os recursos serão administrados por uma entidade especializada, contratada por meio de edital público. 

Segundo Pedro Tojo, coordenador de Gestão dos Fundos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o novo fundo representa um avanço importante: “O FCA é crucial para compensar os impactos negativos de projetos e atividades sobre o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade”, disse o coordenador. 

A coordenadora de Ações Estratégicas da secretaria, Maiana Pitombo, destaca que a criação do fundo também melhora a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. “A nova regulamentação do FCA irá viabilizar a modalidade de execução indireta da Compensação Ambiental no âmbito do Estado da Bahia e aprimorar a eficiência, transparência e eficácia na administração destes recursos, compatibilizando a normativa estadual com as inovações trazidas pela legislação federal vigente”, afirma. 

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Uma das novidades trazidas pelo decreto é a definição clara de dois papéis essenciais para o funcionamento do fundo: o Gestor Financeiro, que será um banco público selecionado por edital, e o Gestor Operacional, responsável por aplicar os recursos em projetos ambientais. Com isso, será possível acompanhar o uso do dinheiro, garantir a execução correta dos projetos e prestar contas à sociedade de forma transparente. A expectativa do governo é viabilizar, nos próximos meses, a execução de mais de 30 Termos de Compensação Ambiental já assinados e que somam um valor superior a R$ 80 milhões. São recursos que poderão ser finalmente aplicados na manutenção, proteção e regularização fundiária de diversas unidades de conservação em todo o estado. 

A aplicação desses recursos deve seguir uma ordem de prioridade já estabelecida: primeiro, a regularização fundiária e a demarcação das terras das unidades de conservação; em seguida, a elaboração, revisão ou implantação de seus planos de manejo. Depois, vêm a aquisição de bens e serviços essenciais à gestão, monitoramento e proteção das unidades, incluindo suas áreas de amortecimento. Também estão previstas ações voltadas à criação de novas unidades de conservação e à realização de pesquisas que contribuam para o seu manejo adequado. 

Para chegar até aqui, a Sema contou com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na criação de um Grupo de Trabalho que elaborou a proposta de atualização do decreto anterior. O objetivo foi garantir segurança jurídica e operacional para todo o processo de gestão do fundo. Além disso, a secretaria também firmou parcerias importantes para fortalecer o sistema de compensação ambiental na Bahia. Um exemplo é o acordo de cooperação técnica com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que tem contribuído com estudos, ferramentas de apoio à tomada de decisão e estratégias para aplicar os recursos de forma mais eficiente e justa.

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Meio Ambiente

Embasa celebra marca de 800 mil mudas doadas em 13 viveiros educadores

Projeto intensifica atividades educativas como visitas guiadas, plantios e doações de mudas em parceria com prefeituras, escolas, ONGs

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Na Semana do Meio Ambiente, a Embasa celebra o trabalho do projeto Viveiro Educador que atua, desde 2017, na preservação da
Foto: Divulgação/Embasa

Na Semana do Meio Ambiente, a Embasa celebra o trabalho do projeto Viveiro Educador que atua, desde 2017, na preservação da biodiversidade, reflorestamento de áreas degradadas e proteção de nascentes e mananciais. Nos viveiros são produzidas para o plantio dezenas de espécies vegetais como ipê, aroeira, jenipapo e caju – que ajudam a restaurar biomas como a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica, em diferentes partes da Bahia. 

Diversas ações estão sendo desenvolvidas nesta semana por todo estado através do projeto, como distribuição de mudas, palestras, oficinas, feiras ambientais e visitas de estudantes. Em Mucuri, cerca de 1.200 mudas serão doadas para secretarias de meio ambiente de municípios vizinhos; plantio de árvores na principal avenida da cidade; participação em feiras e recebimento de estudantes no viveiro. Além disso, será inaugurado um mini viveiro dentro da creche Municipal Vovó Marieta, onde as crianças de 2 a 5 anos cuidarão das espécies recebidas. 

“Nós já iniciamos aulas de meio ambiente com as crianças da creche. Elas recebem as mudas e são ensinadas a cuidar das plantas, regando diariamente, para no dia da árvore, em setembro, plantarmos árvores na instituição. A cada 15 dias equipes da Embasa irão até a creche para realizar manutenção do mini viveiro. Além de estarmos plantando uma consciência ambiental no início da vida dessas crianças, as árvores têm papel importante para arborização do local e formação de sombras para os alunos”, explica o gerente do escritório local da Embasa em Mucuri, Rafael Fernandes. 

O Viveiro de Feira de Santana, reinaugurado recentemente, está recebendo nesta semana visita de grupos de estudantes de escolas públicas e privadas, para conhecer o funcionamento do espaço e participar de uma série de atividades educativas e lúdicas, como jogo da memória, roleta do conhecimento e passa ou repassa, trazendo conteúdos voltados para a preservação ambiental. 

Anne Gabriele, aluna do 4º Ano do ensino fundamental, participou da visita ao viveiro da cidade, falou do entusiasmo de ter conhecido várias espécies vegetais como pau-brasil. “Gostei muito de ver as plantinhas e das brincadeiras que fizeram com a gente. O cuidado com o meio ambiente é muito importante para ajuda o planeta terra”, conta a estudante. 

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O projeto possui 13 pontos de cultivo de diversas espécies vegetais frutíferas e ornamentais no interior da Bahia, em cidades como Lençóis, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Cada viveiro possui capacidade de produção anual de até 30 mil mudas e juntos já produziram mais de 800 mil desde o início das atividades. 

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