Para Moraes, a participação dos agentes na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou "incompatível" com as atribuições legais dos militares
Eles são crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado
Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou na quinta-feira (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro...
A data ainda não foi marcada
O Plenário do STF decidiu que a demarcação de terras indígenas não se limita à data de promulgação da Constituição
Cabe recurso contra a decisão
Os quatro acusados são suspeitos de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde
Foi sugerida também a criação de um grupo de trabalho com instituições do poder executivo para analisar a situação dos depósitos judiciais
Ex-presidente foi condenado em julho deste ano a não se candidatar a nenhum cargo público até 2030
