Criadas pela Lei nº 14.193/2021, as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) inauguraram uma nova fase na gestão dos clubes brasileiros. O modelo permite que a atividade futebolística seja organizada por meio de uma empresa, favorecendo a entrada de investidores, a profissionalização da administração e novas formas de reorganização financeira. Ao mesmo tempo, trouxe dúvidas sobre como essas operações devem ser tratadas do ponto de vista tributário. 

É nesse contexto que o advogado tributarista Marcos Pires lança o livro Aspectos Tributários da Sociedade Anônima do Futebol: Constituição, Operação e Relações com os Acionistas, publicado pela Editora Dialética. A obra reúne uma análise dos principais aspectos fiscais relacionados às SAFs, desde sua constituição até a operação cotidiana e as relações entre a sociedade, os clubes e seus acionistas. 

Entre os temas abordados está a constituição da SAF. O autor explica as diferentes formas previstas na legislação, como a transformação do clube em sociedade anônima ou a criação de uma nova empresa para receber a atividade do futebol — operação conhecida como drop down. Nesse modelo, ativos ligados ao futebol, como contratos de atletas, marca e demais direitos relacionados à atividade, são transferidos para a SAF, enquanto a associação original permanece responsável pelos ativos e obrigações que não integram a nova sociedade. 

O livro também analisa o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), criado pela Lei da SAF para estabelecer um regime próprio de tributação das receitas da atividade futebolística. Além disso, aborda temas como a integralização de capital, a remuneração dos investidores, a distribuição de resultados, as reorganizações societárias e os possíveis impactos da Reforma Tributária sobre o novo modelo de gestão do futebol. 

Baseado na pesquisa desenvolvida por Marcos Pires durante o Mestrado em Direito Tributário da FGV Direito SP, o livro organiza um tema ainda recente na prática jurídica brasileira, reunindo questões que geram debates entre advogados, investidores, dirigentes esportivos e especialistas em tributação. 

Segundo o autor, compreender os aspectos tributários das SAFs é fundamental para garantir maior segurança jurídica às operações envolvendo clubes e investidores. 

“A profissionalização da gestão do futebol exige um sistema tributário coerente, previsível e compatível com a realidade econômica dessas organizações. A segurança jurídica é um dos fatores essenciais para a consolidação desse modelo”, afirma Marcos Pires. 

Destinado a advogados, contadores, gestores esportivos, investidores, pesquisadores e estudantes, o livro busca contribuir para o debate sobre a profissionalização do futebol brasileiro e oferecer subsídios para a interpretação das regras tributárias aplicáveis às SAFs em um cenário de expansão desse modelo e de mudanças no sistema tributário nacional. 

Sobre o autor 

Marcos Pires é advogado tributarista, sócio do PPF Advocacia, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua nas áreas de Direito Tributário, Societário e Empresarial. 

Serviço 

• Livro: Aspectos Tributários da Sociedade Anônima do Futebol: Constituição, Operação e Relações com os Acionistas 
• Autor: Marcos Pires 
• Editora: Dialética 
• Páginas: 116 

O esporte baiano segue em destaque no calendário nacional de competições em julho, com atletas representando o estado em importantes disputas de mountain bike e ginástica rítmica, com apoio do Governo da Bahia. As viagens contam com suporte da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). 

Entre os dias 23 e 26 de julho, uma delegação baiana com 35 atletas participa do Campeonato Brasileiro de Mountain Bike XCO 2026, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Já entre 20 e 26 de julho, três ginastas baianas disputam o Campeonato Brasileiro Loterias CAIXA de Ginástica Rítmica Juvenil 2026, em Fortaleza, no Ceará. 

De acordo com o presidente da Federação Baiana de Ciclismo (FBC), Oscar Schmidt, o incentivo concedido pela Sudesb é fundamental para o fortalecimento da modalidade no estado. 

“Hoje, a Bahia é um dos maiores centros do esporte no Brasil. As competições de nível nacional realizadas no estado e as viagens dos atletas por meio de parcerias públicas e privadas possibilitam que eles disputem em igualdade com os grandes atletas do Brasil”, destacou. 

A delegação de ciclismo embarca no dia 21 de julho em ônibus disponibilizado pela autarquia estadual. A expectativa é de que cerca de 70 atletas participem da competição nacional, contemplando categorias que vão da base à master. 

Entre os destaques da equipe baiana está Ulan Galinski, da categoria elite. Bicampeão da Taça Brasil de Cross Country Olympic (XCO), o atleta também representou o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. 

Para Oscar Schmidt, além da disputa por resultados, o campeonato representa uma importante oportunidade de crescimento esportivo para os competidores. 

“A troca de experiências com os melhores atletas do Brasil faz subir a régua do nível esportivo”, afirmou. 

Ginástica rítmica 

Na ginástica rítmica, três atletas multicampeãs representarão a Bahia no Campeonato Brasileiro Loterias CAIXA de Ginástica Rítmica Juvenil 2026. A delegação embarca para Fortaleza no dia 20 de julho, com passagens aéreas concedidas pelo Governo do Estado, por meio da Sudesb. 

A equipe será formada por: 

• Thaíla Passos, 14 anos, estreante na categoria juvenil, tetracampeã baiana e vice-campeã por equipes dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) em 2023 e 2025; 
• Ana Isabella Franco, 15 anos, campeã da seletiva dos Jogos da Juventude 2025 e campeã baiana de 2023, que disputa sua última temporada na categoria juvenil; 
• Luísa Santana, 15 anos, campeã baiana de 2025 e vice-campeã por equipes dos JEBs de 2023. 

Segundo a técnica da equipe baiana, Joseane de Sá, a competição será uma oportunidade para que as atletas apresentem o resultado do trabalho desenvolvido ao longo da temporada. 

“A expectativa é que elas possam mostrar um trabalho bem feito, fruto de horas de treino e dedicação. Assim, esperamos ter finalistas e conquistar medalhas para a Bahia”, ressaltou. 

A primeira e única pista de skate do Brasil certificada pela World Skate, entidade responsável pelas competições olímpicas da modalidade, foi inaugurada nesta sexta-feira (3), em Salvador. Localizado na orla de Praia Grande, no bairro de Periperi, o novo Skatepark Praia Grande já estreou como palco da etapa final do STU National 2026, principal circuito brasileiro de skate. O equipamento integra as intervenções do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio, e a cerimônia de entrega foi conduzida pelo vice-governador Geraldo Júnior. 

Com cerca de 5 mil metros quadrados, o skatepark foi projetado para atender aos padrões internacionais exigidos para grandes competições e, ao mesmo tempo, ampliar as opções de esporte e lazer para os moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A entrega do equipamento representa mais um avanço das intervenções de urbanização associadas ao VLT e já demonstra seu potencial ao receber atletas de todo o país na disputa pelo título brasileiro. 

Para o vice-governador Geraldo Júnior, a inauguração simboliza um investimento que combina infraestrutura, inclusão social e incentivo ao esporte. 

“Estamos entregando um equipamento de padrão internacional que amplia as oportunidades para a juventude, incentiva a prática esportiva e fortalece esta região como espaço de convivência e desenvolvimento. O fato de a pista já estrear sediando a principal competição de skate do país demonstra a qualidade desse investimento”, afirmou. 

O presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eracy Lafuente, destacou que o skatepark faz parte do conceito de transformação urbana previsto no projeto do VLT. 

“O VLT vai muito além da mobilidade. Estamos criando espaços públicos de qualidade, voltados ao esporte, ao lazer e à convivência. Ver esse equipamento receber a final do STU National logo em sua inauguração mostra que o projeto foi pensado para transformar a realidade da região”, disse. 

Morador de Periperi e praticante da modalidade, o skatista Lucas Santos comemorou a entrega da nova pista e ressaltou a importância do equipamento para os atletas da região. 

“Sempre precisávamos sair do bairro para treinar em pistas com melhor estrutura. Agora temos um espaço de nível internacional em nossa comunidade, recebendo uma competição desse porte. Isso incentiva quem está começando, fortalece o skate e mostra que o Subúrbio também pode sediar grandes eventos”, afirmou. 

A etapa final do STU National reúne alguns dos principais nomes do skate brasileiro e definirá os campeões da temporada 2026 entre os dias 3 e 5 de julho. A escolha do Skatepark Praia Grande para sediar a decisão reforça o reconhecimento nacional da estrutura e projeta Salvador como um dos principais destinos do país para grandes competições da modalidade.