Decisão judicial atende pedido do MP-BA e aponta risco de interferência nas investigações sobre suposto esquema de fraudes em contratos públicos de Salvador
Por maioria, Corte entendeu que norma estadual tem caráter sanitário e não viola a competência da União nem a liberdade de expressão
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), inaugura nesta terça-feira (2), a partir das 10h, no Pelourinho, Centro Histórico...
Decisão foi mantida pelo TJ-CE e pelo STJ; caso reforça responsabilidade da imprensa na veracidade das informações
Decisão do Tribunal do Júri marca avanço no combate à violência contra lideranças quilombolas e defensores de direitos humanos no estado
Desembargador comandará a Justiça Eleitoral baiana nas eleições gerais de 2026
Cerimônia de posse no CAB marca início do biênio 2026–2028 e reforça papel institucional do Ministério Público
