As eleições para escolha da Mesa Diretora da Corte ocorrem na próxima terça (14)
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional
A Corte apela ao Congresso que edite lei para o poder público garantir esse direito à população
O CNJ decidiu pelo afastamento cautelar do magistrado Luiz Fernando Lima, do TJBA, de suas funções
A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, apresentada pelo PSOL
A quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Marques foi pedida pela CPMI do 8 de Janeiro
Um dos primeiros temas a ser tratado é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro
Para o novo presidente da Corte, é preciso que o país se aglutine em torno de denominadores comuns
Ao deixar o comando da Corte, nesta quinta (28), a ministra também homenageou ministros e servidores
Natural de Vassouras (RJ), completou dez anos de Corte neste ano e vai comandar o tribunal no lugar da ministra Rosa Weber
